Notícias

Aprovada solicitação por obras de pavimentação no norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

Na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 4, foi aprovado em regime de urgência uma solicitação da retomada das obras de pavimentação asfáltica da rodovia TO-010, entre Araguaína e Araguatins. A proposta é do deputado Amélio Cayres (SD). Um estudo sobre a possibilidade do rebaixamento da rede de baixa tensão no povoado São Francisco, em Esperantina, é o teor de outro requerimento aprovado, do deputado Elenil da Penha (PMDB). O parlamentar Jorge Frederico (SD) é o autor de pedidos da abertura de um curso de jornalismo no campus da UFT em Araguaína e da implantação de pelotão...

Deputados aprovam revisão de alíquota do IPVA

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

Em atendimento à solicitação de contribuintes proprietários de veículos com placas do Tocantins, os deputados aprovaram em sessões extraordinárias realizadas no fim da tarde desta quarta-feira, dia 4, um projeto de autoria dos 24 parlamentares. A matéria altera o Código Tributário do Estado para revisar alíquotas do IPVA e favorecer economicamente o Estado e os proprietários de veículos que tiveram os tributos reajustados. A proposta estabelece alíquotas do IPVA de 1,25% para veículos de transporte de passageiros e de cargas, como ônibus, micro-ônibus e caminhão, caminhão trator e...

Vaquejada é reconhecida como atividade esportiva no Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

O projeto de lei de autoria do deputado Júnior Evangelista (PRTB) que reconhece a tradicional vaquejada tocantinense como atividade esportiva foi aprovado pelos parlamentares na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4. Com a decisão, a atividade se tornará modalidade esportiva em todo o Estado, valorizando uma tradição apreciada por milhares de pessoas em todas as regiões do Tocantins. A Secretaria estadual de Esporte, Lazer e Juventude será a responsável por editar, no prazo de 30 dias, os atos regulamentares da lei, após sua publicação. Para Júnior Evangelista, a vaquejada já faz parte...

Relatório propõe redução de despesas para equilibrar contas públicas

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

Com o objetivo de equilibrar as contas públicas, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou, na tarde desta quarta-feira, dia 4, na sala de reunião da presidência da Assembleia Legislativa, o Relatório Preliminar de Estudos para a Reestruturação das Carreiras Públicas do Estado do Tocantins. O parlamentar demonstrou o resultado dos estudos realizados ao longo de seis meses, sob seu comando,  pela comissão, a uma plateia formada por representantes dos poderes Executivo e Judiciário, além de sindicalistas e imprensa. O resultado é que o Governo do Tocantins precisa passar...

Cleiton Cardoso pede atendimento para chacareiros da Serra do Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2015

Proposta do deputado Cleiton Cardoso (PSL) que solicita maquinários do Dertins para atender a chacareiros da Associação de Pequenos Produtores Rurais Serra do Lajeado 5ª Etapa foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4. Para o parlamentar, trata-se de um benefício de fundamental importância, visto que beneficiará cerca de 150 chacareiros dos municípios de Palmas e Aparecida do Rio Negro. “São efetivamente produtores que escoam a produção, principalmente para Aparecida do Rio Negro, que necessitam com urgência de maquinários para recuperar o acesso a suas propriedades...

Comissão de Educação aprova vaquejada como esporte no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2015

As vaquejadas podem ser reconhecidas oficialmente como uma atividade esportiva no Tocantins. Isso porque a proposta do deputado Júnior Evangelista (PRTB) foi aprovada na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto nesta terça-feira, dia 3, e está apta para apreciação do plenário. Na mesma comissão, foi aprovado o projeto de resolução da deputada Valderez Castelo Branco (PP) que propõe a instituição do Diploma Destaque de Cultura a ser concedido anualmente pela Assembleia Legislativa. De acordo com a matéria, a honraria será atribuída nas classes júnior, sênior e póstuma. ...

