Notícias

Josi e Iderval são recebidos no Legislativo de Santa Catarina

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2011

Os deputados Josi Nunes e Iderval Silva, ambos do PMDB, foram recebidos, na tarde desta quarta-feira, dia 18, pelo presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, Gerson Merísio (DEM), e pela parlamentar Dirce Heiderscheidt (PMDB). O encontro foi parte de uma visita dos parlamentares tocantinenses ao Legislativo do Estado que sedia a XV Conferência dos Legisladores e Legislativos Estaduais, da qual participam, e que acontece na Capital catarinense até a próxima sexta-feira, dia 20. Os deputados aproveitaram a tarde livre de programações do evento para passear pelas elegantes dependências...

Parlamentares Tocantinenses participam de congresso em Florianópolis

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2011

Um grupo de 12 deputados embarcou, na manhã desta quarta-feira, dia 18, rumo a Santa Catarina, onde representarão o Parlamento Tocantinense na 15ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O evento acontece em Florianópolis nessa quinta e sexta-feira, dias 19 e 20. O deputado Eduardo do Dertins (PPS), na condição de 2º vice-presidente da Mesa Diretora, será o representante do presidente da Assembléia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), que não pôde comparecer ao encontro. Os outros integrantes do grupo são Iderval Silva (PMDB), Josi Nunes (PMDB), José Augusto Pugliesi (PMDB),...

Aprovada indicação de nova conselheira para o TCE

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2011

O nome indicado pelo governador Siqueira Campos (PSDB) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que estava sendo analisado pelo Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade no Plenário da Casa, durante sessão extraordinária realizada no final da noite desta terça-feira, dia 17. Leide Motta Amaral assumirá a vaga deixada pelo ex-conselheiro José Jamil Fernandes que se aposentou recentemente. Durante a mesma sessão, foram ainda aprovados mais dois projetos. O primeiro dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores efetivos da Assembléia Legislativa e o segundo...

Governo propõe substituição de medida que criava cargos na Setas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2011

Foram enviadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 17, propostas de autoria do Executivo, Tribunal de Contas e deputados. Dentre elas, consta a Medida Provisória nº 16, que trata da estrutura e dos cargos do Executivo e que substitui e revoga uma MP anterior, que criava cargos comissionados na Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas). Em sua mensagem enviada à Assembléia, o Executivo afirma ter voltado atrás na decisão para atender ao alerta de setores do governo responsáveis pelo planejamento, fazenda e administração quanto ao risco...

Assembléia analisa propostas do Ministério Público

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2011

Está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia Legislativa, desde a tarde desta quinta-feira, dia 12, quatro projetos de autoria do Ministério Público do Estado. Duas propostas do MPE tratam da revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos e comissionados e da criação de 75 cargos efetivos, 12 comissionados e 10 funções de confiança. O terceiro projeto cria o Grupo de Atuação Especial de Combate ao crime Organizado (Gaeco), no âmbito do Ministério Público. E o quarto regulamenta a concessão da licença-prêmio aos membros do MPE e cria verba pelo exercício...

Aprovadas matérias sobre estrutura administrativa do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2011

Em duas sessões extraordinárias, realizadas no fim de tarde desta quinta-feira, dia 12, foram aprovadas seis matérias que tratam de assuntos internos da Assembléia Legislativa. Cargos de provimento em comissão, estrutura administrativa, Plano de Cargos, Carreiras e remunerações de servidores e funcionários de gabinetes são os temas abordados em diferentes projetos. Uma das matérias adéqua a quantidade de cargos na estrutura da Casa. O número de diretores vai subir de sete para oito, e os coordenadores, de 24 para 26. Outra matéria limita a 39 o número de indicações dos deputados para o recebimento...

Código Florestal e Reforma Política devem ser debatidos em audiências públicas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2011

Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, dois requerimentos do deputado estadual Zé Roberto (PT) que tramitaram em regime de urgência e solicitam a realização de duas audiências públicas para debater sobre o projeto do novo Código Florestal e ainda sobre a Reforma Política, ambos tramitando no Congresso Nacional. Para Zé Roberto, o novo Código Florestal necessita ser mais discutido para que a sociedade amadureça sobre o tema. “Embora esta nova lei já esteja em discussão avançada na Câmara dos Deputados, em Brasília, é necessário que a sociedade tocantinense...

