Notícias

Bucar pede operação tapa-buraco na região de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2011

Por meio de um requerimento que tramitou em regime de urgência, aprovado na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 2, o deputado Stalin Bucar (PR) solicita ao Executivo uma operação tapa-buraco na rodovia Nicota Pires, no trecho que liga Miracema a Lajeado. No documento, ele sugere ação imediata da Secretaria da Infra-Estrutura do Estado e do Dertins para solucionar o problema. Segundo Bucar, as fortes chuvas ocorridas recentemente na região deixaram o trecho praticamente intransitável, dificultando o acesso de qualquer veículo. “São buracos que causam acidentes, quebram veículos e trazem constantes...

Medidas Provisórias que reformam a administração vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2011

Na primeira sessão ordinária da sétima legislatura, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 2, foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) sete matérias de autoria do Executivo. Em comum, as propostas tratam da reforma administrativa promovida pelo governo Siqueira Campos (PSDB). Foi lido no expediente um projeto de lei complementar que altera o Código Tributário do Estado. Outras propostas foram enviadas para a CCJ por meio de Medidas Provisórias (MPs), como a que dispõe sobre o Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral. Uma segunda MP revoga a lei 2.273/2009...

Moreira diz que vai primar pelo regimento interno da Casa

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2011

Em seu primeiro pronunciamento como presidente da Assembléia Legislativa, na sessão desta quarta-feira, dia 2, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) conclamou os parlamentares a observarem as regras regimentais da Casa. “Cumprir e respeitar o Regimento é ter consciência, é ter um norte para fazermos um bom trabalho”, disse. O deputado anunciou que vai cumprir o horário regimental de início das sessões às 9h nas terças, quartas e quintas-feiras, e às 15h horas nas quartas-feiras. “Precisamos chegar na hora certa, especialmente os membros da Mesa Diretora”, convocou. Moreira citou outros itens previstos...

Moreira defende autonomia e independência do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Depois de assumir a Presidência da Assembléia Legislativa e de empossar toda a Mesa Diretora, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) fez seu primeiro discurso. “A autonomia e a independência deste Poder serão sempre preservados”, afirmou, para em seguida agradecer a todos os deputados que o apoiaram, ressaltando a importância dos votos recebidos dos dois deputados petistas Amália Santana e José Roberto. O novo presidente fez questão de enfatizar a importância dos servidores da Casa e que pretende preservar seus direitos. “Serão assegurados aos funcionários todos os direitos legalmente adquiridos”,...

Parlamentares comentam eleição da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Após a eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, no início da noite desta terça-feira, dia 1º, os deputados estaduais manifestaram suas posições a respeito do resultado do pleito. Entre os que se pronunciaram, estava o deputado José Bonifácio (PR) que afirmou que a vontade divina prevaleceu. “Senti o dedo de Deus na hora da votação do deputado Iderval Silva (PMDB), pois Deus queria o deputado Raimundo Moreira (PSDB) na Presidência”, comentou. Ao afirmar que tem orgulho de seu partido e de sua história, o deputado José Roberto (PT) enfatizou que sua posição, apoiando Raimundo Moreira,...

Iderval diz que errou na votação para presidente

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

O deputado Iderval Silva (PMDB) assumiu em público que errou o voto para presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. O voto do parlamentar foi decisivo para a vitória do deputado Raimundo Moreira (PSDB), pela base de apoio ao governo Siqueira Campos (PSDB), à presidência da Mesa Diretora da Assembléia com 13 votos, em disputa com a deputada Solange Duailibe (PT), pela oposição ao governo, que obteve 11 votos. Iderval disse que ‘ficou nervoso’ e não enxergou direito a cédula de votação, marcando o nome de Moreira. Em plenário, Iderval pediu desculpas à deputada Solange e afirmou que não...

Eleita Mesa Diretora do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Em votações individuais, realizadas na tarde desta terça-feira, dia 1º, foram eleitos os membros da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins para o biênio 2011/2012. Os novos dirigentes do Parlamento terão como presidente o deputado Raimundo Moreira (PSDB), também eleito nesta tarde de terça-feira. Moreira faz parte da base parlamentar do governador Siqueira Campos (PSDB), e os demais membros da mesa pertencem ao grupo de oposição. Ao lado de Moreira no comando da Assembléia, está o deputado Eli Borges (PMDB) na primeira-vice-presidência, Eduardo do Dertins (PPS) na segunda-vice-presidência,...

