Notícias

Deputados divergem sobre resolução, mas enaltecem consenso

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2011

“Só há uma saída: a do consenso”. Com essas palavras, o deputado José Bonifácio (PR) reforçou o uso do diálogo como meio de superação dos desentendimentos entre as bancadas de sustentação e de oposição ao governo na Assembléia. Na sessão desta quinta-feira, dia 10, o parlamentar usou a tribuna para pedir moderação aos oposicionistas e criticar projetos apresentados por eles. No centro do debate, está um projeto de resolução assinado pelos integrantes oposicionistas da Mesa Diretora. Na matéria, é proposto que a nomeação dos indicados para os cargos comissionados do Legislativo seja dividia entre...

Petebista propõe incentivos ao esporte, concursos e cooperativismo

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2011

Esporte, concursos públicos, direitos do consumidor e cooperativismo. Esses são os assuntos de quatro projetos, propostos pelo deputado José Geraldo (PTB) e encaminhados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 10. Em uma das matérias, o parlamentar propõe uma isenção fiscal de 4% ao mês do valor do ICMS devido pelos patrocinadores das atividades esportivas do Estado. A instituição de normas para a realização de concursos públicos é o teor de outra matéria que, segundo o autor, visa dar maior transparência e credibilidade ao processo,...

Governo reedita medidas provisórias sobre estrutura administrativa

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2011

Quatro medidas provisórias substitutivas, de autoria do Governo do Estado, foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na sessão desta quinta-feira, dia 10. Tratam-se de matérias republicadas para correção de textos. Todas dispõem sobre a estrutura operacional de órgão da Administração Direta do Poder Executivo e também das secretarias de Segurança, Justiça e Cidadania, de Saúde e também de Ciência e Tecnologia. Entre outros itens, os documentos especificam as denominações, os níveis, os valores e os quantitativos do quadro de cargos de provimento em comissão e de funções...

Raimundo Moreira é homenageado pelo aniversário

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2011

Com a presença do governador Siqueira Campos (PSDB), da primeira-dama do Estado, Marilúcia Uchôa, parlamentares, servidores da Casa, amigos e familiares, o presidente do Parlamento Tocantinense, Raimundo Moreira (PSDB), recebeu os cumprimentos dos presentes pelo seu aniversário na manhã desta quinta-feira, dia 10, no hall de entrada da Assembléia. Ao cumprimentá-lo, o governador o presenteou com uma jóia (em ouro e esmeralda), em forma da flor do girassol, “que simboliza a força do nosso sentimento, pelo seu pioneirismo e exemplo de vida como um verdadeiro tocantinense”, declarou Siqueira. O governador...

Projeto que cria apoio às micros e pequenas empresas vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2011

Durante o expediente da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9, a Mesa Diretora da Assembléia encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, três projetos de resolução do deputado José Geraldo (PTB). Em um deles, o petebista sugere a criação de uma frente parlamentar de apoio a micros e pequenas empresas do Tocantins. Nas demais matérias, Geraldo propõe a criação do serviço denominado “Ligue Cidadão” na Assembléia e a instituição do “Diploma Valor Educacional” nas redes educacionais do Estado. Em relação à frente parlamentar, o deputado sustenta que as micros e pequenas...

Formado bloco parlamentar PT, PP e PTB

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2011

O deputado José Roberto (PT) anunciou, por meio de nota dirigida à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9, que foi criado o Bloco Parlamentar que agrupa o PT, PP e PTB. A nota frisa também que os membros elegeram José Roberto líder do grupo. Além de José Roberto, Amália Santana (PT), Solange Duailibe (PT), José Geraldo (PTB) e Raimundo Palito (PP) compõem o bloco. Solange destacou que, apesar de fazer parte do grupo por não poder compor com os blocos oposicionistas, vai seguir a oposição nas decisões parlamentares. “Me sinto à vontade em estar...

Deputada pede delegado e médico para Pau D’Arco

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2011

Os deputados aprovaram, na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 9, dezoito requerimentos de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), entre eles os que solicitam a disponibilização de delegado civil e de um médico concursado para o município de Pau D´Arco. Para a Prefeitura de Pau D´Arco, foram aprovados ainda mais três requerimentos que prevêem celebração de convênios para doação de ambulância, disponibilização de viatura policial e reforma e ampliação das escolas municipais. Os outros municípios beneficiados pelas solicitações da deputada Luana Ribeiro foram Palmas, Maurilândia, Miranorte, Goiatins...

