Notícias

Assembléia prepara capacitação de servidores

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2011

Os servidores do Legislativo Tocantinense vão receber mais uma oportunidade de aprimoramento profissional, por meio de uma série de cursos que serão oferecidos no próximo mês. Apoiada pelo presidente da Assembléia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), a iniciativa abrange diversas áreas de interesse da Casa de Leis e se estende aos deputados. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na sala da Coordenadoria de Treinamento, Seleção e Desenvolvimento Funcional (Cotref) até o dia 4 de maio. Os cursos estão previstos para começar no dia 16 de maio e serão realizados via internet, por intermédio...

Representantes do oeste baiano pedem sugestões para emancipação

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2011

Uma comitiva de lideranças do oeste baiano foi recebida por deputados tocantinenses no fim da manhã desta quinta-feira, dia 28, na sala de reuniões da Assembléia Legislativa. Em pauta, a experiência tocantinense de conquista e consolidação da sua separação de Goiás, o que os visitantes almejam para a sua região em relação à Bahia. O encontro contou com uma apresentação do secretário-geral do Parlamento, João Carlos da Costa, que comparou dados econômicos de Goiás e Tocantins, de 1988 a 2010, e mostrou que a divisão foi benéfica para ambos os Estados. Logo após, seguiram-se perguntas dos visitantes...

Deputados discutem instalação de ar-condicionado nos presídios

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2011

O deputado Amélio Cayres (PR) esclareceu aos colegas, durante a sessão da manhã desta quinta-feira, dia 28, que, ao contrário do que vem sendo noticiado pela imprensa, o governo vai instalar ar-condicionado nos presídios para oferecer mais conforto aos que trabalham dentro da instituição, como servidores administrativos, agentes penitenciários, médicos, advogados, entre outros. O parlamentar informou que obteve esses esclarecimentos do secretário de Segurança Pública, João Costa, durante encontro no início da manhã desta quinta-feira. “Na verdade, está sendo construída uma central de circulação...

Dia do Trabalho é lembrado por deputada

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2011

A deputada Josi Nunes (PMDB) subiu à tribuna, durante a sessão desta quinta-feira, dia 28, para lembrar a importância do dia 1º de maio. “Estamos nos aproximando do Dia Mundial do Trabalho. É o dia de homenagear os trabalhadores de nosso Estado e também de reivindicar melhorias para as diversas categorias de trabalhadores”, afirmou. Na opinião da líder do PMDB, os trabalhadores do Tocantins estão precisando de mais atenção em razão do número de desempregados. “Estamos sofrendo após a exoneração de mais de 20 mil servidores públicos no último dia 3 de janeiro, fato este que deixou muitas famílias...

Deputados recebem comitiva da Bahia nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2011

Uma comitiva baiana, composta por parlamentares e representantes da sociedade organizada, será recebida nesta quinta-feira, dia 27, às 11h, pelos deputados, na sala de reunião da presidência da Assembléia Legislativa. O objetivo, segundo o líder do grupo, deputado Herbert Barbosa, é interagir para troca de idéia com autoridades e lideranças locais, a fim de subsidiar o movimento de luta pela criação do Estado do São Francisco, no Oeste da Bahia. Além do deputado Herbert, compõe a comitiva prefeitos e vereadores das cidades de Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, São Desidério, Formosa do Rio Preto,...

Wanderlei Barbosa solicita informação sobre obras da BR-010

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2011

Uma matéria de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (PSB), aprovada na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 27, solicita informações ao Governo Estadual sobre as obras da BR-010 no trecho que liga as cidades de Aparecida do Rio Negra e Rio Sono. A obra se encontra paralisada há mais ou menos cinco anos e, segundo o deputado, “a construção irá alavancar significativamente o desenvolvimento dos dois municípios, principalmente da cidade de Rio Sono”. Em outras matérias, o socialista requereu também para Rio Sono pavimentação asfáltica das rodovias que liga os distritos de Mansinha e Brejo...