Comissão especial se reúne hoje às 15 horas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2011

A Comissão Temporária Especial que está analisando a indicação do governador Siqueira Campos (PSDB) para a vaga do conselheiro José Jamil Fernandes, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), se reúne na tarde desta segunda-feira, dia 16, às 15 horas, no Plenarinho da Casa. Os cinco integrantes da comissão, os deputados Amélio Cayres (PR), Raimundo Palito (PP), Eli Borges (PMDB), Sargento Aragão (PPS) e Toinho Andrade (DEM) avaliam a indicação da advogada Leide Maria Dias Mota Amaral. A indicada tem 48 anos, é brasileira, casada e advogada militante há mais de 20 anos, inscrita na Ordem dos Advogados...

Parecer sobre MP do governo deve ser apresentado na terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 13/05/2011

O parecer de vista do deputado Eli Borges (PMDB) sobre a Medida Provisória nº 15 do Governo do Estado, que trata da estrutura e dos cargos em comissão do Executivo, deve ser apresentado às comissões na próxima reunião, prevista para terça-feira, dia 17. Foi o que informou o parlamentar na tarde desta sexta-feira, dia 13. A parte mais polêmica da proposta do Governo cria novos cargos comissionados de Coordenador de Movimentos Sociais (CMS) e Coordenador Adjunto (AMS) na estrutura da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas). “Acho estranho e contraditório, da parte do Governo, a criação...

Deputado Stalin anuncia saída da bancada oposicionista

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2011

Alegando uma postura de independência, o deputado Stalin Bucar (PR) comunicou, em breve discurso, na tarde desta quinta-feira, dia 12, em sessão extraordinária, seu desligamento do bloco de oposição ao governo Siqueira Campos (PSDB). “A partir de hoje, não faço mais parte da bancada de oposição. Agora, sou um deputado independente e votarei de acordo com minhas convicções”. A decisão de Stalin não recebeu críticas dos deputados oposicionistas. Alguns parlamentares aproveitaram o momento para enaltecer as qualidades políticas e técnicas de Stalin Bucar na condução dos seus trabalhos no Legislativo...

Instalada comissão que vai discutir indicação do governo para o TCE

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2011

A Comissão Temporária Especial que vai apreciar a indicação do governador Siqueira Campos (PSDB) para o provimento da vaga do conselheiro José Jamil Fernandes, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi instalada no começo da tarde desta quinta-feira, dia 12. Em sua primeira reunião, os membros elegeram o deputado Amélio Cayres (PR) presidente da comissão que, por sua vez, designou o parlamentar Raimundo Palito (PP) como relator da nomeação de Leide Motta para o TCE. Os parlamentares também aprovaram um requerimento de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS), que solicita ao Tribunal de Contas...

Oposição não tem pressa em aprovar indicação para TCE

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2011

A líder do PMDB, deputada Josi Nunes, subiu à tribuna na tarde desta quarta-feira, dia 11, para justificar a demora de seu partido em indicar os nomes que vão compor a comissão especial destinada a analisar a indicação do governador do Estado para uma cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Depois de reconhecer que a constituição do TCE é muito importante, a líder peemedebistas afirmou: “Mas não estamos com pressa”. “Não queremos cometer erros que já foram cometidos no passado”, acrescentou. Em seguida, a parlamentar passou a fazer um histórico das nomeações de conselheiros para...

Damaso pede retorno de médico da Casa

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2011

Durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 11, foram aprovados 146 requerimentos de autoria de diversos parlamentares, sendo sete que tramitaram em regime de urgência. O deputado Osires Damaso (DEM) obteve aprovação para 20 solicitações, destacando-se a que propõe a destinação de um médico clínico geral para prestar atendimento no Posto Médico da Casa. O requerimento foi subscrito pelos deputados José Geraldo (PTB) e Stalin Bucar (PR). Depois de aprovado, o presidente da Mesa Diretora, deputado Raimundo Moreira (PSDB), determinou ao setor competente que o médico da Assembléia seja solicitado...

