Notícias

Projeto sobre nome da ponte de Miracema é aprovado nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2011

O projeto do deputado Stalin Bucar (PR) que dispõe sobre a denominação da ponte que liga Lajeado a Miracema foi uma das seis matérias aprovadas nesta quinta-feira, dia 15, em reuniões conjuntas das comissões. Relatada pela deputada Luana Ribeiro (PR), a proposta foi aprovada com um substitutivo e deve seguir para apreciação do Plenário na próxima semana, junto com projetos do Executivo e de autoria dos deputados Osires Damaso (DEM) e Eli Borges (PMDB). De acordo a relatora, a ponte que deveria receber o nome de Padre Cícero José de Sousa, segundo proposta inicial, agora passará a ser “Ponte dos...

Deputada defende isenção de juros aos beneficiados do Proeducar

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2011

A isenção de juros, prevista no Programa de Crédito Educativo (Proeducar), foi solicitada e defendida, na tribuna, pela deputada Luana Ribeiro (PR), na sessão desta quinta-feira, dia 15. O anteprojeto de lei, apresentado por ela, visa garantir aos estudantes que utilizaram o crédito até o segundo semestre de 2010 condições de continuidade de seus cursos superiores em instituições de ensino particular no Estado do Tocantins. Os alunos beneficiados poderão optar por pagar 50% em dinheiro e os outros 50% em prestação de serviços. De acordo com Luana, “a proposta dará ao estudante a oportunidade de...

Governo pretende ampliar número de vagas na Secretaria de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2011

A ampliação do número de profissionais da Secretaria de Saúde (Sesau) do Estado é o que o Governo propõe em um projeto de lei enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 14. Também foi encaminhada para a CCJ uma proposta de reajuste de 6,35% sobre o valor das remunerações dos empregados públicos da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). A ampliação dos cargos da Secretaria de Saúde atinge os farmacêuticos que vão passar de 162 para 212, e assistentes de serviços de saúde, de 868 para 1.268. Já o reajuste proposto para os servidores da...

Proposto fim do voto secreto na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2011

Dentre as matérias encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 14, está uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Freire Júnior (PSDB) e de outros parlamentares, que prevê o fim do voto secreto nas deliberações da Assembleia Legislativa. Os demais projetos que entraram em tramitação são de autoria dos deputados Osires Damaso (DEM), Ricardo Ayres (PMDB) e do também peemedebista José Augusto. Ao propor o voto aberto, Freire Júnior justifica que somente deve ser secreto o voto do eleitor, inclusive o do deputado nessa...

Amazontech é tema de reunião no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2011

A 7ª edição do Amazontech, que será realizada de 18 a 22 de outubro, no Espaço Cultural, em Palmas, foi o principal assunto abordado nesta quarta-feira, dia 14, durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia. O evento contou com a participação do diretor-superintendente do Sebrae, Paulo Massuia e foi proposto pela deputada Solange Duailibe (PT) em um requerimento aprovado no dia 10 de agosto. Durante sua exposição, Paulo Massuia destacou que o Amazontech visa estimular políticas públicas para a geração de negócios sustentáveis. “Traremos as...

Damaso critica atendimento médico em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2011

O deputado Osires Damaso (DEM) fez um desabafo na sessão desta quarta-feira, dia 14, contra o atendimento médico no Hospital Regional de Paraíso. Segundo ele, na noite desta terça-feira, dia 13, o atendimento de emergência solicitado por seus familiares teria sido negado pelo médico de plantão, Maurício Barali Ribeiro. “Não é possível que um hospital do porte do de Paraíso fique sem plantão à noite. É um descaso com o cidadão”, protestou. Para o deputado Stalin Bucar (PR), a omissão do médico deve ser comunicada ao secretário da Saúde do Estado, uma vez que “os médicos devem exercer a profissão...

Deputados debatem ações do Governo Estadual

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2011

Os atos do Executivo são pautados pelo seu plano de governo “aprovado” pela população. É o que afirma o líder governista na Assembleia, deputado José Bonifácio (PR), em seu pronunciamento realizado na sessão desta terça-feira, dia 13. O discurso do parlamentar aconteceu em resposta a críticas da oposição quanto à legalidade de algumas medidas da administração estadual. A polêmica foi levantada pelo deputado Sargento Aragão (PPS) ao criticar ações do Executivo as quais, segundo ele, não se pautam pela legalidade. Segundo Aragão, “não podemos tolerar contratações em desacordo com a legislação relativa...

