Notícias

Assembléia analisa duas propostas de urgência do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu, durante a sessão matutina desta terça-feira, dia 11, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As duas propostas prevêem tramitação em regime de urgência. O Projeto de Lei nº 55 propõe a regulamentação da concessão de serviço público de registro de contratos de veículos automotores adquiridos mediante alienação fiduciária, arrendamento mercantil, compra e venda com reserva de domínio ou penhor. De acordo com a justificativa do governador Carlos Henrique Amorim (PMDB), “a proposta decorre da necessidade de...

Deputada quer mais culturas Afro-brasileira e Indigena nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2010

Incluir conteúdos sobre culturas afro-brasileira e indígena na grade escolar de alunos das redes pública e privada de ensino. Esse é o objetivo do requerimento de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), apresentado na manhã desta terça-feira, dia 11. A matéria teve a urgência na tramitação aprovada e deve entrar na pauta de votação da próxima sessão. Para aprofundar as discussões sobre o assunto, a parlamentar também sugere, em seu requerimento, a realização de uma audiência pública no próximo dia 27, para lançar o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a...

Servidores do Legislativo poderão fazer cursos a distância

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2010

A Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional (Cotref) informa aos servidores da Casa que o Programa Interlegis está oferecendo vários cursos a distância, via internet. Os cursos disponíveis são: Busca de Qualidade, Introdução à Lei de Responsabilidade Fiscal, Fundamentos de Educação a Distância, Licitação e Contratos, Noções Básicas de Administração, Tutoria no Ensino a Distância, Introdução ao Orçamento Público e Oratória. O coordenador da Cotref, Pedro Pereira Torres, informou que os cursos são gratuitos, as inscrições vão até 16 de maio de 2010 e que as vagas estão disponíveis...

Parlamento entrega título de cidadania na Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2010

Vários parlamentares liderados pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e pelo deputado César Halum (PPS) homenagearam na tarde desta quarta-feira, dia 5, o pesquisador da Embrapa Abacaxi, Aristóteles Pires de Matos, com o título de Cidadão Tocantinense. A entrega do título aconteceu no Centro Agrotecnológico de Palmas localizado na Feira de Tecnologia Agropecuária da Região Amazônica do Brasil – Agrotins. Na solenidade estavam, ainda, o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e a primeira-dama do Estado Rose Amorim, entre outras autoridades. A homenagem a Aristóteles...

Projetos contemplam entidades beneficentes

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2010

O reconhecimento do trabalho de associações que defendem os interesses de pequenos produtores rurais, idosos, jovens e adultos de comunidades no interior do Estado é o teor de três projetos de lei encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quarta-feira, dia 5. As propostas contemplam entidades dos municípios de Esperantina, Bandeirantes e Goiatins. Em uma das matérias, o deputado Iderval Silva (PMDB) solicita que a Associação dos Idosos do Município de Esperantina (Asiesp) seja declarada de utilidade pública estadual. Já o parlamentar Sandoval Cardoso (PMDB)...

Habitações precárias colocam comunidade de Paraíso em risco

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2010

A urgência de um requerimento do deputado Osires Damaso (DEM), apresentado à Mesa, foi aprovada na sessão desta quarta-feira, dia 5. Ele solicita ao governo do Estado providências para sanar problemas estruturais em edificações residenciais na cidade de Paraíso. O documento aponta uma localidade denominada Área Verde, no setor Oeste do município, onde residem famílias de baixa renda, com graves problemas sociais, especialmente no setor habitacional. Segundo o deputado foi constatado que várias casas estão com a estrutura comprometida, devido à erosão durante o período chuvoso. Damaso acrescentou...

Servidoras da AL comemoram Dia das Mães

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2010

Com uma programação diversificada, as servidoras da Assembléia Legislativa participaram, na manhã desta quarta-feira, dia 5, no hall de entrada do Parlamento, das atividades comemorativas ao Dia das Mães. Mensagens, dinâmicas de integração, sorteio de brindes e apresentações musicais e de dança marcaram o evento que contou com a presença da primeira-dama do Legislativo Tocantinense, Laudecy Coimbra, funcionários da Casa e visitantes. Laudecy Coimbra falou sobre a intenção da presidência da AL de apoiar e promover iniciativas de integração entre os funcionários, tornando o ambiente de trabalho mais...

