Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4207 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a recuperação da ponte sobre o córrego Piabanha em Tocantínia.
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Requerimento nº 4206 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer envio de expediente ao Presidente da Caixa Econômica Federal solicitando envidar esforços no sentido de viabilizar a Abertura de uma Casa Lotérica no Município de Ipueiras.
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Requerimento nº 4205 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer Moção de Congratulação para o Colégio Tocantins de Miracema do Tocantins, construído pelas Religiosas da Assunção, pela comemoração dos 50 anos de existência no município
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Requerimento nº 4204 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente à familia de MARCELO GOMES MIRANDA, pelo seu falecimento ocorrido em 23 de abril de 2012 em Silvanópolis. O expediente deverá ser enviado para a Rua 24 nº 400 - Centro CEP 77.580.970 em Silvanópolis -TO.
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Requerimento nº 4203 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/04/2012

Solicita do Poder Executivo, o empenho para dar início às obras de pavimentação asfáltica das rodovias estaduais: TO- 447, TO- 210, e o trecho da TO que dá acesso à Ipueiras.
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Requerimento nº 4202 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.
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Requerimento nº 4201 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Solicito ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que envie Moção de Pesar a familia de Edmunda Gonzaga de Sousa.
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Requerimento nº 4200 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para Pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito da Escola Brasil, no municipio de Porto Nacional.
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Requerimento nº 4199 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando que Dispõe sobre a identificação e o registro obrigatórios de indícios de violência pelos agentes comunitários de saúde no âmbito do programa de saúde da família no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 4198 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a recuperação asfaltica da Rodovia Estadual TO-230, que liga os municípios de Bandeirante, Arapoema e Pau D'arco no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 4196 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria de Infra Estrutura recuperar rodovias, colocação de bueiro e construção de pontes, na região nordeste, principalmente no município de Palmeirante no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 4195 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Moção de Aplausos em honra a Excelentíssima Doutora Juíza Silvana Maria Parfieniuk, titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Palmas pela medida protetiva de menores de idade em festas com livre consumo de bebida no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 4194 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais para discussão e votação da matéria.
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Requerimento nº 4193 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Barros em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 4192 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Ponte em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 4191 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para cascalhar e iluminar o acesso para a Escola Mãtyk, na Aldeia São José no Município de Tocantinópolis - TO.
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Requerimento nº 4190 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, para Perfuração de Poço Artesiano no Projeto de Assentamento PA-São Sebastião, no Município de Santa Fé do Araguaia - TO.
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Requerimento nº 4189 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Caçador, no Município de Xambioá - TO.
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Requerimento nº 4188 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Solicita a reforma das casas dos pequenos produtores rurais do P.A Cocal II, localizado no município de Couto Magalhães
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Requerimento nº 4187 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a pavimentação do acesso da Indústria Asa Norte Alimentos à TO 126, no município de Aguiarnópolis.
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