Notícias

Luana questiona balanço dos 100 dias das ações do prefeito de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

Buracos e mais buracos, além de sujeira nos quatro cantos da cidade é o retrato que a deputada Luana Ribeiro (PR) vê na cidade de Palmas. A afirmação foi feita durante seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira, dia 11. Para ela, as declarações do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP) de que a limpeza pública foi prioridade nos cem primeiros dias de sua gestão, não corresponde a realidade das ruas e quadras da cidade. “Ou não estou enxergando direito as ruas em que trafego diariamente ou estou sendo muito critica com o novo gestor”, questiona Luana. A deputada afirmou que recentemente...

Solicitada urgência na delimitação de área na Serra da Cangalha

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

A abrangência da área de preservação ambiental da região da Serra da Cangalha, no município de Campos Lindos, 491 km de Palmas, nordeste do Estado, poderá ser fixada em 100 metros de distância das bordas exteriores da serra. Um requerimento de autoria do deputado José Augusto Pugliese (PMDB) foi aprovado em regime de urgência na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10. A proposta será encaminhada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMADES), que pretende criar no local o Monumento Natural da Serra da Cangalha. A solicitação pretende diminuir o impacto social junto à população rural de Campos...

Deputados cobram nomeação de aprovados em concurso do Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2013

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, dia 10, tiveram como principal foco a solicitação de nomeação de aprovados no concurso do Quadro Geral do Estado. O debate girou em torno do requerimento do deputado Manoel Queiroz (PPS) que pediu a convocação do secretário estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas, para prestar esclarecimentos sobre a contratação de funcionários comissionados e também apresentar um cronograma de nomeação dos aprovados. Da tribuna, o parlamentar comentou sobre o seu apoio à comissão formada por aprovados no concurso que aguardam nomeação. Ele...

Deputados querem acelerar processo de aposentadoria de funcionários públicos

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2013

A definição do prazo de 90 dias para que o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (IGEPREV) analise, conclua e publique processos de aposentadoria de servidor público é o teor de uma das matérias encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10. Do deputado Manoel Queiroz (PPS), a proposta objetiva acelerar o andamento desses processos e possibilitar ao servidor que tenha completado o tempo de serviço o benefício do afastamento remunerado para aguardar a concessão da aposentadoria. “Para que a solicitação seja ou não deferida, o...

Marcello Lelis critica ações de Amastha

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) subiu à tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 10, para criticar atitudes do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP). A apresentação e sanção da Medida Provisória (MP) nº 03 que, segundo Lelis, suprime prerrogativas da Procuradoria da Prefeitura; a negativa na prestação de contas do carnaval; e o aumento do salário dos secretários, em detrimento do salário dos servidores concursados, constam entre as ações apontadas. Para o parlamentar, o gestor negou ainda o aumento de 24% aos professores municipais, benefício já previsto na Lei Orçamentária de 2013, além de tratar...

Primeira Reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo acontece na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2013

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, presidida pelo deputado Eli Borges (PMDB), reuniu-se em sessão ordinária na tarde desta terça-feira, dia 9. Na oportunidade, o presidente e os parlamentares integrantes da comissão abriram os trabalhos e receberam oficialmente documentos justificando a ausência dos representantes do Igeprev e Plansaude do Estado, que não puderam comparecer devido a compromissos anteriormente assumidos. Diante desta informação, os deputados receberam os dirigentes dos órgãos ligados ao Meio Ambiente, dando prosseguimento aos debates do setor, oferecendo e recebendo informações...

Deputados solicitam melhorias para todo o Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2013

Durante sessão ordinária realizada, na manhã desta terça-feira, dia 9, 13 deputados apresentaram e aprovaram requerimentos. A maioria solicita ao presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), o envio de expediente ao Governo do Estado, visando à celebração de convênios com diversas prefeituras dos municípios. O deputado Toinho Andrade (PSD) requer a celebração de convênios para a liberação de patrulha mecanizada e massa asfáltica na operação tapa-buracos. Já o deputado Wanderlei Barbosa (PEN) solicita convênios entre a Secretaria dos Esportes e a Prefeitura de Palmas, visando à construção...