Servidores e parlamentares homenageiam governador

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2010

Em reconhecimento ao trabalho de Carlos Henrique Gaguim (PMDB), a Assembléia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira, dia 5, um requerimento solicitando o envio de Votos de Aplausos para o governador do Tocantins. A proposta é de autoria do presidente da Casa, deputado Junior Coimbra (PMDB), que justificou a homenagem “pelo excelente trabalho desenvolvido à frente do Poder Executivo, bem como pela valorização dos servidores públicos estaduais”. A motivação da homenagem, segundo Coimbra, teve como base um pedido dos funcionários do Poder Legislativo, encaminhado para a Mesa Diretora no...

Pesquisador será homenageado por deputados na Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2010

Em reconhecimento ao trabalho de pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do Estado, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e os demais parlamentares devem entregar um título de Cidadão Tocantinense para o pesquisador Aristóteles Pires de Matos. A entrega da honraria que foi proposta pelo deputado César Halum (PPS) é parte da programação da abertura oficial da Agrotins e está prevista para acontecer nesta quarta-feira, dia 5, às 16h, no pavilhão institucional da Secretaria Estadual da Agricultura. Segundo Halum, o homenageado é um dos pesquisadores responsáveis...

Assembléia analisa reajuste dos servidores do TCE

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2010

A Assembléia Legislativa recebeu na manhã desta terça-feira, dia 4, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. A partir de 1º de maio de 2010, os servidores ativos, inativos e pensionistas terão os valores dos vencimentos básicos acrescidos de 4%, em função da data-base. Outra proposta é que 28% dos cargos comissionados devem ser preenchidos pelos servidores efetivos da instituição. Em seu ofício, o presidente do TCE, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, solicita tramitação em regime...

Toinho Andrade reforça apoio a grupo político

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2010

Com a intenção de reafirmar apoio ao seu grupo político, o deputado Toinho Andrade (DEM) fez um pronunciamento, na sessão desta terça-feira, dia 4. Ele falou de organização, realinhamento, democracia e união para definir o momento político. “Para mim, na política, não existem inimigos ferozes, mas adversários que podem e devem divergir quando necessário e alinhar após discussões que resultam em consenso pelo bem maior, que é a sociedade”, defende Toinho. O deputado disse que, nos últimos dias, tem recebido lideranças, prefeitos e vereadores que querem o melhor para o Estado. “Precisamos corrigir...

Alternativas para o turismo no Tocantins são sugeridas

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2010

A criação do Fundo Estadual de Turismo foi sugerida pela líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), durante seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 4. A proposta da deputada visa promover a participação do Parlamento nas discussões e ações da política de turismo do Estado. “Acredito que esse é o momento de contribuirmos com alternativas reais para construirmos um projeto turístico de qualidade que atenda ao nosso povo, aos visitantes e ao trade local”, defendeu. Josi destacou as atividades da Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins (Adtur), citando a realização do inventário...

Deputado solicita audiência sobre uso de crack no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2010

Foi aprovada, na sessão desta terça-feira, dia 04, a urgência na tramitação do requerimento de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) que requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, para discutir sobre o consumo do crack no Tocantins. O assunto foi ressaltado pelo parlamentar que usou a tribuna para comentar sobre sua preocupação com a situação de jovens dependentes químicos e sobre a necessidade da discussão com as autoridades competentes para propor ações de combate às drogas. “O consumo do crack tem se alastrado no País e, conseqüentemente, alcançado os...

Servidoras realizam exposição de artesanato no "Espaço Mulher"

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2010

A Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo), em parceria com a equipe de cerimonial do Parlamento, vai realizar, nesta quarta-feira, dia 5, das 8h às 18h, no subsolo da Assembléia Legislativa, um dia de beleza com espaço destinado à demonstração de produtos e serviços direcionados ao público feminino, denominado “Espaço Mulher”. Uma das principais atrações é a exposição de artesanato de peças confeccionadas por servidoras da Casa. As atividades fazem parte da programação em comemoração ao Dia das Mães. No “Espaço Mulher”, o público vai poder conferir, em cinco estandes, produtos de estética,...

