Matérias Legislativas


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Projeto de Lei da Casa nº 113 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Institui sobre a obrigatoriedade de Concessionárias de serviços públicos no estado do Tocantins a apresentarem e disponibilizarem seus balanços financeiros anuais à Assembleia Legisltativa para apreciação.
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Projeto de Lei da Casa nº 112 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao Agropecuarista e Secretario Executivo da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, RUITER LUIZ ANDRADE PÁDUA
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Projeto de Lei da Casa nº 111 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual, o Núcleo Espírita Paz e Luz - NEPAL, do município de Palmas-TO
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Projeto de Lei da Casa nº 110 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao advogado e político brasileiro, ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO
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Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 3 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Altera a alínea "b", inciso II, do artigo 27 da Constituição do Estado do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 121 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/05/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Batalhão Tocantins-AABTO.
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Requerimento nº 4257 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção s de Pesar aos Familiares da Senhora Justina Gomes de Jesus.
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Requerimento nº 4256 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Moção de Aplausos em honra ao Médico Henrique Barsanulfo Furtado.
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Requerimento nº 4255 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Moção de Aplausos em honra ao dia do Técnico de Enfermagem.
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Requerimento nº 4254 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria de Infraestrutura solicitando a reconstrução da ponte sobre o córrego Grotão no Projeto de Assentamento dois Riachos no município de Pau D'Arco-TO.
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Requerimento nº 4253 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Fundação Cultural, solicitando a construção do Centro Cultural no município de Pau D'Arco-TO.
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Requerimento nº 4252 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer licença para tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos regimentais.
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Requerimento nº 4251 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer licença para tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos regimentais.
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Requerimento nº 4250 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Alegre, município de Araguaína, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4249 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a da Associação dos Agricultores Vida Araguaia-AVA, município de Arapoema, no Projeto Quintal Verde do Ruraltins.
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Requerimento nº 4248 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Perobão, município de Arapoema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4247 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que disponibilize um trator de esteira para o Assentamento Muiraquitan em Araguacema.
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Requerimento nº 4246 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos providências junto a Secretaria da Infraestrutura, para o envio de patrulha mecanizada para abertura de estradas internas para acesso as chácaras do Assentamento Muiraquitan em Araguacema.
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Requerimento nº 4245 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias para os membros da Associação dos Produtores Rurais do Perobão, município de Arapoema.
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Requerimento nº 4244 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias para os jovens da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Arapoema.
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