Notícias

Júnior Coimbra prestigia posse de procurador-geral de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2010

A posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Clenan Renaut de Melo Pereira, foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). A sessão solene aconteceu no final da tarde desta terça-feira, dia 14, na sede do órgão, em Palmas, e contou com a presença das principais autoridades constituídas do Tocantins. A eleição que reconduziu o procurador ao cargo foi realizada em setembro deste ano e a anterior aconteceu em 2008. Clenan Renaut é natural de Tocantinópolis/TO. Em 1990, foi aprovado em concurso público para promotor de Justiça...

Entidades são declaradas de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2010

Os parlamentares aprovaram vários projetos, em oito sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde desta terça-feira, dia 14. Entre as matérias estão várias que declaram de utilidade pública estadual entidades do Tocantins e duas outras que concedem títulos de Cidadão Tocantinense a duas pessoas que se destacaram no Estado. As iniciativas são todas de autoria de vários parlamentares. Foram declaradas de utilidade pública estadual a Associação Educacional e Beneficente Evangélica (Aebe), a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Fundação Araguaia de Pau D’Arco, a Associação Mães Costureiras...

Deputados aprovam alteração no regimento da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2010

O projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, de autoria da bancada governista na Casa, foi aprovado em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira, dia 14. De acordo com a matéria, o tempo regulamentar para pedido de vista de um projeto de lei que tramita em regime urgência, que era de quatro horas, passa a ser de até 24 horas. Por outro lado, se a matéria tiver tramitação normal, os membros da comissão terão até 36 horas, ao invés de 12 horas, conforme resolução anterior. O projeto foi aprovado com um substitutivo do relator, deputado Iderval Silva (PMDB),...

Amélio Cayres propõe estatização de faculdades

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2010

Mediante iniciativa do deputado Amélio Cayres (PR), foram aprovados, na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 8, dois requerimentos que sugerem a estatização da Faculdade do Bico do Papagaio - Fabic -, instalada em Augustinópolis e da Faculdade Integrada de Araguatins - Faira -, localizada em Araguatins. “Por serem duas instituições produtoras de conhecimento humano, se localizarem na região mais habitada do Estado e servirem a uma população estudantil de baixa renda é que se justifica a aprovação dessas medidas”, defendeu Amélio Cayres. Já a solicitação para que a Defesa Civil Estadual...

Proposta orçamentária e revisão do PPA vão para comissão

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2010

Um dos mais aguardados projetos de lei foi encaminhado para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na manhã desta terça-feira, dia 14. Na matéria, o Executivo propõe o orçamento público estadual para 2011 no valor de R$ 6.443.616.058,00 tanto para a receita quanto para a despesa, não prevendo, portanto, a geração de superávit fiscal. Também foi enviada para a mesma comissão uma matéria que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2008-2011. Dentre as principais fontes de receita esperadas para o próximo ano está a cobrança do ICMS, R$ 1.244.397.360, Fundo de Participação...

Comissão encaminha projetos para votação em plenário

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2010

Doze projetos de lei, de autoria de vários parlamentares, foram aprovados pelos deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira, dia 8. As matérias declaram de utilidade pública algumas entidades estaduais e concedem títulos de Cidadão Tocantinense. Foi declarada de utilidade pública a Associação Educacional e Beneficente Evangélica (Aebe), a Associação de Integração Social de Miracema, o Instituto Zerbini Sustentável e Solidário, a Associação dos Amigos do Bem, a Associação das Costureiras de Almas, a Associação...

Credenciamento para cerimônia de posse do governador

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2010

A Diretoria de Comunicação Social da Assembléia Legislativa (Dicom) já abriu o credenciamento para a cerimônia de posse do governador eleito, José Wilson Siqueira Campos (PSDB) e do vice-governador, João Oliveira (DEM), a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2011, às 9h, em uma sessão solene, no plenário da Casa. Para facilitar os trabalhos da cobertura jornalística, a Dicom solicita aos editores que enviem até sexta-feira (10/12/2010), para o endereço dicom@al.to.gov.br, a relação com os nomes dos integrantes da equipe e função (incluindo número de identidade). Os profissionais que forem utilizar...

