Notícias

Elenil solicita providências para segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2016

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, 9, tiveram como foco a área da segurança pública. O deputado Elenil da Penha (PMDB) usou a tribuna para solicitar ao Governo do Estado a realização de novo concurso para a Policia Militar e a nomeação dos aprovados nos certames da Policia Civil e da Secretaria de Cidadania e Justiça (anteriormente chamada de Defesa Social). Para o parlamentar, o pedido se deve aos constantes apelos de moradores de várias cidades do interior que buscam o seu apoio para disponibilizar mais policiais e viaturas. “Faltam policiais efetivos e...

Sessão Solene homenageia o Dia Internacional da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2016

A Assembleia Legislativa vai realizar nesta terça-feira, 8, uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A cerimônia está prevista para começar às 14h no plenário desta Casa de Leis. A homenagem às mulheres faz parte das sessões solenes permanentes do Parlamento e ocorre desde 1992, uma solicitação da então deputada Dolores Nunes. Conforme a resolução de 20 de novembro de 1991, a indicação das homenageadas e a programação da sessão são feitas sob a sugestão da presidência da Casa e de líderes partidários.Este ano serão homenageadas 24 mulheres indicadas pelos parlamentares....

Transporte intermunicipal será debatido no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2016

O transporte intermunicipal entre as cidades que compõem as regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi vai ser debatido em uma audiência pública marcada para a próxima quinta-feira, 10, a partir das 14h, no plenarinho da Assembleia. O objetivo é sugerir medidas que fundamentem a regulamentação do referido transporte. A proposta partiu do deputado Ricardo Ayres (PSB) que defende um serviço organizado e com qualidade para o usuário.Sessão Solene Já na próxima terça-feira, 8, a Assembleia realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade está marcada...

Deputados prestam homenagens alusivas ao Dia Internacional da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2016

A entrega de homenagens a 18 mulheres indicadas pelos deputados foi a forma como a Assembleia Legislativa do Tocantins comemorou o Dia Internacional da Mulher. Durante a sessão solene realizada na tarde desta terça-feira, 8, também fizeram parte da cerimônia apresentações musicais e discursos de algumas deputadas e homenageadas. Também compareceu a vice-governadora do Estado, Claudia Lelis (PV).Sobre a história da emancipação feminina, a deputada Amália Santana (PT) comentou que “ser feminista não foi e não será solução. A mulher não precisa ser masculinizada para ser valorizada”. Já a...

Governo pede autorização para contratar empréstimo

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2016

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 8, três projetos do Executivo. Entre eles, um que trata da contratação de operação de crédito com o Unicredit – Atividades Bancárias Coorporativas e de Investimento. O valor do empréstimo é de 36 milhões de euros. Segundo a justificativa do Executivo, os recursos obtidos na operação de crédito serão destinados à construção da ponte sobre o Rio Tocantins, localizado na rodovia TO-255, em Porto Nacional.Devido a sua precária situação, apontada em laudos de vistoria desde 2003, a ponte...

Preços de combustíveis serão investigados em CPI

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2016

Terminou sem encaminhamentos a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 3, sobre o preço dos combustíveis no Estado, especialmente na Capital. Na Comissão de Administração, as autoridades presentes descartaram hipóteses alternativas à tese do preço abusivo praticado sem justificativa aparente pelos postos, que não enviaram representante à reunião. Durante os trabalhos, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Ayres (PSB), comentou que a ausência do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Tocantins (Sindiposto) leva os deputados a resolver o problema na Comissão...

Aprovado incentivo fiscal para empresas aéreas do Prologística

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2016

Foi aprovado em sessões extraordinárias na manhã desta quinta-feira, 3, o projeto do Executivo que dispõe sobre o Programa de Apoio à Instalação, Expansão e Operação de Empresas de Logística, Distribuição de Produtos e Transporte Aéreo, o Prologística. O programa prevê a concessão de benefícios fiscais para empresas do ramo de distribuição, armazenamento de transporte de cargas e passageiros do transporte aéreo em instalação no Estado para operar na Estação de Transbordo de Cargas construída no município de Praia Norte.De acordo com o Governo, a alteração visa ampliar os efeitos do benefício...

Parlamentares pedem suspensão de portaria do Detran

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2016

O plenário aprovou na manhã desta quinta-feira, 3, a urgência de um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos de uma portaria do Detran. Nela, o órgão estabelece novas modalidades para a realização de vistorias em veículos. As medidas mais contestadas pelos deputados são as que tornam o procedimento obrigatório para automóveis zero quilômetro e para os veículos com mais de dez anos de uso, anualmente. O decreto de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB) foi assinado pela maioria dos parlamentares, mas ainda precisa ser votado na Ordem do Dia, o que deve ocorrer nas próximas sessões.A...

TV Assembleia vai ser transmitida pelo Canal 9 da TV a cabo NET

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2016

O deputado Valdemar Júnior (PSD) prestigiou nesta quarta-feira, 2, o lançamento da NET, operadora de serviços convergentes de TV por assinatura em alta definição, plataforma de vídeo sob demanda e pacotes de telefonia móvel, fixa, banda larga e internet. Com a TV a cabo NET, os telespectadores terão mais uma opção de assistir a TV Assembleia pelo canal 9 e ficar por dentro dos trabalhos legislativos. Para Valdemar Júnior, a inclusão da TV Assembleia nos canais da NET amplia as oportunidades da população assistir a programação legislativa com qualidade HD (high definition, ou “alta definição”)...

