Notícias

Eli Borges quer declarar de Utilidade Pública associação evangélica

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2013

Foi encaminhada na sessão desta terça-feira, dia 26, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação um projeto de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) que declara de Utilidade Pública a Associação Ministério Servo da Orelha Furada, com sede em Palmas. A entidade realiza ações assistenciais e promove a reintegração de crianças, adolescentes e jovens à sociedade por meio de projetos que garantem direitos e melhores condições de vida a esses indivíduos. São também iniciativas da entidade ações de geração de trabalho e renda comunitária, através do ensino de práticas produtivas, cooperativistas e associativistas,...

Sandoval anuncia Comenda do Mérito do Agronegócio do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2013

Durante a solenidade de lançamento da 13ª Agrotins – Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – na manhã desta quinta-feira, dia 21, no auditório do Palácio Araguaia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSDB), anunciou a instituição da “Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins”. Segundo o projeto de resolução, serão homenageadas oito pessoas ou entidades que tenham contribuído de forma relevante para o fomento do agronegócio. Ainda na solenidade, o presidente comunicou que a Assembleia participará da Agrotins 2013, com a montagem de um estande...

Solicitada comissão para acompanhar negociações com o Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2013

Foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20, a urgência na tramitação do requerimento do deputado Amélio Cayres (PR) que solicita a criação de uma Comissão Especial Temporária para fazer o acompanhamento das negociações com o Plansaúde. O parlamentar sugere que a comissão seja criada por um prazo de 90 dias e composta por três deputados. O objetivo da comissão é acompanhar os acordos entre Plansaúde, Secretaria da Administração e Defensoria Pública, sobre o impasse gerado pela suspensão dos serviços prestados pelo plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A proposta deve...

Aragão solicita que presidente do Igeprev compareça à Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2013

O deputado Sargento Aragão (PPS) subiu à tribuna, na manhã desta quinta-feira, dia 21, para defender a aprovação de um requerimento de sua autoria, apresentado à Mesa Diretora, que solicita a vinda do presidente do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), Rogério Villas Boas, para que ele apresente informações acerca da liquidação extrajudicial da empresa Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliário S/A, uma das gestoras do instituto. Conforme o requerimento, a empresa Diferencial Corretora administrava cerca de R$ 150 milhões do Fundo Previdenciário. Recentemente, um montante na...

Josi comenta PEC em tramitação no Congresso Nacional

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

A tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 565/2006 que pretende tornar obrigatória a aplicação das emendas parlamentares pelo Executivo, na Câmara dos Deputados, foi o assunto de um pronunciamento da deputada Josi Nunes (PMDB), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 20. Segundo a deputada, a matéria, apresentada pelo falecido senador baiano Antônio Carlos Magalhães, já foi aprovada pelo Senado e está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Para Josi, a medida vai assegurar o atendimento das demandas dos municípios. A deputada também comentou que, em...

Enviado para CCJ matéria que busca estimular consumo de orgânicos

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

Foi enviado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 20, o projeto de lei da deputada Solange Duailibe (PT) que pretende tornar obrigatória a disposição de espaço destacado para a venda de produtos orgânicos “in natura” em estabelecimentos comerciais. Para a autora, a matéria busca “oferecer ao consumidor a oportunidade de reconhecer os produtos orgânicos”. Solange lembra ainda as vantagens dos alimentos orgânicos. “Além de serem produzidos sem agrotóxicos, eles são cultivados dentro de um sistema que...

Presidente da Assembleia recebe defensor público geral

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 20, em seu gabinete o defensor público geral do Tocantins, Marlon Costa Luz de Amorin. Estava também presente ao encontro o deputado Eduardo do Dertins (PPS). Na ocasião, as autoridades conversaram sobre assuntos relacionados à Defensoria Pública e possíveis parcerias que poderão ser implantadas no intuito de aproximar o órgão do Parlamento. (Maisa Medeiros)

Iderval Silva solicita mais ações do Executivo no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

Campanhas de combate e prevenção às queimadas no Tocantins são uma das principais propostas do deputado Iderval Silva (PMDB) ao Governo do Estado. O pedido faz parte de 12 requerimentos de sua autoria aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20. Ele solicita ainda aberturas de cacimbas, construção de pontes e complexo esportivo, instalação de Unidade de Pronto Atendimento e campanha de combate à pedofilia para atender a vários municípios da região do Bico do Papagaio, no extremo norte do Estado. A região conta também com a atenção do deputado Manoel Queiroz (PPS), cuja recuperação da...

Aragão defende registro de promessas de candidatos

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

Em seu pronunciamento, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20, o deputado Sargento Aragão (PPS) defendeu o registro de propostas de governo de candidatos a cargos eletivos. “O meu partido exige de todos os seus candidatos as suas propostas eleitorais. O objetivo é avaliar se o gestor está coerente com o que prometeu. Tudo isso para evitar um golpe, um estelionato eleitoral, tão comum aqui no Brasil, onde se promete uma coisa em campanha e se faz outra no mandato”, afirma. No entanto, Aragão lembra que, no próprio PPS, há um certo abrandamento na cobrança do cumprimento das propostas dos...

Sandoval é homenageado por servidores da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

Os funcionários da Assembleia Legislativa homenagearam, na manhã desta quarta-feira, dia 20, o presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), pela data do seu aniversário, comemorado ontem, dia 19. A recepção aconteceu na Sala Vip da Casa, antes da sessão plenária, e contou também com a participação dos parlamentares. Os servidores Arquimar Coêlho da Luz e Cláudia Dourado prestaram homenagem em nome de todos os funcionários do Legislativo e o deputado Vilmar do Detran (PMDB) falou em nome dos parlamentares. O tom das mensagens foi solidariedade, de união e felicidade ao aniversariante. (Penaforte...