Entidade filantrópica espírita pode ser declarada de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2010

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 8, um projeto de lei do deputado José Geraldo (PTB) que propõe que o Centro Espírita Casa do Caminho, de Palmas, seja declarado de Utilidade Pública. Segundo o autor da matéria, a entidade não tem fins lucrativos e visa “à prática da caridade sem quaisquer preconceitos”. José Geraldo também informou que a entidade promove o estudo, prática e divulgação da doutrina espírita como filosofia, ciência e religião, de acordo com as idéias de Alan Kardec (1804-1869). Segundo o parlamentar, o centro...

Deputado sugere título de cidadania para religioso

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2010

Um projeto de lei de autoria do deputado José Geraldo (PTB) foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, durante o expediente da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 8. Por meio da matéria, o parlamentar propõe a concessão de título de Cidadania Tocantinense ao médium e tribuno Divaldo Pereira Franco, em virtude do trabalho religioso que ele desenvolve em prol do amor às famílias brasileiras, bem como às do Estado. A obra de Divaldo, segundo o parlamentar, está sendo propagada em vários países, além de o homenageado...

Júnior Coimbra participa em Brasília de jantar em homenagem ao presidente Lula

Categoria: Notícias | Data: 08/12/2010

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), eleito deputado federal em outubro, participa, nesta quarta-feira (8), às 21 horas, em Brasília, do jantar em homenagem ao presidente Luis Inácio Lula da Silva. O evento, de iniciativa da cúpula do PMDB, acontecerá na casa do deputado federal e senador eleito pelo Ceará, Eunício Oliveira, um dos cotados para substituir José Sarney no Senado. O evento deverá contar com a presença da presidente eleita, Dilma Rousseff. “Fui convidado pelo deputado Eunício Oliveira. Isso faz parte do relacionamento da bancada federal...

Direitos de militares e educação infantil são temas de projetos

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2010

Uma proposta do Executivo que altera a lei sobre direitos e obrigações dos policiais militares do Estado foi enviada pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7. O mesmo destino teve outra matéria do deputado Osires Damaso (DEM) que dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância nos estabelecimentos de ensino infantil. O Executivo pretende alterar o artigo 24 da Lei n° 125/1990. O texto em vigor veda aos militares que ocuparam, por mais de dois anos, os cargos de chefe do Estado Maior, chefe da Casa Militar ou equivalente...

Júnior Coimbra em Brasília com a bancada federal do PMDB e com o ministro da Integração

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2010

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), esteve nesta quinta-feira, 2, em Brasília-DF, onde manteve importantes e produtivos encontros, entre os quais, com destacados membros da bancada federal do PMDB eleita – deputados e senadores -, e com o ministro da Integração Nacional, João Santana, de quem recebeu informações sobre projetos do ministério em execução no Tocantins. Importantes encontros, principalmente para quem, como ele, que assumirá uma vaga na Câmara Federal a partir de 1º de fevereiro de 2011, e precisará de apoio para seus projetos. Júnior...

Stalin defende administração do Naturatins

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2010

O deputado Stalin Bucar (PR) criticou na tribuna da Assembléia, essa semana, declarações a respeito da atuação do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) feitas pela senadora Kátia Abreu (Dem), que afirmou recentemente que o órgão funciona como um “balcão de negócios” para venda de licenças ambientais. O deputado defendeu o instituto afirmando que o Naturatins tem agido em seus procedimentos técnicos e administrativos com total lisura. Stalin também defendeu os servidores do órgão que, na sua opinião, são profissionais íntegros e que se sentiram ofendidos pelas declarações da senadora. Em...

