Notícias

Luana participa de posse de promotores de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2015

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PR), participou da cerimônia de posse de novos promotores substitutos de Justiça, no início da noite desta quarta-feira, dia 9. Na solenidade, realizada no auditório do Ministério Público do Estado (MPE), o procurador-geral de Justiça, Renan de Melo, agradeceu aos deputados pela aprovação do projeto que institui o Diário Oficial Eletrônico para o órgão. “A partir de 2016, o Diário Oficial do Ministério Público será 100 por cento informatizado. Vamos abolir o papel”, brincou o procurador. Luana Ribeiro lembrou...

Lei prevê acesso gratuito de personal trainers em academia

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2015

Na sessão desta quarta-feira, dia 09, foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) cinco projetos de lei de autoria dos parlamentares.  O primeiro, do deputado Ricardo Ayres (PSB), defende o acesso gratuito dos profissionais de educação física, “personal trainers”, às academias de ginástica, quando estiver acompanhando seu aluno. Em sua justificativa, o deputado ressalta “a intenção é evitar qualquer custo extra, tendo em vista que o aluno que contrata os serviços desses profissionais é obrigado a pagar a mensalidade da academia e paga também diretamente...

CCJ aprova sete matérias e encaminha cinco ao plenário

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2015

A proposta do deputado Ricardo Ayres (PSB) que pretende regulamentar a realização de plebiscito para emancipação de municípios foi aprovada na reunião da tarde desta terça-feira, dia 8, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A matéria foi encaminhada para a deliberação da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Também foi aprovada na CCJ, e encaminhada para a Comissão de Administração, a matéria do deputado Osires Damaso (DEM), que concede aos policiais militares passe livre no sistema intermunicipal...

Luana recebe presidente eleito da OAB/TO

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2015

Em atitude informal, a presidente interina da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PR), recebeu o presidente eleito da seção tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), Walter Ohofugi e membros da chapa recém-eleita.O ato ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 8, na sala da presidência do Parlamento. A visita de cortesia foi acompanhada do convite para que a deputada prestigie a solenidade de posse da chapa vencedora, prevista para o dia 21 ou 22 próximos, o que ainda será definido. No encontro, Ohofugi explicou o propósito de sua presidência. “A...

Aprovados projetos que beneficiam Polícia Civil e bombeiros militares

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2015

Com a finalidade de prover, em caráter complementar, recursos financeiros para a qualificação e execução de serviços da Polícia Civil e assim garantir melhorias na Segurança Pública do Tocantins, o Governo do Estado propõe, por meio de projeto, a criação de um fundo para modernização da Polícia Civil, o Funpol. A proposta foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 8, junto ao projeto que dispõe sobre a indenização para integrantes da carreira jurídica de delegado da categoria em regime especial das atividades de plantão e cumulação de responsabilidades. Além disso, a proposta fixa...

Dia do Colunista Social deve entrar no calendário do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2015

Uma proposta do deputado Waldemar Junior (PSD), anunciada na sessão desta terça-feira, dia 8, institui  a data 08 de dezembro como o dia estadual do Colunista Social no calendário oficial do Estado do Tocantins. Segundo o deputado, trata-se de uma homenagem aos profissionais da crônica social em todo estado, que fazem a notícia diferenciada dos principais eventos no estado. “São pessoas bem relacionadas que tratam a notícia com leveza e sofisticação, além de fazer um trabalho reconhecido pela sociedade tocantinense. Por isso, propomos oficializar essa data em nosso calendário,...

Paulo Mourão encaminha projeto de incentivo ao aleitamento materno

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2015

A implantação da Semana Estadual do Incentivo ao Aleitamento Materno, no âmbito do estado do Tocantins, foi sugerida pelo deputado Paulo Mourão(PT), na sessão desta terça-feira, dia 08. De acordo com o projeto de Lei, encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a semana deve ser realizada anualmente entre 1º a 07 de agosto, mesmo período da Semana Mundial de Aleitamento Materno. Os objetivos, segundo o deputado, são estimular atividades de promoção, proteção e apoio à amamentação, conscientizar as mulheres sobre a importância do aleitamento materno e sensibilizar...

