Notícias

Dia da Consciência Negra é lembrado em Sessão Solene

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2011

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro de cada ano, foi festejado pela Assembleia Legislativa em uma Sessão Solene na manhã desta terça-feira, dia 29. A homenagem foi originada por meio de um requerimento de autoria do deputado Zé Roberto (PT). A programação teve início no hall de entrada do Parlamento Tocantinense com a apresentação de um grupo de capoeira da Associação Terreiro de Capoeira de Palmas. Em seguida o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Eli Borges (PMDB), abriu a sessão que contou com a presença de autoridades governamentais e representantes de entidades ligadas...

Assembleia promove reflexão sobre Movimento Negro do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2011

Novas políticas afirmativas e ações contra a discriminação foram defendidas pelos parlamentares em seus pronunciamentos na sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, realizada na manhã desta terça-feira, dia 29, no Plenário da Assembleia. O deputado Zé Roberto (PT), autor da proposta, conclamou os deputados a priorizarem uma pauta de ações a favor povos negros do Tocantins. “Há uma dívida social com a população negra que sofre um processo de exclusão social e de visibilidade. Por isso, é importante firmamos compromisso no combate a qualquer tido de exclusão”, solicitou o deputado. Sobre...

Moreira recebe visita de dirigentes da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2011

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), recebeu na tarde de segunda-feira, dia 28, na sala da presidência, o novo vice-presidente executivo da Rede de Energia do Estado do Tocantins – Celtins, Alankardek Ferreira Moreira. Alankardek estava acompanhado dos diretores da Celtins, Amilton Ferreira Martins e Joaquim Guedes Coelho Filho. O representante da Rede disse a Moreira que veio à Assembleia para se apresentar como o novo representante da empresa no Estado e juntamente com os demais dirigentes da instituição se colocarem à disposição do Parlamento no que for de...

Programa de Rádio vai aproximar o Parlamento do cidadão

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2011

Com o objetivo de aproximar o Parlamento do cidadão, a Assembleia Legislativa vai contar, a partir dessa segunda-feira, dia 28, com o programa de rádio “A voz do Cidadão”. O programa, que será veiculado em 15 emissoras de todo o Estado, será um espaço destinado ao ouvinte interessado em acompanhar os trabalhos parlamentares e obter informações sobre as ações do Legislativo. O programa vai ao ar nos horários de 7h30 e 12h, nas segundas, quartas e sextas–feiras. Serão cinco minutos de programação, com reportagens, entrevistas e espaço para participação do ouvinte. O primeiro entrevistado do “A voz...

Alunos do Pró Jovem de Guaraí visitam a Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2011

O deputado Wanderlei Barbosa (PSB) recepcionou na manhã desta sexta-feira, dia 25, na Assembleia Legislativa, cerca de 70 alunos do programa Projovem Adolescente da cidade de Guarai. Na ocasião, o legislador destacou a importância da participação popular para democracia. “O Parlamento precisa dessa participação tanto para que a sociedade conheça a atividade parlamentar quanto para que os deputados saibam das demandas da comunidade”, disse Wanderlei. O parlamentar aproveitou a oportunidade para fazer um novo convite aos estudantes. “Sempre que tiverem a chance de nos visitar, venham dar opiniões...

Deputado pretende despertar responsabilidade ambiental nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2011

A alimentação saudável para manutenção da saúde e a criação de novas práticas alimentares são os objetivos do projeto “Agricultura Saudável se aprende na Escola” de autoria do deputado José Geraldo (PTB). A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 24. De acordo com o texto, as escolas poderão ser autorizadas a destinar espaços específicos para a implantação de jardins, hortas, produção de adubos e demais ações para a execução do projeto. Segundo José Geraldo, a iniciativa servirá também para alertar a sociedade quanto ao uso indiscriminado...

