Notícias

Deputados prestigiam a abertura da Amazontech 2011

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2011

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável da região amazônica, debater os avanços tecnológicos e apresentar as possibilidades de inovação disponíveis, começou, na noite desta terça-feira, dia 18, no Espaço Cultural de Palmas, a Amazontech 2011. A cerimônia de abertura do evento contou com a presença do presidente em exercício da Assembleia, deputado Eli Borges (PMDB), e dos parlamentares José Geraldo (PTB), Raimundo Palito (PP), Wanderlei Barbosa (PSB), Marcello Lelis (PV) e Amália Santana (PT). Para o deputado Eli Borges, a proposta da Amazontech e de toda a sua estrutura...

Escritor Junior Batista pode ser homenageado

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2011

O professor Junior Batista do Nascimento poderá ser agraciado com o título de Cidadão Tocantinense. A proposta, de autoria do deputado Ricardo Ayres (PMDB), foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19. Segundo o autor, a iniciativa visa homenagear e reconhecer o trabalho produzido pelo escritor e professor. Junior Batista é natural de Martins, município do Rio Grande do Norte. Chegou ao Tocantins no ano de 1990. Nesse período, ganhou notoriedade no meio educacional e jornalístico por seu trabalho de pesquisa sobre o Estado....

Audiência discute formas de reduzir mortes no trânsito

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2011

Investir no condutor como forma de reduzir a imprudência no trânsito e evitar acidentes. Esta foi uma das propostas apresentadas na Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa no fim da tarde desta terça-feira, dia 18. As propostas levantadas no encontro vão compor um documento que será encaminhado ao Governo do Estado com sugestões de políticas públicas que resultem na redução de mortes no trânsito. A Audiência Pública contou com a apresentação de gráficos e dados estatísticos da Secretaria Estadual de Segurança Pública sobre o número de acidentes e mortes no tráfego, no Tocantins, e...

Projetos sobre os subsídios de defensores e procuradores aguardam parecer jurídico

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2011

Dentre os projetos que tiveram seus relatores indicados nas comissões no fim da manhã desta terça-feira, dia 18, estão as polêmicas matérias que dispõem sobre os subsídios dos procuradores e defensores públicos do Tocantins. Os projetos serão relatados pelo deputado José Bonifácio (PR) que pediu um parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Parlamento. Ele alegou ter dúvidas quanto à constitucionalidade da lei que vincula as remunerações dessas categorias dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. “Não vou devolver os projetos para as comissões antes de ter certeza de sua constitucionalidade....

Governo propõe ajustes financeiros e administrativos

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2011

Questões financeiras e administrativas do Estado são o assunto de cinco matérias enviadas pela Mesa Diretora para as comissões na sessão desta terça-feira, dia 18. Outras quatro propostas tratam de assuntos diversos como criação de uma central para a distribuição de órgãos humanos e a regulamentação da TV pública do Tocantins. Em duas das matérias sobre assuntos financeiros, o governo pretende alterar a lei que dispõe sobre o Orçamento deste ano, e o Plano Plurianual (PPA) em vigor, para destinar recursos para a qualificação de servidores públicos e manutenção da Secretaria da Administração. A...

Eli Borges assume a presidência do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2011

Foi lido no expediente da manhã desta terça-feira, dia 18, o requerimento no qual o presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), solicita formalmente sua licença da função parlamentar para tratamento de saúde. Com a leitura do documento, o primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Eli Borges (PMDB), assume a função de presidente em exercício do Parlamento Tocantinense. No último dia 4, em um pronunciamento na tribuna, Moreira anunciou que se ausentaria da Assembleia para realizar uma operação para extrair um tumor na próstata. De acordo com o documento, a licença do parlamentar...

