Matérias Legislativas

Requerimento nº 4152 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Muricilândia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Mata Azul, no Município de Muricilândia - TO.

Requerimento nº 4151 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína, para o recapeamento asfáltico da estrada vicinal que liga a BR 153 ao Campus da UFT na cidade de Araguaína-TO

Requerimento nº 4150 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação Santa Rita-ASR no município de Bom Jesus do Tocantins, para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4149 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a reforma e ampliação da Delegacia de Polícia do município.

Requerimento nº 4148 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando a doação de calcário para os agricultores do PA Pericatu no município de Pium.

Requerimento nº 4147 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Senhor GILMAR ALVES DE CASTRO, Chefe da Unidade do Incra em Araguaína - TO.

Requerimento nº 4146 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe o envio de Projeto de Lei a esta casa no sentido de permutar o Ginásio de Esportes e o Estádio Rezendão pelas areas onde estão instaladas as sedes do CIPAMA e do Corpo de Bombeiros na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 4145 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a este o reforço no serviço de ronda policial na Praia do Caju, nesta capital.

Requerimento nº 4144 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos à Companhia de Teatro Art Sacra, parabenizando-a pela encenação da Paixão de Cristo, apresentada pela 10ª vez na capital.

Requerimento nº 4143 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins - DERTINS, solicitando a este a colocação de placas de sinalização vertical na TO-030, no trecho que liga Palmas ao distrito de Taquaruçu, informando o tráfego de ciclistas na referida rodovia.

Requerimento nº 4142 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Comando Geral da Polícia Militar, solicitando a este a reativação do Posto Policial localizado na região da Pedreira, no Município de Lajeado.

Requerimento nº 4141 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Procuradoria Legislativa desta Augusta Casa de Leis, solicitando a esta que e emita parecer acerca dos limites territoriais da área definitiva da Capital do Estado do Tocantins, cujas dimensões constam no Decreto Legislativo nº 03/89 e legislação pertinente, informando à Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público quais os procedimentos legais a serem adotados.

Requerimento nº 4140 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins - DERTINS, solicitando a este a construção de 01 (uma) ponte e 08 (oito) bueiros na estrada vicinal na região que liga o povoado Brejo Dantas ao distrito Alto Bonito, via Terra Nova, no município de Lizarda.

Requerimento nº 4138 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.

Requerimento nº 4136 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer, em regime de urgência, a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, na data de 02/05/2012, sob a Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa, para discutir a situação de rua vivenciada por crianças e adolescentes no Estado do Tocantins, divulgar as propostas deliberadas pelo movimento para enfrentar o problema e promover a votação para escolha do Dia Estadual de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes.

Requerimento nº 4135 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Muricilândia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Muricizal, no Município de Muricilândia - TO.

Requerimento nº 4134 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Brejao, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 4133 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Retiro 02, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 4128 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer a celebração de convênio entre o Governo do Tocantins e a Prefeitura de Goiatins-TO para investimento no turismo na temporada de praia no ano 2012.

Requerimento nº 4127 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2012

Requer a recuperação das estradas vicinais do município de Araguaína-TO.