Notícias

Lei que autoriza doação de terreno para Hospital de Câncer tramita nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2017

Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 7, um projeto de lei do Executivo que pede autorização ao Parlamento para a doação de terreno, em Palmas, à Fundação Pio XII, por meio do Hospital de Câncer de Barretos. A proposta, além de garantir o tratamento aos pacientes com câncer da região, visa transformar o Tocantins em um polo de referência no atendimento de oncologia para a região Norte. A doação do lote na Avenida NS-01, de propriedade do Estado, permitirá a implantação do Hospital de Câncer do Tocantins, nos padrões do hospital...

Solange Duailibe toma posse na vaga de Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2017

Solange Duailibe (PR) é a mais nova deputada da Assembleia Legislativa do Tocantins. Ela tomou posse como suplente na tarde desta quinta-feira, 2, na sala de reuniões da Presidência da Casa, e vai substituir até 30 de maio deste ano o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que está de licença para tratamento de saúde.  Depois de fazer o juramento protocolar de obedecer às constituições Federal e Estadual e defender as leis, Solange comentou suas intenções quanto ao mandato: “Já fui deputada estadual por 12 anos, mas ainda é um desafio para mim porque a Assembleia vive um novo...

Mensagem do governador destaca medidas de redução de despesas

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2017

A mensagem do governador Marcelo Miranda (PMDB) apresentada na sessão desta quinta-feira, dia 2, marcou a abertura do ano legislativo no Parlamento. O texto, lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, fez um balanço das principais medidas adotadas em 2016 para conter a crise financeira. O relatório destacou as medidas de redução de despesas e também apontou os resultados da iniciativa.Entre as medidas estão a das despesas com pessoal, como a exoneração de 2.000 agentes públicos de cargos em comissão e contratos temporários, além da redução de Unidades na estrutura administrativa...

Carlesse participa da posse de nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2017

Em seu primeiro compromisso como presidente empossado da Assembleia Legislativa, o deputado Mauro Carlesse (PHS), participou, na tarde desta quarta-feira, 1º, da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça (TJ) do Tocantins para o biênio 2017-2019. Também compareceram os deputados Osires Damaso (PSC), Paulo Mourão (PT), Luana Ribeiro (PDT) e Valderez Castelo Branco (PP). Ao abrir a sessão, o desembargador Ronaldo Eurípedes fez seu discurso de despedida e entregou o relatório de sua gestão. A seguir, transmitiu a presidência do Tribunal ao desembargador Eurípedes...

Novo presidente Mauro Carlesse promete gestão popular

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2017

Realizar uma gestão popular e aproximar o Parlamento dos demais Poderes são algumas das metas  do novo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS). Ele tomou posse na manhã desta quarta-feira, dia 01, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins.  Para Carlesse, o Legislativo precisa de união para fortalecer suas decisões e corresponder às expectativas da população. No entanto, é preciso promover uma gestão democrática em parceria com as instituições e a  sociedade. “Precisamos construir e manter um ambiente que prevaleça o bom senso, onde as pretensões...

Deputado Osires Damaso faz balanço de sua gestão

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2017

Após dar posse ao novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), na manhã desta quarta-feira, dia 1º, o ex-presidente da Casa, o deputado Osires Damaso (PSC) falou sobre sua gestão e  agradeceu aos colegas de plenário e  servidores por colaborarem em sua gestão. Ele destacou os esforços  para garantir qualidade dos serviços e a harmonia entre os parlamentares. E lembrou que sempre pautou  sua administração pela austeridade e por ações que resultassem em melhorias para a população. O ex-presidente admitiu ter enfrentado dificuldades, mas ressaltou...

Nova Mesa Diretora da Assembleia toma posse em Sessão Especial

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2017

As 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 8ª Legislatura foram instaladas durante Sessão Especial realizada na manhã desta quarta-feira, dia 1º, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. A solenidade marca o início dos trabalhos parlamentares em 2017, que serão comandados pelo novo presidente da Casa, o deputado Mauro Carlesse (PHS). Após sua posse, Carlesse oficializou os demais membros da Mesa Diretora: a deputada Luana Ribeiro (PDT), eleita a 1ª vice-presidente; o deputado Toinho Andrade (PSD), como 2º vice, e o deputado Jorge Frederico (PSC), como 1º secretario. Os...