Parceira com o Senado pode viabilizar TV Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2011

Os trabalhos para a implantação da TV Assembleia podem ganhar novo impulso, por intermédio de um acordo de cooperação técnica proposto pelo Congresso Nacional ao Parlamento Tocantinense. Segundo informações enviadas pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB), ao presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), providências têm sido tomadas para viabilizar a recepção da Rádio e TV Senado em sinal digital aberto em todas as capitais do Brasil. Com isso, a Assembleia terá seu próprio canal para transmitir sua programação diária. De acordo com os termos que regulam o funcionamento...

Violência no trânsito será assunto de Audiência Pública

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2011

A violência no trânsito no Estado é tema de uma Audiência Pública que será realizada nesta terça-feira, dia 18, a partir das 15h, no plenário da Assembleia Legislativa. O debate, proposto pela deputada Josi Nunes (PMDB), contará com a presença de representantes de diversos órgãos públicos como Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Detran, Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, secretarias estaduais de Educação e Segurança Pública, proprietários de autoescolas e entidades da sociedade civil. Josi adiantou que a reunião vai contribuir para a produção de um documento a ser...

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2011

É com extremo pesar que o Parlamento Tocantinense lamenta o falecimento do ex-deputado Francisco de Assis Sales, 64 anos, por insuficiência renal e problemas cardíacos, neste domingo, dia 16, em Palmas. Francisco Sales foi eleito deputado estadual na primeira legislatura (1989-1990) e na segunda (1991-1994). Ele era irmão da ex-vereadora e ex-vice prefeita de Palmas Mariza Sales, atual subsecretária estadual do Trabalho e Assistência Social. O sepultamento aconteceu às 17h, deste domingo, dia 16, no cemitério Jardim das Acácias. Deputado Eli Borges Presidente em exercício da Assembleia Legislativa...

Prorrogado o prazo para apresentação de emendas à LDO

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2011

O prazo para que os deputados possam apresentar emendas ao projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2012 foi prorrogado até 20 de outubro. A solicitação da prorrogação foi apresentada pelo relator da matéria, deputado Amélio Cayres (PR), à Mesa Diretora na sessão desta terça-feira, dia 11, e resultou de um acordo entre os líderes dos blocos partidários desta Casa de Leis. (Glauber Barros)

Proposta alteração de regras para eleição da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2011

As regras e as condições para a realização da escolha da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa podem sofrer alterações. Isso porque foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, dia 13, uma proposta do deputado Sargento Aragão (PPS) que pretende instituir o voto aberto para este caso e veda a possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura, que compreende um período de quatro anos correspondente ao mandato parlamentar. A Assembleia está em sua sétima legislatura, de 2011 a 2014. Já a atual Mesa Diretora foi eleita em 1º de fevereiro...

Problemas administrativos são assuntos de reunião

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2011

O presidente em exercício da Assembleia, deputado Eli Borges (PMDB), e o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Stalin Bucar (PR), reuniram-se no fim da manhã desta quinta-feira, dia 13, com os diretores do Parlamento. Em pauta, a necessidade de resolver problemas administrativos desta Casa de Leis como algumas deficiências da estrutura física do prédio nos elevadores, ar-condicionado e banheiros. Na reunião, Eli lembrou que o prédio da Assembléia tem mais de 20 anos, o que acarreta uma série de problemas, inclusive quanto ao controle do patrimônio que, segundo ele, necessita de um levantamento...

Governo quer criar escola em assentamento de Monte do Carmo

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2011

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 11, um projeto do Executivo que institui uma unidade escolar de nível fundamental no assentamento Malhada da Pedra, na zona rural de Monte do Carmo. A proposta também denomina a unidade de Escola Estadual Professora Dina de Oliveira Amorim em homenagem póstuma a uma benfeitora da região. Na mensagem que acompanha o projeto, o governo informa que a criação da escola vai facilitar o acesso dos alunos da localidade à educação e contribuir para a sua permanência no sistema de ensino. O autor ressalta...

