Notícias

COMUNICADO À IMPRENSA

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2007

A Diretoria de Comunicação da Assembléia comunica aos profissionais de imprensa que trabalham na cobertura jornalística do Parlamento que, a partir da próxima terça-feira, dia 6, estará disponível, na Tribuna da Imprensa da Casa, um ponto de acesso da Internet sem fio (Wireless). Para dispor do serviço, é necessário realizar o cadastramento da máquina (notebook) na Coordenação de Informática da Assembléia, com o servidor Maurício (tel. - 3218.4170). O equipamento dará acesso até a 60 máquinas no plenário e, até o mês junho, os serviços se estenderão a todas as dependências da Casa.

Deputados participam de posse de defensores públicos

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o deputado Stalin Bucar (PSDB) participaram, na tarde desta quarta-feira, dia 28, da posse dos novos defensores públicos do Tocantins, realizada no auditório da OAB - TO. A solenidade teve início com a apresentação de um vídeo, denominado "Brasil Tocantins", que mostra as riquezas naturais do Estado, além do potencial turístico ecológico, seguido da apresentação do grupo Tambores do Tocantins, de Porto Nacional. O pessoal trabalha com crianças carentes de Porto e de Palmas e desenvolve atividades no campo da cultura...

Vereadores se reúnem com presidente da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2007

Uma comissão composta por 15 vereadores de várias regiões do Tocantins esteve na manhã de hoje, dia 1°, com o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o deputado Iderval Silva (PMDB). Representando o grupo, o vereador de Palmas, Evandro Gomes, informou aos parlamentares que a visita faz parte de uma programação para lançamento de sua candidatura a presidente da União dos Vereadores do Tocantins – UVT. O presidente Carlos Gaguim disse que vê com otimismo a mobilização da classe e defendeu a valorização dos parlamentares, sugerindo também que sejam realizadas reuniões regionais,...

Economia de Paraíso preocupa deputado José Geraldo

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2007

A desaceleração da economia de Paraíso, devido à falta de estratégias administrativas da prefeitura, foi o fio condutor do pronunciamento do deputado José Geraldo (PTB) na tribuna da Assembléia, na manhã desta quinta-feira, 1º de março. Ele informou que a cidade está na contramão do desenvolvimento, pois recebe diariamente reclamações da população, alegando que a cidade não avança e está gerando prejuízos para o setor produtivo e para o povo em geral. “As principais ruas estão intrafegáveis em função dos buracos, cerca de 20 pontes na zona rural estão em situação precária, tem uma ponte no perímetro...

Deputados aprovam urgência de requerimento

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2007

Na sessão ordinária da manhã deste dia 1º de março, foi aprovada a urgência do requerimento do deputado pepessista Eduardo do Dertins. A matéria que deve ser apreciada na próxima sessão ordinária da Casa solicita a recuperação das estradas que ligam o município de Lagoa da Confusão as localidades de Barreira da Cruz e de Loroty. Também foram aprovados 20 requerimentos, sendo cinco do deputado Iderval Silva (PMDB) que solicitam a construção de um estádio de futebol em São Valério da Natividade. Para Alvorada, o deputado pediu a instalação de refletores no Estádio Elias Natan e a doação de equipamentos...

Luana defende turismo como geração de renda

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2007

A atividade turística como força econômica no Tocantins foi defendida pela deputada Luana Ribeiro (PR), em seu pronunciamento, na sessão desta quinta-feira, dia 1º. “Como turismóloga, quero chamar atenção para a importância deste setor que comemora em 2 de março o Dia do Turismo, uma atividade geradora de inúmeros serviços e renda”. Segundo ela, o turismo pode contribuir de forma significativa para alavancar a economia de muitos municípios tocantinenses que detêm belezas naturais, pois atrai investimentos, empregos e melhora a qualidade de vida da população. Fizeram coro às palavras de Luana os...

Plantas medicinais podem ser usadas no tratamento de saúde no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2007

Na sessão ordinária vespertina desta quinta-feira, dia 1º, foram aprovados 47 requerimentos. Um deles, de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), solicita a regulamentação da utilização de plantas medicinais e fitoterápicas da flora tocantinense no tratamento de saúde no Estado. O parlamentar informou que várias famílias carentes da região norte já adotam a medida e obtêm resultado favorável. Ainda foram aprovadas mais 31 matérias de Iderval Silva. Dentre elas, a que solicita a ampliação do Programa Pioneiros Mirins em São Miguel do Tocantins, a instalação do centro de diagnóstico e reabilitação...

Manoel Queiroz pede solução para assentamento em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2007

A situação de 140 famílias, instaladas nas áreas denominadas de Independência e de Vitória, no município de Augustinópolis, extremo-norte do Estado, foi o teor do discurso do deputado Manoel Queiroz (PT), na sessão desta quarta-feira, dia 28. Segundo ele, a situação “está no limite, porque a área é de litígio e as condições habitacionais e sociais da comunidade são precárias”. Um requerimento do parlamentar que solicita providências imediatas dos poderes municipal e estadual foi aprovado no plenário da Assembléia nesta manhã, em regime de urgência. Queiroz informou que já foi expedida uma ordem...

