Notícias

Freire Júnior comunica afastamento da AL para assumir Secretaria

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

O deputado Freire Júnior (PSDB) apresentou na manhã desta terça-feira, dia 04, um ofício no qual comunica que vai se ausentar das funções parlamentares para assumir o cargo de secretário Extraordinário para Assuntos Legislativos de Crédito e Financiamentos Junto às Instituições Federais. Em seu lugar, assumiu seu suplente, deputado Carlão da Saneatins. Da tribuna, Freire Júnior agradeceu o convite do governador Siqueira Campos, ressaltou as principais atribuições da pasta e a importância de uma secretaria específica para buscar recursos junto a Órgãos Federais. Segundo ele, a “a meta é articular...

Carlão da Saneatins toma posse no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

O primeiro-suplente de deputado pelo PSDB, Carlos Alberto da Costa foi empossado na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 4. Carlão da Saneatins, como é conhecido, assume a cadeira do deputado Freire Júnior (PSDB) que pediu licença das funções para assumir a Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos de Financiamento e Crédito. Em seu discurso, Carlão falou que pretende levar o progresso para todas as cidades tocantinenses e que a sua principal bandeira é lutar para que os trabalhadores do Estado tenham melhores condições de trabalho e seus direitos garantidos. “Vamos apresentar...

Ricardo Ayres cobra redução de tarifa de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

A redução da tarifa de energia elétrica foi um dos principais assuntos abordados nas discussões parlamentares na manhã desta terça-feira, dia 4. Da tribuna, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) cobrou do governo a redução do ICMS que incide sobre a eletricidade e destacou que a alta tarifa está impedindo empresários de se estabelecerem no Estado. O deputado comentou que, ao contrário do que foi prometido na campanha eleitoral, a tarifa de energia elétrica teve um aumento de 7% este ano. Para Ayres, a falta de compromisso do governo está prejudicando a população que sofre para pagar uma energia cara....

Proposta CPI para investigar denúncias de revista

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

Com o objetivo de investigar denúncias contra o governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB), veiculadas na última edição da Revista Istoé, a bancada oposicionista encaminhou, na sessão desta terça-feira, dia 4, um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo o requerimento, o foco da CPI é investigar a desapropriação de terras públicas e sua transferência com indícios de irregularidades, em gestões anteriores do então governador. Assinaram o documento os deputados oposicionistas Stalin Bucar (PR), Eli Borges (PMDB), José Augusto Pugliesi (PMDB), Josi Nunes (PMDB),...

Relatório de gestão fiscal chega ao Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

O relatório da “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2011” do governo do Tocantins foi encaminhado pelo secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, via ofício, ao presidente da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira, dia 4. O documento aborda os principais aspectos que condicionam o comportamento da Receita e da Despesa no período. Segundo o ofício, as receitas arrecadadas no segundo quadrimestre de 2011 totalizaram R$ 3,60 bilhões, o que corresponde a 92,19 por cento da previsão inicial para o mesmo período. Conforme...

Executivo encaminha projeto da LDO à Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2012, de autoria do Executivo, foi encaminhado pela Mesa Diretora da Assembleia à apreciação da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta terça-feira, dia 04. A proposta, que será relatada pelo deputado Amélio Cayres (PR), além de metas e prioridades da Administração Pública, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Em conformidade com o Regimento Interno do Parlamento, os deputados terão oito dias para apresentar...

Solicitados dois títulos de cidadania tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

O presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), Severiano Costandrade, e o diretor superintendente do Sebrae/TO, Paulo Massuia, podem ser agraciados com o Título de Cidadão Tocantinense. Ambas as homenagens foram propostas, por meio de projetos de lei, na sessão desta terça-feira, dia 04, pelos deputados Amélio Cayres (PR) e José Geraldo (PTB), respectivamente. De acordo com a justificativa de Amélio Cayres, o advogado Severiano José Costandrade tem prestado grandes serviços ao Estado e exercido o cargo de presidente do TCE com lisura e transparência. “É um homem dedicado à vida profissional...

