Notícias

Toinho Andrade pede urgência em operação tapa-buraco

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

O deputado Toinha Andrade (PSD) recebeu anuência do Plenário para diversos requerimentos que tramitaram em regime de urgência que solicitam ao governo a liberação de patrulha mecanizada e massa asfáltica para atender aos municípios de Pindorama, Lavandeira, Silvanópolis e São Salvador para a realização de operação tapa-buraco. Com tramitação no mesmo regime, também foram aprovadas as solicitações dos deputados Carlão da Saneatins (PSDB) e Luana Ribeiro (PR) que sugeriram a realização de Sessão Solene em comemoração ao Ano da Contabilidade no Brasil, a ser realizada em 25 de abril de 2013, e que...

Recém-nascidos podem receber certidões antes da alta hospitalar

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Projeto de autoria da deputada Solange Duailibe (PT) encaminhado pela Mesa Diretora à CCJ na manhã desta terça-feira, dia 2, propõe a instituição do programa “Minha Certidão”, que visa liberar a certidão de nascimento antes da alta hospitalar da mãe ou da criança recém-nascida. A autora do projeto assegura que o objetivo do programa é contribuir com o compromisso nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica dos cidadãos tocantinenses. A emissão das certidões deverá ser realizada por meio de sistema informatizado interligado às serventias...

Presidente da Agetrans diz que recuperação de estradas é "prioridade"

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Com o objetivo de responder às indagações dos deputados sobre o andamento das obras de recuperação das rodovias estaduais, o presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans), Alvicto Ozores Nogueira, conhecido como Kaká, compareceu à sessão plenária na manhã desta quarta-feira, dia 3. Ele apresentou um balanço da operação tapa-buraco e falou das ações que a pasta está desenvolvendo para recuperar os diversos pontos críticos da malha viária do Estado. Segundo Kaká, os serviços de reparo e manutenção das rodovias para atender aos 139 municípios tocantinenses são prioridade....

Proposta de isenção de taxas pode beneficiar revendedores de gás

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3, dois projetos de autoria dos deputados José Geraldo (PTB) e Josi Nunes (PMDB). As matérias tratam da declaração de Utilidade Pública Estadual da Associação dos Moradores do Setor Neblina (ASMOSEN), em Araguaína, e da isenção de taxas do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) aos revendedores de gás líquido de petróleo classes I, II e III. De acordo com Josi Nunes, a proposta visa adequar a legislação tributária estadual à realidade econômica dos revendedores de gás líquido...

Projeto propõe reconhecimento a personalidades do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Conforme anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), o projeto de lei que institui a “Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins” foi encaminhado, na sessão desta terça-feira, dia 2, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). De acordo com a matéria, serão homenageadas oito pessoas ou entidades que tenham, por meio de suas ações, pesquisas ou trabalhos contribuído, de forma relevante, para o fomento do agronegócio no Estado. A concessão da comenda, segundo a porposta, será feita mediante a indicação de nomes, por parte de uma...

Recuperação de estradas é uma das principais solicitações dos deputados para o Executivo

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

A manutenção e a conservação da TO-348, no trecho de Abreulândia e Araguacema, foram solicitadas para a Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans), pelo deputado Stalin Bucar (PR). O requerimento com esse teor, que tramitou em regime de urgência, foi aprovado pelos parlamentares na sessão desta terça-feira, dia 2. Ainda na sessão, foi aprovada, também em regime de urgência, a implantação do Banco da Gente, no município de Porto Nacional, a pedido do deputado Toinho Andrade (PSD). Já o deputado Osires Damaso (DEM) solicitou a destinação de patrulha mecanizada para produtores...

Projeto propõe reconhecimento a personalidades do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Conforme anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), o projeto de lei que institui a “Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins” foi encaminhado, na sessão desta terça-feira, dia 2, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). De acordo com a matéria, serão homenageadas oito pessoas ou entidades que tenham, por meio de suas ações, pesquisas ou trabalhos contribuído, de forma relevante, para o fomento do agronegócio no Estado. A concessão da comenda, segundo a porposta, será feita mediante a indicação de nomes, por parte de uma...