Presidente Osires Damaso arquiva pedido de Impeachment

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2017

Em seu último ato como Presidente da Assembleia Legislativa, o Deputado Osires Damaso, na tarde do dia 31 de janeiro de 2017, após análise minuciosa ao longo dos últimos dias decidiu pelo arquivamento do pedido de Impeachment formulado contra o Governador Marcelo Miranda. Em seu despacho Damaso entendeu que faltavam requisitos materiais e formais para a tramitação do pedido, encaminhando o processo para arquivo conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Mauro Carlesse assume a presidência da Assembleia Legislativa nesta quarta-feria

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2017

Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a partir das 09h, será realizada a sessão especial de posse da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins para o biênio 2017/2019. No ato, o deputado Mauro Carlesse (PHS) será empossado presidente da Casa.  Sua eleição ocorreu no dia 8 de julho de 2016, juntamente com os novos membros da Mesa Diretora, tendo como 1ª vice-presidente a deputada Luana Ribeiro (PDT). Uma programação especial está sendo preparada para a posse dos novos membros. A sessão, que será transmitida pela TV Assembleia, contará com a apresentação...

Eduardo Siqueira Campos pede licença por 121 dias

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2017

O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) solicitou licença de 121 dias do seu mandato parlamentar. O oficio, acompanhado de atestado médico, foi apresentado à Diretoria Geral da Casa, nesta segunda-feira, dia 30. De acordo com o documento, o deputado deverá se submeter a uma cirurgia dia 03 de fevereiro, em São Paulo. Em nota, a assessoria de impressa do parlamentar informa: “Após a realização de três tomografias em 60 dias, utilização por 30 dias seguidos de antibióticos e anti-inflamatórios e também por seguidas avaliações médicas, o  deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) recebeu...

Posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será dia 1º de fevereiro

Categoria: Notícias | Data: 23/01/2017

A cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, das 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 8ª legislatura (2º biênio), acontecerá na próxima quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2017, às 09 horas, no plenário da Casa.No ato, o deputado Mauro Carlesse (PHS) tomará posse como presidente da Casa, acompanhado da vice-presidente, a deputada Luana Ribeiro (PDT). Também serão empossados os demais integrantes da Mesa Diretora : o 2º vice-presidente, Toinho Andrade (PSD); o 1º secretário, Jorge Frederico (PSC); o  2º secretário, Nilton Franco (PMDB); o 3º secretário,...

Credenciamento para Sessão Especial de Posse da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 23/01/2017

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (DICOM) comunica que a posse da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2017/2019, será realizada no dia 1º fevereiro de 2017, às 09h, no Plenário da Assembleia Legislativa. O acesso às áreas reservadas à imprensa será permitido mediante credenciamento junto à Diretoria de Comunicação. A entrada para fotógrafos e cinegrafistas, no Plenário, só será permitida a profissionais devidamente credenciados conforme autorização desta diretoria. A solicitação de credenciamento deve ser enviada à  Coordenação de Imprensa...

Damaso devolve recursos da Assembleia ao Executivo

Categoria: Notícias | Data: 29/12/2016

Em um ano de grave crise financeira, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), decidiu devolver ao Executivo R$ 6 milhões excedentes. A medida foi comunicada ao governador Marcelo Miranda (PMDB) por meio de ofício, nesta quinta-feira, 29.No documento, Damaso explica que o montante é “decorrente das políticas de austeridade e responsabilidade desta gestão” e sugere que ele seja aplicado em segurança pública e saúde.  A Constituição do Estado garante ao Legislativo e Judiciário um percentual da arrecadação pública, medida que visa a proteger a independência...