Censo previdenciário atingiu cem por cento dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2011

O censo previdenciário 2011, realizado entre os dias 15 de agosto e 16 de setembro na Assembleia Legislativa, atingiu 100 por cento dos servidores da Casa. Segundo o coordenador dos trabalhos no Tocantins, Sergio Ricardo Alvarez de Marins, a iniciativa teve como o objetivo atualizar os dados dos servidores e evitar eventuais equívocos na hora da aposentadoria. O recenseamento foi uma iniciativa do Ministério da Previdência Social e do Banco Mundial, com a adesão do Poder Legislativo, do Ministério Público do Estadual, do Tribunal de Contas e do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins...

Feijoada da Asleto acontece neste sábado

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2011

Neste sábado, dia 1º, a partir do meio-dia, a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asleto) promove a feijoada “Feijão com Choro”, na sede do clube campestre da entidade. A festa será animada pelo grupo de pagode “É Dipherente”. Os ingressos já estão à venda, pelo valor de R$ 15, na sala da Asleto. Os 100 primeiros compradores ganharão uma camiseta com a logomarca do evento. De acordo com o presidente da Asleto, Hiram Gomes, o evento marca o início do calendário de atividades sociais da entidade que acontecerão ao longo de toda a gestão. “Esperamos contar com a presença de todos,...

Informações solicitadas ao TCE chegam à Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2011

A Mesa Diretora recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 29, dois ofícios por meio dos quais o Tribunal de Contas do Estado (TCE) responde a requerimentos de informações dos parlamentares Solange Duailibe (PT) e Stalin Bucar (PR). Um dos documentos refere-se à resposta do Ministério Público de Contas ao pedido de averiguação feito por Stalin das obras da rodovia TO-342, no trecho entre Miranorte e Dois Irmãos, iniciadas em 2002 e ainda não concluídas. Conforme a documentação enviada à Assembleia, no dia 4 de maio deste ano, o TCE julgou, por unanimidade, irregulares as contas relativas ao contrato...

Comissão encaminha novos projetos para votação

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2011

Algumas concessões de títulos de Cidadão Tocantinense e declarações de Utilidade Pública foram aprovadas pelos parlamentares durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta quinta-feira, dia 29, no plenarinho da Assembléia. Também foi aprovado um projeto de lei do Executivo que visa atualizar o salário do vice-reitor da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). A proposta do governo foi criticada pelo deputado Sargento Aragão (PPS), que discorda do valor de R$ 12 mil/mês. O parlamentar apresentou um substitutivo ao projeto que solicita a redução...

Liga Feminina de Combate ao Câncer recebe homenagem

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2011

Os 10 anos da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer no Estado do Tocantins foram lembrados pelo deputado Marcello Lelis (PV), na sessão desta quarta-feira, dia 28. A entidade reúne 150 mulheres voluntárias e conta com o apoio direto de 14 médicos e enfermeiros. “Não poderíamos deixar passar em branco esta data sem prestar aqui nossas homenagens em reconhecimento ao valor daqueles que prestam serviços motivados pela satisfação pessoal de ajudar o próximo e colaborar com a sociedade”, reconhece Lelis. Além das políticas de prevenção e tratamento dos pacientes, a Liga Feminina também auxilia...

Deputado quer tornar obrigatório "teste do coraçãozinho" em recém-nascido

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

O exame de oximetria de pulso, conhecido por “teste do coraçãozinho”, em recém-nascidos, pode se tornar obrigatório. É o que propõe o deputado Osires Damaso (DEM) em um projeto encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 28. Também foram enviadas para a CCJ uma proposta do deputado Freire Júnior (PSDB) que estabelece critérios para a concessão de títulos de cidadania e um projeto de Resolução da Mesa Diretora. Para Osires, a obrigatoriedade do exame é indispensável para verificar a saturação do oxigênio no sangue de recém-nascido...

