Notícias

Servidores remanescentes de Goiás recebem apoio de deputados

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), manifestou, na sessão desta terça-feira, dia 21, apoio aos servidores públicos remanescentes de Goiás que reivindicam a inclusão da classe no Regime Próprio de Previdência do Estado (Igeprev). Os representantes da categoria vieram pedir apoio dos parlamentares para sensibilizar o governo sobre a questão. Para as deputadas Luana Ribeiro (PR) e Solange Duailibe (PT), a luta dos manifestantes é justa, porque reivindica um direito da classe que contribui com a história e o crescimento do Tocantins. O líder do governo, deputado...

Proposta declaração de utilidade pública para associação ambiental

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2012

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto do deputado Vilmar do Detran (PMDB) que declara de utilidade pública estadual a Associação Proteger - Economia Solidária com Sustentabilidade, no município de Palmas. De acordo com a justificativa, a associação é uma sociedade civil sem fins lucrativos e tem como foco o desenvolvimento de ações de preservação ambiental, economia solidária, apoio ao produtor rural e combate às drogas. O deputado afirmou ainda que a entidade é composta por pessoas de todas as idades e...

Governo quer prorrogação de entrega da Lei Orçamentária

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2012

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 15, dois projetos do Governo e dois do Legislativo. Uma das matérias do Executivo trata da prorrogação do prazo de entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Assembleia Legislativa. Com a alteração da Lei Complementar, fica determinado que, excepcionalmente neste ano de 2012, o projeto que dispõe sobre a LDO será encaminhado para o Parlamento até o dia 15 de outubro e a LOA, referente a 2013, até 30 de novembro. Segundo o Executivo, a prorrogação...

Marcello Lelis pede licença para se dedicar às eleições

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2012

Por um período de 56 dias, o deputado Marcello Lelis (PV) vai se licenciar de suas atividades no Parlamento Tocantinense. O ofício foi entregue à Mesa Diretora, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 15. O afastamento voluntário, segundo o deputado, é para tratar de interesse particular, já que ele disputa o cargo de prefeito de Palmas nessas eleições. O deputado não terá remuneração no período. “Achei mais coerente pedir licença para me dedicar inteiramente à campanha eleitoral, sem comprometer o exercício das atividades parlamentares e sem onerar os cofres públicos”, justificou Lelis. Conforme...

Parlamento Jovem é assunto de reunião na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2012

Na tarde desta segunda-feira, dia 13, o programa Parlamento Jovem Brasileiro, que procura estimular a participação da juventude na política, foi o assunto de uma reunião realizada entre o parlamentar Osires Damaso (DEM) que, na ocasião, representou o presidente da Assembleia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), servidores desta Casa de Leis e representantes da Secretaria da Educação (Seduc), Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT). O programa simula, por alguns dias, a rotina de um Parlamento com estudantes no lugar de deputados. Osires mostrou-se prontamente...

Servidores participam de encontro de Diretores-Gerais das Casas Legislativas

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2012

O VII Encontro Nacional de Diretores-Gerais e o II Encontro Nacional de Secretários-Gerais das Casas Legislativas, realizados em Brasília, nos dias 09 e 10 de agosto, contaram com a participação de dois servidores da Assembléia Legislativa do Tocantins, Roger Tolentino, diretor-geral, e Lucilene Montelo Monteiro, diretora de área legislativa. Eles debateram soluções para problemas comuns que afetam o funcionamento dos parlamentos de todo o País. Entre os assuntos abordados estão a avaliação do impacto da aplicação da lei de acesso à informação, modelo de gestão, o uso das tecnologias da informação...

Aprovada MP com modificações em órgãos do Poder Executivo

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2012

Foi aprovada em sessões extraordinárias, na tarde desta quarta-feira, dia 8, a Medida Provisória do Executivo que modifica a estrutura de órgãos do Governo, como as funções e cargos de algumas secretarias. Também foram acrescentados, por meio de substitutivo, novos cargos nas secretarias de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública e da Administração. A MP trata da extinção da Secretaria de Oportunidades e da Agência de Notícias (ATN), deixando os seus acervos patrimoniais e bens para as secretarias da Indústria e do Comércio e de Comunicação Social (Secom). Com o fim da ATN, ficam transferidas...