Zé Roberto questiona cobrança de cursos por entidades como Sesi e Senai

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

A transferência de recursos públicos para as entidades do Sistema S, formado por instituições como Sesi, Senai, Senar e Senat a fim de promover a educação técnica e gratuita para jovens, foi questionada pelo deputado Zé Roberto (PT) na sessão desta terça-feira, dia 9. Para ele, é preciso investigar se essas instituições estão cobrando indevidamente pelos cursos que deveriam ser gratuitos. “São 15 bilhões de reais de recursos públicos aplicados sem que a sociedade tome conhecimento do uso eficaz dessas verbas”, disse. Conforme o parlamentar, o assunto vem sendo questionado em Brasília, especialmente...

Marcello Lelis defende gratuidade de passagens

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) subiu à tribuna nesta terça-feira, dia 9, para defender a aprovação do projeto de lei de sua autoria que concede passe livre aos portadores de câncer nos ônibus do sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado do Tocantins. A proposta recebeu assinatura de vários parlamentares e Lelis defendeu que ela seja aprovada nesta semana em função desta segunda-feira, dia 8, ser o Dia Mundial de Combate ao Câncer. O projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e tem como objetivo dar condições de locomoção, em território tocantinense, para...

Zé Roberto requer a presença de Danilo de Melo em comissão

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

Um requerimento de autoria do deputado Zé Roberto (PT) convidando o secretário estadual de Educação, Danilo de Melo, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, foi aprovado pelos membros da referida comissão em reunião realizada no início da manhã desta terça-feira, dia 9. A intenção do parlamentar é saber do secretário sobre o andamento da construção de três escolas rurais agrícolas nos Territórios da Cidadania no Estado. As unidades são situadas nos municípios de Riachinho, Esperantina e Novo Acordo, e têm o objetivo de atender a alunos...

Eduardo do Dertins enaltece postura do PPS

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

Falando da tribuna na manhã desta terça-feira, dia 9, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) relatou as iniciativas de consolidação de seu partido no Estado. O parlamentar começou agradecendo ao governador Siqueira Campos (PSDB) que o convidou para assumir a Secretaria de Políticas Públicas. Segundo afirmou, seria uma decisão que lhe custaria o cargo de presidência do PPS, de acordo com resolução interna da sigla. “Agradeço por ter sido lembrado pelo governo, mas não poderia assumir a função devido a questões internas do PPS”, alegou Dertins. Ele citou o período em que o PPS esteve na vice-governadoria...

Sargento Aragão propõe indenização em prol de bombeiros militares

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

Foram aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 9, as urgências na tramitação de dois anteprojetos de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS). As matérias tratam da indenização para bombeiros militares por hora extra trabalhada e também estabelece jornada de trabalho de 180 horas mensais. Em sua justificativa, o parlamentar argumenta sobre a necessidade de fixar a jornada da categoria para, no máximo, 180 horas mensais, sendo considerado como horário extra com a devida remuneração o que ultrapassar esse limite. “Os bombeiros militares têm obrigações regulamentares inseridas nos intervalos de...

Zé Roberto requer a presença de Danilo de Melo em comissão

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

Um requerimento de autoria do deputado Zé Roberto (PT) convidando o secretário estadual de Educação, Danilo de Melo, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, foi aprovado pelos membros da referida comissão em reunião realizada no início da manhã desta terça-feira, dia 9. A intenção do parlamentar é saber do secretário sobre o andamento da construção de três escolas rurais agrícolas nos Territórios da Cidadania no Estado. As unidades são situadas nos municípios de Riachinho, Esperantina e Novo Acordo, e têm o objetivo de atender a alunos...