Cobranças marcam solenidade em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2015

As reivindicações da prefeita de Miracema do Tocantins, Magda Borba (PR), e do presidente da Câmara Municipal da cidade, Leal Júnior (PR), foram reveladas na sessão solene realizada na noite desta segunda-feira, dia 7, que foi comandada pela presidente interina desta Casa de Leis, deputada Luana Ribeiro (PR). Conforme a Constituição do Estado e o Regimento Interno da Assembleia, todos os anos, no dia 7 de dezembro, os deputados reúnem-se em Miracema, então considerada novamente Capital do Estado. Estavam presentes o governador interino, Osires Damaso (DEM), e outras autoridades. O presidente da...

Presidente recebe representantes do Sinpol e discute paridade da Polícia civil

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2015

A inclusão, na Lei Orçamentária Anual (LOA),  da paridade da Polícia Civil foi pauta de reunião, realizada nesta segunda-feira, dia 7, entre a presidente, deputada Luana  Ribeiro (PR), e representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-TO). De acordo com o presidente do Sinpol, Moisemar Marinho, a reivindicação de equiparação salarial existe desde 2009. "Queremos o cumprimento da Lei 2851/2014, que foi suspensa por decreto e cujo não cumprimento ocasionou a greve da polícia", explicou. Segundo ele, a referida paralisação foi suspensa devido à promessa de que essas demandas...

Osires Damaso assume governo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2015

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), assumiu o governo do Estado na manhã desta quinta-feira, dia 03, devido à viagem do governador Marcelo Miranda (PMDB) e da sua vice Claudia Lelis (PV) a Paris. O presidente do Legislativo comandará o Governo por nove dias, período em que a primeira vice-presidente da Assembleia, Luana Ribeiro (PR), o substitui no Parlamento Estadual. Damaso disse que dará prosseguimento aos trabalhos e às ações em andamento no Governo, e fará de tudo para que a LOA e o PPA sejam aprovados nesses nove dias, por saber da...

Eli Borges defende mais dedicação na prevenção de drogas

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2015

Eli Borges (PROS) conclamou os demais deputados, na manhã desta quinta-feira, dia 3, para que, assim como ele, destine recursos de suas emendas, para o tratamento de vítimas das drogas e para prevenção contra o uso dos entorpecentes. “Peço aos parlamentares que me ajudem, destinando emendas em favor dessa causa. Tenho falado tanto e o poder público pouco tem feito para atender a essa demanda”, argumentou. O deputado, em tom de apelo aos colegas, afirmou que os R$ 420 mil destinados pelo governo para a prevenção das drogas são insuficientes para atender à demanda no Estado. O valor, segundo informações...

Presidente interina promete agilidade nas ações do Parlamento e reafirma compromisso com o povo

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2015

A transmissão de cargo do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), para a deputada Luana Ribeiro (PR), na manhã dessa quinta-feira, dia 3, marcou o início dos trabalhos de Luana à frente da Mesa Diretora. A assinatura do termo de transmissão do cargo foi acompanhada pela maioria dos deputados, assessores, servidores da Casa e convidados na sala de reuniões do gabinete da Presidência. Ao repassar o cargo, Osires Damaso afirmou a sua confiança na deputada Luana e ressaltou a sua competência, experiência política e conhecimentos legislativos. “Hoje assumirei uma...

Deputados adiantam matérias sobre segurança pública em comissões

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2015

Estão prontas para a votação dos deputados, no plenário, matérias aguardadas pelos tocantinenses que aperfeiçoam o funcionamento de órgãos da segurança pública. Em um esforço concentrado, que incluiu oito reuniões seguidas de diferentes comissões, na tarde desta quarta-feira, dia 2, os deputados deram andamento a projetos que instituem o Fundo de Modernização e Aparelhamento da Polícia (Funpol), que ampliam o número de efetivos do Corpo de Bombeiros e instituem a indenização por plantões dos delegados de Polícia Civil. A deputada Luana Ribeiro (PR) esclareceu que a matéria tem validade...

