Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4257 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da estrada denominada TO-164 no trecho de 67,6 Km que liga Itaporã ao entroncamento da TO-335 (transcolinas).
Continue lendo...

Requerimento nº 4256 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da estrada denominada TO-239 no trecho de 41,7 Km que liga Pequizeiro a Itaporã-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 4255 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente à familia de NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de maio de 2012 em Palmas-TO. O expediente deverá ser enviado para a ARSE 41, ed. Lago Azul, apto. 604. em Palmas-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 4254 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Solicita a reforma e ampliação do Colégio Estadual Zico Dorneles, localizada no Município de Juarina
Continue lendo...

Requerimento nº 4252 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o envio de votos de aplauso à Diretoria Regional de Ensino de Paraíso do Tocantins, em nome da diretora regional Meyrivane Teixeira dos Santos Arraes pela brilhante organização da FLIT - Feira Literária do Tocantins, ocorrida nos dias 10 a 12 de maio.
Continue lendo...

Requerimento nº 4251 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da Agrotins 2012, em nome do Secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Jaime Café de Sá
Continue lendo...

Requerimento nº 4250 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo da cidade de Rio Sono, por intermédio da gestora municipal Prefeita DEUSDIVINA FRANCISCO DA ROCHA e equipe, motivados pela brilhante festa comemorativa dos 30 anos de emancipação política daquele município, na última segunda-feira (14/05/2012).
Continue lendo...

Requerimento nº 4249 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Comissão Organizadora da 12ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins-AGROTINS, por intermédio do Secretário da Agricultura JAIME CAFÉ, motivados pelo sucesso alcançado na sua12ª edição.
Continue lendo...

Requerimento nº 4248 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Requer, com fulcro no Art. 119, Inciso II, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene, dia 13/06/2012, às 9 horas, em homenagem ao DIA DA MARINHA DO BRASIL, comemorado anualmente dia 11 de Junho e que tenha trâmite em REGIME DE URGÊNCIA.
Continue lendo...

Projeto de Resolução nº 5 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Revoga o § 2º do art. 53 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 315 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2012

Declara de utilidade pública estadual o Instituto Brasa Viva - IBV, do município de Palmas-TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 4247 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado, através do órgão competente, para proceder à abertura de Cacimbas para atendimento aos pequenos produtores rurais do município de Praia Norte - TO.
Continue lendo...

Requerimento nº 4246 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que todas as Unidades de Saúde, Consultórios, Hospitais, Prontos Socorros, Laboratórios públicos e privados do Estado do Tocantins, para que todos possam fixar cartazes informando os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado.
Continue lendo...

Requerimento nº 4245 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infra-estrutura sugerindo a recuperação da malha asfáltica, a roçagem das vias laterais e a reposição das placas de sinalização na Rodovia TO-030, trecho que liga o Distrito de Taquaruçu ao Município de Lagoa do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4244 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infra-estrutura, sugerindo a continuação dos serviços de pavimentação asfáltica entre os Munícipios de Santa Tereza e Ponte Alta.
Continue lendo...

Requerimento nº 4243 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infra-estrutura, sugerindo a recuperação da malha asfáltica, a roçagem das vias laterais e a reposição das placas de sinalização na Rodovia TO-030, trecho que liga o Distrito de Taquaruçu ao Plano Diretor de nossa Capital.
Continue lendo...

Requerimento nº 4242 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer a Pavimentação Asfáltica da rodovia Estadual TO-126, no trecho que liga a cidade de Tocantinópolis a cidade de Maurilândia.
Continue lendo...

Requerimento nº 4241 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer a conclusão da obra de acesso da ponte sobre o Rio Tocantins, que liga os municípios de Filadélfia e Barra do Ouro.
Continue lendo...

Requerimento nº 4240 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos a Seção Judiciária do Tocantins do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na pessoa do Juiz Federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz pelos 20 anos de instalação da aludida Seção.
Continue lendo...

Requerimento nº 4239 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica de todo o Setor Alto Bonito no município de Araguaína-TO.
Continue lendo...