Notícias

Deputados aprovam projeto da LDO de 2013

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2012

Foi aprovado pelos deputados na manhã desta quinta-feira, dia 8, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício estadual de 2013. Após tramitar na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, e receber emendas parlamentares, o relator da matéria, deputado Amélio Cayres (PR), apresentou parecer favorável ao projeto do Executivo e incluiu uma emenda de sua própria autoria. A emenda de Cayres autoriza o Governo a investir recursos para ajudar militares e servidores públicos da ativa, ou empregados de empresas públicas para cursos de graduação. A emenda exclui do...

Solicitada a instituição do projeto "Deputado Universitário"

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2012

Mediante solicitação dos estudantes do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), os deputados aprovaram em regime de urgência um requerimento do líder do Governo, deputado Osires Damaso (DEM), que pede chancela para a realização do projeto denominado “Deputado Universitário Tocantinense”, evento previsto para acontecer nesta Casa de Leis nos dias 29 e 30 de novembro. Em seu requerimento, Damaso ressaltou a importância do evento para a formação da juventude universitária. “O interesse é visível nesse projeto, com grande participação de acadêmicos de todas as áreas de diversas instituições do nosso...

Vilmar do Detran é o novo líder do PMDB

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2012

Foi comunicado por meio de ofício, no expediente desta terça-feira, dia 13, que o PMDB será liderado na Assembleia pelo deputado Vilmar do Detran. O parlamentar Ricardo Ayres será o vice-líder. Além dos novos líderes, o documento foi assinado pelos deputados José Augusto Pugliese e Iderval Silva. (Maisa Medeiros)

Reposição salarial a servidores da Unitins tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2012

Um projeto de autoria do Executivo, que concede reposição salarial de 5,47% aos servidores efetivos da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), tramita na Assembleia Legislativa. Além dessa matéria, outras duas propostas do Governo foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 13. Os projetos tratam da doação de terrenos para a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins), em Palmas, e para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE), em Xambioá. De acordo com a proposta, o reajuste da data-base destinado aos funcionários...

Deputado diz que ex-governadores não honraram compromissos

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2012

“Ao assumir o Executivo em 2011, Siqueira Campos encontrou dívidas que somavam mais de R$ 378 milhões, deixadas pelos ex-governadores peemedebistas Marcelo Miranda e Carlos Henrique Gaguim”, informou em seu pronunciamento o líder do Governo, deputado Osires Damaso (DEM), na sessão desta terça-feira, dia 13. O parlamentar respondia a uma declaração de Marcelo Miranda de que a atual gestão só conseguiu empréstimos com instituições financeiras porque ele deixou o estado adimplente. Para Damaso, a declaração é “motivo de piada” e uma “afronta à realidade”. Ele disse que o atual Governo herdou dívidas...

Alteração do Plano Diretor de Palmas é debatida na AL

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2012

As alterações no Plano Diretor de Palmas, contempladas no projeto de lei complementar que cria a Área de Influência das Rodovias de 700 metros, aprovado pela Câmara Municipal de Palmas, geraram polêmica no Parlamento na sessão desta quinta-feira, dia 8. Para os deputados, a medida não beneficia o desenvolvimento da Capital e deveria ser vetada pelo atual prefeito Raul Filho (PT). Para o deputado Marcello Lelis (PV), os moradores de Palmas foram surpreendidos com a votação. “Sou contra a forma como a questão foi conduzida. Acho que um projeto dessa complexidade deveria ser construído por meio de...

Moreira destaca conquistas sociais em encontro com idosos

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2012

Com um discurso otimista, em que destacou os avanços da sociedade tocantinense quanto à cidadania, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira, dia 8, um grupo de 50 idosos, integrantes do projeto Viver Bem, da cidade de Dianópolis. “Estamos vivenciando uma nova etapa da vida e o importante é continuar a expandir sempre nossas atividades e o conhecimento”, enfatizou Moreira. O presidente lembrou as conquistas sociais por que passou o Estado desde a sua criação. “Sou o deputado com mais tempo de Casa e posso afirmar que, após 24 anos de criação...