Quatro entidades estaduais podem ser declaradas de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2010

Diversos projetos de lei que visam reconhecer e homenagear o trabalho de entidades e personalidades de destaque no Estado foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), pela Mesa Diretora, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 30. As propostas versam sobre declarações de utilidade pública estadual para quatro entidades e a concessão de um título de cidadania tocantinense. O presidente desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), é o autor de um dos projetos. Nele, o parlamentar propõe que a Associação Flor de Liz das Mulheres de Palmas seja declarada de...

José Geraldo cobra recursos para Fundeagro

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2010

As ações de combate à aftosa, no Tocantins, foi tema do discurso do deputado José Geraldo (PTB), na sessão desta terça-feira, dia 30. O deputado quer que o Governo do Estado volte a firmar convênio com o Fundo Privado de Defesa Agropecuária do Tocantins – Fundeagro. “O setor agropecuário precisa desses recursos para recompor e reforçar o Fundo de Emergência Sanitária e reestruturar os Comitês Municipais de Defesa Agropecuária”, alerta José Geraldo. De acordo com o deputado, o Fundeagro firmou convênio de cooperação técnica e operacional com o Governo do Estado em 1999, o que possibilitou o início...

Aprovados pedidos de informação sobre HGP

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2010

Dos sete requerimentos de autoria do deputado Marcello Lelis (PV), aprovados na sessão matutina desta terça-feira, 30, seis se referem aos questionamentos da oposição quanto ao funcionamento do Hospital Geral de Palmas - HGP. As solicitações são para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e uma delas pede informações sobre a provável duração do estoque de medicamentos. O parlamentar também quer saber como são gerenciados os recursos destinados à urgência e emergência da Saúde na Capital. Outras questões abordadas dizem respeito ao acordo entre o Estado e a Prefeitura de Palmas, referente à gestão...

Júnior Coimbra participa de Encontro dos Legislativos

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2010

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participa nesta sexta-feira, dia 26, em Salvador, Bahia, do X Encontro do Colegiado de Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL). Na ocasião, além de reunião administrativa, os parlamentares vão debater o "Controle Externo e o Poder Legislativo", que será tema de palestra proferida pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar. Fundado há 16 anos, o Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas funciona como um fórum privilegiado para tratar de assuntos do Poder Legislativo...

Assembléia capacita servidores em informática

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2010

A primeira turma do curso de informática “Microsoft Word 2003”, promovido pela Assembléia Legislativa, recebeu o certificado de conclusão na manhã desta sexta-feira, dia 26, na sala de multimídia da Casa. Dezesseis alunos tiveram orientação para operar os recursos básicos do Word, durante nove dias, num total de 20 horas/aula. “Sempre tive vontade de usar um computador, mas achava que não tinha jeito. Agora não quero parar mais”, disse a servidora de gabinete, Gercina Maria Vieira, 56 anos”. Já a senhora Edileuza Maria de Jesus Medeiros declarou que ficou animada com a experiência. “Estou satisfeita,...

Enviado para a CCJ projeto que pode exigir o diploma de jornalista no Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2010

Dentre os três projetos de lei enviados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 24, consta uma matéria da deputada Solange Duailibe (PT) que pode restabelecer parcialmente a exigência do diploma de nível superior para a classe jornalística. Outras duas matérias encaminhadas para a comissão propõem alterar a lei que versa sobre a proibição da queima do coco babaçu e prestam uma homenagem com um título de cidadania. A matéria de Solange pretende resgatar, em parte, um direito da classe jornalística derrubado por uma decisão do Supremo...

José Geraldo defende produtores de arroz

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2010

Durante a sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, dia 24, o deputado José Geraldo (PTB) foi à tribuna manifestar sua preocupação com os produtores de arroz do Estado, em razão do que chamou de concorrência desleal do arroz oriundo da região Sul do Brasil. De acordo com deputado, o Pará, tradicional comprador do arroz cultivado do Tocantins, tem sido beneficiado por leilões realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Eles estão adquirindo o produto originário dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, num preço muito menor que o do arroz produzido em nosso...