José Geraldo defende mais apoio às empresas tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2011

A criação de uma Frente Parlamentar de Apoio às Micros e Pequenas Empresas no Estado do Tocantins foi sugerida pelo deputado José Geraldo (PTB), em seu pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, dia 9. “Com esta frente, teremos força e embasamento para discutirmos suas demandas junto ao governo estadual e, dessa forma, construir políticas públicas condizentes com os anseios do progresso”, garante o deputado. O parlamentar sustenta a idéia de que as micros e pequenas empresas sejam as grandes responsáveis pela geração de emprego direto e indireto, da movimentação da economia e da geração...

Policiais podem receber prêmio por apreensão de armas

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2011

Na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, dia 9, foi aprovado um requerimento do parlamentar Sargento Aragão (PPS) que tramitou em regime de urgência e sugere ao Executivo, por meio de um anteprojeto de lei, a concessão de um prêmio especial para policiais civis e militares. O parlamentar solicita que o benefício contemple os servidores que apreenderem armas de fogo em operações policiais. Em outra matéria que também tramitou em regime de urgência, o deputado José Geraldo (PTB) pede ao governo a criação de cursos preparatórios, gratuitos e à distância, para atender a pessoas interessadas...

Projeto altera critérios de nomeação de cargos comissionados

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2011

A urgência de dois projetos de resolução, de autoria dos componentes da Mesa Diretora, com exceção do presidente Raimundo Moreira (PSDB), que tratam do recrutamento de servidores para exercerem cargos comissionadas na Assembléia, foi aprovada na sessão desta quarta-feira, dia 9. O primeiro determina que 75% dos cargos em comissão, como os de secretário-geral, diretores e coordenadores, sejam destinados aos servidores efetivos. O segundo diz que as nomeações para os respectivos cargos passam a ser de responsabilidade de todos os membros da Mesa Diretora. De acordo com o projeto que altera a Resolução...

Luana afirma que fome é crime moral

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2011

De acordo com o Governo Federal, seiscentas e oitenta e duas mil pessoas passam fome freqüentemente no Tocantins. O número coloca o Estado em segundo lugar na lista, perdendo apenas para o Alagoas. As informações foram apresentadas na sessão desta terça-feira, dia 8, pela deputada Luana Ribeiro (PR). “Diante desses números exorbitantes, em um Estado que tem apenas 22 anos, me vem à memória a frase de Herbert Souza, o Betinho. “Miséria é imoral. Pobreza é imoral. Talvez seja o maior crime moral que uma sociedade possa cometer”, alerta Luana. Ela lembrou que o Parlamento não pode se omitir diante...

Sargento Aragão é indicado líder do PPS-PSB

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2011

Em um ofício lido na sessão ordinária desta terça-feira, dia 8, o deputado Sargento Aragão (PPS) foi indicado para a função de líder do grupo formado pelos partidos PPS e PSB. Além de Aragão, também compõe o bloco os parlamentares Eduardo do Dertins (PPS), Manoel Queiroz (PPS), e o deputado Wanderley Barbosa (PSB).

Freire Júnior é o novo líder do governo na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2011

A bancada que dá sustentação ao governo Siqueira Campos (PSDB) na Assembléia Legislativa já conta com um líder. É o deputado Freire Júnior (PSDB) que foi indicado pelo Executivo, por meio de um ofício lido na manhã desta terça-feira, dia 8. No texto, o governo indica o parlamentar para a função durante “a legislatura que se inicia” e que vai até 31 de janeiro de 2015. Após a leitura da mensagem, o parlamentar tucano declarou que vai trabalhar para promover o diálogo e o entendimento entre governistas e oposição na Casa de Leis. “Vamos trabalhar juntos pelo Tocantins com atos e propostas concretas”,...