Parlamento renova compromisso com trabalhadores

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2010

As conquistas mais recentes dos trabalhadores tocantinenses foram destacadas pelo deputado José Geraldo (PTB), em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 29, por ocasião do Dia do Trabalho, comemorado anualmente em 1º de maio. Ele destacou a redução da carga horária dos profissionais da Saúde que entrará em vigor em 1º de agosto, os reajustes salariais dos trabalhadores da Educação e da Polícia Civil, além da homologação dos concursos públicos da Saúde e da Educação, dentre outros benefícios. Segundo José Geraldo, todas essas conquistas demonstram que os parlamentares estão sintonizados...

Outros municípios podem ser incluídos no programa "Leite é Vida"

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2010

A inclusão de 11 municípios no programa “Leite é vida”, do governo do Estado, é o teor de alguns dos requerimentos do deputado José Geraldo (PTB), aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 28. Dentre as comunidades que podem ser beneficiadas, estão Paraíso, Palmas, Divinópolis, Itaporã, Lagoa da Confusão e Aparecida do Rio Negro. Na mesma sessão, sete requerimentos que tramitaram em regime de urgência foram aprovados. Dois deles foram propostos pelo deputado Raimundo Moreira (PSDB) e sugerem a roçagem das margens das rodovias estaduais do norte do Estado e que a empresa...

Dia da Educação é lembrado na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2010

Com o tema “A educação como modo de vida”, a líder do governo, a deputada Josi Nunes (PMDB), lembrou o Dia da Educação, comemorado nesta quarta-feira, dia 28. Em seu pronunciamento, ela chamou a atenção para os desafios enfrentados pelos gestores públicos referentes ao ensino no Brasil e no Tocantins. A deputada destacou questões como recursos públicos, infraestrutura, formação dos professores, qualidade do ensino, repetência, evasão escolar, remuneração dos docentes e o acesso às novas tecnologias nas salas de aula. “ A necessidade de maiores investimentos na área da educação é uma constatação...

Deputados são convidados para 9ª Festa da Esperança

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2010

A vice-presidente da Fazenda da Esperança e diretora-geral da Organização Jaime Câmara no Tocantins, Fátima Roriz, visitou a Assembléia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 28, quando convidou os parlamentares a participarem da 9ª Festa da Esperança. O evento que já é uma tradição no Estado tem por objetivo ampliar a assistência aos dependentes químicos e seus familiares, assim como fortalecer a prevenção ao uso de drogas. Ao falar de sua experiência de mais de 25 anos no trabalho de recuperação de dependentes de drogas, Fátima Roriz externou aos deputados suas preocupações com o avanço...

Lelis solicita reconstrução de pontes do Parque Cesamar

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2010

Foi aprovada, na sessão desta quarta-feira, dia 28, a urgência na tramitação do requerimento, de autoria do deputado Marcello Lelis (PV), que sugere o envio de expediente à Prefeitura de Palmas, solicitando a reconstrução de pontes do Parque Cesamar, destruídas há cerca de 30 dias pela ação de fortes chuvas. “Sabemos da importância da pista do Parque Cesamar para os moradores de Palmas que utilizam o local diariamente, para fazer caminhadas, atividades esportivas e passeios. Sem as pontes que interligam a pista, fica comprometido o desenvolvimento das atividades físicas, causando transtorno e desestímulo...

Servidores do Legislativo sugerem votos de aplauso para governador

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2010

Os funcionários da Assembléia Legislativa encaminharam, na manhã desta quarta-feira, dia 28, ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), um abaixo-assinado que solicita o encaminhamento de votos de aplauso para o governador Carlos Henrique Amorim (PMDB) por seus esforços na valorização dos servidores públicos. O documento é assinado pela presidente da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto), Maria Rosane Alves Miranda, e pelo presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), Adilson Domingos da Cruz, e subscrito por vários...