Notícias

Governo quer reformar financiamento da previdência do Estado

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2012

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 12, um projeto do Executivo que modifica a lei sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado (Igeprev). Na proposta, o Governo acrescenta artigos à lei para criar o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário, com a finalidade de separar em dois grupos a forma de pagamento dos benefícios e das despesas administrativas. Com os recursos do Fundo Financeiro, o Executivo pretende custear despesas administrativas do Igeprev, benefícios previdenciários de servidores efetivos que ingressaram na carreira...

Stalin volta a cobrar melhorias na segurança de Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2012

O sistema de segurança pública do Tocantins voltou a receber críticas do deputado Stalin Bucar (PR) na sessão desta terça-feira, dia 12. O motivo alegado é a suposta falta de estrutura no município de Miranorte. “Nos últimos meses aumentaram as ocorrências de roubo, consumo de drogas e todo tipo de violência. O que temos são viaturas quebradas, computadores que não funcionam e a falta de agentes de polícia”, alertou. O deputado informou ainda que, em muitos casos, há apenas um delegado para atender a várias cidades simultaneamente e lamenta a transferência da Delegacia Regional de Miranorte para...

Solicitada vacinação contra gripe H1N1 para servidores da Educação

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2012

Foi aprovado em regime de urgência na manhã desta terça-feira, dia 12, um requerimento do deputado José Geraldo (PTB) que solicita a extensão, para servidores da rede pública de ensino do Tocantins, da vacinação contra o vírus influenza A H1N1. Além dessa matéria, outras 14 propostas foram aprovadas na Ordem do Dia. As solicitações de convênios com diversas prefeituras envolvem obras, programas e benefícios que contemplam um total de 14 municípios. Sobre a proposta de vacinação, o deputado José Geraldo alega que “o contato entre professores e alunos no ambiente escolar torna essas pessoas vulneráveis....

Servidores da Assembleia realizam arraiá junino nesta sexta-feira

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2012

A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa – ASLETO - realiza na próxima sexta-feira, 15, o 7º Arraiá da Asleto/2012, na sede do Clube Campestre da entidade. A festa começa a partir das 20h, com muito forró, barracas com comidas típicas, sorteios e leilão. Segundo o presidente da Asleto, Hiram Melchiades, o evento junino é o mais prestigiado pelos servidores da Casa e pelos deputados. “E desta vez estamos caprichando nos detalhes para fazer uma verdadeira confraternização entre servidores, parlamentares, familiares e convidados, ao som de muito forró e brincadeiras”, garante. O Clube...

Oferta de creches pode aumentar em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2012

A construção de creches nos bairros São João, Vila Azul, Vila Norte e Nova Araguaína foi solicitada ao Governo do Estado pelo deputado Jorge Frederico (PSD) em seis requerimentos aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 6. Ainda para Araguaína, o parlamentar sugere a reforma na quadra de esportes do Setor Couto Magalhães, a implantação de turma de ensino fundamental e médio no setor Ponte, e a recuperação de estradas vicinais no município. Já o deputado Eli Borges (PMDB) pede ao Executivo uma operação tapa-buraco nas rodovias TO-010, no trecho entre Wanderlândia e Riachinho, TO-222,...

Pequenos agricultores poderão adquirir lotes em áreas de projetos de irrigação

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2012

Foram aprovados em sessões extraordinárias no início da tarde desta quarta-feira, dia 6, seis projetos do Executivo. Nas propostas, o Governo institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo (PEAC), aliena imóveis em áreas de projetos de irrigação e altera a lei que dispõe sobre o Conselho e o Fundo estaduais de Desenvolvimento Econômico e inclui o Secretário de Estado da Habitação na composição do Conselho. Ainda obteve aprovação a proposta que autoriza o Governo a contratar operação de crédito de cinco milhões de reais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),...

Stalin Bucar destaca conteúdo técnico de Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2012

O deputado Stalin Bucar (PR) fez um pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, dia 6, em que destacou a participação dos parlamentares tocantinenses na XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que aconteceu no período de 30 de maio a 1° de junho deste ano, em Natal/RN. “Foi um evento muito importante não só para os deputados tocantinenses, como também para os parlamentares de todo o Brasil, devido à qualidade técnica das palestras”, disse. Entre elas, Stalin destacou a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), sobre a importância da energia...

Proposta declaração de utilidade pública para Associação de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2012

Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 6, um projeto de lei de autoria do deputado Zé Roberto (PT), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins – ADEPRATO, com sede em Porto Nacional. Segundo a justificativa do parlamentar, trata-se de uma entidade civil sem fins econômicos cuja finalidade é de defender, preservar e conservar o meio ambiente, bem como contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável. Ele acrescenta que “sua implantação foi marcada por...

Aprovados projetos de lei nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2012

Em reunião conjunta das comissões, realizada na manhã desta terça-feira, dia 5, os parlamentares aprovaram três projetos de lei de autoria do Executivo. As matérias, relatadas pelo deputado José Bonifácio (PR), tratam do Contencioso Administrativo-Tributário do Estado e de adequações quanto à legislação no Memorial Coluna Prestes, conforme as exigências do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). O Executivo também solicita da Assembleia Legislativa autorização para contratar operação de crédito de cinco milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Fundo da Amazônia....

Aragão propõe audiência sobre segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2012

A necessidade de uma audiência pública para debater a segurança no Estado foi um dos pontos abordados pelo deputado Sargento Aragão (PPS), durante seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 5. O parlamentar destacou que o assunto precisa ser debatido com urgência entre os gestores do setor e representantes da sociedade para que o problema possa ser minimizado no Tocantins. Da tribuna, o parlamentar também comentou sobre o assassinato de um policial militar em Gurupi, na noite do último dia 29, durante uma operação da polícia que tentou prender traficantes e usuários de drogas. “A fragilidade...