Saúde é tema de projetos enviados para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2011

Dois projetos de lei foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 12. As matérias, de autoria dos deputados Freire júnior (PSDB) e José Geraldo (PTB), propõem regulamentações para a área da saúde. Freire Júnior propõe a divulgação na internet dos nomes de pacientes que aguardam cirurgia na rede pública hospitalar do Estado. “O que se busca é democratizar o atendimento e dar transparência às informações”, manifestou o autor. Já o deputado José Geraldo propõe que hospitais, prontos socorros, unidades de saúde, consultórios e clínicas públicas...

Reivindicação dos agentes de saúde ganha apoio da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2011

A remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias foi tema de um seminário realizado na manhã desta segunda-feira, dia 12, no auditório da Assembleia Legislativa. A categoria reivindica um piso salarial de R$ 1.090,00, conforme prevê um projeto de lei em tramitação no Senado. O evento, encabeçado pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), teve sua edição estadual proposta pelo deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) e contou com o apoio dos deputados estaduais, representados na ocasião pelo vice-presidente da Casa, Eli Borges (PMDB). “Vamos trabalhar...

Governo quer transferir terrenos rurais em Almas para Mineratins

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2011

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 6, dois projetos do Executivo que dispõem sobre a transferência de terrenos rurais no município de Almas, para a Companhia de Mineração do Tocantins (Mineratins), e sobre o reajuste do salário de vice-reitor da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) que passa a ser de R$ 12 mil reais. Segundo o governo, a proposta que diz respeito à transferência de duas áreas rurais, uma de 145 e outra de 405 hectares, para a Mineratins, destina-se a incentivar a continuidade da pesquisa e exploração de minérios,...

Petistas comentam 4º congresso do partido

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2011

O 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores, encerrado neste domingo, dia 4, foi o tema de comentários de deputados petistas na sessão desta terça-feira, dia 6. O primeiro a se pronunciar sobre o assunto foi o parlamentar Zé Roberto (PT) que discorreu sobre o que classificou de avanços obtidos pelo partido. O primeiro ponto mencionado pelo parlamentar foi a decisão do congresso de capacitar seus militantes. Além disso, o PT estabeleceu cotas relativas a gênero, idade e raças/etnias, destinadas a assegurar a participação de 50% de mulheres, 20% de militantes com até 30 anos, e outros 20% de representantes...

Aragão questiona credibilidade da Unitins para fazer concurso

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2011

O deputado Sargento Aragão (PPS) recorreu à tribuna, na manhã desta quarta-feira, dia 31, para questionar a credibilidade da Unitins em realizar o novo concurso do Quadro Geral. Em sua argumentação, o parlamentar relembrou os problemas da instituição no passado, quando ocorreu uma situação semelhante, e que levaram ao cancelamento do certame neste ano. A possibilidade de uma nova intervenção da Justiça no próximo concurso foi levantada pelo deputado. Para Aragão, isso deve ser evitado para o que o serviço público estadual seja fortalecido com servidores concursados. “Vamos promover uma coleta de...

Mais uma vez a Assembleia abre espaço para a arte

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2011

Com o objetivo de incentivar o trabalho de artistas da região, além de democratizar o acesso à cultura e à arte, o Parlamento Tocantinense abre espaço para a realização de exposição de telas no hall de entrada da Assembléia Legislativa. Dessa vez, a artista plástica Nilda Tavares mostra o seu trabalho e de mais quatro artistas da mesma família até a próxima terça-feira, dia 6. As telas e mandalas em tinta a óleo, trabalhadas com peças de metal, madeira, angolas, bambu, espelho e capim-dourado compõem as molduras com pinturas florais, abstratas, africanas e modernas. O local já foi usado para expor...

