Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Projeto de Lei da Casa nº 312 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/05/2012

"Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DO CAMINHO - RAQUEL MURÇA, com sede em Paraíso do Tocantins."
Continue lendo...

Requerimento nº 4221 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando o recapeamento e sinalização das estradas TO-080(Paraíso do Tocantins a Divinópolis) e TO-164(Divinópolis a Abreulândia).
Continue lendo...

Requerimento nº 4220 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a implantação no Estado do Tocantins Programa Nacional de Fomento às Boas Práticas Pecuárias.
Continue lendo...

Requerimento nº 4219 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a conclusão da Pavimentação asfáltica da TO-456 que liga Porto Nacional a Ipueiras.
Continue lendo...

Requerimento nº 4218 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Reforma da Delegacia do município de São Félix do Tocantins
Continue lendo...

Requerimento nº 4217 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao quadro de servidores do Hospital Regional Dr. Alfredo Oliveira Barros de Paraíso do Tocantins, através de sua diretoria, motivados pelos 15 anos, ininterruptos, de serviços prestados a comunidade, no último dia 28/04/2012.
Continue lendo...

Requerimento nº 4216 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Senhora MÁRCIA RODRIGUES DE PAULA por sua indicação como Superintendente do SEBRAE/TO, no último dia 26/04/2012.
Continue lendo...

Requerimento nº 4215 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer a reforma de Delegacia de Polícia do município de Carrasco Bonito.
Continue lendo...

Requerimento nº 4214 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer a destinação de uma Viatura Policial para atendimento na Delegacia de Polícia Civil do município de Carrasco Bonito.
Continue lendo...

Requerimento nº 4213 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Requer ao Poder Executivo que autorize estudos do sentido de encaminhar a esta Casa, Proposta de Alteração a Lei nº 1.751/2006, que trata do afastamento do Profissional do Magistério da Educação Básica para aperfeiçoamento, na forma que especifica, e tenha trâmite em REGIME DE URGÊNCIA.
Continue lendo...

Projeto de Resolução nº 3 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Acrescenta ao artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa o parágrafo 5º que veda a posse de Deputados nos períodos de recesso parlamentar.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 311 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Reconhece como de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores Z-32, e dá outras providências.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 310 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Barraqueiros das Praias de Araguanã-ABPA, e dá outras providências.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 309 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Barqueiros de Araguanã, e dá outras providências.
Continue lendo...

Projeto de Lei da Casa nº 308 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/05/2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Estado a divulgar os dados, informações e demonstrativos relativos à gestão pública do sistema de saúde do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4212 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Dianópolis para a construção de sua sede.
Continue lendo...

Requerimento nº 4211 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Penha, município de Peixe.
Continue lendo...

Requerimento nº 4210 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA São José I, município de Peixe.
Continue lendo...

Requerimento nº 4209 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Bananal, município de Peixe.
Continue lendo...

Requerimento nº 4208 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Lontra, município de Pequizeiro.
Continue lendo...