Notícias

Criado Grupo de Combate ao Crime Organizado

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2011

O Tocantins vai ganhar um reforço institucional na vigilância ao cumprimento da lei. A Assembléia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta-feira, dia 31, o Projeto de Lei Complementar (PEC) do Ministério Público Estadual (MPE) que cria o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no Estado. Além da proposta, outras quatro matérias dispõem sobre os vencimentos do MPE e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o procurador-geral de Justiça, Clenan Renault Pereira, o Gaeco vai inovar no combate ao crime. “Diante do novo aparato tecnológico, os meios tradicionais de investigação...

Deputados aprovam ampliação de cargos para Saúde

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

Foram aprovados na tarde desta terça-feira, dia 31, projetos do Executivo que ampliam o número de vagas na estrutura da Secretaria da Saúde (Sesau), revisam uma proposta de criação de cargos na Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setas), e doam áreas urbanas para a Marinha do Brasil. Também foram aprovadas as prestações de contas de órgãos públicos nos exercícios de 2008 e 2009. Com a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos profissionais da Saúde, a secretaria vai poder contar com até 1.635 enfermeiros, 1.317 médicos, 415 cirurgiões-dentistas, 253 fisioterapeutas e 219 nutricionistas....

Stalin pede implantação da TV Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

O deputado Stalin Bucar (PR) usou a tribuna na manhã desta terça-feira, dia 31, para solicitar a implantação imediata da TV Assembléia, projeto que vai divulgar o trabalho dos parlamentares. No mesmo pronunciamento, Stalin se queixou da falta de repercussão das ações positivas dos deputados, uma vez que, para ele, a mídia costuma dar maior destaque aos aspectos negativos do Parlamento. A palestra do jornalista de economia Luis Nassif, realizada na XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), foi citada por Stalin. Na ocasião, Nassif lembrou alguns casos no País em...

Aprovada audiência sobre decreto de calamidade nos hospitais

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

Durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 31, os deputados aprovaram um requerimento que tramitou em regime de urgência, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), que prevê a realização de uma audiência pública para discutir o Decreto do Estado de Calamidade Pública no Setor Hospitalar e nas unidades do Serviço Estadual de Saúde. Outros cinco requerimentos dela foram acatados na mesma sessão. O deputado José Geraldo que teve 14 solicitações aprovadas fez questão de ressaltar a que prevê a produção de material informativo sobre bullyng a ser distribuído em escolas, repartições públicas e...

Taquaruçu é Capital nesta quarta

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

O deputado Wanderlei Barbosa (PSB), durante a sessão matutina desta terça-feira, dia 31, comunicou antecipadamente sua ausência do Parlamento nos próximos dois dias. Amanhã, quarta-feira, a ausência se deve à transferência da Capital Tocantinense, incluindo os poderes Legislativo e Executivo municipais para Taquaruçu, por um dia. O parlamentar fez questão de destacar e agradecer ao prefeito Raul Filho (PT) pela iniciativa e também pela recuperação da estrada que liga Taquaruçu a Taquaralto. Na quinta-feira, Wanderlei Barbosa estará representando o Parlamento Tocantinense na 9ª Conferência do Parlamento...

Josi comenta sobre contratações no Estado

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

Uma irregularidade foi denunciada pela deputada Josi Nunes (PMDB) na manhã desta terça-feira, dia 31. Em seu pronunciamento, a parlamentar informou sobre a contratação de auxiliares de serviços gerais com vencimentos de R$ 544,87, valor inferior ao salário-mínimo estadual fixado em lei, de R$ 600,00. As contratações mencionadas pela deputada foram demonstradas à imprensa por meio de cópias das páginas 15, 16 e 17 da edição de 19 de maio do Diário Oficial do Estado. Josi solicitou explicações ao líder do governo, deputado José Bonifácio (PR), que, segundo a parlamentar, prometeu uma resposta após...