Deputada pede mobilização pelo fim da violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015

Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta segunda feira, dia 1º de dezembro, a Mesa Diretora da Casa encaminhou vários projetos de lei para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo deputado Valdemar Júnior (PSD). Entre eles pode-se destacar o projeto que institui o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher, apresentado pela deputada Amália Santana (PT), o que cria o Dia Estadual do Bombeiro Civil, de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), e o que concede passe livre aos policiais militares no Sistema Intermunicipal ...

Mauro Carlesse pede campanha agressiva contra mosquito transmissor da dengue

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015

Por meio de requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2, Mauro Carlesse (PTB) cobra do governo a realização de campanha agressiva nos meios de Comunicação e redes sociais, de forma a envolver a população no combate ao mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e o zika vírus. Carlesse afirma que precisa do máximo de esforços diante da situação dos diversos casos de pessoas contaminadas por meio do inseto. “As instituições, mesmo mobilizadas, nunca terão contingente suficiente para alcançar resultados satisfatórios”, afirma o parlamentar. Também com solicitação...

LDO é aprovada pela Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), balizadora das receitas e despesas do Governo do Estado para 2016, foi aprovada em turno único e por unanimidade na sessão plenária da manhã desta quarta-feira, dia 2. A LDO prevê, para o próximo ano, receita de R$ 10.136 bilhões, valor superior a 4,23% em relação ao montante de 2015. A matéria, relatada pelo deputado Amélio Cayres (SD), foi aprovada com algumas emendas dos parlamentares. Também recebeu anuência do plenário, em primeira fase de votação, um projeto do Ministério Público do Tocantins e uma emenda à Constituição apresentada pelo presidente...

Decretos Legislativos são encaminhados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015

Dando seguimento às ações acordadas em assembleia geral do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos do Mercosul, a UPM, no último dia 19, ereforçar propostas que alteram o Pacto Federativo apresentadas à Câmara Federal, a Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2, quatro projetos de decreto legislativo. As matérias contemplam as quatro propostas do Pacto Federativo que visam acrescentar incisos na Constituição Federal para estabelecer a iniciativa popular para apresentação de Emendas...

Luana assume presidência do Parlamento nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015

A deputada estadual e 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PR), assumirá a presidência da Casa, nesta quinta-feira, dia 3. O ato dessa posse histórica – primeira mulher a ocupar o cargo - ocorrerá às 8h no gabinete da presidência. A republicana irá presidir o Parlamento até o dia 11, período em que o presidente Osires Damaso (DEM) estará à frente do governo do Estado, devido à viagem oficial do chefe do Executivo Marcelo Miranda (PMDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV) a Paris, onde participarão da Conferência Mundial do Clima. A transmissão de cargo...

Mesa Diretora encaminha Lei Orçamentária e PPA para Comissões

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015

Com receita estimada em R$ 10.136.270.500,00, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na sessão desta terça-feira, 1º, juntamente com o Plano Plurianual do Estado do Tocantins (PPA/ 2016-2019). A proposta que estima receita e fixa despesa do Estado para o exercício de 2016 tem como principais fontes o Orçamento Fiscal de R$ 7.178.057.558,00 e a arrecadação da Seguridade Social de R$ 2.958.212.942,00. O montante previsto na peça orçamentária a ser distribuído entre os poderes é de R$542.774.095,00 para o Judiciário,...

Secretários protocolam LOA e PPA na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015

Os secretários do Planejamento, David Torres, e da Casa Civil, Télio Ayres, protocolaram os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 e do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 na Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta segunda-feira, dia 30, último prazo para o ato. Para atender ao Regimento Interno da Casa, tais matérias, que tramitam em regime especial, serão encaminhadas pelo presidente do Legislativo à Comissão de Finanças, e receberão, caso hajam, durante oito dias corridos, emendas; cabendo ao relator apresentar parecer em até 15 dias. A seguir, temos a síntese de...