Notícias

Reajuste de subsídios de secretários de Estado vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2011

Um projeto de autoria dos deputados estaduais foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22. A matéria eleva para R$ 15 mil o subsídio mensal dos cargos de secretário de Estado, e pode entrar em vigor no próximo dia 1º de julho. Também são contemplados com a medida os cargos de secretário extraordinário, secretário-chefe, comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e de procurador-geral do Estado. (Glauber Barros)

Zé Roberto anuncia mudanças na legalização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2011

O deputado Zé Roberto (PT) subiu à tribuna durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 21, para anunciar novidades na regularização fundiária de terras de propriedade da União, que trarão benefícios para todo o Estado. De acordo com o parlamentar, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está baixando portaria que vai autorizar as superintendências regionais a efetuarem as legalizações em cada Estado. “A SPU vai outorgar às superintendências regionais a missão de fazer as doações dentro dos municípios, o que vai beneficiar de imediato aproximadamente 53 municípios tocantinenses”, destacou...

Nomeação de concursados do Estado domina debates

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2011

A nomeação dos aprovados para o cadastro reserva dos quadros das secretarias da Saúde e da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, dominou os debates durante a sessão ordinária de hoje, dia 21. A deputada Amália Santana (PT) foi a primeira a subir à tribuna para dar destaque ao que denomina “semana especial” em razão da posse dos concursados. “Queremos saudar a comunidade tocantinense, uma vez que Saúde e Educação são essenciais para o bem-estar e a posse dos novos servidores vai promover mais qualidade de vida para nossos cidadãos”, enfatizou. “São três mil concursados...

Enviados para CCJ projetos que protegem idosos e crianças

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2011

Os idosos e crianças são os públicos-alvo de três projetos da deputada Amália Santana (PT), encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 21. Também foram enviadas para a comissão propostas que tratam de serviços odontológicos nas escolas, proíbem uma exigência financeira nas empresas de saúde e revisam as remunerações dos servidores do Tribunal de Justiça. Dentre as propostas de Amália, o programa “Envelhecimento Ativo” pretende estimular a elaboração de políticas que melhorem a qualidade de vida dos idosos por meio de campanhas educativas...

Audiência discute problemas da Saúde em comissão

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2011

Com o propósito de debater problemas relacionados ao setor de Saúde no Estado, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo vai realizar, nesta terça-feira, 21, às 14h, no Plenarinho da AL, uma audiência pública. Deve participar das discussões, além dos membros da comissão, o secretário de Estado da Saúde, Arnaldo Nunes. O secretário Arnaldo Nunes foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o decreto de calamidade pública da Saúde no Estado e a terceirização dos serviços de Saúde no Tocantins. Na audiência, também está prevista a abordagem de assuntos referentes à situação dos contratos com...

Reforma política é debatida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2011

Por iniciativa do deputado José Roberto (PT) foi debatido em audiência pública, no plenarinho da Casa, na tarde desta segunda-feira, dia 20, o projeto de Reforma Política que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília há quase 10 anos. O evento teve como debatedores o relator do projeto na Câmara Federal, o deputado Rubens Otoni (PT-GO), o assessor político Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos – Inesc, Lucídio Bicalho e a presidente da Casa 08 de Março de Palmas, Bernadete Aparecida Ferreira. Em sua exposição Rubens Otoni afirmou que a reforma política não pode ser vista como o remédio...

Audiência Pública discutirá Reforma Política nesta segunda, 20

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2011

O projeto que tramita na Câmara dos Deputados sobre a Reforma Política será discutido nesta segunda-feira, 20, às 14h, no auditório da Assembléia Legislativa, em Palmas. A audiência pública, proposta pelo deputado estadual Zé Roberto (PT), tem como objetivo discutir e debater sobre as propostas discutidas no Congresso. “Este é um tema que precisa ser amplamente debatido, pois vai alterar bastante o sistema eleitoral brasileiro e precisamos garantir que a sociedade esteja consciente sobre as propostas que virão”, ressalta Zé Roberto. O deputado federal e um dos relatores do projeto na Câmara, Rubens...

