Notícias

Olyntho sugere adesão de municípios ao programa “TO Legal”

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2016

Foram aprovados nesta terça-feira, 23, três requerimentos do deputado Olyntho Neto (PSDB), aprovados em regime de urgência. O parlamentar sugere aos prefeitos de Palmas, Araguaína e Gurupi, a criação de um programa de benefícios tributários, a exemplo do “TO Legal”. Segundo Olyntho, benefícios fiscais estão previstos ao consumidor tocantinense que solicitar a nota fiscal com seu CPF.O deputado explica que o cidadão poderá ter descontos no IPVA, ICMS, receber prêmios, sorteios ou créditos. “Nada mais acertado que adotar a competência estadual no território municipal das maiores cidades do...

Valdemar propõe programa de desconto no IPVA

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2016

Uma das matérias encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 23, é de autoria do deputado Valdemar Júnior (PSD), que propõe desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos contribuintes. Se aprovada, a proposta pode instituir o programa “Bom Motorista” para incentivar o condutor a observar as leis de trânsito.Terá direito ao desconto de 15% o contribuinte que não tenha incorrido em infração de trânsito nos últimos três anos. Para os que não obtiveram multa nos últimos dois anos, o desconto será de 10% . Ao contribuinte...

Produtores pedem apoio aos parlamentares para garantir transporte de soja na Capital

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2016

Um grupo de produtores de soja do Tocantins esteve em reunião com os deputados nesta terça-feira, 17, na sala vip da Assembleia Legislativa, para debater um decreto anunciado pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), que dispõe sobre a regulamentação do trânsito de veículos de carga no perímetro urbano de Capital. Tal regulamentação deve-se à previsão de que centenas de caminhões, carregados com a safra de soja de 2015, deverão usar as vias urbanas da cidade, passando pela ponte Fernando Henrique Cardoso, com destino ao grande  armazém de grãos da empresa VLI (Valor da Logística...

Tocantins vai sediar encontro do Parlamento Amazônico nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2016

A Assembleia Legislativa do Tocantins será o palco de discussões da V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, entidade formada com o fim de deliberar sobre políticas públicas para a Amazônia Legal. A reunião está prevista para a próxima quinta-feira, 25, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. Estão confirmadas as presenças do presidente da entidade, Sinésio Campos (PT-AM), e da ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB). O encontro contará com a presença de deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Dela fazem parte os sete estados da...

Damaso recebe honraria em comemoração dos 27 anos do TCE

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2016

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) comemorou seus 27 anos de existência em sessão especial realizada na tarde desta sexta-feira, dia 19. O evento contou com convidados ilustres como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Brito e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. O TCE concedeu o Colar do Mérito Governador José Wilson Siqueira Campos aos ministros e outros homenageados, entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). Em pronunciamento, o presidente do órgão,...

Crise da circulação de caminhões em Palmas pode ter solução

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2016

Em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 18, o deputado Ricardo Aires (PSB), informou o resultado de suas audiências com o prefeito Carlos Amastha (PSB) e o governador Marcelo Miranda (PMDB), sobre o problema da circulação de caminhões nas ruas de Palmas.  A questão começou depois que o prefeito sinalizou aos produtores rurais medidas para regulamentar a passagem desses veículos nas ruas da cidade. A intenção de Amastha não foi bem recebida pelo seguimento, que procurou os parlamentares para mediar a questão junto à prefeitura. Ricardo disse que pediu ao prefeito...

Deputados debatem denúncias sobre “Saúde para Todos”

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2016

Os problemas da saúde pública voltaram a ser tema de discussão na tarde desta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa. Tudo começou quando a deputada Luana Ribeiro (PR), na tribuna, criticou ações do Governo quanto à gestão do setor em Araguaína. De acordo com Ribeiro, a Secretaria de Saúde (Sesau) não tem repassado recursos federais para a Fundação Pró-Rim e ainda é alvo de denúncia do Sindicato dos Médicos (Simed) e do Conselho Regional de Medicina (CRM) ao Ministério Público Federal (MPF). A deputada informou que as entidades se opõem à dispensa de licitação para o programa “Saúde para...