A integração dos poderes em homenagem ao Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2013

O Dia da Autonomia do Estado do Tocantins contou com uma solenidade cívica na Praça dos Girassóis, na manhã desta segunda-feira, 18. A cerimônia, que simboliza a união dos três poderes do Estado, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), pelo vice-governador do Estado, João Oliveira (PSD), representando o governador Siqueira Campos (PSDB), e pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente. A programação incluiu a inauguração de um mastro gigante na Praça dos Girassóis, marco-zero do centro geodésico do Brasil,...

Sandoval garante interiorização da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), acompanhou as ações do Governo do Estado na tarde desta última sexta-feira, dia 15, na cidade de Araguaína. O evento liderado pelo Secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, que, na oportunidade, representou o governador Siqueira Campos, inaugurou obras, assinou convênios e distribuiu uma série de equipamentos para escolas, segurança pública e infraestrutura. Além de Araguaína, foram contemplados também os municípios de Santa Fé do Araguaia, Aragominas, Piraquê, Carmolândia, Filadélfia e Babaçulândia. Durante...

Secretária garante avanços no sistema de Saúde do Estado

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2013

A situação do sistema de Saúde do Tocantins foi questionada mais uma vez pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira, dia 14. O debate desta vez contou com a participação da secretária estadual de Saúde, Vanda Paiva, que aceitou o convite parlamentar para esclarecer questões sobre investimentos, licitações, pronto-atendimento, terceirização, convênios, abastecimento e fornecedores. Em sua exposição, Vanda elencou uma série de medidas já tomadas e anunciou ações que serão implementadas em curto e médio prazos. Uma das principais realizações foi a implantação do pregão eletrônico, que vai...

Solange Duailibe propõe diretrizes para ecoturismo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2013

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quinta-feira, dia 14, quatro projetos de lei de autoria dos deputados Freire Júnior (PSDB), Jorge Frederico (PSD), Iderval Silva (PMDB) e o da Solange Duailibe (PT). A parlamentar petista explicou que sua intenção é garantir, por meio de projetos de exploração sustentável, a conservação de recursos naturais e culturais, a geração de benefícios para as comunidades receptoras e a promoção da educação ambiental. Entre as propostas de adequação está a definição de medidas de proteção da área e de seu entorno,...

Requerida melhoria de sinal de telefonia móvel no interior

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2013

A melhoria do sinal da operadora de telefonia móvel Vivo, no município de Nazaré, é o teor de um requerimento do deputado José Geraldo (PTB), aprovado em regime de urgência, na ordem do dia desta quinta-feira, dia 14. Sobre o assunto, o autor da matéria alega ter recebido “inúmeras reclamações dos usuários com relação à queda e à falta do sinal da operadora na cidade que, de acordo com relatos dos moradores, têm causado diversos transtornos aos usuários”. O deputado também é o autor de outros requerimentos que pedem diversos benefícios como a construção de um posto da Polícia Rodoviária Estadual...

Raimundo Moreira afasta-se temporariamente do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2013

O deputado Raimundo Moreira (PSDB) informou à Mesa Diretora, por meio de requerimento lido na sessão de quarta-feira, dia 13, que está se licenciando para tratamento de saúde por um período de 121 dias. No documento, o parlamentar justifica seu afastamento devido à impossibilidade de conciliar os cuidados médicos com a atividade parlamentar. Com a saída de Moreira, quem assume o posto é o suplente Carlão da Saneatins (PSDB). Esta é a segunda vez que Carlos Alberto da Costa, primeiro-suplente de deputado pelo PSDB, assume uma cadeira no Parlamento durante esta legislatura. A primeira foi em 2011,...

Sandoval Cardoso comemora liberação de recursos

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

Atendendo à solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), durante o período que esteve no comando da Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, o Ministério das Cidades acaba de anunciar a inclusão dos projetos do Tocantins no PAC2, segunda etapa. Os projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas foram entregues em novembro do ano passado, na sede da Caixa Econômica Federal, em Palmas. De acordo com o deputado Sandoval Cardoso, na mensagem enviada pelo Ministério das Cidades, os recursos já se encontram nos cofres da Caixa Econômica...

Sandoval participa da abertura de evento do TCE

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa Sandoval Cardoso (PSD), participou, no início da tarde desta quarta-feira, dia 13, da abertura do encontro: “Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Sebrae e Instituto Rui Barbosa. O encontro tem o objetivo de orientar os gestores municipais sobre a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos municípios tocantinenses. O evento acontece simultaneamente em todos os Estados da Federação e procura promover a valorização dos pequenos e microempreendedores e torná-los potenciais...

Solange propõe instituição da Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

Visando diminuir a mortalidade materna no Estado do Tocantins, a deputada Solange Duailibe (PT) propôs a instituição da Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto e a redução da morte materna por meio de um projeto de lei, encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição Justiça e Redação - CCJ - na manhã desta quarta-feira, dia 13. Em outro projeto, Solange quer a diminuição dos limites das margens entre as rodovias estaduais e as propriedades rurais. Já o deputado Eli Borges (PMDB) defende a instituição da Semana Estadual de Doação de Leite Materno. As duas propostas também...

José Augusto critica aumento do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

A proposta do Governo em tramitação na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o reajuste da alíquota do ICMS de 12% para 17%, gerou discussão na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13. O deputado José Augusto (PMDB) criticou a medida do Executivo e argumentou que o aumento do imposto vai reduzir a capacidade de investimento aos empresários, além de interferir na geração de emprego e renda das empresas afetadas. Ao pedir cautela na hora de votar o projeto, o parlamentar disse que vai propor a análise da matéria separadamente na Comissão de Finanças, da qual é presidente, para que todas as...