Projeto sobre recuperação de crédito é aprovado em extras

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O projeto de lei que propõe a regularização do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) perante a Administração Tributária, por meio da quitação de débitos com a Fazenda Pública Estadual, foi aprovado em sessão extraordinária no fim da tarde desta quarta-feira, dia 23. A proposta, de autoria do Governo do Estado, objetiva incrementar a arrecadação estadual para disponibilizar mais recursos a fim de efetivar os compromissos da Administração Pública. A matéria estabelece taxas referentes ao parcelamento das contribuições. Pela proposta, o pagamento inicial do débito parcelado ao contribuinte...

Oposicionistas propõem compartilhamento de poderes com o Executivo

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na tarde desta quarta-feira, dia 23, a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) assinada por deputados de oposição que, de acordo com os autores, visa fortalecer “a autonomia política dos Poderes do Estado”. A emenda propõe alterar o artigo 27 da Constituição. A proposta dos deputados trata da iniciativa de legislar sobre assuntos como a organização administrativa do Estado, matérias tributárias e orçamentárias, e serviços públicos. Segundo o texto constitucional em vigor, projetos sobre este assunto são de iniciativa exclusiva...

Presidente da AL esclarece pagamento de URV aos comissionados

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

A repercussão sobre o pagamento das indenizações por perdas geradas nos vencimentos dos funcionários quando da conversão da moeda da Unidade Real de Valor (URV) para o Real, em 1994, para os servidores comissionados da Assembleia Legislativa foi um dos assuntos abordados durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23. O deputado Iderval Silva (PMDB) pediu ao presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), que registrasse nos anais da Casa a sua cobrança com relação ao pagamento desses direitos já que é integrante da Mesa Diretora. Para Iderval, existe uma pressão por parte...

Eli Borges relata mobilização para baixar tarifa de energia

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O deputado Eli Borges (PMDB) anunciou na tarde desta quarta-feira, dia 23, que a Justiça Federal acatou uma ação movida por ele, e pela comunidade tocantinense, contra o aumento das taxas de energia elétrica no Estado. O documento contém 20 mil assinaturas e pede a redução da tarifa de energia. A ação foi protocolada no último dia 17, após uma manifestação popular nas ruas de Palmas. Segundo o deputado, a Justiça determinou que a concessionária de energia elétrica Celtins apresente as razões pelas quais determina o custo da tarifa que, de acordo com Eli, é a segunda mais alta do país. “A população...

Deputado Zé Roberto comenta audiência sobre Telefonia Móvel Rural

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O deputado Zé Roberto (PT) usou a tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23, para comentar sobre uma Audiência Pública realizada no Rio de Janeiro que debateu a universalização do serviço telefônico na zona rural. O parlamentar, que representou o Legislativo Tocantinense no evento, destacou a produtividade das discussões e a participação de deputados de Assembleias de outros estados, líderes políticos, associações de engenheiros agrônomos, além de representantes do Governo Federal, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Ministério das Telecomunicações. Segundo o deputado,...

Gestão do Itertins é criticada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O deputado José Augusto Pugliesi (PMDB) ocupou a tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23, para questionar a falta de ações da atual direção Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Mais uma vez, o parlamentar falou da falta continuidade dos projetos e ações implementadas na gestão passada, quando ele administrou o órgão. O deputado disse que o presidente do Itertins, Luiz Carlos Alves, deixou de aplicar cerca de R$ 4 milhões em convênios deixados pela sua gestão. Segundo Pugliesi, a verba voltou para o governo federal porque não foi utilizada. “Ele prejudicou 22 municípios e...

Parlamento aprova LDO de 2012 com emendas

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2012, de autoria do Executivo, foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23. O projeto trata de metas e prioridades da Administração Pública, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Para 2012, a matéria prevê o montante de R$ 7.696.067.000,00 tanto para receitas quanto para as despesas. Ao PLDO foram propostas 21 emendas, mas apenas duas foram acrescidas ao texto original, de autoria dos deputados Sargento Aragão (PPS)...

