Notícias

Membros da CPI da Saneatins vão ao Cade

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2015

Na primeira sessão de trabalho após sua reimplantação, realizada extraordinariamente na manhã desta terça-feira, dia 7, a CPI da Saneatins aprovou diversas solicitações, dentre elas a visita ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Brasília. A visita deverá ser definida posteriormente. Assim, os parlamentares aprovaram ofício que requisita informações ao Cade sobre compra e venda das ações da EMSA e da Saneatins pela Odebrecht, principalmente no que tange ao valor da transação. Na oportunidade, a Comissão aprovou o regimento interno da CPI, utilizado na comissão...

Parlamentares participam de audiência pública sobre ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2015

Representando a Assembleia Legislativa, os deputados portuenses Valdemar Júnior (PSD) e Paulo Mourão (PT) participaram na noite dessa terça-feira, dia 31, em Porto Nacional, da audiência pública que debateu soluções para a precariedade da ponte sobre o rio Tocantins localizada naquela cidade. Promovido pela Câmara Municipal de Porto, o evento foi solicitado pelo vereador Ivan Casca Preta (PTN) por meio de requerimento aprovado em setembro de 2014. A sonhada recuperação da ponte se arrasta desde 2011, quando sua fragilidade foi descoberta. Dados técnicos recentes garantem que a obra...

Deputados debatem saída para a crise financeira do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2015

O comprometimento da receita com a despesa de pessoal nas finanças do Estado foi o tema da audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira, dia 31, em uma reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Sem encaminhamentos, a reunião serviu para que os parlamentares inquirissem autoridades e, com elas e representantes sindicais, debatessem saídas para a crise financeira que levou o governador Marcelo Miranda (PMDB) a suspender os efeitos de leis que concederam benefícios a diversas categorias no ano passado, o que gerou a greve da Polícia Civil, entre outras...

Damaso diz que o momento é oportuno ao agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2015

Os avanços tecnológicos como agentes de desenvolvimento na produção de grãos serão um dos temas da 15ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins Brasil 2015), marcada para o período de 5 a 9 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas. Realizada na manhã desta terça-feira, dia 31, no auditório do Palácio Araguaia, a solenidade de lançamento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). Em pronunciamento, o parlamentar disse que “o momento é oportuno para a discussão sobre a cadeia produtiva de grãos, pois o mundo...

CCJ concede vistas de MP que dispõe sobre promoções da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2015

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), em reunião extraordinária, na manhã desta segunda-feira, dia 30, concedeu vistas da MP nº 48 ao deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade). A propositura dispõe sobre as promoções da Polícia Militar, concedidas por excepcionalidade ainda no governo Sandoval Cardoso. A matéria que tinha acabado de ser devolvida do pedido de vista do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) foi repassada ao deputado Wanderlei pelo presidente da comissão, deputado Valdemar Junior (PSD). A medida provisória, apesar de já ter perdido a validade e ter pedido...

Vice-presidente da AL participa de Audiência Pública para discutir BRT

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2015

  A deputada estadual Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da Assembleia Legislativa, representou a Casa na audiência pública para discutir o projeto do Transporte BRT (Bus Rapid Transit – veículo leve sobre pneus). Organizado pela Secretaria Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transportes, o evento ocorreu na noite dessa sexta-feira, dia 27, na Câmara Municipal de Palmas. Luana Ribeiro avaliou o projeto como uma necessidade da capital e um sonho antigo dos palmenses. “Fico feliz em participar de mais uma etapa do BRT. Meu pai, o senador João Ribeiro (in memoriam),...

Paulo Mourão quer discutir sistema de saúde em Audiência Pública

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2015

A fim de discutir os problemas da Saúde em busca de soluções, um requerimento que solicita audiência pública na Assembleia Legislativa com os membros dos órgãos governamentais e da sociedade civil organizada foi apresentado pelo líder do Governo, deputado Paulo Mourão (PT), na sessão desta quinta-feira, dia 26. A ideia é convidar para o debate membros do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Médicos, da Diretoria do Hospital-Geral de Palmas e da Secretaria Estadual da Saúde. Para Paulo Mourão,...

Deputados querem ouvir estudantes e reformar Unitins

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia, presidida pelo deputado Vanderlei Barbosa (Solidariedade), reunida na tarde desta quinta-feira, dia 26, em audiência pública sobre a viabilidade da incorporação de mais de mil alunos de faculdades municipais pela Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), decidiu agendar novas audiências nas cidades envolvidas. Assim, Augustinópolis, Araguatins e Dianópolis devem contar com a presença da comissão em breve para ouvir diretamente as comunidades afetadas. A fundação passa por problemas, porque, por meio de medida provisória editada...

Aprovada audiência para debater reforma política

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015

De autoria do deputado Nilton Franco (PMDB), foi aprovado na Ordem do Dia desta quinta-feira, dia 26, o requerimento que solicita uma audiência pública para debater as propostas da Reforma Política, em tramitação na Câmara Federal. Outras 34 propostas obtiveram anuência dos parlamentares, entre elas, a do deputado Olyntho Neto (PSDB) que indica a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor de Serviços de Telefonia fixa, móvel e internet. O requerimento com o registro de Nota de Repúdio, de autoria do deputado Eli Borges (PROS), contra a exibição de cenas explícitas de beijos,...

Deputada Luana representa Parlamento em evento do CREA

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015

Representando a  Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da Casa, participou na noite dessa quarta-feira, dia 25, da solenidade de posse da diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Tocantins (CREA-TO) e da abertura do V Simpósio Cresce Brasil de Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável. O evento foi realizado no auditório da OAB/TO, em Palmas, e empossou Marcelo Costa Maia na presidência da entidade para o triênio 2015/2017. “Espero cumprir na direção do CREA o que os engenheiros esperam de mim”, disse...