Repasses financeiros são debatidos na AL

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2011

A independência financeira das instituições públicas estaduais foi o tema de um pronunciamento do deputado Stalin Bucar (PR) na sessão desta terça-feira, dia 11. Um dos pontos mencionados pelo parlamentar foi a ausência dos índices dos repasses financeiros para os órgãos que, segundo ele, não constam na proposta do Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. Em seu pronunciamento, Stalin afirmou que “o governo quer tornar os poderes e órgãos estaduais seus dependentes”. Segundo o deputado, a falta de clareza sobre os índices prejudica a independência das instituições. O republicano...

Josi requer informações sobre gestão da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2011

Na sessão desta terça-feira, dia 11, a deputada Josi Nunes (PMDB) apresentou um requerimento que solicita ao Executivo e à Secretária da Saúde informações sobre a composição da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gerenciamento junto ao Núcleo de Gerenciamento da Rede Hospitalar Estadual. Segundo a autora, o objetivo é acompanhar os atos e demais atividades desenvolvidas pelo Governo do Estado e pela Fundação Pró-Saúde. De acordo com Josi, o Governo do Tocantins contrariou a orientação dos ministérios públicos estadual e federal, do Tribunal de Contas da União e de entidades classistas do...

Deputados aprovam aumento de vagas na Secretaria da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2011

Dentre as matérias aprovadas pelos deputados em sessões extraordinárias realizadas nesta segunda-feira, dia 10, está a que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde (PCCS). A matéria eleva a quantidade de vagas previstas para a Secretaria da Saúde (Sesau). Por meio do projeto, são criadas 450 novas vagas. Cinquenta delas são para o cargo de farmacêutico que vai subir de 162 para 212. Ao todo, a quantidade de servidores em cargos de nível superior na Sesau sobe de 3.268 para 3.318. Outras 400 vagas se destinam à ampliação do número de assistentes de serviços...

Adiada votação de matérias polêmicas

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2011

O líder do governo no Parlamento, deputado José Bonifácio (PR), afirmou, na tarde desta segunda-feira, dia 10, que a bancada de apoio ao Executivo precisa de mais tempo para discutir as matérias que tratam dos subsídios dos defensores públicos e procuradores do Estado. Em razão dos questionamentos sobre o assunto, Bonifácio afirmou ter pedido estudos à Procuradoria da Assembleia Legislativa sobre os direitos adquiridos das categorias relacionadas com os projetos, para abordar o tema com mais propriedade. O posicionamento do deputado ocorreu logo após os parlamentares Ricardo Ayres (PMDB), Wanderlei...

Projetos que tratam de salários de procuradores e defensores vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2011

Dois projetos de leis de autoria do governador Siqueira Campos (PSDB) que limitam o aumento de salários dos defensores públicos e dos procuradores do Estado foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sessão extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira, dia 10. De acordo com o Executivo, a proposta visa obedecer a normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em suas mensagens, o governo explica ainda que as medidas são importantes tendo em vista a necessidade de estabelecer valores compatíveis com as dotações orçamentárias e os recursos financeiros destinados...

Raimundo Moreira convoca sessão extra

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2011

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), divulgou na tarde desta quinta-feira, dia 06, Edital de Convocação de sessão extraordinária para às 10 horas da próxima segunda-feira, dia 10. Moreira pretende pôr em pauta na referida sessão cinco projetos de lei e uma Medida Provisória (24/2011), todos de autoria do Executivo. Os projetos a serem apreciados são o que fixa retribuição mensal do Vice-Reitor da Unitins, o que altera o Anexo I do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde, o que altera o Regime Próprio de Previdência Social do Estado...

Moreira anuncia que vai se ausentar das sessões para tratamento de saúde

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

A realização de uma cirurgia para a retirada de um tumor na próstata é o motivo alegado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para o afastamento de suas funções parlamentares. O anúncio foi feito durante a sessão desta terça-feira, dia 4, quando o deputado informou que vai se submeter a uma cirurgia no próximo dia 11. Ele chamou a atenção dos colegas sobre a importância de se buscar o consenso em meio ao equilíbrio de forças nesta Casa de Leis. Sobre o deputado Eli Borges (PMDB), que vai assumir a presidência interinamente, Moreira declarou que acredita que...