Convênios devem beneficiar municípios

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2011

Por meio de dezenas de requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 8, a deputada Luana Ribeiro (PR) solicitou convênio do Governo Estadual com diversas prefeituras para a realização de benefícios à população. Uma das solicitações da parlamentar é para a implantação de cursos de capacitação e qualificação nos municípios de Carmolândia, Chapada da Natividade e Taguatinga, de acordo com a vocação econômica de cada uma das três cidades. Já para Abreulândia, Aliança, Arguiarnópolis, Araguaçu, Araguacema, Bandeirantes, Cariri, Colméia, Caseara, Brasilândia, Dianópolis, Pedro Afonso,...

Damaso requer reforma do Hospital Geral de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2011

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 8, os deputados aprovaram a tramitação, em regime de urgência, de quatro requerimentos. Duas dessas matérias foram propostas pelo democrata Osires Damaso. Em uma delas, o deputado sugere a reforma e ampliação do Hospital Geral de Paraíso que, segundo ele, está com suas instalações danificadas e a capacidade de atendimento comprometida. A recuperação da rodovia TO-454, que liga Paraíso a Porto Nacional, é o que pede outro requerimento de Damaso. “A rodovia é uma importante via de ligação de uma região produtora de carne, leite, frutas e grãos e, no momento,...

Arcebispo de Palmas abençoa nova Legislatura

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2011

A celebração de uma missa, no hall da Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 8, após a suspensão da sessão ordinária, abençoou o início da atual legislatura do Parlamento Tocantinense. A missa foi conduzida pelo arcebispo de Palmas, Dom Pedro Guimarães Brito, e contou com a participação do Monsenhor Rui Cavalcante, do padre Odair Donizete e do diácono Arquimar Coelho da Luz que também é servidor da Assembléia. Antes da celebração, o presidente da Assembléia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), fez uso da palavra pedindo a Deus para abençoar a nova Legislatura. “Rogamos a Deus para...

Raimundo Moreira prestigia posse de Costandrade

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2011

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), participou, na tarde desta sexta-feira, dia 4, da posse do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar. Moreira estava acompanhado dos deputados Freire Júnior (PSDB) e Osires Damaso (DEM). Costandrade, que foi reeleito para o biênio 2011-2012, reafirmou seu compromisso em continuar lutando para fortalecer o respeito da sociedade no emprego dos recursos públicos e ressaltou a importância de todos os conselheiros e colaboradores em suas vitórias no TCE. “Nosso tribunal...

Parlamentares se mobilizam para instalar comissões

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2011

A instalação das Comissões Permanentes da Casa, com as novas composições parlamentares para a atual Legislatura, foi um dos assuntos debatidos na sessão desta quinta-feira, dia 3. Alguns deputados solicitaram agilidade na instalação delas para que seja dado andamento aos processos em tramitação na Casa, como o da alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento de 2011. Segundo o deputado Osires Damaso (DEM), os parlamentares já estão providenciando a formação dos blocos partidários que deverão indicar os líderes de bancadas. “As reuniões serão iniciadas assim que todos os procedimentos...

Deputados solicitam cursos de capacitação

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2011

A implantação de cursos de capacitação e qualificação profissional para 99 municípios tocantinenses é o teor de requerimentos de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), aprovados na ordem do dia desta quinta-feira, dia 4. Nas solicitações que serão encaminhadas ao Governo do Estado, a parlamentar sugere que os cursos sejam direcionados de acordo com a vocação econômica de cada município. Em outro três pedidos, Luana requer a implantação de uma fábrica de bloquetes para Centenário, Carmolândia e Pau D’arco. Também foi aprovado, em regime de urgência, um requerimento do deputado Marcello Lelis (PV)...

Marcello Lelis pede urgência para fiscalizar HGP

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2011

O plenário da Assembléia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 2, a urgência na tramitação de um requerimento do deputado Marcello Lelis (PV). O documento propõe a formação de uma comissão especial para visitar o Hospital Geral de Palmas (HGP) e verificar as instalações e as condições de atendimento ao público. Marcello Lelis explicou que “o objetivo da comissão é verificar, independente de cor partidária, qual o planejamento para melhorar o atendimento ao povo tocantinense e, mais especificamente, à população de Palmas”. O deputado fez questão de ressaltar que não mudara o comportamento....