Assembleia aprova criação da Companhia Imobiliária do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2012

Em sessões extras realizadas no final da manhã desta quarta-feira, dia 8, os parlamentares aprovaram três matérias do Executivo. A primeira autoriza a criação da Companhia Imobiliária do Tocantins, denominada TerraPalmas. O órgão tem a função de atender à demanda imobiliária dos diversos segmentos da sociedade, e vai ser responsável pelos projetos de parcelamento e pela criação de núcleos habitacionais, áreas comerciais, setores industriais e parques ecológicos. Também foi aprovada uma proposta de alienação de imóveis e equipamentos do patrimônio do Estado que constam do Projeto Gurita, situado...

Wanderlei se filia a novo partido

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2012

Na sessão ordinária vespertina desta quarta-feira, dia 8, foi lido um ofício em que o deputado Wanderlei Barbosa comunica sua mudança de partido. De acordo com o documento, no dia 19 de julho de 2012, Wanderlei filiou-se ao Partido Ecológico Nacional (PEN), onde assumiu a presidência regional no Estado. O deputado informou ainda que vai liderar o bloco parlamentar PEN/PPS na Assembleia. Anteriormente, ele integrava o Partido Socialista Brasileiro (PSB). (Belmiro Gregório)

Proposta gratuidade de transporte intermunicipal a deficientes

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2012

Na intenção de garantir passagens gratuitas para deficientes no transporte intermunicipal, o deputado José Geraldo (PTB) propôs um anteprojeto de lei ao Governo do Estado que solicita o benefício. A matéria foi aprovada na Ordem do Dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 8, com outros 19 requerimentos de autoria dos parlamentares Eli Borges (PMDB), Osires Damaso (DEM), Manoel Queiroz (PPS), Stalin Bucar (PR) e Toinho Andrade (PSD). Na proposta do parlamentar petebista são contemplados deficientes físicos, mentais e sensoriais, de baixa renda e que residem no Estado. Outras matérias de José...

Governo propõe mudanças na gestão de ações da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2012

A Mesa Diretora da Assembleia enviou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 7, um projeto de lei do Executivo que prevê a transferência da gestão das ações ordinárias da Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) para a Agência Tocantinense de Saneamento – ATS. Atualmente, as ações se encontram contabilizadas no acervo patrimonial da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR. Em sua mensagem, o Governo explica que considera a situação “inadequada” dado que a Saneatins fugiria da alçada da ATR. Outros...

Culto ecumênico celebra início de trabalhos legislativos

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2012

Marcado por hinos católicos e evangélicos, foi realizado na manhã desta terça-feira, dia 7, um culto ecumênico na Assembleia Legislativa que reuniu deputados, servidores, secretários de Estado e convidados. O parlamentar Eli Borges (PMDB) e o padre Marcílio Brandão conduziram a cerimônia e deixaram uma mensagem de fé por meio da citação de versículos bíblicos, testemunhos pessoais e pela pregação do Evangelho. Durante a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), enfatizou que a solenidade teve o propósito de reunir os servidores para agradecer pelas graças...

Ricardo Ayres reassume cadeira no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2012

O deputado Ricardo Ayres (PMDB) reassumiu nesta quinta-feira, dia 2, uma vaga no Parlamento Tocantinense no lugar do parlamentar Raimundo Palito (PP), que se licenciou para comandar a Secretaria de Estado de Assuntos Legislativos. Os requerimentos que comunicam o afastamento de Raimundo Palito e o retorno de Ricardo Ayres foram lidos durante o expediente da sessão desta quinta-feira. Nesta manhã, os parlamentares deram boas-vindas a Ayres durante um ato informal na sala da presidência. Além do presidente da Assembleia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), compareceram os parlamentares Iderval Silva...

