Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4207 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação Santa Rita-ASR no município de Bom Jesus do Tocantins, para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4206 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória Ivone (Cedeca), parabenizando- o pela realização de audiência pública para discutir a prevenção e o combate ao consumo de drogas no Tocantins, ocorrida em 11/05/2011, no auditório desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4205 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4204 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de audiência pública no dia 26/05/2011, para debater com a sociedade tocantinense a reforma política e eleitoral que tramita no Congresso Nacional.

Requerimento nº 4203 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, realização de reunião de audiência pública no dia 25/05/2011, para debater as alterações propostas para o código florestal.

Requerimento nº 4202 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para recapeamento asfáltico de Ruas e Avenidas da Cidade de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4201 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá para construção/conclusão do Muro de Arrimo na Avenida Araguaia em Xambioá/TO.

Requerimento nº 4200 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a Construção/Implantação de um Terminal Rodoviário na Cidade de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4199 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o envio de uma Patrulha Mecanizada, para patrolamento e encascalhamento das ruas sem calçamento da cidade de Cidade de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4198 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Recanto, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4197 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Caçador, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4196 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a recuperação das estradas vicinais de acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Limeira, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4195 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Grota do Lage, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4194 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Paraná no sentido de celebrar convênios para o Patrolamento e manutenção com encascalhamento do trecho que liga o município de Paranã, Mucambo via distrito de Campo Alegre.

Requerimento nº 4193 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Paranã no sentido de celebrar convênios para a Construção de uma feira coberta no distrito de Campo Alegre no município de Paranã.

Requerimento nº 4192 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Paranã no sentido de celebrar convênios para Aquisição de um ônibus escolar para o distrito de Campo Alegre no município de Paranã.

Requerimento nº 4191 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

VOTO DE PESAR

Requerimento nº 4189 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador, a criação de um núcleo da Fundação Pioneiros Mirins nos Assentamentos São Judas Tadeu e Lago Verde no município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 4188 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Instalação de um caixa eletrônico do Banco Bradesco no Município de Juarina

Requerimento nº 4187 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso ao senhor Odir Rocha, que assumiu a presidência da Academia Palmense de Letras - APL