Matérias Legislativas

Requerimento nº 4234 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer ao Governador do Estado, a celebração de convênios com clubes futebolisticos das classes profissionais, para custear suas escolinhas e categorias de base.

Requerimento nº 4233 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4232 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual da Administração - SECAD, solicitando a esta que permita aos servidores públicos da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS, a possibilidade de adesão ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins - PLANSAÚDE, por lhes ser de direito.

Requerimento nº 4223 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, encaminhando Anteprojeto de Lei que sugere a implantação de concessão de Aposentadoria aos servidores públicos estadual nos casos de atividades exercidas exclusivamente em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, e dá outras providências.

Requerimento nº 4222 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Infraestrutura, solicitando a esta que proceda o serviço de roçagem do mato às margens da Rodovia TO-020, no trecho que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 4220 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da Agrotins 2011, em nome do Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, Jaime Café, pela realização da XI Agrotins 2011

Requerimento nº 4219 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Solicita do Governo do Estado por meio da Secretaria da Saúde, a realização de campanhas de atenção e promoção à saúde dos homens em postos de saúde e hospitais públicos

Requerimento nº 4218 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Comissão Organizadora da 11ª Feira de Tecnologia Agropecuária-AGROTINS, por intermédio do Secretário da Agricultura JAIME CAFÉ, motivados pelo sucesso alcançado na sua11ª edição.

Requerimento nº 4217 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Direção da Primeira Igreja Batista de Palmas, motivados pela comemoração de 20 anos de atividade evangélica em Palmas, ocorrido no período de 07 a 11/05/2011, nesta capital.

Requerimento nº 4216 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer estudos de viabilidade visando a implantação da Patrulha Escolar, na rede estadual de ensino .

Requerimento nº 4215 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer que seja enviado Votos de Aplausos para o Diretor Regional do SESI, Roberto Pires, o Superintendente do SESI Tocantins, Charles Alberto Elias e a Diretora Geral da Organização Jaime Câmara, Fátima Roriz, pela realização da 17ª Edição da Ação Global Nacional no município de Porto Nacional - Tocantins.

Projeto de Resolução nº 18 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Institui área exclusiva para as Mães em Lactação destinada a amamentação e fraldario nas dependências da Assembléia Legislativa.

Projeto de Lei da Casa nº 102 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Helena, município de Nazaré - TO.

Requerimento nº 4214 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4213 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Luiz da Costa.

Requerimento nº 4212 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS, na data de 12 de Maio, onde se comemora mundialmente o Dia dos Profissionais em Enfermagem.

Requerimento nº 4211 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Manoel Rodrigues de Oliveira.

Requerimento nº 4210 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a doação de calcário para os agricultores do PA Capivara, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4209 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando doação de calcário aos agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Olho D'água no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4208 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Associação das Mulheres Vividas de Bom Jesus do Tocantins para a construção de sua sede.