Aragão cobra esclarecimentos de contrato com dupla em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2013

O deputado Sargento Aragão (PPS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 2, para comentar sobre um requerimento de sua autoria que solicita investigação do Tribunal de Contas do Estado a respeito do contrato feito pela Fundação Cultural com uma dupla sertaneja para realizar show em Araguatins. O parlamentar quer que o caso seja esclarecido pelo presidente do TCE, Wagner Praxedes, que é irmão da proprietária da Pousada Encontro das Águas, onde ocorreu o evento animado pela dupla, no interior do Estado. De acordo com o parlamentar o seu questionamento é com relação à contratação do show feita...

Sandoval recebe foliões de Nova Olinda

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebeu, na tarde desta terça-feira, dia 2, os integrantes da Folia da Paróquia de São Pedro Apóstolo, da cidade de Nova Olinda. Sandoval recebeu a bandeira do Divino na entrada principal da Casa, de onde seguiu junto com os foliões até a sala de reuniões. Na oportunidade, os foliões agradeceram à recepção e pediram a Deus para que dê forças e sabedoria aos parlamentares na condução e elaboração de leis que possam trazer benefícios ao povo do Tocantins. O deputado Sandoval Cardoso agradeceu a mensagem e as orações...

Vilmar do Detran pede recuperação de diversas rodovias

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2013

Diversos requerimentos foram aprovados na manhã desta quarta-feira, dia 27. Dentre eles, os de autoria do deputado Vilmar do Detran (PMDB) que solicitam do Governo Estadual a recuperação e o asfaltamento de várias rodovias estaduais. Algumas dessas estradas são a TO-210, no trecho que liga Tocantinópolis à BR-230, compreendendo Angico e Ananás; a TO-040, os trechos que atendem Almas, Porto Alegre do Tocantins, Dianópolis e Novo Jardim; e a TO-010, no ponto de ligação entre Novo Jardim e a divisa com o Estado da Bahia. Vilmar solicitou ainda, a pavimentação de novas rodovias, dentre elas a 342,...

Manoel Queiroz propõe audiência para discutir Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2013

Foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, a urgência na tramitação do requerimento que propõe a realização de uma audiência pública para discutir sobre a paralisação do atendimento do Plansaúde. De autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS), a proposta sugere ao presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo a convocação do secretário estadual da Administração para esclarecer sobre o funcionamento do convênio. Também foi solicitado na matéria o convite ao diretor-presidente da Unimed Centro-Oeste e Tocantins, à presidente do Sindicato dos Médicos (Simed) e aos membros...

Deputados e servidores comemoram aniversário na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2013

Foi realizada na tarde desta quarta-feira, dia 27, a edição de março do programa Aniversariantes do Mês. A iniciativa consiste em promover a confraternização entre deputados e servidores, e contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), e dos parlamentares Wanderlei Barbosa (PEN) e Iderval Silva (PMDB), que também comemoraram mais um ano de vida. Além da leitura de mensagens de reflexão e gratidão, o encontro foi marcado por pronunciamentos. Em sua oportunidade, Sandoval pediu orações para o deputado Raimundo Moreira, que se encontra licenciado para tratamento...

Sandoval anuncia pavimentação entre Itapiratins e Itacajá

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

As obras de pavimentação asfáltica da rodovia TO-239, que liga as cidades de Itapiratins e Itacajá, com extensão de 43 km, foram anunciadas nesta segunda-feira, dia 25, em Itacajá, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD). “É gratificante comemorar com os amigos esse benefício que atende aos anseios de toda a região. São esforços conjuntos de lideranças e do Governo do Estado, que vêm fazendo um grande trabalho”, comemorou. Ao representar o governador Siqueira Campos (PSDB), o secretário estadual de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), anunciou...

Projeto que cria Parlamento Popular é enviado para comissões

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

A criação do “Parlamento Popular” é o tema de um projeto de resolução proposto pelos deputados e encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 26. A idéia é promover ações legislativas itinerantes para coletar, discutir e encaminhar demandas locais com a ajuda das prefeituras, câmaras municipais e a população. Para tanto, estão previstas a realização de sessões plenárias, reuniões de comissões, conferências ou mesmo visitas de acompanhamento e fiscalização a obras públicas. “Com este projeto, os deputados pretendem observar a...