Projetos do Executivo são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

O Plenário da Assembléia Legislativa aprovou no final da tarde desta quarta-feira, dia 11, em sessão extradordinária, dois projetos de lei de autoria do governador Siqueira Campos (PSDB). As duas propostas foram arpovadas por unanimidade. Uma das propostas cria duas unidades escolares de tempo integral na Diretoria Regional de Ensino de Palmas. A primeira será o Colégio Girassol de Tempo Integral Raquel de Queiroz, beneficiando o Jardim Aureny III. A segunda, o Colégio Girassol de Tempo Integral Augusto dos Anjos, na Arno 73. O segundo projeto aprovado trata da destinação de recursos financeiros...

Escolhidos membros da comissão que vai discutir indicação para TCE

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

A comissão provisória que será formada para discutir a escolha do governador Siqueira Campos (PSDB) para o conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já conta com alguns membros definidos. Na manhã desta quarta-feira, dia 11, foram lidos os ofícios que formalizam três das cinco vagas da comissão. O bloco formado por Democratas, PSDB e PV escolheu o deputado Toinho Andrade (DEM) para representá-lo na comissão. O bloco do PR designou o parlamentar Amélio Cayres (PR). Já o grupo composto pelo PT/PP/PTB indicou o deputado Raimundo Palito (PP). Indicações da oposição À equipe da Assembléia, o líder...

Moreira recebe representantes da Cufa

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), recebeu, na manhã desta quarta-feira, dia 11, o presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé e o coordenador estadual da entidade, Nélio Lopes. Os dois vieram discutir a importância do apoio do Poder Legislativo no combate ao crack. Ao final do encontro, Moreira fez questão de ressaltar a importância do trabalho dos dois líderes e a necessidade de união e participação de todos os setores no combate à droga. “Esse trabalho é importante, porque mexe com o mais difícil que é o sentimento das pessoas”,...

Deputados debatem preços do "Tocantins Sem Fome"

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

Em um pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira, dia 10, o deputado Sargento Aragão (PPS) colocou a licitação do programa assistencial “Tocantins Sem Fome” sob suspeita de um suposto superfaturamento. Como indício, o parlamentar afirmou ter feito uma consulta em um supermercado da Capital, onde alega ter encontrado preços mais baixos do que os contratados pelo governo. Segundo Aragão, os 11 itens que encontrou no supermercado somaram R$ 59,31, enquanto na licitação saíram por R$ 64,12. Ainda segundo o deputado, se multiplicarmos os valores de mercado pelas 600 mil cestas básicas que o...

Amália Santana lembra 25 anos da morte do Padre Josimo

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

A deputada Amália Santana (PT) subiu à tribuna durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 10, para fazer uma homenagem pela passagem dos 25 anos da morte do Padre Josimo Morais Tavares. A parlamentar petista ressaltou que todos os anos os trabalhadores rurais do Norte do Tocantins celebram a memória do sacerdote que, depois de se tornar padre, foi enviado a Wanderlândia, onde assumiu a Pastoral da Juventude e teve a oportunidade de compreender como a concentração da terra era o problema mais urgente da população da região. “Como coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), atuou na região...

Deputados debatem preços da cesta do "Tocantins Sem Fome"

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2011

O líder da bancada governista, deputado José Bonifácio (PR), usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 10, para defender o Executivo de suspeitas levantadas pelo parlamentar Sargento Aragão (PPS). Em pauta, os preços contratados no programa de distribuição de cestas básicas, chamado de “Tocantins Sem Fome” que, segundo o oposicionista, estariam mais altos do que os encontrados no mercado. Bonifácio alegou que a diferença de preços se deve aos custos de distribuição embutidos nos valores das mercadorias, como combustível e mão-de-obra para a carga e a descarga dos alimentos. Outra informação...

Comissões aprovam projetos de autoria do governador

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2011

Durante a reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada no Plenarinho da Casa, no final da manhã desta terça-feira, dia 10, os deputados aprovaram os pareceres favoráveis a dois projetos de lei de autoria do governador Siqueira Campos (PSDB). O primeiro projeto aprovado que cria as Unidades Escolares de Tempo Integral foi relatado pelo deputado Marcello Lelis (PV). A proposta cria duas unidades escolares de nível...