Presidente pede apoio para instituto que cuida de pessoas especiais

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Eli Borges (PMDB), subiu à tribuna durante a sessão desta terça-feira, dia 31, para destacar a presença de um grupo de pessoas especiais que estavam visitando a Casa, acompanhado da coordenadora do Instituto Muito Especial, Diva Sobral. Depois de registrar gratidão ao deputado federal Eduardo Gomes (PSDB), que destinou emenda parlamentar para viabilizar a instalação do projeto no Tocantins, Eli Borges assumiu compromisso de destinar recursos de suas emendas para apoiar o trabalho do instituto no próximo ano. O representante peemedebista...

Profissão da área da saúde pode ser regulamentada

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2011

A profissão de instrumentador cirúrgico pode ser regulamentada. Este é o teor de uma proposta da deputada Luana Ribeiro (PR) em um projeto encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 31. Também foram enviadas para a comissão propostas de declaração de utilidade pública de duas entidades beneficentes. No projeto, Luana propõe que a instrumentação cirúrgica só possa ser exercida por funcionários formados em um curso específico para a área. A autora explica que o “instrumentador cirúrgico é o braço direito do cirurgião, mas, nos hospitais do...

Formatura de combatentes é prestigiada por Eli Borges

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2011

O presidente em exercício da Assembléia, deputado Eli Borges (PMDB), participou, na noite desta quinta-feira, dia 26, da formatura de combatentes na sede do 22º Batalhão de Infantaria do Exército, em Palmas. Também prestigiaram a cerimônia o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Luís Claudio Benício, que representou o governador Siqueira Campos (PSDB), e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, desembargador José de Moura Filho. Em seu pronunciamento, Eli relembrou a importância dos militares para o País. “O Exército sempre demonstrou ousadia e amor à pátria ao defender...

Projetos do Executivo e do MPE foram aprovados pelas comissões

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2011

Em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, os parlamentares aprovaram projetos do Executivo e do Ministério Público Estadual – MPE. As matérias que receberam anuência nas comissões na tarde da última quarta-feira, dia 25, ainda precisam ser apreciadas pelo Plenário. Os projetos do Executivo tratam da estrutura operacional, cargos e provimento em comissão dos órgão do Poder Executivo, instituem o programa de adequação...

Damaso defende recuperação de áreas degradadas

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2011

Está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto de lei do deputado Osires Damaso (DEM) que institui o programa de recuperação de áreas degradadas por ações do Estado, em conseqüência de construção de rodovias, ferrovias, barragens e outras obras de interesse coletivo. De acordo com a proposta, o programa será gerido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), que deverá desenvolver ações para manter viveiro de mudas com árvores frutíferas da flora regional e do cerrado brasileiro que serão utilizadas na recuperação das áreas degradadas. Também aguarda...

Sessão Solene homenageia defensores públicos

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2011

O Parlamento Tocantinense realizou uma sessão solene, na manhã desta quarta-feira, dia 25, para homenagear os 97 defensores públicos do Estado, pela passagem do Dia do Defensor Público, comemorado em 19 de maio. O evento foi proposto pelo deputado Raimundo Palito (PP). Durante a solenidade, o presidente interino da Casa, deputado Eli Borges (PMDB), destacou o caráter nobre do trabalho desenvolvido pelos profissionais da Defensoria Pública que prestam serviço à parcela menos favorecida da sociedade tocantinense. “É muito nobre, muito bonito saber que cada um dos defensores atende, por dia, em média...

Defensores públicos serão homenageados pelo Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2011

A Assembléia Legislativa realiza Sessão Solene a partir das 9h desta quarta-feira, dia 25, em homenagem ao Dia do Defensor Público que é comemorado em 19 de maio. A iniciativa de promover a homenagem partiu do deputado Raimundo Palito (PP) que teve requerimento aprovado por unanimidade, e subscrito pela deputada republicana Luana Ribeiro. A justificativa de Palito mencionava a importância da Defensoria Pública para o cumprimento da Constituição Federal no sentido de assegurar os direitos dos mais necessitados que não podem contratar um advogado quando precisam dos serviços desse profissional. O...