Audiência pública busca soluções para trânsito na Capital

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2012

O trânsito de Palmas será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. A reunião, solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT), está marcada para o dia 4 de dezembro. O objetivo é debater problemas e soluções ao trânsito da Capital com autoridades, técnicos e representantes da sociedade civil. Também foi aprovada uma solicitação do deputado Jorge Frederico (PSD) pela celebração de convênio com a prefeitura de Porto Nacional para a implantação de projeto de construção de açudes em fazendas do município. Já os delegados regionais de polícia da Secretaria Estadual de Segurança Pública poderão...

Eli defende apoio aos micros e pequenos agricultores

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2012

O deputado Eli Borges (PMDB) usou a tribuna na manhã desta quinta-feira, dia 8, para criticar a pouca importância que os governos estaduais têm dado aos micros e pequenos produtores rurais. Entre as várias dificuldades enfrentadas pelas categorias mencionadas estão a falta de apoio dos poderes públicos na liberação de máquinas e as condições de escoamento da produção, o que os obrigaria ao improviso no plantio e no transporte. Outro problema lembrado pelo parlamentar são os altos preços dos insumos agrícolas, como o valor da tonelada e transporte de calcário. Eli Borges disse que no Estado vizinho,...

Solicitado retorno do Festival Aberto do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2012

Durante a sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, dia 7, os deputados aprovaram as matérias constantes na ordem do dia. Entre eles, um pedido pelo retorno do Festival Aberto do Bico do Papagaio – FABIP - de autoria do deputado Osires Damaso (DEM). Segundo o autor, ao longo de 19 anos, em Araguatins, o Festival divulgou a cultura popular por meio da música e serviu como um canal aberto para o surgimento de novos talentos. Já o requerimento apresentado pelo deputado Jorge Frederico (PSD) solicita ação emergencial da Polícia Militar para o combate ao tráfico de drogas no setor Feirinha,...

Solange Duailibe propõe Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2012

Com objetivo de combater as formas de violência contra a mulher, a deputada Solange Duailibe (PT) apresentou, nesta semana, o projeto de lei que propõe a criação do Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência. De acordo com a parlamentar, o programa visa ao atendimento de mulheres vítimas de atos de violência como sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial. “O projeto contempla um conjunto articulado de ações, especialmente entre os órgãos de Segurança Pública, Justiça, Saúde, Assistência Social e Educação, com o objetivo de promover políticas públicas efetivas e integradas...

Deputados autorizam suplementações para projetos sociais

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2012

Em duas sessões extraordinárias não remuneradas, realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 7, os deputados aprovaram um projeto que abre um crédito total de R$ 6,2 milhões no Orçamento de 2012 do Estado. De acordo com o governo, a suplementação se destina ao pagamento de “amortização de operação de crédito, juros e encargos” de financiamentos de projetos sociais ligados à educação, habitação e ao saneamento básico. A Secretaria de Educação e o Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental (Fundepam) são os órgãos que vão receber os recursos e repassá-los a programas...

Acidentes de trânsito são debatidos na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2012

O deputado Zé Roberto (PT) subiu à tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 7, para refletir sobre a gravidade dos acidentes de trânsito em Palmas. Segundo o orador, só no primeiro semestre de 2012, na mais nova capital do País, ocorreram 1.720 acidentes de trânsito, o que faz de Palmas a décima cidade mais violenta do Brasil quando se trata de ocorrência com veículos automotores. O parlamentar divulgou ainda que 70% dos atendimentos no Hospital Geral de Palmas (HGP) provêm de sinistros de tráfego, sendo que 80% destes envolvem motociclistas. Foi também mencionado pelo deputado ser a maioria das...

Stalin quer urgência na recuperação de estrada entre Abreulândia e Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2012

A pedido do deputado Stalin Bucar (PR), os parlamentares aprovaram na sessão matutina desta quarta-feira, dia 7, um requerimento em regime de urgência que solicita ao Governo do Estado o envio de patrulha mecanizada aos municípios de Abreulândia e Miranorte. Segundo o parlamentar, o objetivo é promover os serviços de manutenção e conservação da rodovia que liga os dois municípios. Em outro requerimento, Stalin solicita votos de aplausos aos proprietários do Hotel Pousada dos Girassóis Plaza, em Palmas, Jairo e Ilza Corrêa, pelo empreendimento ter atingido a categoria quatro estrelas em hotelaria...