Amélio Cayres reforça convite para composição de comissão

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

O deputado Amélio Cayres (PR) reforçou na sessão desta terça-feira, dia 26, o convite aos parlamentares para comporem a Comissão Especial Temporária a fim de acompanhar as negociações com o Plansaúde. Da tribuna, o parlamentar comentou sua participação na última reunião sobre o assunto, ocorrida na Defensoria Pública com representantes da Secad, Unimed, Simed, que resultou no ajuste de conduta e no comprometimento dos médicos com o retorno do atendimento aos assistidos pelo convênio. “Diante do resultado da reunião, ficou claro que a questão não foi bem resolvida, já que fomos surpreendidos nesta...

Deputado pede urgência na recuperação de ponte na TO-020

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

O requerimento do deputado Vilmar do Detran (PMDB) que solicita a recuperação da ponte que liga Novo Acordo a Rio sono, na TO-020, foi aprovado em regime de urgência na sessão desta terça-feira, dia 26. Também tiveram urgências aprovadas os deputados Amélio Cayres (PR) e Luana Ribeiro (PR). Luana Ribeiro solicita a construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Militar da Quadra 403 Sul, em Palmas. Já Amélio Cayres pede a criação de uma Comissão Especial Temporária para fazer o acompanhamento das negociações entre o Plansaúde e o Governo do Estado sobre a suspensão dos serviços prestados aos...

Deputados prestam solidariedade a Wanderlei Barbosa

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

O deputado Wanderlei Barbosa (PEN) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 26, para comentar sobre um requerimento de sua autoria de votos de pesar aos familiares de Antônio Pereira da Costa Júnior, falecido no último dia 21 de março depois de ser atropelado por João Paulo Barbosa, de 19 anos, sobrinho do deputado e filho do vereador Marilon Barbosa. O parlamentar lamentou a forma como os veículos de comunicação divulgaram o fato, pois a fatalidade também envolveu pessoas que lhe são próximas. Ao se pronunciar sobre o caso, Wanderlei explicou que também seu primo foi vítima do acidente,...

Toinho Andrade pede ações do Governo para Recursolândia

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

Por intermédio de um requerimento que teve a urgência aprovada na manhã desta terça-feira, dia 26, o deputado Toinho Andrade (PSD) requer ao Governo do Estado celebração de convênio com a prefeitura de Recursolândia com vistas à realização de operação tapa-buracos. O parlamentar solicita a presença de patrulha mecanizada para a realização da operação naquela cidade por considerar precárias as condições da malha viária local. “Essa parceria beneficiará as famílias de pequenos produtores com o escoamento da produção, o transporte e dará melhores condições de uso das ruas e avenidas na cidade”, manifestou. Apresentada...

Carlão da Saneatins é o novo líder do Governo na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

Foi anunciada na sessão desta terça-feira, dia 26, a nova liderança do Governo na Assembleia Legislativa, conforme indicação do governador Siqueira Campos (PSDB). Segundo o ofício, a partir de hoje o deputado Carlão da Saneatins (PSDB) vai desempenhar as funções de líder na Casa e dará continuidade ao processo de integração e articulação entre os poderes Executivo e Legislativo. Carlão da Saneatins retornou aos trabalhos parlamentares neste mês de março em substituição ao deputado Raimundo Moreira (PSDB), que se afastou para realizar tratamento médico. (Maisa Medeiros)

Tocantins poderá aderir à proibição do uso de capacetes

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

O ingresso de pessoas em estabelecimentos comerciais e públicos utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face poderá ser proibido no Estado do Tocantins. A proposta é do deputado Stalin Bucar (PR), que apresentou um anteprojeto de lei sobre o tema na sessão desta terça-feira, dia 26. Já a utilização de bonés, capuzes e gorros não se enquadra na proibição, salvo se ocultarem o rosto. A lei se estende a condomínios e postos de combustíveis. O deputado deve a justificativa ao aumento da violência nos centros urbanos. Para ele, a sociedade se tornou refém dos bandidos. “Diariamente...