Notícias

Dia internacional da Mulher será comemorado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2011

A Assembléia Legislativa se prepara para realizar uma sessão solene em homenagem às mulheres na próxima quarta-feira, dia 16, às 9h. A cerimônia obedece a uma resolução desta Casa de Leis, proposta pela ex-deputada Dolores Nunes, mãe da parlamentar Josi Nunes (PMDB), em razão do dia internacional da mulher, comemorado em 8 de março. Para a solenidade, estão previstas apresentações musicais e pronunciamentos da deputada Solange Duailibe (PT) e de policiais militares do sexo feminino como a capitã Lourdes Cristina Coelho Rodrigues, que é comandante da Primeira Companhia Operacional de Palmas. Além...

Enviada para CCJ substituição de medidas provisórias

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2011

Foi lida, no expediente da sessão desta quinta-feira, dia 3, a Medida Provisória nº 11 que trata da estrutura operacional e dos quadros de provimento em comissão do Executivo. A proposta substitui e revoga as medidas provisórias de número 2 a 9, editadas em janeiro deste ano pelo Governo do Estado e foi enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A medida provisória substitui as matérias que dispõem sobre a estrutura operacional dos órgãos da Administração Direta do Executivo como a Casa Civil, a Casa Militar e demais secretarias, além dos órgãos da Administração Indireta,...

Proposta criação de selo "Prefeituras amigas da criança"

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2011

A criação de um certificado para as prefeituras que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes é o que propõe o deputado Manoel Queiroz (PPS) em um projeto de lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2. Outras matérias tratam de assuntos como direitos e deveres dos servidores do Estado. Também foi lido um ofício do Executivo que solicita a devolução de matérias propostas pelo governo anterior e que ainda tramitam nesta Casa de Leis. O projeto de Queiroz que pretende criar o selo “Prefeitura Amiga da Criança” estabelece...

Eli Borges critica Organização Jaime Câmara

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2011

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Eli Borges (PMDB), condenou, durante a sessão matutina desta quinta-feira, dia 3, a forma como a Organização Jaime Câmara divulga os fatos sobre sua atuação no Parlamento. “Não mostram a verdade, mas apenas a versão que lhes interessa”, reprovou. O peemedebista defende a implantação da TV Legislativa que, na sua visão, estaria divulgando os fatos relacionados à Assembléia de forma isenta. “Se tivéssemos a TV, poderíamos comparar e perceberíamos que meu pronunciamento foi grande e só aproveitaram a parte que interessa à oposição”, acrescentou...

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2011

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Eli Borges, e os demais parlamentares que compõem esta Casa, vem, nesta oportunidade, manifestar à família do deputado Marcello Lelis a mais profunda e sincera condolência em razão do falecimento de seu pai, Ailton Lelis, por falência múltipla dos órgãos, nesta sexta-feira, dia 4, às 9h45, no Hospital Neurológico de Goiânia, Goiás. O gabinete do deputado informou que o velório vai acontecer no Jardim da Paz, na saída para o setor Bela Vista, na Capital Goiana, e o sepultamento será realizado às 18h30. O governador Siqueira...

Oposição apresenta nota de repúdio

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2011

O deputado Sargento Aragão (PPS) encaminhou à Mesa Diretora, durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 1º, um requerimento em regime de urgência para registrar e dar publicidade à Nota de Repúdio, assinada por toda a bancada de oposição, às declarações do governador do Estado. O requerimento pretende, além de registrar nos anais da Casa, dar publicidade para a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), para as mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para as outras 26 assembléias legislativas, para a União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale) e para os veículos...

Diploma de jornalista pode ser exigido para exercício da profissão

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2011

A deputada Solange Duailibe (PT) reapresentou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 1º, um projeto de lei que exige a apresentação de diploma de formação superior em Jornalismo para contratação desses profissionais no âmbito do Serviço Público do Estado. “Consideramos a comunicação de suma importância na vida pública e queremos evitar a improvisação de pessoas não habilitadas para essa função de grande responsabilidade”, justificou a parlamentar. Com o mesmo objetivo, a petista apresentou também um requerimento que altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro...

