Notícias

Parlamentares homenageiam mulheres tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2007

O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, foi festejado nesta quinta-feira, em sessão solene, na Assembléia Legislativa. Temas como os direitos da mulher, violência doméstica, mercado de trabalho foram abordados pelas oradoras convidadas, numa Mesa composta apenas por mulheres e presidida pela deputada Luana Ribeiro (PR). Pronunciamentos, homenagens e números musicais marcaram a solenidade. A programação iniciou com uma palestra da procuradora de Justiça, Nilva Álvares Rocha que comentou sobre a Lei Maria da Penha, já em vigor, que trata sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher....

Transparência nas contas e convocação de concursados marcam ações da Presidência

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2007

Pela primeira vez na história desta Casa de Leis, um gestor envia o relatório de execução orçamentária e financeira a toda a Mesa Diretora e aos líderes de bancada. A obrigatoriedade, de acordo com o Regimento Interno, seria encaminhá-la somente ao primeiro-secretário que tem a função de fiscalizador. No entanto, o presidente Carlos Henrique Gaguim (PMDB) optou pela inovação, com a intenção de que todos os membros do Parlamento tenham conhecimento sobre o que ocorre no Poder. Qualquer cidadão também pode ter acesso aos números da receita e das despesas, referentes ao mês de fevereiro, no site al.to.gov.br,...

Aprovados 34 requerimentos nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2007

Na sessão ordinária da tarde desta quinta-feira, dia 8, foram aprovados 34 requerimentos de autoria dos deputados Angelo Agnolin (PFL), Josi Nunes (PMDB), José Geraldo (PTB) e Iderval Silva (PMDB). Vinte e um foram do deputado Angelo Agnolin e, dentre outras benfeitorias, ele solicita ao Executivo a implantação de centro de radiologia na cidade de Gurupi. Ainda de Agnolin, foram aprovadas matérias que requerem instalação de Centro de Atendimento ao Idoso, construção de casas populares, encascalhamento de estradas, extensão de rede de esgoto sanitário. Os benefícios são, principalmente, para Paraíso...

Matérias que beneficiam portadores de deficiência tramitam na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2007

Tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia duas matérias que beneficiam portadores de deficiências. O projeto de lei do deputado César Halum (PFL) destina 2% dos recursos do programa Proeducar, através de bolsa de estudos, para estudantes portadores de necessidades especiais. A outra, de autoria do deputado Júnior Coimbra (PMDB), solicita que todos os órgãos públicos do Estado contratem servidores habilitados na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras). Ordem do dia Vinte e três requerimentos foram aprovados na ordem do dia de hoje, sendo oito deles do deputado Angelo...

Assembléia aprova matérias do Executivo e do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2007

Dois projetos de lei do Executivo e um do Judiciário foram aprovados na íntegra pelos deputados, em sessões extraordinárias, nesta quarta-feira, dia 7. Uma das matérias da Governadoria, relatada pelo deputado César Halum (PFL), altera, dentre outras coisas, as operações que envolvem o pagamento de IPVA e determina que o imposto seja recolhido na data em que ocorrer a alienação, a transferência da propriedade ou da posse de veículo. O relator explica que, atualmente, as transferências são realizadas antes do vencimento do IPVA e o novo proprietário deixa de recolher o imposto, “causando prejuízos...

Pipes tem prazo para justificar aumento de taxa

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2007

O deputado César Halum (PFL) anunciou, na sessão desta quarta-feira, dia 7, que uma equipe da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - já está no Tocantins para investigar a planilha de taxas cobradas pela empresa Pipes na travessia por balsa nos rios do Tocantins. Desde o mês passado, Halum solicitou providências ao Procon, Ministério Público Federal e ANTAQ, para investigar o aumento "abusivo de 25% nas taxas, ou seja, passou de R$ 8,00 para R$ 10,00 o valor da travessia de veículo de passeio". A empresa tem 10 dias para apresentar justificativa a ANTAQ. O deputado disse ainda que...