Solicitada pavimentação de avenida que liga HGP e Osvaldo Cruz

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2011

Entre os requerimentos do deputado Marcello Lelis (PV), aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 24, está o que solicita convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Palmas com o objetivo de realizar a pavimentação asfáltica da Avenida NS-1, no trecho que liga o Hospital Geral de Palmas – HGP - e o Hospital Oswaldo Cruz. Em outras matérias, Lelis sugere o mesmo serviço para a Avenida NS-5 no trecho que liga a quadra 305 Norte e o Shopping Capim Dourado e a Avenida NS-7 entre a Avenida JK e a quadra 207 Sul. As demais propostas de Marcello Lelis são a implantação de um Centro de...

Toinho Andrade denuncia descaso em Bom Jesus

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2011

O deputado Toinho Andrade (DEM) fez um apelo ao Governo do Estado, durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 24, para que resolva o problema da falta de água potável no município de Bom Jesus do Tocantins. De acordo com o parlamentar que atribui a situação à “irresponsabilidade do prefeito” de Bom Jesus, esse é um dos raros municípios do País onde a população não dispõe de água potável. “A obra para estação de tratamento foi iniciada em 2007 e paralisada em meados de 2009, em decorrência de falta de repasse de recursos da ordem de apenas 100 mil reais”, explicou. Ainda segundo o representante...

Zé Roberto cobra cronograma para recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2011

O deputado Zé Roberto (PT) subiu à tribuna durante a sessão desta terça-feira, dia 24, para propor a formação de uma comissão parlamentar para visitar o secretário de Infra-estrutura, Alexandre Ubaldo, e conhecer o cronograma de obras de recuperação das estradas estaduais. “Temos que discutir sobre parte de nossas estradas estaduais, em especial quatro que estão bastante deterioradas e precisamos de uma resposta sobre como recuperá-las”, afirmou. “Não podemos mais aceitar operação tapa-buracos, pois não vai resolver o problema. Precisamos conhecer o cronograma de obras de recuperação das rodovias”,...

Josi Nunes entrega liderança do PMDB

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2011

Durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 24, a deputada Josi Nunes (PMDB) comunicou ao presidente da Mesa Diretora em exercício, deputado Eli Borges (PMDB), sua decisão de se afastar do cargo de líder do partido. A parlamentar se justificou lembrando que, durante a votação realizada na sessão extraordinária da última quarta-feira, dia 18, a confiança do bloco partidário foi quebrada, já que a orientação da liderança não foi seguida. “Aquele momento representou a quebra de um pacto e não posso mais liderar um grupo no qual alguns membros tomam posições individuais”, enfatizou. A deputada...

Nota

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2011

Em rápido pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira, dia 24, o líder do governo, deputado José Bonifácio (PR), comunicou, informalmente, um pedido de licença do presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), por um prazo de 30 dias. As razões, segundo o deputado, são para tratamento de saúde. Durante sua ausência, o vice-presidente, deputado Eli Borges (PMDB), comanda os trabalhos do Poder Legislativo.

Estrutura da Sesau deve ser ampliada

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2011

A ampliação do número de cargos previstos na estrutura da Secretaria da Saúde (Sesau) é o assunto de uma das propostas do Executivo, encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CC) na sessão desta terça-feira, dia 24. O governo também enviou matérias sobre um programa ambiental e que doam um terreno urbano à Capitania Fluvial, em Palmas. A proposta de ampliação do número de cargos da Sesau vai aumentar, por exemplo, a quantidade de assistentes sociais, de 150 para 336, e de médicos, de 1.151 para 1.317. “A medida visa atender às demandas da secretaria para a melhor execução...

Delegação tocantinense se despede da conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2011

Os deputados tocantinenses que participaram da XV Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com uma das maiores delegações, se despediram do evento nesta sexta-feira, dia 20, em Florianópolis, Santa Catarina. Na reunião de encerramento, o deputado estadual do Acre, Luís Schafer Tchê (PDT), foi eleito o novo presidente da entidade para o mandato de um ano. A experiência do encontro foi avaliada por representantes do Tocantins. Para o deputado Stalin Bucar (PR), um dos momentos mais proveitosos da conferência foi a palestra do governador de Minas Gerais, Antônio...