Deputados debatem voto secreto no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

A defesa da manutenção do voto secreto na Assembleia Legislativa foi realizada pelo deputado José Bonifácio (PR) em um pronunciamento na manhã desta quarta-feira, dia 28. Atualmente, tramita nesta Casa de Leis uma polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Freire Júnior (PSDB) e assinada por outros sete parlamentares, que visa extinguir todos os casos previstos para a aplicação do sigilo nas votações dos legisladores tocantinenses. Em seu discurso, Bonifácio lembrou o exemplo do deputado federal Márcio Moreira Alves que, em setembro de 1968, conclamou os brasileiros,...

Aragão cobra ações positivas do governo

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

As ações administrativas do Governo Siqueira Campos foram mais uma vez tema do pronunciamento do deputado Sargento Aragão (PPS) na sessão desta quarta-feira, dia 28. O deputado apresentou uma lista contendo 32 observações que, segundo ele, são inadequadas e inoportunas no comando do Estado. Entre elas está a criação desnecessária de cargos, exonerações sem planejamento, edição excessiva de medidas provisórias, desobediência às determinações da Justiça, decretação inconstitucional de calamidade pública e a realização de contratos sem licitações. O deputado afirma que o estilo de administração adotado...

Projetos são aprovados em reunião da CCJ

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

Em reunião ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 28, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou oito projetos de lei que irão ao Plenário para avaliação dos demais parlamentares. As matérias são de autoria dos deputados José Geraldo (PTB), Josi Nunes (PMDB), Freire Júnior (PSDB), Amália Santana (PT) e Stalin Bucar (PR). Com quatro projetos aprovados na comissão, José Geraldo defende a instalação de placas informativas escritas em braile, e de demais equipamentos destinados a facilitar a locomoção dos deficientes visuais, nos pontos e terminais de ônibus do Estado....

Toinho Andrade comemora criação do PSD

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

O deputado Toinho Andrade ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira, dia 28, para comemorar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concedeu registro ao Partido Social Democrata - PSD. “É certo que este não é um momento só de festa, mas também de reflexão, de ponderação e, acima de tudo, de comprometimento com as demandas da sociedade tocantinense”, afirmou Andrade. A criação do novo partido, segundo o deputado, visa defender os interesses da nação e suas demandas, além de abrir uma nova opção no meio político que, ainda de acordo com Andrade, vai fortalecer a democracia por meio...

Proposta criação de delegacia especializada em crimes homofóbicos

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

Em duas matérias, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) propõe medidas que podem contribuir no combate aos crimes homofóbicos no Tocantins e sugere alterações no Regimento Interno da Assembleia para favorecer a participação popular na elaboração de alguns projetos que envolvam o Orçamento do Estado. As matérias foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 28. Contra a homofobia, o peemedebista propõe a criação de uma delegacia especializada em sua prevenção e combate. Ayres sugere ainda a instituição de uma semana específica para o assunto,...

Executivo quer elevar repasses previdenciários de órgãos públicos

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2011

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 27, uma matéria do Executivo que altera dispositivo da lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado. Também tramita na CCJ uma emenda à Medida Provisória (MP) que modifica as estruturas operacionais de três secretarias do Governo. O projeto que trata do RPPS determina aos poderes públicos, unidades e órgãos do Tocantins a elevação gradual do repasse mensal ao Fundo de Previdência do Estado, de 6%, em 2011, até 27, 81%, a partir de 2016. A porcentagem é calculada sobre...

Josi comenta discurso de Dilma na ONU

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2011

O discurso de abertura da 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado pela presidente Dilma Roussef (PT) na última quarta-feira, dia 21, em Nova Iorque foi o tema de um pronunciamento da deputada Josi Nunes (PMDB). Na sessão desta terça-feira, dia 27, Josi destacou o pioneirismo da presidente brasileira como a primeira mulher a abrir o evento da ONU e comentou temas do discurso que considerou mais relevantes. Para a parlamentar, o discurso de Dilma marca um momento histórico na emancipação feminina e sinaliza que este século será das mulheres. “Gradativamente as mulheres...