Presidente do Parlamento apresenta propostas

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Em sua primeira entrevista coletiva, após a eleição para a presidência da Assembléia Legislativa, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) apresentou suas propostas para a gestão do Parlamento no biênio 2011/2012. Na tarde desta terça-feira, dia 1º, o tucano falou sobre a relação que pretende manter com os demais poderes, com a oposição e a população. Segundo Raimundo Moreira, o Regimento Interno será observado com mais rigor em sua presidência. “O regimento é palavra de lei e não palavra de partido”, disse. Moreira criticou ainda a gestão anterior por não colocar em votação a proposta de reforma da...

Governo elege o novo presidente da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Por 13 votos a 11, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) foi eleito presidente da Assembléia Legislativa, para o biênio 2011/12, no início da tarde desta terça-feira, dia 1º. Após a contagem dos votos para o cargo de presidente, a sessão extraordinária foi suspensa por cinco minutos para restauração da ordem no Plenário. Neste momento, os parlamentares votam para eleger os ocupantes dos demais cargos da Mesa Diretora da Casa. (Patrícia de Assis)

Chapas para eleição da Mesa Diretora já estão registradas

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

A sessão extraordinária para a eleição da nova Mesa Diretora foi aberta no início da tarde desta terça, dia 1º, com a leitura da composição das chapas inscritas. Em seguida, a deputada Solange Duailibe (PT), que está no comando dos trabalhos, suspendeu a sessão para a confecção das cédulas na quais, secretamente, os parlamentares vão eleger o novo presidente desta Casa de Leis. Na chapa da bancada de sustentação, consta como presidente o parlamentar Raimundo Moreira (PSDB), seguido pelos republicanos Luana Ribeiro na primeira-vice-presidência, e José Bonifácio na segunda-vice-presidência. Para...

Legislativo já tem nova composição parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Após discurso da presidente da Mesa Diretora, deputada Solange Dualibe (PT), foram concluídos, às 11h30, os trabalhos da solenidade de posse dos 24 deputados, eleitos no último dia 3 de outubro. O ato final foi a convocação de sessão extraordinária para a eleição da nova Mesa Diretora para o primeiro biênio da 7ª Legislatura (1º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2013). Após os procedimentos regimentais de abertura, o roteiro da solenidade de posse contou com discursos de deputados representando o bloco oposicionista (Sargento Aragão – PPS) e de situação (Freire Junior – PSDB), além do vice-governador...

Discursos demonstram divisão na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

O embate de idéias entre as bancadas de sustentação e oposição ao governo estadual foi demonstrado nos discursos proferidos na sessão especial de posse, realizada na manhã desta terça, dia 1º, na Assembléia. Em nome do Legislativo, a deputada Solange Duailibe (PT) afirmou que um Parlamento forte, aberto à sociedade organizada e focado nos objetivos de interesse da população deve marcar esta legislatura. “Apoiaremos todas as iniciativas que resultarem em benefício para o povo e estiverem afinados com as demandas sociais”, concluiu Solange. Primeiro a falar e em nome da bancada de sustentação, o...

Começa solenidade de posse dos deputados estaduais

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2011

Sob o comando da deputada Solange Duailibe (PT), teve início agora há pouco, no Plenário da Assembléia Legislativa, a sessão especial de posse dos 24 deputados estaduais eleitos para a 7ª Legislatura (1° de fevereiro de 2011 até 31 de janeiro de 2015). Participam da cerimônia o vice-governador João Oliveira (DEM), autoridades dos demais poderes, representantes de entidades da sociedade civil, políticos, correligionários e familiares. A sessão está sendo transmitida “ao vivo” pela RedSat. E para quem veio prestigiar o evento na sede do Parlamento, há opções em salas especiais, onde foram instalados...

Agradecimentos marcam despedida de Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2011

A manhã desta segunda-feira,31, começou em clima de confraternização na Assembléia Legislativa. Palavras de agradecimento marcaram a despedida do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra, do comando da AL, no seu último dia de mandato no parlamento estadual e às vésperas de assumir a função de deputado federal,vaga conquistada na eleição de 3 de outubro de 2010. A reunião, com a presença de diretores e coordenadores da Casa, aconteceu sem a presença de Coimbra em função dele já se encontrar na Capital Federal para a posse nesta terça-feira, 01. O secretário geral da Assembléia,...

