Matérias Legislativas

Requerimento nº 4186 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso ao Programa Meninas dos Olhos de Deus, ministrado pela Associação Social Ágape, localizada no município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4185 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer a CELTINS que disponibilize pessoal suficiente e qualificado para atendimento ao público no Escritório da empresa em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4184 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que cria o Programa Saúde do Operário que visa promover a vacinação antitetânica em todos os trabalhadores da construção civil no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4183 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a inserção de textos sobre os direitos das crianças e dos adolescentes em impressos e publicações emitidos pelo Governo do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4182 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de dois poços artesianos na Associação Xanadu em Miranorte.

Requerimento nº 4181 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção da infraestrutura do Parque Permanente de Exposições.

Requerimento nº 4180 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envioo de Oficio ao Presidente do TCE-TO, para que se manifeste imediatamente sobre a quem cabe a indicação e a quem pertence e qual o critério para escolha de Conselheiro para a vaga na composição do TCE, aberta com a aposentadoria do Conselheiro Jamil Fernandes, com base no Art 75 da Constituição Federal e Art 35 da Cosntituição Estadual.

Requerimento nº 4179 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao governo do estado que viabilize junto a Embrapa e outros órgãos afins, medidas urgentes para combater a proliferação da síndrome da morte do capim marandu (Brachiaria brizantha cv. Marandu), a qual atinge diversas propriedades rurais no estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 99 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Determina que as empresas com fins lucrativos, estabelecidas em território tocantinense que tenham algum tipo de incentivo ou isenção fiscal, outorgados pelo Poder Público, disponibilize 10%(dez por cento) de suas vagas de trabalho ao Programa Primeiro Emprego.

Projeto de Lei da Casa nº 98 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Dispõe sobre a implantação ao longo das rodovias estaduais e federais no âmbito do estado do Tocantins, placas e demais sinalizações indicativas de atrativos e equipamentos turísticos, bem como de infra-estrutura de apoio aos turistas, destinada à orientação de seus usuários quanto aos locais de interesse turístico e dá outras providências.

Requerimento nº 4178 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de moção de pesar à família do Senhor Genésio Francisco de Souza, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4177 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT, AMAURI SOUSA LIMA, , solicitando em regime de urgência a construção de ondulações transversais na Rodovia Transamazônica e no perímetro urbano da BR-153, na cidade de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 4176 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer VOTO DE APLAUSO ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL OSIRES RODRIGUES DAMASO, por ter assumido a Presidência Regional do Democrata

Requerimento nº 4175 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Palmeiras do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 4174 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o município de Augustinópolis, visando à construção de um complexo poliesportivo no município.

Requerimento nº 4173 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a este o reforço no serviço de ronda policial na Praia do Caju, nesta capital.

Requerimento nº 4172 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, solicitando a este a realização de Audiência Pública na Comissão, para discutir os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis no Estado, convidando para este debate os representantes do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins - Sindiposto, do Procon, do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público Estadual e demais...

Requerimento nº 4171 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Couto Magalhães no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 4170 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio através do RURALTINS com a Prefeitura Municipal de Couto Magalhães para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 4169 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que institui devolução proporcional do IPVA já pago relativo a veículo furtado ou roubado.