Parlamentares querem ouvir presidentes da Unimed Tocantins e da Prodent

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2011

O requerimento do deputado Raimundo Palito (PP), que tramitou em regime de urgência urgentíssima, convocando os presidentes da Unimed Tocantins e da Prodent para a reunião na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembléia Legislativa, foi aprovado durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 27. Durante a sessão, também foram aprovados outros 154 requerimentos, incluindo nove solicitações que tramitaram em regime de urgência. O deputado José Geraldo (PTB) foi o que obteve o maior número de pedidos aprovados, 132. O deputado Sargento Aragão (PPS) conseguiu aprovar cinco requerimentos...

Doadores de sangue podem ganhar meia-entrada em eventos culturais

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2011

A doação de sangue pode ganhar um novo estímulo no Tocantins. É o que propõe a deputada Luana Ribeiro (PR) por meio de um projeto de lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27. Outro projeto enviado para a comissão, de autoria do deputado Toinho Andrade (DEM), visa proteger a alimentação dos estudantes da rede pública. O estímulo proposto para os doadores de sangue consiste no desconto de 50% no preço das entradas em eventos “que proporcionem lazer, cultura e entretenimento”. Para a autora, a oportunidade do acesso para...

Assembléia volta a discutir o PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2011

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembléia Legislativa voltou a discutir, na tarde desta terça-feira, dia 26, a problemática do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – PlanSaúde. A audiência mais uma vez aconteceu no plenarinho do Parlamento e foi proveniente de um requerimento do deputado Eli Borges (PMDB). A reunião foi dirigida pelo presidente da comissão, deputado Raimundo Palito (PP). Eli Borges afirmou que os encontros de ontem e o anterior, realizado em 14 de abril, tiveram como objetivo ouvir as partes envolvidas com a operacinalidade do PlanSaúde....

Aprovadas oito tramitações em regime de urgência para requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2011

Durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 26, foi aprovado o regime de urgência para a tramitação de oito requerimentos apresentados pelos deputados José Geraldo (PTB), Josi Nunes (PMDB) e Sargento Aragão (PPS). José Geraldo sugeriu a ampliação do Programa “Tocantins Sem fome” a todos os municípios do Estado. De acordo com sua justificativa, o programa deverá ser o maior do Brasil na distribuição de cestas básicas. Já Josi Nunes (PMDB) solicitou uma cópia do relatório que motivou a decretação do Estado de Calamidade Pública no Setor Hospitalar e nas Unidades do Serviço de Saúde do Estado....

Relação de médicos plantonistas pode ter divulgação obrigatória

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2011

A saúde é o foco de dois projetos de lei, encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 26. Em uma das matérias, o deputado Osires Damaso (DEM) propõe que a relação dos médicos plantonistas e os responsáveis pelos plantões nos hospitais do Estado sejam de divulgação obrigatória em local “amplamente visível”. Outra matéria sobre o tema da saúde, de autoria da parlamentar Luana Ribeiro (PR), dispõe sobre a implantação de postos avançados de registros em maternidades e hospitais onde se realizam partos. O deputado Damaso teve ainda uma proposta...

Solange critica decisão do PT tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2011

A deputada Solange Duailibe subiu à tribuna, durante a sessão desta terça-feira, dia 19, para manifestar seu repúdio ao Diretório Regional do Partido dos Trabalhados, que decidiu expulsar a deputada e o prefeito da Capital, Raul Filho, no último final de semana. “Repudio esta decisão, porque as minhas ações e as do prefeito Raul não atentam contra as legítimas aspirações partidárias, não perturbam a política, nem agridem a ordem partidária”, ressaltou. Solange Duailibe fez questão de enfatizar que considera a decisão precipitada. “Elas revelam o propósito exclusivo de tentar denegrir moralmente...

José Geraldo defende mais políticas públicas para os índios

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2011

Para homenagear a população indígena tocantinense, neste dia 19 de abril, o deputado José Geraldo (PTB) fez um discurso durante a sessão da manhã desta terça-feira, conclamando o Governo do Estado a elaborar políticas públicas que garantam direitos básicos à população indígena no Tocantins. O parlamentar ressaltou a necessidade de defesa e recuperação dos diretos humanos para o fortalecimento dessas comunidades, através da elaboração de políticas públicas voltadas para a saúde, educação e segurança, como também para a geração de empregos e formação de mão de obra. “Pouco de fala e menos se faz...