Deputados cobram execução de obras a secretário da Infraestrutura

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2012

Agilidade para o enfrentamento das demandas do Estado foi a palavra de ordem dos deputados para o secretário estadual da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, durante audiência na manhã desta terça-feira, dia 6, na Assembleia Legislativa. O secretário esteve na Casa para prestar esclarecimentos sobre o atraso na aplicação de verbas provenientes de convênio entre o Incra e o Governo do Estado na recuperação de 4.300 km de estradas. Do parlamentar Zé Roberto (PT) o secretário ouviu a cobrança por um comunicado oficial à comunidade sobre o atraso das obras. “É importante que o Estado dê uma satisfação...

Gestores se explicam sobre problemas em assentamentos

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2012

Em razão de um convite da Assembleia Legislativa proposto pelos deputados Zé Roberto (PT), Toinho Andrade (PSD) e Amélio Cayres (PR), o secretário estadual de Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, e o superintendente do Incra no Tocantins, Ruberval Gomes da Silva, foram ouvidos pelos parlamentares na manhã desta terça-feira, dia 6. O objetivo da oitiva foi esclarecer a falta de serviços em assentamentos do Estado. Na exposição inicial, Ubaldo apresentou vários convênios em processo de licitação assinados entre o Estado e o Governo Federal desde o final de 2011, e que, segundo ele, só não foram colocados...

Governo quer facilitar a regularização de dívidas

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2012

Um projeto do Executivo que trata do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) foi encaminhado na sessão desta terça-feira, 6, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A matéria tem por finalidade adequar regras que facilitem aos contribuintes a quitação de dívidas referentes aos impostos de ICMS e IPVA, por meio de parcelamentos e descontos para quem aderir até 30 de dezembro de 2012. Com a medida, serão contemplados contribuintes inadimplentes inscritos na Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2011. Os créditos tributários e não-tributários já parcelados, inclusive os...

Aprovadas gratificações para profissionais da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2012

Foram aprovados, em sessões extraordinárias nesta quinta-feira, dia 1º, três projetos de autoria do Governo do Estado que concedem gratificações para profissionais da Saúde atuantes em hospitais públicos. Serão beneficiados, com a medida, médicos, auxiliares e técnicos de enfermagem e de radiologia, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais e de serviços de Saúde que trabalham nos serviços de Urgência e Emergência, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Unidade Intermediária Neonatal e Sistema de Regulação. Em uma das matérias, fica instituída a gratificação para médicos ocupantes de cargo...

Marcada nova vinda de Alexandre Ubaldo à Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2012

O secretário estadual da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, confirmou sua presença na sessão da próxima terça-feira, dia 6. Ele foi convidado a comparecer à Assembleia Legislativa para prestar informações sobre o andamento de convênio entre o Incra e o Governo do Estado com vistas à recuperação de estradas vicinais em assentamentos. Segundo o autor do convite, deputado José Roberto (PT), o Governo não tem utilizado os recursos no valor de R$ 19 milhões, com a contrapartida de R$ 12,9 milhões do Estado, na recuperação de mais de quatro mil quilômetros de estradas vicinais em assentamentos. A obra...

Freire Júnior critica suposta retaliação do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2012

“Deputados não são ouvidos. Recebemos aqui coisas consumadas. E ai daquele que levantar sua opinião. Não foi para isso que fomos eleitos”, protestou o deputado Freire Júnior (PSDB) durante a sessão desta quinta-feira, dia 1º. A crítica do parlamentar foi motivada pela suposta retaliação ao seu pedido de inclusão, nos anais desta Casa de Leis, de editorial da jornalista Roberta Tum intitulado “nas entrelinhas do discurso de Siqueira que não perdeu e nem ganhou as eleições”. O texto da jornalista aponta as contradições do governador sobre o resultado político das eleições deste ano, no qual se lê:...