Matérias Legislativas

Requerimento nº 4186 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer convênio para pavimentação asfáltica da Avenida Amazonas no município de Araguaína-TO.

Requerimento nº 4185 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer que seja feita parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Izaias barros, Escola Brasil.

Requerimento nº 4184 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão dos Postos dos Correios e Banco Postal no Distrito da Escola Brasil, Municipio de Porto Nacional.

Requerimento nº 4183 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Ciencia e Tecnologia do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a reativação do Programa Proeducar.

Requerimento nº 4182 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Ciencia e Tecnologia do Estado do Tocantins, solicitando-lhes o levantamento e o possível pagamento integral da dívida do Programa Proeducar com a Fundação UNIRG.

Requerimento nº 4181 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Solicita ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador requerendo a criação de um Projeto de Erradicação das casas de palha da Região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 4180 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a recuperação da TO-010, no trecho que liga o Distrito de Bielândia a Palmeirante com aproximadamente 65 km.

Requerimento nº 4179 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Distrito de Bielândia, município de Filadélfia.

Requerimento nº 4178 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Requer a Mesa Diretora que autorize a verificação e cumprimento da RESOLUÇÃO Nº 248, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, que trata do Parlamento Jovem, no âmbito da Assembléia Legislativa, na forma que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 307 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Dispõe sobre a proibição da realização de tatuagem ou aplicação de piercing em menor de 18 (dezoito) anos, a menos com autorização dos pais ou responsável legal, com assinatura registrada em cartório e sobre as condições de funcionamento dos estabelecimentos de tatuagem e de piercing, fiscalização e vigilância sanitária e adota outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 306 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2012

Institui o Dia do Administrador no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 4177 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares da Senhora NEIDE SILVA MORAES, através de seu esposo: Darci Lourenço de Moraes, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 23/04/2012, em PARAISO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 4176 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Mata Azul I, município de Pequizeiro.

Requerimento nº 4175 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Pires da Costa Gomes.

Requerimento nº 4174 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Sebastião Martins Pereira , pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4173 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer a criação de SÊLO DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM (SCO), para os produtos originários da apicultura tocantinense.

Requerimento nº 4172 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Solicita o patrolamento da TO-348 que liga os municípios de Abreulândia à Araguacema

Requerimento nº 4171 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que solicita a implementação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - estabelecendo outras providências

Requerimento nº 4170 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Faustina Lopes da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 23 dias do mês de abril do corrente, em Palmas

Requerimento nº 4169 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Solicito ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente para o Ministério Público Federal, para que intervenha junto a Celtins para instalação de pontos de energia provisórios nos locais abaixo mencionados.