Rompimento de bueiro compromete escoamento da produção em Nova Rosalândia

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2016

Em busca de soluções para a construção de uma ponte em Nova Rosalândia, o prefeito Enoque Postilio (PSD), vereadores e produtores rurais do município foram recebidos, em audiência, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso, na manhã desta terça-feira, 16. De acordo com o prefeito, as águas do córrego Mangues destruíram um bueiro, no trecho da estrada vicinal que liga os povoados de Campo Maior à parte antiga da cidade. “O bueiro, destruído pelas fortes chuvas, compromete o escoamento da produção e a mobilidade de grande número de pessoas, inclusive...

Olyntho Neto solicita cronograma de convocação de aprovados em concursos

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2016

O deputado Olyntho Neto (PSDB) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 17, para comentar um requerimento de sua autoria que solicita ao governo do Estado o cronograma de convocação dos aprovados nos concursos da Policia Civil e da Defesa Social. O parlamentar requer a convocação imediata desses aprovados, assim como a realização de novo concurso da Policia Militar para suprir o déficit nos quadros da policia civil e militar, devido às aposentadorias, licenças e afastamentos. “A solicitação de um novo concurso para a PM e a urgente nomeação de novos policiais civis, dentro de no máximo...

Deputados cobram valorização de servidores e melhorias na Saúde

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2016

As discussões parlamentares da sessão dessa terça-feira, 16, giraram em torno das mobilizações realizadas por servidores da Policia Civil do Estado que cobram o pagamento de direitos referentes ao realinhamento salarial. Parlamentares discursaram em favor dos grevistas e pediram ao governo que atenda as reivindicações para melhoria na Segurança Pública e também atenda a categoria de servidores da Saúde que reclamam a insatisfação com a precariedade dos hospitais. Primeiro a usar a tribuna, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) fez um discurso longo, apontou falhas do governo e deficiências...

Deputado solicita poços artesianos para o Sudeste do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2016

A perfuração de dois poços artesianos no município de Aurora do Tocantins, especificamente nos povoados dos Azuis e da Palma, são reivindicações do deputado Valdemar Júnior (PSD), aprovadas em regime de urgência na sessão desta terça-feira, dia 16. Os parlamentares aprovaram também, com urgência, os requerimentos dos deputados Junior Evangelista (PRTB), Toinho Andrade (PSD) e Wanderlei Barbosa (SD). Eles solicitam o Envio da  Carreta da Saúde para Miranorte, a recuperação da estrada que liga Rio Sono a Aparecida do Rio Negro e a operação tapa buracos na rodovia TO-020, que liga Palmas...

Damaso participa de abertura de ano judiciário

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou da sessão de abertura do ano judiciário realizada na tarde desta quinta-feira, dia 4, no Tribunal de Justiça. Em discurso, Damaso disse que o Legislativo está de “portas abertas para a discussão dos interesses do povo do Estado”, elogiou a condução do Judiciário pelo presidente do Tribunal, desembargador Ronaldo Eurípedes, e desejou “que os conflitos sejam apenas de ideias e resolvidos pacificamente”. Também compareceram à sessão o deputado Valdemar Júnior (PSD) e o governador Marcelo Miranda (PMDB). Marcada...

Parlamentar quer mais ações no combate à dependência química

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2016

Os cidadãos tocantinenses que sofrem com transtornos  decorrentes do consumo de álcool e outras drogas poderão  contar com a assistência do poder público. A proposta do deputado Wanderlei Barbosa (SD) foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quinta-feira, dia 11. Para o parlamentar, a ausência de políticas públicas para amparar os usuários que apresentam o problema acaba agravando o quadro. “Nosso desafio é formular uma política específica de prevenção, tratamento e reabilitação que permitam um tratamento justo e ao mesmo tempo...