Assembleia aprova reformas de secretarias

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2011

Na manhã desta quinta-feira, dia 1º, os deputados aprovaram uma Medida Provisória (MP) do Executivo que foi convertida em projeto de lei. Conforme o texto, as secretarias da Segurança Pública e a da Justiça e Direitos Humanos serão reformadas. Foi aprovada ainda uma MP que propõe a reestruturação da Secretaria da Saúde (Sesau). Segundo o Governo, as propostas visam “suprir o Executivo de modernas estruturas operacionais que permitam serviços públicos mais eficazes”. A MP da Sesau dispõe sobre os cargos da pasta e determina que a Escola Técnica de Saúde Dr. Gismar Gomes tenha suas funções assumidas...

Aragão solicita concurso para prover 7.000 vagas de militares

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2011

Na Ordem Do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 1º, foram aprovados, em regime de urgência, dois requerimentos do deputado Sargento Aragão (PPS). Nas matérias, o autor solicita ao Governo a realização de concurso público para o provimento de 7.000 cargos militares no Estado, dos quais 5.000 são para a Polícia Militar, e 2.000, para o Corpo de Bombeiros. Aragão alega que o efetivo atual é insuficiente para atender à demanda para garantir a segurança pública no Tocantins. “A recomendação, com base na Organização das Nações Unidas (ONU), é de um bombeiro para cada 1.000 habitantes. No...

Solicitada criação da TV Assembleia do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2011

A criação da TV Legislativa do Tocantins foi o tema da audiência que o primeiro-secretário da Câmara Federal, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), teve com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta quinta-feira, dia 1º. Na ocasião, o ministro demonstrou interesse em efetivar o funcionamento das TVs Assembleias em todo o Brasil no menor prazo possível, e garantiu ao deputado a inclusão de Palmas em uma primeira etapa do procedimento necessário à implementação do projeto. O ministro pediu que Eduardo retornasse para outra audiência no final de outubro, prazo em que ele espera que já esteja...

Contrato entre Governo e Pró-Saúde é questionado no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2011

A publicação do contrato no valor de mais de R$ 258 milhões/ano entre o Governo do Estado e a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde, no Diário Oficial, foi o principal assunto debatido entre os deputados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 31. A parceria público-privada se refere aos serviços de execução e implementação dos serviços de Saúde em 17 hospitais estaduais, durante três anos. O primeiro a abordar o tema foi o parlamentar Eli Borges (PMDB) que questionou a forma como os recursos serão investidos. “Temos a preocupação de saber como esse recurso será...

Grevistas da educação federal são recebidos por parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2011

Um grupo de grevistas, formado por membros do corpo docente e técnico-administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) e dos funcionários administrativos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), foi recebido por alguns deputados no final da manhã desta quarta-feira, dia 31. Os manifestantes vieram à Assembleia Legislativa solicitar apoio dos parlamentares para o movimento que reivindica melhorias salariais e outros incentivos. Segundo o coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe),...

Bonifácio critica matéria do Jornal Nacional

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2011

Na sessão matutina desta quarta-feira, dia 31, o deputado José Bonifácio (PR) subiu à tribuna para criticar uma matéria do Jornal Nacional veiculada nesta segunda-feira, dia 29 de agosto, que mostrou supostas irregularidades nas assinaturas de apoio à criação do Partido Social Democrático - PSD – na cidade de Crixás, Tocantins. A reportagem afirma que 30% de pouco mais dos mil eleitores da cidade assinaram a lista de apoio ao partido, sendo que algumas assinaturas não seriam reconhecidas pelos próprios autores. Bonifácio assegurou que, mesmo sendo do PR, assinou a lista, bem como outras pessoas...

Deputado quer incentivar abertura de empregos para idosos

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2011

As empresas que contarem com um quadro de funcionários igual ou maior que 50 pessoas podem ser obrigadas a oferecer, no mínimo, cinco por cento dessas vagas para os idosos. Esta é a proposta do deputado Osires Damaso (DEM), encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 31. Damaso alega que seu projeto atende ao artigo 230 da Constituição Federal que prevê que o Poder Público tem o dever de amparar as pessoas idosas e de lhes assegurar a participação na comunidade. “O projeto visa garantir emprego digno a essa parcela da população”, justificou...