Matérias Legislativas

Requerimento nº 4168 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para o retorno imediato da Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental - Cipama.

Requerimento nº 4167 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para criação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Requerimento nº 4166 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional - TO, no sentido de promoverem a Instalação e a manutenção de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parque e áreas de lazer no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4165 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a implantação do Projeto "Feira de Livros e contos em praça pública" no Setor Imperial no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4164 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Modifica o Art. 149º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 2.578 de 20 de abril de 2012 que passa a vigorar com nova redação.

Requerimento nº 4163 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Isaias Lopes de Castro, Sub Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 22 de abril do corrente ano.

Requerimento nº 4162 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria Estadual da Fazenda, informatizar as coletorias da região do Bico do Papagaio, disponibilizando internet para operar o sistema de nota eletrônica avulsa.

Requerimento nº 4161 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4160 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para expansão da Políclinica do Aureny III.

Requerimento nº 4159 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de expediente a Excelentíssima Senhora Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, sugerindo a instalação de uma Comarca no Município de São Sebastião do Tocantins.

Requerimento nº 4158 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de Votos de Aplausos ao Jornal Página Aberta, em nome do Escritor Nilo Alves, pela comemoração de 04 anos de jornalismo a serviço da comunidade, completados na data de 14 de Abril de 2012.

Requerimento nº 4157 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Subtenente Bombeiro Izaias Lopes de Castro, ocorrido no dia 22 de Abril de 2012, em virtude de uma apendicite e infecção generalizada, em nome de sua esposa Marineide Souza Rocha de Castro, seus filhos e toda Corporação de Bombeiros.

Requerimento nº 4156 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Isaías Lopes de Castro, pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 305 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Social Ágape, localizada no município de Paraíso do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 304 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Determina prazos para a realização de procedimentos nas Unidades Básicas e Hospitais da Rede Pública de Saúde do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 303 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

"Define a Catira e a Sússia como expressões do Patrimônio Cultural Imaterial do povo tocantinense.

Projeto de Lei da Casa nº 302 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2012

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação Estadual de Cooperação Agrícola - AESCA.

Requerimento nº 4155 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Tabuleiro, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 4154 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Recreio, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 4153 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/04/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolândia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Barra da Grota, no Município de Carmolândia - TO.