Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4168 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio através do RURALTINS com a Prefeitura Municipal de Cristalândia para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 4167 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA seja incluída na Ordem do Dia da próxima sessão legislativa ordinária o projeto de resolução no 05, de 8 de fevereiro de 2011, constante do Processo 55/2011, que altera o artigo 86, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Requerimento nº 4164 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a recuperação das estradas, construção de cacimbas e de barragens nos Projetos de Assentamentos Barroca, União II, Araguaia, Califórnia, Buritirana, 1º de Maio, Fazenda Caiapó, Onalício Barros e Estrela do Araguaia, situados no município de Caseara.

Requerimento nº 4163 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para aumento efetivo de policiamento na Cidade de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4162 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento PA - Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4161 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento São Sebastião PA - São Sebastião, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4160 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Andorinhas, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4159 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Fornecimento de Adubos e Insumos, para a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento PA-Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4158 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Perfuração de 02 (dois) Poços Artesianos no Projeto de Assentamento PA-Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4157 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Perfuração de Poço Artesiano no Projeto de Assentamento PA-São Sebastião, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4156 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Aquisição de um Caminhão três - quarto, para a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento PA-Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4155 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Aquisição de um Trator Agrícola, para a Associação de Moradores do Projeto de Assentamento PA-Dalila, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 4154 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins providências para retornar o atendimento na Lan House popular desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4153 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário da Saúde do Estado do Tocantins solicitando-lhe informações sobre quais as ações desenvolvidas por aquela pasta em relação a doença "Depressão".

Requerimento nº 4152 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

VOTO DE PESAR

Requerimento nº 4151 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Criação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, no Município de Araguaçu, atendendo ao município circunvizinho de Sandolândia.

Requerimento nº 4150 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi visando a Implantação do Colégio Militar no Município de Gurupi.

Requerimento nº 4149 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer a construção da cobertura da quadra de esportes do Setor Andrelina, na cidade de Cristalândia.

Requerimento nº 4148 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo de Arraias, através do Prefeito ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL, motivados pelo início das obras da implantação do Projeto da Itafós Fertilizantes.

Requerimento nº 4147 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer estudos de viabilidade visando a instalação de uma Unidade Fixa da Cia. Independente de Polícia Militar Ambiental-CIPAMA na cidade de Lagoa da Confusão.