Assembleia participará da tomada de decisões das regiões metropolitanas

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2015

Foi aprovado, em dois turnos na manhã desta terça-feira, dia 3, um projeto de lei complementar, de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD), que altera as leis nº 90/2013 e 93/2014 que criaram as regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi. A matéria determina que a Assembleia Legislativa seja consultada e que tome decisão sobre as medidas adotadas pelas regiões. Entre as determinações está a que permite à Assembleia se posicionar sobre o Plano de Desenvolvimento Econômico que venha ser elaborado pelo conselho das regiões metropolitanas. “Vislumbro que, ao incluir a Assembleia,...

Parlamentares pedem ampliação de recursos em LDO para Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2015

A urgência de ampliação de investimentos na área de Segurança Pública e a integração das polícias no Tocantins foram alguns assuntos abordados nas discussões parlamentares da sessão desta terça-feira, dia 3. Ao afirmar a necessidade de investimento na área de Inteligência e modernização de equipamentos nas delegacias, o deputado Ricardo Ayres (PSB) destacou que a falta de integração entre os comandos de policiamento gera prejuízos ao Estado. Ricardo Ayres se referiu à morte do sargento Wiratan Fraga dos Santos, que morreu na madrugada dessa segunda-feira, dia 2, durante troca de...

Damaso propõe criação do cargo de contador público no Estado

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2015

Aprovado em caráter de urgência na sessão desta terça-feira, dia 3, requerimento de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), solicita ao governador Marcelo Miranda (PMDB) o encaminhamento a esta Casa de um projeto de lei que cria o cargo de Contador Público no Estado do Tocantins. Damaso também destina ao chefe do Executivo um anteprojeto de lei já debatido com a categoria dos contadores públicos. Os profissionais entregaram ao presidente uma proposta de criação da referida carreira na terça-feira, dia 27 de outubro. Além de elogiarem a iniciativa...

Unitins deverá voltar à condição de universidade pública e gratuita

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2015

Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma a Unitins em Universidade Estadual Pública do Tocantins foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 3. De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), a lei foi subscrita por mais 12 parlamentares, para os quais a Unitins deve ser uma entidade totalmente pública e gratuita, de gestão democrática e com plena autonomia didático-científica, política e financeira. Segundo Ricardo Ayres (PSB), a instituição vem sendo mutilada desde que nasceu pelas idas e vindas da legislação...

Regiões metropolitanas podem ter que consultar deputados estaduais

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2015

Dois projetos em tramitação pretendem incluir a Assembleia Legislativa como instância de decisão sobre as políticas públicas dos municípios das regiões metropolitanas do Estado. É o que consta em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) enviados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 29. Inicialmente apresentada pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD) e assinada por outros sete parlamentares, a PEC estabelece que os deputados estaduais também deverão ser consultados sobre os...

ARAGUAÍNA NA CABEÇA

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2015

Em reunião ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nesta quinta-feira, dia 20, os trabalhos da Mesa Diretora foram inicialmente conduzidos pelos deputados representantes de Araguaína. Auxiliado pelos secretários Elenil da Penha (PMDB) e Olyntho Neto (PSDB), o deputado Jorge Frederico (SD) presidiu a sessão, que também contou com a presença da deputada Valderez Castelo Branco (PP), presidenta da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Casa de Leis. Essa é uma saudável coincidência, já que todos eles estão em busca de dias melhores para o povo tocantinense,...

Aprovados projetos de reajuste dos servidores na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2015

Em reunião realizada após a sessão vespertina, na tarde desta quarta-feira, dia 28, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) apreciou matérias sobre diferentes assuntos e encaminhou a maior parte para outras comissões. Entre elas, duas matérias do Governo do Estado que dispõem sobre a revisão geral anual do quadro técnico-administrativo e docente da Unitins, aprovada na CCJ e enviada para a Comissão de Finanças. Também foi aprovada, na comissão, a proposta que declara de utilidade pública estadual a Associação Beneficente Ágap, de Praia Norte. De autoria do deputado Eli...