Aprovada concessão da data-base aos servidores do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 27/12/2016

Os servidores públicos do Poder Executivo finalmente conquistaram a almejada data-base. Isso porque os deputados aprovaram no fim da tarde desta terça-feira, 27, o projeto do Governo do Estado que concede a revisão geral anual aos servidores da Administração Direta e Indireta.Enviado pelo Governo depois do fim dos trabalhos legislativos, a aprovação da matéria demandou do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), a convocação dos parlamentares. Em sessões extraordinárias, eles aprovaram a revisão geral anual de 9,8307%. O projeto prevê o parcelamento da correção...

Assembleia realiza sessão Extra para votar data-base do quadro geral do Estado

Categoria: Notícias | Data: 27/12/2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC) publicou no Diário da Assembleia, nesta segunda-feira, 26, edital convocando os demais parlamentares para reunir-se extraordinariamente, às  14 horas, desta terça-feira, dia 27.             A sessão tem o objetivo de apreciar duas matérias do Governo do Estado, sendo uma que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins (PL 50/2016). Já a outra propositura (PL 52/2016) propõe alterar o inciso...

Damaso faz balanço do biênio e destaca avanços na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 20/12/2016

A publicação deste Balanço de Atividades 2015/2016, referente ao 1º Biênio da 8ª Legislatura, é uma proposta de acompanhamento das atividades executadas por esta gestão em consonância com as diretrizes gerais da Mesa Diretora. Nossas ações foram pautadas pela implementação de um conjunto articulado de boas práticas administrativas como forma de conduzir, com democracia e transparência, esta Casa de Leis. Neste biênio, o Parlamento foi marcado por intensos trabalhos que mobilizaram, além do plenário, as 12 comissões permanentes e as outras comissões temporárias, motivados pela...

Deputados fecham pauta em última sessão do ano

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2016

Além das matérias orçamentárias para o ano de 2017, os parlamentares aprovaram em duas sessões extraordinárias realizadas na noite desta quinta-feira, dia 15, vários projetos de iniciativa própria, do Executivo Estadual e da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPET). Uma das propostas provenientes da Defensoria concede revisão geral da remuneração dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança e outra autoriza o mesmo benefício aos servidores efetivos do referido órgão. De autoria do governador Marcelo Miranda (PMDB), uma das matérias alterou a lei que dispõe sobre o...

Sindicato da Assembleia realiza confraternização natalina

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2016

Em clima de comunhão e festa, os servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins participaram da tradicional confraternização natalina, ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 16. Promovido pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindlegis-TO), o evento começou no auditório com a leitura de uma mensagem bíblica, feita pela servidora Juliana Cavalcante, seguida de um momento de orações realizado pelo padre Edson Lucas e o pastor Giuliano Vitorino. Em seguida, o presidente do Sindlegis, Adilson Domingo, recebeu uma placa de homenagem em reconhecimento aos dez anos de ...

LDO, PPA e LOA são aprovados em sessão extraordinária

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2016

Os parlamentares aprovaram em turno único de discussão e votação na noite quinta-feira, 15, todos os projetos de leis referentes ao orçamento do exercício de 2017: o Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). A previsão orçamentária para o ano de 2017 é de pouco mais de R$ 11 bilhões, o que significa um aumento de 8,6% em relação aos recursos previstos no orçamento de 2016, no montante de R$ 10,1 bilhões. No esforço para finalizar a votação das matérias mencionadas e outras proposituras aprovadas nesta...

Deputados querem alterar tramitação de medidas provisórias

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2016

A reedição ilimitada das medidas provisórias pode acabar se a Assembleia aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo deputado Zé Roberto (PT) e apoiada por outros 11 parlamentares. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) no início da noite desta quarta-feira, 14.Se aprovada, a matéria vai aplicar ao Tocantins as mesmas regras que valem no âmbito federal. Assim, ao invés de valer por 30 dias, as medidas provisórias vão ter prazo de 60 dias, sem contar o período de recesso da Assembleia Legislativa. Outra modificação...