Governo prepara urbanização de área em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2011

A regularização fundiária do setor Santo Amaro, em Palmas, é o objetivo de um projeto de lei do Executivo, encaminhado na sessão desta terça-feira, dia 1º, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Outras duas matérias propõem a instituição de um estímulo financeiro para a melhoria da qualidade do ensino público e a adaptação obrigatória de caixas eletrônicos para os portadores de necessidades especiais. Segundo o governo, a proposta de regularização do setor Santo Amaro abrange “a implantação de toda a infra-estrutura necessária para a urbanização da área”. Como exemplo do projeto,...

Parlamentares prestigiam eleição da UVT

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2011

O deputado José Bonifácio (PR), representando o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), participou na tarde desta segunda-feira, dia 28, da assembléia geral extraordinária da União dos Vereadores do Tocantins (UVT), que elegeu o novo presidente da entidade. Realizada no auditório desta Casa de Leis, que estava lotado, os presentes confirmaram o nome do sargento da PM Ivaldo Barros de Oliveira, vereador pelo município de Angico para presidir a UVT no biênio 2011/12. Ao destacar a importância da entidade, o deputado José Bonifácio afirmou que a UVT ainda não tem a...

Deputados aprovam urgência para asfaltamento da TO-210

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2011

O plenário da Assembléia Legislativa aprovou, durante a sessão da tarde desta quarta-feira, dia 23, um requerimento em regime de urgência, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que solicita ao Governo do Estado o asfaltamento da TO-210, no trecho que liga a sede do município de Nazaré à Rodovia Transbico. O texto foi subscrito pelo deputado José Geraldo (PTB). Outra solicitação em regime de urgência, aprovada durante a sessão, foi a do deputado Stalin Bucar (PR) que propôs o retorno dos valores cobrados em 2010 para a travessia da balsa entre Miracema e Lajeado. O requerimento recebeu...

Resoluções são apreciadas em extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2011

Em sessões extraordinárias, realizadas na noite desta quinta-feira, dia 17, os parlamentares aprovaram quatro projetos de resolução. As matérias dispõem sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores, os cargos de provimento em comissão e seus subsídios e, ainda, sobre a instituição do auxílio-alimentação. Setenta por cento dos cargos de diretoria de área, diretor, coordenador e de secretária serão ocupados pelos servidores efetivos da Casa. Já os cargos comissionados dos gabinetes da Mesa Diretora, dos deputados, das lideranças dos partidos políticos e ou blocos parlamentares, da liderança...

Trabalho nos presídios pode ser regulamentado

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2011

Uma proposta de regulamentação do trabalho nos presídios, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), foi enviada pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 22. Outras matérias lidas no expediente dispõem sobre normas para a realização de festas rave, concedem um título de cidadania tocantinense a uma liderança nacional e declaram duas entidades rurais de utilidade pública. O projeto de Luana pretende tornar obrigatório o trabalho nos presídios e sugere que ele seja remunerado até o valor de 75% do salário mínimo. Para o montante...

Governo quer prorrogar isenções de ICMS

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2011

Na manhã desta quarta-feira, dia 23, a Mesa Diretora da Assembléia encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de lei, sendo um de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) e outro do Governo do Estado. A matéria do Executivo altera a Lei 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS. O objetivo da nova proposta, segundo o governo, é prorrogar até 31 de dezembro de 2011 a diversos segmentos empresarias do Estado os mesmos benefícios, incluindo as empresas concessionárias de caminhões, máquinas e equipamentos...

Instaladas comissões permanentes

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2011

Os deputados estaduais elegeram, ao longo desta quinta-feira, dia 17, as presidências de seis comissões permanentes da Casa. Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a deputada Amália Santana (PT) e o deputado Toinho Andrade (DEM) foram eleitos respectivamente presidente e vice-presidente. Ainda durante a sessão matutina, foi definida a presidência da Comissão de Segurança Pública, para a qual foi eleito o parlamentar Sargento Aragão (PPS) como presidente e o deputado Eli Borges (PMDB), como vice-presidente. A Comissão de Acompnhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude...