Jorge Frederico solicita aumento do efetivo policial de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2015

O aumento do efetivo policial de Araguaína foi solicitado, em caráter de urgência, pelo deputado Jorge Frederico (SD) ao Governo do Estado na manhã desta quarta-feira, dia 28. Para o parlamentar, o crescimento da cidade de Araguaína traz consigo muitos benefícios para a sociedade local e também para o Estado, através da geração de emprego e renda. “Infelizmente este crescimento não é acompanhado apenas por benesses, há também os ônus”, avalia Frederico. Conforme justifica, para coibir a ação de malfeitores, o governo tem por obrigação investir em segurança pública. “Em Araguaína, os...

Líder do governo requer afastamento por 30 dias

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2015

Foi lido no expediente da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 28, o requerimento de licença para tratamento de saúde do líder do governo, deputado Paulo Mourão (PT). De acordo com o Regimento da Casa de Leis, o pedido de 30 dias não implica na chamada de um suplente. Segundo o atestado médico que acompanha o requerimento, Mourão sofre de um tipo de reumatismo há nove anos e tem dificuldade para exercer atividades habituais. O tratamento consiste em medicação via oral e descanso, “sem previsão de alta ambulatorial”, conforme registra o documento.  

No dia do Servidor Público, deputados destacam projetos voltados para a categoria

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2015

Em discurso aos servidores do Estado que  comemoram nesta quarta-feira, dia 28, o dia do Servidor Público, parlamentares lembraram a importância desses colaboradores para o sucesso de uma boa gestão no setor público. Valderez Castelo Branco (PP) e Eduardo Siqueira Campos (PTB) comentaram alguns projetos que beneficiam funcionários do Poder Executivo e Legislativo e também destacaram emendas para previsão orçamentária para pagamento da data-base dos servidores. Da deputada Valderez Castelo, a proposta que beneficia servidores públicos é o anteprojeto de Lei que pede a disponibilização...

Eduardo Siqueira faz proposta para aprimoramento da LDO

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2015

Com a justificativa de assegurar os direitos de servidores quanto à data- base, o deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) anunciou que vai apresentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tramita na Assembleia Legislativa. O deputado quer garantias de que o governo cumpra os benefícios conquistados pelo funcionalismo. “Fiz emendas de maneira propositiva e corretiva, pois a LDO não traz dispositivos que asseguram a revisão geral da data-base”, afirmou o parlamentar. Ele acrescentou que, nos últimos quatro anos, os reajustes e a revisão geral da data-base constavam...

Contadores públicos entregam proposta de criação da carreira

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2015

O presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), recebeu uma comissão de contadores públicos na tarde desta terça-feira, dia 27. O grupo lhe entregou uma proposta de criação da carreira que representa mais um passo em uma causa que conta com duas audiências públicas realizadas nesta Casa de Leis, quando se decidiu pela formação de uma comissão para redigir a proposta ora entregue. Prontamente, Damaso reafirmou seu apoio, prometeu levar o texto ao conhecimento do governador Marcelo Miranda (PMDB), mas ressalvou que a iniciativa da matéria é de competência do Executivo. “O que...

Deputados querem estudo para revisão de alíquotas de impostos

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2015

A necessidade de revisão de alíquotas de impostos foi um dos assuntos abordados na sessão desta terça-feira, dia 27, durante as discussões parlamentares. A questão tem sido debatida desde a sua tramitação nesta Casa de Leis, porém, na sessão de hoje, os parlamentares demonstraram interesse em realizar estudo para rever os tributos e apresentar alternativas de arrecadação sem prejudicar o contribuinte. A principal preocupação é com a possibilidade de transferência de documentação de veículos para outros Estados, onde não ocorreu o aumento nas alíquotas sobre o IPVA. Os deputados...

Deputados criticam restrição de público em abertura dos Jogos Indígenas

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2015

A falta de acesso da população ao evento de abertura dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, ocorrido na última sexta-feira, dia 23, em Palmas, com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT), foi um dos principais assuntos repercutidos na sessão desta terça-feira, dia 27. O deputado Wanderlei Barbosa (SD) criticou a decisão oficial de permitir somente a entrada de convidados no local. “É lamentável a impopularidade, em um evento mundial, o primeiro em Palmas, que deveria ser de acesso a toda a população, assim como todos os jogos ocorridos no Brasil. Como organizar uma cerimônia...