Projeto visa regulamentar cobrança em estacionamentos privados

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2011

A regulamentação de cobrança sobre o uso de estacionamentos em grandes áreas como shoppings centers e hipermercados foi sugerida pela deputada Luana Ribeiro (PR). O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 19. Outras matérias que também foram enviadas para a comissão tratam de assuntos diversos como a criação de um diploma em reconhecimento à luta de mulheres pela cidadania e uma alteração no Regimento Interno da Assembléia. O projeto de Luana estabelece isenção de cobrança para os clientes que comprovarem, por meio de nota...

Governo formaliza indicação de nova liderança

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2011

O deputado José Bonifácio (PR) foi oficialmente indicado novo líder do governo na Assembléia Legislativa. A vaga do vice-líder da bancada governista ficou com o democrata Osires Damaso. O anúncio foi feito na sessão desta terça-feira, dia 19, mediante leitura de um ofício enviado pelo governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB), formalizando a alteração. A mudança já havia sido comunicada na semana passada informalmente, por Bonifácio, em pronunciamento realizado na tribuna desta Casa de Leis. Por intermédio do documento, o governador comenta que a nova liderança vai “conferir continuidade às...

Comissão de Saúde discute PlanSaúde

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2011

O presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembléia Legislativa, deputado Raimundo Palito (PP), dirigiu, no plenarinho da Assembléia, na tarde desta quinta-feira, dia 14, uma reunião que discutiu o impasse criado no atendimento do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – PlanSaúde. O encontro para discutir o PlanSaúde foi pedida pelo deputado Eli Borges (PMDB), por meio de requerimento aprovado na Casa. O objetivo de Eli era reunir o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, a presidente do Sindicato dos Médicos, Janice Painkow, e outros representantes...

Plano de Saúde dos servidores será discutido às 15h

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2011

As mudanças no plano de saúde dos servidores públicos do Estado estão na pauta da reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo desta quinta-feira, dia 14, às 15h. Foram convidados para prestar esclarecimentos sobre o assunto o secretário de administração, Lúcio Mascarenhas, e a presidente do Sindicato dos Médicos, Janice Painkow. Autor do requerimento para a realização da reunião, o deputado Eli Borges (PMDB) considera que o encontro “é uma oportunidade de ouvir as partes envolvidas, sugerir soluções e buscar um entendimento em favor das quase 100 mil pessoas atendidas pelo PlanSaúde”....

Josi Nunes pede reabertura do "É pra já!"

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2011

A Assembléia Legislativa deverá encaminhar expediente ao Governo do Estado solicitando a reabertura das unidades do programa “É pra já!”. O requerimento, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), foi aprovado durante a sessão da manhã desta quinta-feira, dia 14. Também foi aprovada a sugestão da deputada Luana Ribeiro (PR) que prevê o aumento do efetivo policial no município de Pau D’Arco. A solicitação tramitou em regime de urgência. O deputado Eduardo do Dertins (PPS) obteve aprovação de dois requerimentos. O primeiro deles pretende a celebração de convênio com a prefeitura de Gurupi, para a...

Iderval solicita instalação de barreiras fluviais

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2011

Entre os requerimentos do deputado Iderval Silva (PMDB), aprovados pelo Plenário na tarde desta quarta-feira, dia 13, está um que solicita à Adapec a instalação de barreiras fitossanitárias fluviais nos municípios de Esperantina e São Sebastião do Tocantins. Segundo o parlamentar, a medida vai evitar os riscos de contaminação do rebanho tocantinense por animais vindos de outros estados. Também de autoria do peemedebista, foi aprovado um pedido para que o Governo, por intermédio da Seduc, Sejuv, Setas e Sesau, estenda o Plano de Ação da “Agenda Criança Esperança Amazônia” do Unicef até aos municípios...

Aprovada alteração em conselho que define cálculo do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2011

A composição do conselho especial responsável pela definição do cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) das parcelas do ICMS é alterada em um projeto do governo aprovado pelos deputados na tarde desta quarta-feira, dia 13. Outra matéria, proposta pela deputada Josi Nunes (PMDB), e que também recebeu a anuência dos parlamentares, concede título de cidadania tocantinense para a biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes que se tornou uma referência nacional pela causa dos direitos das mulheres. Uma das modificações do projeto do Executivo altera a composição dos legislativos municipais...