Agnolin quer criar Frente Parlamentar para as pequenas empresas

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2007

Os prós e os contras da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, chamada de "Simples Nacional", foi o tema do pronunciamento do deputado Angelo Agnolin (PFL), na sessão desta quarta-feira, dia 7. Ele promete uma ampla mobilização, em todo o Tocantins, junto a organizações governamentais, privadas e o setor produtivo. Para tanto, solicitou ao presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), a recriação da Frente Parlamentar das Micros e Pequenas Empresas, cuja finalidade é promover ações de apoio às classes produtoras. "Esta discussão é importante, porque vai munir a todos nós de informações...

Gaguim se reúne com secretário de Comunicação do Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2007

As novas estratégias da comunicação institucional do Governo do Estado foram apresentadas ao presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na manhã desta quarta-feira, dia 7, na sala da presidência da Casa, pelo secretário de Comunicação do Estado, Sebastião Vieira de Melo . O ato contou ainda com a participação da subsecretária da pasta, Susana Barros, da superintendente de Jornalismo do órgão, Kassandra Valduga, e do superintendente de Comunicação e Marketing, Diogo Muraro, além do diretor de Área de Comunicação Social da Assembléia, Wellington Ribeiro. "Nosso propósito...

Parlamentares debatem sobre dengue e buraco em rodovia

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2007

Dentre as discussões parlamentares no plenário da Assembléia Legislativa de hoje, dia 7, dois temas foram os destaques dos assuntos: a dengue e os buracos nas rodovias do Estado. Um dos primeiros a usar a tribuna e ressaltar preocupação com o alto índice dos casos de dengue na Capital foi o deputado Marcello Lelis (PV). Ele lamentou a não aprovação da urgência de um requerimento de sua autoria que sugere ao Secretário Estadual da Saúde, Eugênio Pacelli, encaminhe à Assembléia o relatório da Auditoria do Ministério da Saúde realizado em Palmas. Também não foi aprovada a urgência de um requerimento...

Assembléia realiza sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2007

Nesta quinta-feira, dia 8, a partir das 9 horas, a Assembléia Legislativa realiza uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A cerimônia acontecerá no plenário da Casa e será presidida pela segunda-vice-presidente do Parlamento, deputada Luana Ribeiro (PR). Também vão compor a Mesa as deputadas Josi Nunes (PMDB) e Solange Duailibe (PT). Outras autoridades femininas, dentre elas a procuradora-geral de Justiça, Leila da Costa Vilela Magalhães, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM), Ana Maria Guedes Vanderlei, a defensora pública geral do Estado, Estelamaris...

Presidente da Assembléia visita Organizações Jaime Câmara

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2007

Mais uma das visitas realizadas pela atual Mesa Diretora da Assembléia a órgãos públicos e privados aconteceu no início da tarde desta quarta-feira, dia 7. Desta vez, a comitiva do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), esteve nas Organizações Jaime Câmara (OJC) – TO, onde foi recebida pela diretora-geral do grupo, Fátima Roriz. Na oportunidade, ela agradeceu a presença dos deputados e apresentou-lhes o projeto "Agenda Tocantins – O futuro se constrói agora". O Agenda Tocantins será divulgado através de oito cadernos especiais com informações das características e das...

Júnior Coimbra defende contratação de servidores que atendam a surdos e mudos

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2007

Um projeto de lei do deputado Júnior Coimbra (PMDB) que foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na sessão desta terça-feira, dia 6, determina que os órgãos públicos do Estado contratem servidores habilitados na linguagem utilizada pelos surdos e mudos. Júnior alega que os portadores dessas necessidades passam por situações constrangedoras por falta de comunicação e que a matéria busca adequar o atendimento para o segmento nas repartições públicas, especialmente em hospitais e escolas. De acordo com o projeto, cabe ao governo criar mecanismos e meios para implantar, junto...

José Viana denuncia uso indevido de verbas do Fundef em Paranã

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2007

O deputado José Viana (PSC) usou a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 6, para denunciar irregularidades na contratação de professores pela prefeitura do município de Paranã. Ainda hoje, ele encaminha a denúncia, devidamente documentada, aos ministérios públicos federal e estadual. Segundo o deputado, aproximadamente 115 pessoas estão empregadas na Secretaria de Educação do município como professores. “São analfabetos, operadores de máquinas pesadas, garis, pintores, trabalhadores braçais, pessoas que residem em Palmas e, até mesmo, funcionários fantasmas que recebem salário subsidiado...

