Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4165 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer a perfuração de um poço artesiano e a instalação de caixa d'água com capacidade de 10.000 mil litros destinados a Associação Familiar Jerusalém, município de Aparecida do Rio Negro.
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Requerimento nº 4129 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer estudos de viabilidade visando a instalação de uma Unidade Fixa da Cia. Independente de Polícia Militar Ambiental-CIPAMA na cidade de Lagoa da Confusão.
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Requerimento nº 4128 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção da Rede QUARTETTO SUPERMERCADOS, por intermédio da Diretora, Maria de Fátima de Jesus, motivados pela inauguração de sua quarta loja na cidade de Porto Nacional, dia 03/Abril/2011.
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Requerimento nº 4127 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Iluminação e construção de vestiários para o campo de futebol do município de Nova Rosalândia
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Requerimento nº 4126 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando a Aquisição de móveis e equipamentos para o laboratório de análise clinica do Hospital Regional de Porto Nacional.
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Requerimento nº 4125 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Expandir o sinal de telefonia móvel Vivo (Celular) nos Povoados Mansinha e Brejo Fundo, localizado no município de Rio Sono
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Requerimento nº 4124 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Solicita a pavimentação asfáltica das vias urbanas do Município de Nova Rosalândia
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Requerimento nº 4123 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal das Estrelas V, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4122 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal das Estrelas I, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4121 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal das Estrelas, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4120 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal II, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4119 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Pontal I, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4118 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Barro Alto, município de Araguaçu, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4117 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Da Mata, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4116 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Nova Canaã, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4115 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PE Araguacema, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4114 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Santa Clara II, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4113 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Tarumã, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.
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Requerimento nº 4112 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Jacqueline Adorno solicitando o fiel cumprimento do que preceituam os Art. 150 e Art. 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA.
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Requerimento nº 4111 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do Programa de Unidade Móvel Saúde Ginecológica para percorrer os municípios tocantinenses.
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