Proposta pretende atender a portadores de necessidades especiais

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2012

A criação de uma Central de Empregos no Estado voltada exclusivamente para portadores de necessidades especiais foi proposta pelo deputado Osires Damaso (DEM) na sessão desta quinta-feira, dia 2. De acordo com o projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a ideia é manter um cadastro atualizado de vagas para facilitar a inserção desse segmento no mercado de trabalho, a fim de “facilitar e ampliar as possibilidades de emprego a essas pessoas”, afirmou Damaso. A Central vai oferecer cadastro atualizado destinado a empresas e demais empregadores com dados completos...

Assembleia aprova indenização para profissionais de Oncologia

Categoria: Notícias | Data: 26/07/2012

Uma proposta de indenização compensatória por serviços médicos hospitalares (ICSH) na área de Oncologia e a autorização para o Governo do Estado contrair empréstimos junto ao Banco do Brasil estão entre as três matérias de autoria do Executivo, aprovadas em sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta quinta-feira, dia 26. O terceiro projeto de lei, aprovado na sessão, autoriza a criação do Conselho e do Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico. A matéria que institui a indenização compensatória aos profissionais da Saúde visa compensar médicos, cirurgiões-dentistas especialistas em cirurgia...

Projeto institui indenizações para servidores da área de Oncologia

Categoria: Notícias | Data: 26/07/2012

Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, 25, quatro matérias do Executivo. As propostas tratam de indenização compensatória por serviços médicos de média e alta complexidade na área de Oncologia, mudanças na lei que dispõem sobre o Conselho e Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e autorização para contratar financiamento no valor de R$ 553.367.668,70 junto ao Banco do Brasil com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também está na CCJ a medida provisória que sugere modificações em órgãos...

Deputados são convocados para sessões extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 20/07/2012

Na manhã desta sexta-feira, dia 20, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), convocou os parlamentares para comparecerem na sede do Legislativo Tocantinense na próxima terça-feira, dia 24, às 9h, para a realização de sessões extraordinárias. De acordo com o edital de convocação, devem ser apreciadas quatro matérias do governo, como a Medida Provisória nº 5/2012 que dispõe sobre a reorganização estrutural do Executivo. Também consta no edital uma proposta para autorização para que o Estado contrate um empréstimo com o BNDES para investir nas áreas de transportes,...

Moreira encerra semestre em confraternização com servidores

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), encerrou os trabalhos legislativos deste semestre em companhia dos servidores da Casa que fizeram aniversário neste período. Eles foram homenageados com um café da manhã, na sala da Presidência na manhã desta sexta-feira, dia 6. A solenidade começou com orações, seguida pelas palavras do deputado Moreira. “Quero parabenizar os aniversariantes do semestre desejando muitas realizações e harmonia em seu trabalho e com seus familiares. Também agradeço o empenho e apoio de todos vocês pelos excelentes serviços prestados a esse...

Presidente eleito diz que seu mandato vai ser pautado pela cordialidade

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2012

Em um discurso de agradecimento, o presidente eleito da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), destacou que sua gestão será pautada pelo trabalho em prol do Tocantins e que vai se empenhar para manter a cordialidade e harmonia na Casa. Sandoval foi eleito nesta quinta-feira, dia 5, para presidir o Parlamento no segundo biênio (1º de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2015) da 7ª Legislatura e deve tomar posse no ano que vem. Entre os agradecimentos, Sandoval mencionou os deputados que o elegeram, os familiares presentes na sessão e o secretário estadual Eduardo Siqueira Campos,...

Sandoval Cardoso é eleito novo presidente da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2012

A Assembleia Legislativa do Tocantins acaba de eleger a nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2013/2014, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira, dia 5. O deputado Sandoval Cardoso (PSD) foi eleito para assumir a presidência com 20 votos a favor, em um total de 22 parlamentares presentes. Os dois outros votos se destinaram ao deputado José Bonifácio (PR) que concorria com uma candidatura avulsa. Também foram eleitos, na mesma sessão, os deputados Osires Damaso (DEM), como primeiro vice-presidente, e Eduardo do Dertins (PPS) como segundo-vice-presidente. Os deputados José...