PMDB começa a preparar seus candidatos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2011

O presidente interino da Assembléia Legislativa, deputado Eli Borges (PMDB) participou, na manhã deste sábado, dia 18, junto com o presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp (RO) e o presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), o ex-ministro dos Transportes Eliseu Padilha, de reunião no auditório da Casa para reiniciar as atividades da FUG no Tocantins. A presidente regional da Fundação, deputada Josi Nunes (PMDB), explicou que o objetivo da Fundação é oferecer cursos preparatórios para os candidatos como: Básico de Formação Política; Formação de Agentes de Cidadania Comunitária, e...

Comissão convoca Secretário de Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2011

Os membros da Comissão Permanente de Segurança Pública, em reunião na manhã desta quinta-feira, dia 16, decidiram convocar o secretário da Segurança, Justiça e Cidadania, João Carlos Ribeiro Filho, para prestar esclarecimento sobre o setor. A reunião está marcada para o próximo dia 27, terça-feira, às 15h. Na pauta, a Operação Inconfidente, o sistema penitenciário no Tocantins e a criminalidade em Palmas. Segundo o presidente da comissão, deputado Sargento Aragão (PPS), a sessão vai contar com a participação de autoridades e representantes de entidades ligadas à questão da segurança pública no...

Cúpula nacional do Democratas prestigia reunião no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2011

O presidente do Democratas no Tocantins, deputado estadual Osires Damaso, ao abrir a reunião na manhã desta quinta-feira, dia 16, manifestou sua alegria de ver o auditório lotado e recebendo os principais nomes nacionais do partido que vieram prestigiar o evento. Depois de exprimir seu desejo de ver o partido reestruturado em cada um dos 139 municípios, Damaso fez questão de ressaltar que essa é sua principal missão. “Não assumi a presidência para buscar meu fortalecimento político, mas com a obrigação de dar respaldo ao partido que me concedeu o mandato, para ajudar meus companheiros, nosso Estado...

Solange critica exigência de cheque-caução nos hospitais particulares

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2011

A deputada Solange Duailibe (PT) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, dia 16, para comentar um projeto de sua autoria, apresentado nesta manhã, que dispõe sobre a proibição da exigência de cheque-caução para internação em hospitais particulares em casos de urgência e emergência. A parlamentar sugere como punição para as unidades particulares de Saúde a devolução do dobro do valor depositado pelo paciente, além do pagamento de multa de mil a 50 mil reais, de acordo com a gravidade da infração. De acordo com Solange, o cidadão que está em situação de emergência tem o direito de ser atendido....

Segurança pública é tema de debates

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2011

“O secretário de segurança pública, João Costa, encontrou uma cultura viciada nos órgão de segurança e que ainda levará algum tempo para ser modificada”. Com esta alegação, o líder do governo na Assembléia, deputado José Bonifácio (PR), defendeu o secretário de críticas feitas por parlamentares da oposição, realizadas na manhã desta quinta-feira, dia 16. Primeiro a se pronunciar sobre o assunto, o deputado Stalin Bucar (PR) informou que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) teria nomeado uma pessoa presa por estupro para trabalhar como carcereiro no mesmo local onde estivera preso. Após informar...

Eli Borges repudia decisão do STF em liberar marcha da maconha

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2011

Um protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a realização da “Marcha da Maconha” foi o motivo de um pronunciamento do presidente em exercício da Assembléia, deputado Eli Borges (PMDB), na sessão desta quinta-feira, dia 16. Ontem, em decisão unânime, o STF se manifestou favorável ao direito de manifestação de um movimento que pretende defender abertamente a legalização da droga, inclusive por meio de passeatas públicas. Para Eli, o Brasil está misturando liberdade com libertinagem. “A marcha é, de certa forma, uma apologia ao crime. O País está criando um problema para...

Stalin afirma que declaração de contador inocentou seu filho

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2011

O deputado Stalin Bucar (PR) recorreu à tribuna da Assembléia na manhã desta quinta-feira, dia 16, para comentar acerca dos últimos acontecimentos da investigação da Polícia Civil, chamada de “Inconfidente”, no qual o seu filho, o advogado Stalin Bucar Júnior, foi envolvido. O parlamentar mencionou a acareação feita entre o advogado Stalin e o contador Mário Neto que inocentou o filho do deputado. Sobre uma declaração de um policial à imprensa, que alegou não estar convencido da inocência do advogado mesmo após a acareação, o parlamentar disse que “é um direito dele”. O republicano voltou a afirmar...