Legislativo empossa nova legislatura neste 1º de fevereiro

Categoria: Notícias | Data: 28/01/2011

A sessão especial de posse dos deputados estaduais eleitos para a 7ª Legislatura será nessa terça-feira, dia 1º de fevereiro. A sessão acontecerá às 9h no Plenário da Assembléia Legislativa, presidida pela primeira vice-presidente da Mesa Diretora, deputada Solange Duailibe (PT). A parlamentar petista presidirá a sessão em função do atual presidente, deputado Júnior Coimbra (PMDB), ter sido eleito deputado federal, devendo tomar posse em Brasília na mesma data. Além dos 24 deputados eleitos, seus familiares e convidados, deverão participar da cerimônia o governador Siqueira Campos (PSDB), o vice-governador...

Deputados prestigiam posse do novo defensor geral

Categoria: Notícias | Data: 27/01/2011

A Defensoria Pública do Estado conta com novo comando desde a noite desta quarta-feira, dia 26. No auditório da Assembléia Legislativa foi realizada a solenidade de posse do novo defensor-geral, Marcello Tomaz de Souza, que substitui Stellamaris Postal, no cargo desde 2007. Participaram da cerimônia o deputado Toinho Andrade (Dem), que representou o presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e o parlamentar César Halum (PPS), além do governador Siqueira Campos (PSDB), entre outras autoridades. Em seu discurso, o empossado agradeceu aos parlamentares pela aprovação da Lei Complementar...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 15/01/2011

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra, em nome de todos os parlamentares que compõem esta Casa, consternado, vem nesta oportunidade manifestar às famílias sua mais profunda e sincera condolência em razão do acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira, 14, em Goiás, e que resultou em seis vítimas fatais, entre as quais os tripulantes comandante Bruno Oliveira Pessoa e Thiago Bastos de Oliveira, os tocantinenses Andréia Rosália Coelho e seus filhos Guilherme Coelho, 8 anos, e Luiz Carlos Coelho, 10 anos, e o neto do governador Siqueira Campos, o jovem Gabriel...

Novas matérias do Executivo tramitam no Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 11/01/2011

A medida provisória que institui a estrutura operacional da Secretaria da Ciência e Tecnologia e as que dispõem sobre a estrutura dos demais órgãos do Poder Executivo, integrantes da administração direta, autárquica e funcional devem ser apreciadas nesta quarta-feira, dia 12. A nova mensagem chegou ao Parlamento na tarde desta terça-feira, dia 11, e o presidente Júnior Coimbra (PMDB) já convocou para as 9 horas sessão extraordinária. Segundo o governador Siqueira Campos (PSDB), devem ainda ser apreciadas as matérias pendentes da convocação anterior e “outras relevantes, de natureza urgente, eventualmente...

Servidores do Executivo recebem reajuste

Categoria: Notícias | Data: 11/01/2011

Os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, civis e militares, da administração direta e indireta do Estado vão ganhar um reajuste de 4,68% nos valores de seus vencimentos. O projeto que propõe esta medida foi aprovado no princípio da noite desta terça-feira, dia 11, em sessões extraordinárias. Os parlamentares também aprovaram a medida provisória que institui a estrutura organizacional do Poder Executivo. A matéria que trata do reajuste dos servidores estabelece que o benefício seja retroativo a outubro de 2010, mês da data-base. A proposta do governo estabelece que o pagamento do...

Parlamento se reúne extraordinariamente

Categoria: Notícias | Data: 11/01/2011

Uma sessão extraordinária para apreciação da medida provisória que institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado, e do substitutivo da matéria que estabelece reajuste aos servidores do Executivo e dispõe sobre a data-base da classe foi convocada para a tarde desta terça-feira, dia 11. Logo após o início, o presidente Júnior Coimbra (PMDB) suspendeu a sessão para a realização de reunião conjunta das comissões. A convocação atende a uma solicitação do governador Siqueira Campos (PSDB). A Constituição Estadual, em seu artigo 16, estabelece que o governador pode tomar a medida em...