Deputado destaca Dia Mundial do Meio Ambiente

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2012

O deputado Marcello Lelis (PV) usou a tribuna na manhã desta terça-feira, dia 05, para falar sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje com o propósito de tratar de assuntos ambientais que englobam o planeta. No seu discurso, o parlamentar enfatizou os eventos que já estão sendo preparados no Brasil para debater a questão, como o “Rio + 20”, Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, e a importância de implementar ações que repercutam na conservação do meio ambiente, a exemplo da substituição de sacolas plásticas pelas biodegradáveis. Sobre a Conferência das Nações...

Governo vai destinar lotes para a agricultura irrigada

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2012

As áreas dos projetos de irrigação São João, em Porto Nacional, e Manuel Alves, em Dianópolis, serão fracionadas em lotes. A proposta de autoria do Governo do Estado foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 5. Segundo o autor, a medida vai possibilitar a venda dos lotes a agricultores irrigantes selecionados. Também foi enviado à comissão uma proposta da deputada Solange Duailibe (PT) que trata da expedição de receitas médicas. Ambos os projetos de irrigação compreendem um conjunto de obras de estações e bombeamento, canais e tubulações,...

Moreira entrega título de cidadão tocantinense a Tom Pacheco

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), participou na manhã deste domingo, dia 03, da VII Copa Antônio Tenório de Judô. O evento aconteceu nas dependências do Centro de Atividades do Sesc-Palmas e contou com a presença do tetracampeão paraolímpico Antônio Tenório, além de competidores dos Estados de São Paulo, Goiás, Tocantins e do Distrito Federal. Na oportunidade, Moreira entregou o título de cidadão tocantinense ao presidente da Federação de Judô do Estado, fisioterapeuta e campeão panamericano Tom Pacheco. A honraria é fruto de um projeto de lei do próprio...

Eleição da nova diretoria da Unale vai encerrar Conferência

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2012

Termina oficialmente nesta sexta-feira, dia 1º, a XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), no Centro de Convenções de Natal/RN. O encontro contou com a participação recorde de 1.625 inscritos. O último ato será a eleição da nova diretoria da Unale para o biênio 2012-2013. O deputado catarinense Joares Ponticelli (PP) é candidato único à sucessão do deputado acreano José Luis Tchê (PDT). Ao final das palestras, o deputado Raimundo Palito (PP) fez uma breve avaliação do encontro. Segundo ele, foi um evento muito bem organizado, desde os serviços de atendimento e...

Deputados debatem planejamento energético na Unale

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2012

Os grandes investimentos no setor energético brasileiro foram o tema da palestra principal da plenária da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada em Natal/RN, na tarde desta quinta-feira, dia 31. O tema foi apresentado pelo secretário de planejamento e desenvolvimento energético do Ministério das Minas e Energia, Altino Ventura Filho, e acompanhado pelos parlamentares tocantinenses, como a deputada Josi Nunes (PMDB). “É um assunto estimulante, porque o progresso de todas as regiões passa pelo setor. E o Tocantins tem muitos recursos naturais e amplas possibilidades...

Fontes renováveis de energia são tema de debates na Unale

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2012

O tema da relação entre energia e desenvolvimento foi o foco dos debates na manhã desta quinta-feira, dia 31, durante a Conferência Nacional da Unale, que acontece desde a última quarta-feira, dia 29, no Centro de Convenções de Natal, Rio Grande do Norte. O ciclo de palestras começou com o ex-ministro de Minas e Energia no governo Geisel, Shigeaki Ueki, que falou sobre a “Evolução da Matriz Energética”, seguido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com o tema “A importância da energia para o desenvolvimento dos Estados”. Para o governador de Pernambuco, o debate começa pelas assembleias...

Parlamentares prestigiam abertura de Conferência

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2012

Em solenidade concorrida, aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 30, a abertura oficial da XVI Conferência Anual na União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), no Centro de Convenções da cidade de Natal, Rio Grande do Norte. A delegação tocantinense marcou presença com a participação de 12 parlamentares, sob a liderança do deputado Stalin Bucar (PR), que no ato representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB). Cerca de 400 deputados de todo o Brasil e de 25 delegações de parlamentares internacionais prestigiaram o evento, além das principais...

Deputados debatem alternativas energéticas para o Brasil

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2012

A delegação de parlamentares da Assembleia Legislativa do Tocantins já está em Natal, no Rio Grande do Norte, para participar da XVI Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), que vai começar nesta quinta-feira, dia 31, e vai até sexta-feira, dia 1º de junho. Durante o evento, parlamentares de todo o Brasil e representantes de mais de 30 países vão debater questões relacionadas ao tema central da conferência, “Matriz Energética e Alternativas para o Futuro”. São debates e palestras técnicas sobre as políticas de produção e distribuição de energia,...

Revisão dos vencimentos dos servidores do TCE tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2012

Dois anteprojetos de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), que tratam da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e dos cargos de provimento em comissão, foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 29. As propostas têm como referência o percentual de 7% relativos à data-base de maio de 2012. Também se propõe que 50% das vagas de cargos em comissão sejam ocupadas por servidores efetivos, a partir de 1º de maio de 2013. Um dos projetos prevê a incorporação do percentual de 11,98% aos salários...

Governo quer contratar empréstimo para combater desmatamento

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2012

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de autoria do Executivo que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito de R$ 5 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Fundo da Amazônia. A proposta foi enviada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 29. Os recursos provenientes da colaboração financeira não-reembolsável transferidos pelo BNDES serão consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais, a fim de apoiar as ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. Outra...