Deputado propõe anulação do concurso do quadro geral

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2011

O líder do governo, deputado Freire Júnior (PSDB), usou a tribuna, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 16, para defender a anulação do Concurso para o Quadro Geral do Estado realizado em 2009. O parlamentar recebeu apoio de vários deputados, tanto da situação como da oposição. Para o líder do governo, o importante é preservar os direitos de todos os 104.500 candidatos que pagaram suas inscrições no primeiro concurso, garantindo a todos o direito de fazer inscrição gratuita no próximo concurso a ser oferecido pelo Estado. Ao justificar seu ponto de vista, o deputado argumentou que “a manchete...

Wanderlei Barbosa sugere título de cidadania

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2011

Em seu primeiro projeto apresentado na Assembléia Legislativa, o deputado Wanderlei Barbosa (PSB) sugere a concessão de título de Cidadania Tocantinense à conselheira Dóris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho. A matéria de Wanderlei foi encaminhada pela Mesa Diretora da Casa para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, na sessão desta tarde de quarta-feira, dia 16. Segundo o deputado, Doris Coutinho faz parte de um grupo de pessoas no Tocantins que não medem esforços para a consolidação do Estado. “Dóris Coutinho sem sombra de dúvidas se inclui nesse rol de personalidades...

Stalin Bucar defende redução da passagem da balsa

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2011

O deputado Stalin Bucar (PR) foi à tribuna durante a sessão da tarde desta quarta-feira, dia 16, para anunciar que está preparando um requerimento de urgência pedindo ao Governo que interceda contra o reajuste da tarifa da balsa que liga os municípios de Miracema e Lajeado. O parlamentar explicou que o preço da passagem para a travessia da balsa que cruza o rio Tocantins foi reajustado pela empresa que administra o serviço, sem o oferecimento de qualquer contrapartida. Ele lembrou que a maioria dos usuários do serviço é formada por pequenos produtores rurais que vêm comercializar seus produtos...

Descarte de lixo tecnológico pode ser regulamentado

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2011

A Mesa Diretora da Assembléia enviou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) sete projetos de lei na sessão matutina desta quarta-feira, dia 16. Uma das propostas, do deputado Osires Damaso (DEM), trata da normatização dos procedimentos de reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico. O parlamentar propõe autorização para que o Executivo institua normas para descarte de aparelhos eletrodomésticos ou eletroeletrônicos e seus componentes, incluindo acumuladores de energia e produtos magnetizados de usos domésticos, industriais, comerciais e de serviços. Para o...

Carnaval de Palmas repercute no Parlamento Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2011

Munido de uma pesquisa de opinião pública (sem identificar a fonte), o deputado Eli Borges (PMDB) apresentou, na sessão desta quarta-feira, dia 16, as impressões dos palmenses sobre a realização do carnaval de Palmas/2011. “Tenho minha posição espiritual, e não vou entrar no mérito da questão, mas os dados revelam que a maioria da população da Capital é contra a realização do carnaval”, garante o deputado. Eli Borges sugere como alternativa que o poder público invista a verba que seria destinada ao carnaval em atividades turísticas permanentes. “Se esse dinheiro fosse investido na infra-estrutura...

Produção rural no interior pode ganhar novos estímulos

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2011

Preocupada com a distribuição justa do desenvolvimento, a deputada Luana Ribeiro (PR) pede ao governo, em requerimentos aprovados na ordem do dia da manhã desta quarta-feira, dia 16, benefícios para os produtores rurais no interior tocantinense. A parlamentar solicitou a implantação do programa Compra Direta, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), para 123 localidades. Pelo programa, a produção rural é adquirida para o consumo local em entidades públicas, como creches e escolas. Em outro requerimento, a implantação de cursos de capacitação de beneficiários dos...