Projeto do Executivo regula operações tributárias

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2007

Uma alteração nas operações que envolvem o pagamento de IPVA no Tocantins, tendo como base as normas do Código Tributário do Estado, está prevista no projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, e encaminhado à Assembléia na sessão desta terça-feira, dia 6. A matéria determina que o IPVA deva ser recolhido na data em que ocorrer a alienação, a transferência da propriedade ou da posse de veículo. O documento, ainda, esclarece que, atualmente, as transferências de veículos do mesmo município estão sendo processadas pelos proprietários dos veículos antes do vencimento do IPVA e o novo proprietário,...

Agnolin ressalta entrega simbólica de três mamógrafos

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2007

Na sessão ordinária de hoje, dia 6, o deputado Angelo Agnolin (PFL) parabenizou o governador Marcelo Miranda (PMDB), a senadora Kátia Abreu (PFL) e a Secretaria de Estado da Saúde pela aquisição de três mamógrafos para o Estado do Tocantins. Os aparelhos deverão atender a cerca de 100 mil mulheres, segundo Agnolin. Ele lembrou que o equipamento consta do projeto de prevenção do câncer de mama da secretaria e é um pleito da senadora Kátia Abreu (PFL), em um esforço conjunto com o Estado. Ainda na tribuna, Agnolin conclamou os pares a reinstituir a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa...

Lelis solicita criação de comissão para acompanhamento de políticas de ecoturismo

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2007

O desenvolvimento do turismo sustentável no Tocantins volta a ser discutido na Assembléia. Desta vez foi o deputado Marcello Lelis (PV) quem usou a tribuna, na sessão desta terça-feira, dia 6, para pedir a criação de uma Comissão Especial para o Acompanhamento das Políticas de Ecoturismo na região do Jalapão. A intenção do deputado é que essa comissão possa conhecer, avaliar e produzir um estudo de propostas para o desenvolvimento do ecoturismo na região, construindo uma política ambiental entre as instituições, com a participação de órgãos como a UFT, Naturatins, Ibama, Adtur, Secretaria de Recursos...

Halum pede recadastramento eleitoral em duas cidades

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2007

Alegando irregularidades nas últimas eleições nos municípios de Palmeiras do Tocantins e Arapoema, o deputado César Halum (PFL) apresentou um requerimento, na sessão desta terça-feira, dia 6, pedindo ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral providências para realizar um recadastramento eleitoral nesses municípios. De acordo com o deputado, só em Arapoema 300 eleitores moram no Estado do Pará e cerca de 200 residem em Brasília. “Considerando que a última eleição foi decidida por 200 votos, não foi a população local que assim quis”, diz o documento. A mesma situação, segundo Halum, aplica-se...

Deputados prestigiam posse no Ruraltins

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2007

Os deputados César Halum e Paulo Roberto, ambos do PFL, prestigiaram a posse dos novos assessores, diretores, coordenadores e gerentes que compõem a nova estrutura administrativa do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - Ruraltins. A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 5, na sede do órgão. Para o atual presidente do órgão, Sebastião Pelizari Junior, a nova filosofia de trabalho do Ruraltins tem como base respeitar a pluralidade e as diversidades sociais, econômicas, culturais e ambientais, na busca da inclusão social da população rural tocantinense, como os agricultores...

Osvaldo Reis visita presidente da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e outros parlamentares receberam a visita, nesta sexta-feira, dia 2, pela manhã, do presidente do Diretório Estadual do partido, deputado federal Osvaldo Reis. Além da visita de cortesia, Osvaldo Reis veio parabenizar seu correligionário pela nova missão na presidência da Casa, além de garantir seu apoio, no Congresso Nacional, para qualquer iniciativa dos parlamentares que visem ao desenvolvimento do Tocantins.

Cooperativismo é tema de projeto de lei

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2007

Deu entrada, na sessão vespertina desta quinta-feira, dia 1º, e foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para nomeação de relator o projeto de lei, de autoria do deputado José Geraldo (PTB), que institui a política de apoio ao cooperativismo no Estado do Tocantins. Nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Acre, onde a lei já foi implantada, houve um incremento na produção e na prestação de serviços, segundo José Geraldo. O deputado ressalta que o movimento cooperativista brasileiro tem evoluído, por ser...