Solicitada implantação de serviço de radioterapia em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

A implantação do serviço de radioterapia no sistema de saúde em Palmas é o teor de um dos requerimentos do deputado Osires Damaso (DEM) aprovados na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 23. Para Damaso, a proposta visa oferecer aos pacientes com câncer melhores condições de acesso ao tratamento. Atualmente, o Tocantins conta apenas com um Centro de Radioterapia no Hospital de Referência de Araguaína. “Além de contribuir com a qualidade de vida dos pacientes, a implantação deste serviço na Capital vai beneficiar os menos favorecidos que não têm condições de se locomover durante o tratamento”,...

Deputados questionam sistema de multas do DETRAN

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

A segurança no trânsito e as ações do Governo quanto à cobrança de taxas e multas de condutores de veículos automotores foram debatidos na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23. O assunto foi abordado após o deputado Vilmar do DETRAN (PMDB) apresentar dois projetos de lei sobre o tema. No primeiro, ele solicita a inserção de mensagens educativas para alertar sobre os perigos de dirigir após o consumo de bebidas alcoólicas. Em outra matéria, o parlamentar pede a isenção, por parte do Governo, de taxa de 2ª via de documentos roubados. Vilmar aponta dados da Associação Brasileira de Medicina...

Deputados propõem benefícios para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

Foram aprovados na manhã desta quarta-feira, dia 23, 14 requerimentos constantes na ordem do dia. As matérias solicitam benefícios para diversos municípios tocantinenses. Dentre elas, três de autoria do deputado Raimundo Palito (PP) que propõe a implantação do programa Cozinha Comunitária, no Setor Água Amarela, e a construção de uma quadra poliesportiva em Araguaína, além de uma ponte em Tocantinópolis. Para a área da Saúde, o deputado José Geraldo (PTB) solicita a implantação do programa Terapia de Grupo para mulheres portadoras do câncer de mama. A sugestão do benefício visa contemplar mulheres...

Projeto prevê a implantação do programa Escola Sustentável

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2011

A instituição do Programa Escola Sustentável e de um selo com o mesmo nome foi solicitada pelo deputado Wanderlei Barbosa (PSB), através de um projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 22. De acordo com a matéria, o programa deve abranger todas as instituições de educação básica da rede pública e particular do Estado do Tocantins. Também foram lidos no expediente ofícios do Executivo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) além de uma proposta de declaração de utilidade pública. O objetivo da proposta de Wanderlei “é promover...

João Oliveira se reúne com deputados

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2011

O governador em exercício, João Oliveira (DEM), visita os deputados na manhã desta quarta-feira, dia 22. O encontro acontece na Sala de reuniões desta Casa de Leis. Após os cumprimentos do presidente da Assembleia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), o resto da reunião acontece reservadamente com a presença de todos os deputados. (Penaforte Diaz)

Proposta alteração na lei sobre edificações no Estado

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2011

As novas regras que vão orientar as atividades no setor de segurança contra incêndios e pânico em edificações e áreas de risco no Estado do Tocantins foram propostas pelo Governo. O projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação na manhã desta quinta-feira, dia 17. De acordo com o autor, a proposta visa simplificar os procedimentos administrativos de inspeção, desobriga o recolhimento de taxa para descredenciamento de empresas e profissionais e amplia os prazos para regularização e adequação à lei em casos de notificação. O projeto objetiva ainda proporcionar mais...

Assembleia recebe comunicado sobre viagem do governador ao Japão

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2011

Foi lido na manhã desta quinta-feira, dia 17, um oficio em que o governador Siqueira Campos (PSDB) informa à Assembleia Legislativa sua ausência do Estado, e do País, a partir desta sexta-feira, dia 18, para uma viagem ao Japão que, segundo o documento, se encerrará no próximo dia 27. O chefe do Executivo afirma que sua viagem tem o objetivo de promover relações econômicas e bilaterais abrangentes e fortalecer os laços de amizade com o Governo Japonês. Em razão desta viagem, na noite desta quarta-feira, dia 16, o comando do Estado foi transmitido ao vice-governador, João Oliveira (PSD), que ficará...