Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4238 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica de todo o Setor Palmas no município de Araguaína-TO.
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Requerimento nº 4237 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica de todo o Setor Morada do Sol no município de Araguaína-TO.
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Requerimento nº 4236 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer ao Governo do Estado do Tocantins através da SEINFRA convênio para asfaltar a Avenida Beira Lago no Setor Beira Lago situado município de Araguaína-TO.
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Requerimento nº 4235 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado do Café da Roça, localizado no município de Pium
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Requerimento nº 4234 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Solicita a destinação do Programa RELUZ para atender o povoado Café da Roça, localizado no município de Pium
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Requerimento nº 4233 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Construção de um Complexo Esportivo com espaço para eventos no Município de Combinado
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Requerimento nº 4232 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Solicita do Poder Executivo, o empenho para dar início às obras de pavimentação asfáltica da rodovia estadual: TO- 295, no trecho que liga os municípios de Arraias a Combinado
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Requerimento nº 4231 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao publicitário Luciano de Carvalho Aniszewski, pela sua reeleição no comando da Associação Brasileira dos Consultores Políticos no Tocantins
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Projeto de Resolução nº 4 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2012

Altera o § 1° do Art. 39, da Resolução 201 de 18 de setembro de 1997 que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Tocantins.
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Requerimento nº 4230 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer ao Senhor Governador, que disponibilize juntamente com o Comandante-Geral da Polícia Militar do Tocantins, a implantação de um Posto Policial na TO-010, no trecho localizado entre os municípios de Natividade e Dianópolis.
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Requerimento nº 4229 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando que o Poder Executivo celebre convênios com entidades particulares, sem fins lucrativos, visando ao preenchimento de vagas de estágio para estudantes no âmbito da Administração.
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Requerimento nº 4228 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando Implantação do projeto que assegura meia-entrada aos professores nos eventos de natureza cultural, entre eles peças teatrais, exibições cinematográficas, competições esportivas, concertos musicais e congêneres realizados em todo o Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 4227 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para ao Excelentíssimo Senhor Escritor Edvaldo de Souza Rodrigues pela homenagem da FLIT - Feira Literária do Tocantins, Estação Porto Nacional.
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Requerimento nº 4226 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos em REGIME DE URGÊNCIA que determine providências junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura/DERTINS o patrolamento e encascalhamento da Rodovia TO-342 trecho Miranorte/Dois Irmãos.
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Requerimento nº 4225 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer a celebração de convênio para a recuperação da Rodovia TO- 010 que vai de Ananas, passando pelo povoado piranhas, ronca, natal com destino a Transamazônica
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Requerimento nº 4224 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer a destinação de Banca de Identificação para atendimento a comunidade do município de Sandolândia.
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Requerimento nº 4223 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer ao Poder Executivo que adote medidas visando à instituição de Programa Social direcionado as Comunidades Indígenas do Estado, na forma que especifica.
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Requerimento nº 4222 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Requer a SEINFRA a imediata roçagem das laterais da TO-O80, no trecho que liga Paraíso do Tocantins e Caseara.
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Projeto de Lei da Casa nº 314 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Concede o título de Cidadão Tocantinense ao Desembargador aposentado José Maria das Neves.
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Projeto de Lei da Casa nº 313 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o DETRAN/TO - Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins publicar mensalmente em seu sítio na Internet o montante total das multas arrecadadas e dá outras providências.
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