Deputados solicitam obras para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2016

Pavimentação asfáltica, recuperação de estradas, construção de quadras esportivas e outras obras de infraestrutura foram algumas das solicitações aprovadas na Ordem do Dia, na sessão desta quinta-feira, 4. Nos requerimentos do presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), os pedidos contemplam as cidades de Aguiarnópolis, Aparecida do Rio Negro e Aragominas, com solicitações para construção de ginásio de esportes, reforma e cobertura de quadra poliesportiva, delegacia e materiais para o serviço de Segurança Pública. A deputada Luana Ribeiro (PR) requer pavimentação e recuperação...

Deputada Valderez apresenta relatório do Comitê de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2016

As discussões parlamentares da sessão desta quinta-feira, 4, tiveram como foco a situação da Saúde Pública no Tocantins e todos os problemas que envolvem o setor. Da tribuna os deputados Elenil da Penha (PMDB), Valdemar Júnior (PSD) e Wanderlei Barbosa (SD) destacaram o tema e repercutiram a reunião realizada no final da tarde desta quarta, nesta Casa de Leis que debateu a Saúde. A líder do Governo e presidente do Comitê Gestor de Saúde, deputada Valderez Castelo Branco (PP), empenhada em contribuir com o Governo apresentou na tribuna um relatório realizado em 2015,  com levantamento...

Reunião da saúde antecipa pauta de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2016

Sem a participação de representantes do governo, foi realizada na noite desta quarta-feira, 3, na Assembleia Legislativa, uma reunião com os profissionais da saúde do Tocantins e com representantes classistas e entidades ligadas à área, a exemplo do Conselho Regional de Medicina, Ministério Público, Justiça Federal, Sindicatos de Médicos e Enfermeiros, entre outros.  O encontro foi agendado pela deputada estadual Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da AL, e cumpriu um acordo da parlamentar com as entidades, depois do adiamento da audiência, que estava prevista para esta quarta. Ribeiro...

Legislativo solicita informações sobre professores fora da sala de aula

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2016

Foi aprovado na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 03, um requerimento do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB), em regime de urgência. Na matéria, o parlamentar inquire a Secretaria da Educação (Seduc) quanto ao número de professores concursados, efetivos ou estabilizados, fora da sala de aula. “Aumenta o número de despesas direcionadas para professores contratados”, afirma o deputado no requerimento. “Essa despesa cresce quando se verifica que o custo do professor contratado, em razão de recolhimento previdenciário, é cerca de 8% maior que o custo do professor efetivo”,...

Deputado Osires Damaso quer um Tocantins com desenvolvimento sustentável

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2016

Atendendo convite do governador Marcelo Miranda (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na manhã desta quarta-feira, dia 03, do Seminário Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia, resultado da parceria entre Governo do Estado do Tocantins, Prefeitura de Palmas e Sebrae e visa a repensar o que cada um pode fazer para melhorar a vida das pessoas. Na oportunidade, o deputado Osires Damaso afirmou que o Parlamento sempre estará de portas abertas para participar e apoiar iniciativas desta...

Aprovada audiência pública para debater Saúde no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2016

Com o propósito de discutir e buscar soluções para os problemas e deficiências dos hospitais, greve de servidores da Saúde e outros assuntos relacionados ao setor no Tocantins foi aprovada na sessão desta quarta-feira, 3, uma audiência pública. O debate foi solicitado pela deputada Luana Ribeiro (PR), e a data ainda deverá ser definida pela Comissão de Saúde, presidida pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), que também é líder do Governo. Apesar da aprovação da matéria houve muita discussão e debate com relação a data da audiência inicialmente sugerida pela autora do requerimento,...

Medida Provisória que modifica estrutura de Secretarias Estaduais tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2016

Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 2, medidas provisórias que modificam estrutura das Secretarias Estaduais. Uma das medidas altera lei e extingue setores administrativos dos órgãos e entidades da estrutura organizacional da Administração Direta e indireta do Poder Executivo. A extinção de 27 setores e cargos vinculados a seis secretarias tem como propósito promover modificações pontuais e assim realocar, por incorporação, os setores e cargos de atividades afins, assim como as políticas públicas de órgãos extintos...