Assembleia instala CPI para investigar a Odebrecht Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2015

Em sessão realizada nesta quinta-feira, dia 26, na Assembleia Legislativa, os deputados instalaram oficialmente uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Odebrecht Ambiental/Saneatins no Estado. A CPI pretende questionar os vícios existentes no ato de privatização da empresa, o cumprimento dos investimentos, os fundamentos que determinaram o valor das tarifas nos serviços de água e esgoto nos municípios tocantinenses e outras ações suspeitas de ilegalidade. A Odebrecht Ambiental tem concessão pública para fazer os serviços de abastecimento de água...

Presidente da Fecomércio é recebido na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

A agenda do presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), contou com a participação do presidente em exercício da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomérico) do Tocantins, Domingos Tavares Souza. Na visita de cortesia, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 25, o dirigente classista discorreu sobre a importância da aproximação da entidade com o Legislativo e sobre projetos de interesse do setor nesta Casa de Leis. Na ocasião o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso assegurou que os pleitos de interesse coletivos terão o apoio...

Vai para a CCJ matéria que incentiva reutilização da água da chuva

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

De olho na crise hídrica que afeta o País, o deputado Zé Roberto (PT) propôs um projeto de lei que visa instituir o sistema de reuso da água da chuva em imóveis residenciais, industriais e comerciais no Tocantins. A matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora, na tarde desta quarta-feira, dia 25, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O texto prevê a instalação de reservatórios de captação e reutilização da água pluvial em estabelecimentos como escolas, condomínios, clubes e empresas para uso não potável. Entre eles, irrigação de jardins, lavagem de veículos, limpeza de...

Paulo Mourão alerta sobre realidade econômica do Estado

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

Os benefícios concedidos a diversas categorias dos servidores públicos do Tocantins, no período de 2010 a 2015, poderão comprometer o Orçamento do Estado. O alerta é do deputado Paulo Mourão (PT), líder do governo, em seu pronunciamento, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 25. Segundo o parlamentar, em relação ao ano de 2014, o Governo Estadual terá que pagar R$ 66 milhões para servidores da Saúde, R$ 5 milhões para professores da Educação Básica, R$ 5 milhões para a Polícia Civil e R$ 13,6 milhões para os servidores do Quadro Geral. Mourão disse que os benefícios concedidos...

Olyntho defende criação de Frente Parlamentar de apoio ao consumidor de serviços de telefonia

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

Com o objetivo de dar continuidade ao trabalho iniciado pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Telefonia, realizada em 2013 nesta Casa de Leis, o deputado Olyntho Neto (PSDB) defendeu, da tribuna, um requerimento de sua autoria que propõe a criação da Frente Parlamentar  de Defesa do Consumidor de Serviços de Telefonia Fixa, Móvel e Internet. Uma das ações da frente seria a verificação do cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), estabelecido com as operadoras. “Com a Frente Parlamentar, o cidadão terá a garantia que seus direitos serão respeitados e vamos cobrar das...

Proposta cria cursos especiais na Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

Foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 25, seis medidas provisórias do governo estadual e um projeto de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). As propostas tratam de alterações de leis que modificam o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do Quadro da Saúde do Poder Executivo, cria cursos especiais na Polícia Militar e amplia o quadro de efetivo da PM. Com a modificação no PCCR da Saúde, fica estabelecido ao médico exercer carga horária de 20 até 60 horas semanais, com vencimentos pagos proporcionalmente...

Instituições debatem uso sustentável da água

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2015

A gestão da água em seus aspectos ambientais, sociais e econômicos foi a tônica dos discursos proferidos pelas autoridades durante solenidade de abertura da 6ª Semana da Água no Tocantins. Realizada na manhã desta quarta-feira, dia 25, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a cerimônia contou com a participação do deputado Mauro Carlesse (PTB), que na ocasião representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). Participaram também do evento o governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), o diretor-presidente da Agência Nacional de Água (ANA),...

Damaso acompanha prefeito em reunião com secretário da Educação

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2015

 O presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), acompanhou o prefeito de Piraquê, João Goiano (PSDB), em uma reunião com o secretário estadual de Educação, Adão Francisco, no fim da tarde desta terça-feira, dia 24, na sede da Seduc. Segundo o prefeito antecipou à nossa equipe, o encontro serviria para tratar da municipalização da rede de ensino que abriga 250 alunos do sexto ao nono ano que, em Piraquê, está sob a alçada do Governo do Estado. Ainda de acordo com João Goiano, sem entrar em maiores detalhes, também seria discutido com o secretário o transporte escolar dos...

Valec garante retomada das obras da plataforma multimodal de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2015

O deputado Mauro Carlesse (PTB) esteve reunido, na manhã desta terça-feira, dia 24, em Brasília, com o presidente interino da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, Bento José de Lima. O parlamentar tocantinense solicitou a retomada das obras do Pátio Multimodal de Gurupi que se encontram paralisadas nos últimos nove meses. Durante a reunião, Lima afirmou que vai reabrir o processo de licitação da plataforma e que os trabalhos deverão ser concluídos nos próximos seis meses. O deputado garantiu que vai continuar fazendo gestão junto à Valec no sentido de manter o traçado original...

Comitiva do Tocantins participa de Seminário em Brasilia

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2015

 Uma comitiva de dez deputados estaduais participou, na manhã desta segunda-feira, dia 23, do 2º Seminário de Assuntos Parlamentares, realizado em Brasília pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). O tema do evento trata dos “Desafios do Mandato Parlamentar” e conta com a participação do senador tocantinense Vicentinho Alves (PR) que fez uma palestra sobre a carreira política. Liderada pelo presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), a comitiva se reuniu com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senadora licenciada Kátia Abreu (PMDB), e...