Profissionais da imprensa pedem ações para preservar a memória do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2013

Uma política de valorização da memória visual do Estado do Tocantins foi a tônica dos discursos dos jornalistas homenageados na sessão solene em comemoração ao Dia do Jornalista, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 4. Os repórteres fotográficos Benhur de Souza e Márcio Di Pietro chamaram a atenção das autoridades para a necessidade de criar mecanismos de proteção do acervo fotográfico dos fatos, das pessoas e das paisagens retratados pela imprensa oficial do Tocantins. “Venho lutando há muitos anos para implantar a digitalização dos arquivos fotográficos de Palmas e do Tocantins, pois existe...

Sessão Solene homenageia jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2013

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 4, sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril. Além dos parlamentares, o evento reuniu profissionais de Comunicação de todo o Estado e familiares dos homenageados Benhur Souza e Márcio Di Pietro, repórteres fotográficos do Parlamento Tocantinense e da Secretaria Estadual da Comunicação, respectivamente. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), que enfatizou a importância da independência da categoria como forma de reforçar a democracia, bem como da harmonia...

Sandoval se reúne com representantes de Creas da região Norte

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), reuniu-se, na sala de reunião da Presidência, na tarde desta quinta-feira, dia 4, com presidentes dos Creas da região Norte, entre eles a presidente da regional Tocantins, Roberta Castro, e o chefe de gabinete do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Carlos Albério. Os líderes vieram até esta Casa de leis para pedir apoio na valorização salarial da categoria que serve o Governo do Estado e discutir parcerias e troca de experiência institucional entre o segmento e a Assembleia. Os visitantes pediram apoio ao...

Eduardo do Dertins propõe benefícios para os 139 municípios

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2013

O deputado Eduardo do Dertins (PPS) apresentou à Mesa Diretora, na tarde desta quarta-feira, dia 3, 423 requerimentos, solicitando benefícios para todas as regiões do Estado. Uns deles pedem ao governador Siqueira Campos (PSDB) a doação de ambulâncias para os 139 municípios tocantinenses. O socialista justifica que sempre existem carências nos municípios na área de transporte de pacientes. Por isso, ele afirma ser inquestionável esse investimento por parte do governo. Dertins defendeu seus requerimentos, afirmando ser esta uma de suas funções. “A doação de ambulâncias vem somar os nossos esforços...

Deputados aprovam instituição do Parlamento Popular

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Durante as sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 3, os deputados votaram a aprovaram a instituição do Parlamento Popular. De acordo com o Projeto de Resolução Nº 4, de autoria da Mesa Diretora, a matéria tem como finalidade promover ações legislativas itinerantes em cinco regiões-pólo do Estado do Tocantins. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), adiantou que a primeira sessão itinerante vai acontecer nos dias 23, 24 e 25 de abril, na cidade de Araguatins, região norte do Estado. Na mesma sessão, foi aprovado também o projeto de lei...

Bonifácio solicita aumento de vagas para promoção de policiais civis

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

Foi aprovada, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 3, a tramitação em regime de urgência de um requerimento de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que solicita ao Governo do Estado o aumento de vagas para promoções dos policiais civis do Estado. Segundo o republicano, no quadro da Polícia Civil, existem 1.086 servidores aptos a serem promovidos e alguns, segundo ele, desde 2012, e o número de vagas disponíveis é insuficiente para atender à demanda. De autoria do deputado Sargento Aragão (PPS), foi aprovada a tramitação em regime de urgência do requerimento que pede ao presidente do...

Marcello Lelis se manifesta contra PEC-37

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) apresentou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 3, dois requerimentos que tratam do contestado projeto de Emenda Constitucional (PEC-37/2011) em trâmite na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB/MA), a emenda visa retirar o poder de investigação criminal do Ministério Público e de outros órgãos de investigação, como Receita Federal e Banco Central, tornando-o exclusivo da Polícia Federal e das polícias civis. Em uma das matérias, o parlamentar pede que a Assembleia Legislativa envie o pedido contrário à referida proposta...