Informação sobre efeitos de energéticos pode se tornar obrigatória

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2011

Os estabelecimentos comerciais do Tocantins podem ser obrigados a informar aos consumidores sobre os efeitos das bebidas energéticas. É o que propõe um projeto do deputado Osires Damaso (DEM), enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, dia 16. Outras matérias que também foram encaminhas para a comissão declaram uma entidade como utilidade pública e alteram resoluções e um decreto legislativo da Assembléia Legislativa. A proposta de Damaso determina que uma mensagem seja exposta em local visível aos consumidores, informando que “o consumo de energéticos...

Deputados participam de Seminário do PTB

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2011

O auditório da Assembléia Legislativa foi o local escolhido para a realização, na tarde desta quarta-feira, dia 15, do 3° Seminário de Marketing Político e Eleitoral do PTB. A abertura do evento contou com a presença do presidente do Legislativo, deputado Eli Borges (PMDB), e dos parlamentares Raimundo Palito (PP), Marcello Lelis (PV), Amélio Cayres (PR), Luana Ribeiro (PR), que representou o senador João Ribeiro (PR), além do presidente estadual da sigla, deputado José Geraldo, do presidente nacional, Roberto Jefferson, e outros líderes. Antes da abertura do encontro, Roberto Jefferson deu uma...

Autonomia financeira da Unitins é discutida em comissão

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2011

A audiência pública, presidida pela deputada Solange Duailibe (PT), na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, na tarde desta quarta-feira, dia 15, teve como principal propósito discutir com membros da reitoria da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins - e diretório acadêmico, a autonomia financeira da Universidade, entre outros assuntos. Durante o debate, foram abordados assuntos referentes à falta de realização de vestibular para formação de novas turmas, problemas relacionados à falta de estrutura e condições de funcionamento dos cursos. O reitor da Unitins, Joaber Divino, explicou que...

Aprovado requerimento que pede nomeação do cadastro de reserva para Saúde e Educação

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2011

Foi aprovado, durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 15, o requerimento do deputado Wanderlei Barbosa (PSB) que sugere a convocação imediata dos candidatos aprovados nos últimos concursos públicos para os setores da Educação e da Saúde e que se encontram no cadastro de reserva. Ao defender seu pleito e encaminhar o voto, o parlamentar fez questão de ressaltar que seu objetivo é agilizar o processo, para que o governo convoque os concursados o mais rápido possível. “Não precisamos fazer novo concurso, porque ele já foi feito. Estamos fazendo apenas um lembrete ao governo, pois existe...

Deputados defendem mais compromissos com a informação

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2011

A forma como setores da imprensa tem atuado na divulgação de denúncias envolvendo autoridades foi tema de debate na sessão matutina desta quarta-feira, dia 15. Os deputados citaram como exemplo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de arquivar um processo contra o ex-governador Carlos Gaguim (PMDB) e o caso do advogado Stalin Júnior, filho do deputado Stalin Bucar (PR), como exemplos de pré-julgamento por parte da mídia. O primeiro pronunciamento foi da deputada Josi Nunes (PMDB) a respeito das denúncias contra o ex-governador Carlos Gaguim publicadas durante a última campanha eleitoral....

Wanderlei defende reintegração de PMs que pediram demissão

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2011

O deputado Wanderlei Barbosa (PSB) anunciou, durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 15, que vai apresentar um requerimento propondo ao Governo do Estado a reintegração dos policiais militares que pediram exoneração da tropa. A proposta, que gerou um debate acirrado entre os parlamentares, recebeu o apoio imediato dos deputados Sargento Aragão (PPS), Marcello Lelis (PV) e Osires Damaso (DEM). O líder do Governo, José Bonifácio (PR) declarou-se contrário à proposta e lembrou que para os que foram expulsos ou exonerados indevidamente existe o prazo de até cinco anos para recorrer juridicamente....