Eli Borges critica a inclusão da “ideologia de gênero” nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2016

O deputado Eli Borges (PROS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 1º, para criticar a inclusão do debate sobre diversidade de gênero nas escolas, conhecida como “ideologia de gênero”. O parlamentar disse ser contra a discussão sobre sexualidade no ambiente escolar, assim como a abordagem do assunto em livros didáticos. Para o deputado, a proposta fere a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e princípios religiosos. “A Constituição Federal é clara quando afirma que a formação moral a respeito do conceito de família é de responsabilidade dos pais. Diante...

CCJ aprecia propostas de concessão de imóveis do Estado

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2016

Foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, 1º, propostas de cessão de uso de imóveis do Estado para municípios do interior. Para Miracema, o Governo sugere a municipalização, pelo prazo de 10 anos, da Escola Estadual Brigadeiro Lísias Rodrigues. Com o mesmo objetivo, outros projetos pretendem transferir para a prefeitura de Peixe a estrutura da Escola Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, e para Almas, a da Escola Estadual Ary Pereira Borges, ambas por 10 anos. Segundo a mensagem enviada à Assembleia pelo governador, Marcelo Miranda...

Frente Parlamentar vai apoiar ações no Matopiba

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na manhã desta segunda-feira, 29, do seminário Diálogo Brasil – Japão: Intercâmbio Econômico e Comercial em Agricultura e Alimentos no Matobipa. A sigla se refere às áreas produtivas dos estados do Maranhão, Tocantins, sul do Piauí e oeste da Bahia. Foi assinado ainda o Memorando de Cooperação entre o Governo do Japão e do Brasil no campo da agricultura, além da criação de duas frentes para apoiar projetos de desenvolvimento para a região: a Frente Estadual de deputados e a Frente dos prefeitos. Assinaram...

Comprovante de rendimentos está disponível no site da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2016

Os servidores da Assembleia Legislativa já podem contar com o comprovante de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda do ano-calendário 2015. Desde a manhã desta sexta-feira, 26, o documento está disponível no site desta Casa de Leis. A informação é da Diretoria de Recursos Humanos do Parlamento que aproveita para lembrar que o prazo para a declaração com a Receita Federal começa na próxima terça-feira, 1º de março, e vai até 30 de abril. 

Audiência pública vai debater preços de combustíveis

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2016

Os altos preços dos combustíveis no Estado serão discutidos pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A audiência está marcada para a próxima quinta-feira, dia 3 de março, a partir das 14h, no auditório desta Casa de Leis. A reunião foi solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT) e deverá ser comandada pelo parlamentar Ricardo Ayres (PSB), presidente da Comissão.“O debate é necessário para compreendermos os motivos que provocaram os excessivos aumentos de preços do setor nos últimos meses,...

Situação de médicos preocupa Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2016

A situação dos médicos integrantes da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins (Coopanest/TO) chamou a atenção do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB). Ele solicitou ao secretário da Saúde, Marcos Esner Musafir, através de requerimento aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, 24, informações sobre o pagamento de honorários a esses profissionais.Segundo o requerimento, os anestesiologistas estão com os honorários atrasados desde julho de 2015. Os médicos alegam que não recebem férias, décimo terceiro ou qualquer direito trabalhista, além de atuarem em condições adversas...

Kátia Abreu apresenta prioridades para a Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2016

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB-TO), expôs as dificuldades do setor em palestra realizada na V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, na manhã desta quinta-feira, 25. A palestrante partiu do tema Investimentos do Governo Federal no Setor Agropecuário na Amazônia Brasileira e avaliou potenciais e restrições ao desenvolvimento econômico da região. Também foram lembrados os investimentos em hidrovias e rodovias para melhorar o escoamento de grãos.Kátia Abreu apresentou algumas ações que devem ser realizadas para regularizar a pesca no Rio Amazonas, resolver...

Parlamentares debatem o desenvolvimento da Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2016

A V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico teve início na manhã desta quinta-feira, 25, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins. O presidente da Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), iniciou os trabalhos com votos de boas vindas aos visitantes de outros estados. Em seguida, ele transmitiu o comando da reunião ao presidente do Parlamento Amazônico, Sinésio Campos (PT/AM).Após seu pronunciamento, Sinésio passou a palavra para ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu (PMDB/TO), que fez a palestra inaugural com o tema Investimentos...

Programação da V Reunião do Parlamento Amazônico

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2016

Programação da V Reunião do Parlamento Amazônico“Os Investimentos do Governo Federal no Setor Agropecuário na Amazônia Brasileira” é um dos temas que serão debatidos na programação oficial da V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, marcada para esta quinta-feira, 25, às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins. Confira!PROGRAMAÇÃO09h30 - Solenidade de AberturaPresidida pelo deputado Osires Damaso (DEM), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Em seguida, os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Parlamento Amazônico,...

Comissão de Finanças aprova processos sobre MPE a Dertins

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2016

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle se reuniu na tarde desta quarta-feira, 24, e aprovou dois processos. Em um deles, o Ministério Público Estadual (MPE) propõe alterar sua lei orgânica para incluir os cargos de procurador-geral de Justiça, subprocurador e ouvidor no direito à verba indenizatória.Outra alteração proposta pelo próprio MPE à sua lei orgânica, prevê a possibilidade de recurso ao Colégio de Procuradores quanto às promoções por antiguidade ou merecimento. Em seu relatório, a deputada Luana Ribeiro (PR) disse não ver qualquer restrição às alterações. Também...

Programa “Papel Reciclado” é proposto por Mauro Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2016

Uma proposta de criação do programa “Papel Reciclado” nos órgãos públicos do Estado foi encaminhada na sessão matutina desta quarta-feira, 24, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).  O projeto de autoria do deputado Mauro Carlesse (PTB) pretende estimular a utilização de papel reciclado nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta no Estado.Na matéria, o autor alega que o uso do material reciclável nos departamentos públicos, na produção de documentos e convites, seria uma forma do Estado assumir sua responsabilidade social com a preservação do meio...