Iderval solicita benefícios para vários municípios

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2007

Autor de quatorze dos 15 requerimentos aprovados na sessão ordinária de hoje, dia 28, o deputado Iderval Silva (PMDB) reivindicou a recuperação de estradas vicinais de Augustinópolis; a instalação de telefones públicos no bairro Santa Rita, no mesmo município; a doação de sementes e insumos agrícolas para os pequenos produtores rurais de lavouras de subsistência, nos projetos de assentamentos (PAs) do Estado; a substituição da balsa do Rio Manoel Alves no povoado de Apinajé, em São Valério; a instalação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros em Paraíso, a proteção lateral da ponte Fernando Henrique...

Violência, enchentes e casos de dengue preenchem pauta de discussões

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2007

O aumento da violência, as enchentes e os casos de dengue, detectados no Tocantins, foram alguns dos temas debatidos pelos parlamentares na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 28. No quesito violência, o deputado Stalin Bucar (PSDB) informou que os índices apresentados pelo Tocantins são preocupantes. Segundo dados do Mapa da Violência nas Cidades Brasileiras, da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o número de assassinatos de jovens no Tocantins, entre 1994 e 2004, cresceu o equivalente a 140,7%. O mapa mostra, ainda, que o Tocantins ocupa...

Tarifa da Pipes será investigada pelo Procon

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2007

Atendendo à reivindicação do deputado César Halum (PFL), o Procon informou no último dia 26, via ofício, ao parlamentar que está abrindo uma investigação preliminar para análise da legalidade do aumento de 25% nas tarifas de travessia de automóveis, através de balsas da Pipes, nos rios tocantinenses. O documento diz que a empresa foi notificada a apresentar justificativas para o aumento das taxas e que a Agência Nacional de Transportes Aquariários – ANTAQ - abriu uma diligência para investigar o caso. Em seus questionamentos, Halum afirma que a elevação de preço é abusiva e requer uma ação investigatória...

Gaguim se reúne com superintendente da CEF

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2007

Dando continuidade ao ciclo de visitas oficiais da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), esteve reunido na manhã desta quarta-feira, dia 28, com o superintendente regional no Tocantins da Caixa Econômica, José Messias de Souza. O presidente do Parlamento também foi recebido pelos gerentes regionais, Vítor Costa Nunes e Jairan Bandeira Gomes. O objetivo da visita, segundo Gaguim, foi o de estreitar as relações entre o Legislativo e a instituição financeira federal. Para isto, José Messias garantiu que não medirá esforços para...

Deputados discutem criação de conselhos sociais

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2007

O presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Sílvio Iung, e representantes do Conselho Estadual de Assistência Social reuniram-se, na manhã desta terça-feira, dia 27, com parlamentares tocantinenses, na sala de reuniões da Presidência da Assembléia Legislativa. O objetivo do grupo foi munir os deputados de informações sobre a implantação do Suas – Sistema Único de Assistência Social do Tocantins. O Suas regula, em todo o território nacional, a aplicação de recursos, as responsabilidades do sistema de serviços, benefícios e programas e projetos de assistência social, executados...

Deputado sugere que o Tocantins seja exemplo para o País

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2007

O deputado Marcello Lelis (PV) encaminhou, na sessão ordinária de hoje, dia 27, um requerimento em que pede a compensação das emissões dos gases do efeito estufa, produzidos pela Assembléia Legislativa do Tocantins. O deputado propôs que a Casa entre na luta contra o aquecimento global e realize um projeto de neutralização do carbono. Através de estudos do projeto, a Assembléia saberá quantas árvores terá de plantar para neutralizar as emissões provocadas pelo transporte dos deputados e pelo uso de papel e de energia elétrica, por exemplo. Este é o assunto do momento. Prova disto é que o filme...

Unale defende autonomia dos Estados para legislar sobre segurança

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2007

O primeiro-tesoureiro da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), o deputado tocantinense César Halum (PFL), acompanhou o presidente da entidade, deputado Liberman Moreno (MD-AM), em uma audiência realizada nesta segunda-feira, dia 26, com o presidente do Senado, Renan Calheiros. O objetivo foi pedir apoio para agilizar a aprovação de projetos que fortaleçam os legislativos estaduais. A diretoria da Unale também parabenizou Renan Calheiros pela criação da comissão especial, destinada a estudar a possibilidade de dar aos Estados autonomia para fazer mudanças na legislação penal. “Entendemos...

Deputados se preocupam com fortes chuvas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2007

Uma das discussões parlamentares desta terça-feira, dia 27, foi o estado de alerta que alguns municípios estão sofrendo devido às fortes chuvas que caem no Tocantins. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) sugeriu a vinda à Assembléia do coordenador estadual da Defesa Civil, Heraclides Pereira Filho. A intenção do presidente é que Heraclides responda quais as medidas tomadas pela defesa civil nesse período de chuvas. Já O deputado Amélio Cayres (PR) lembrou que a população do Bico do Papagaio está preocupada com o nível do rio Tocantins que já subiu cerca de dez metros acima...

TCE recebe visita de deputados estaduais

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado dos deputados Amélio Cayres (PR), José Viana (PSC), Luana Ribeiro (PR), Manoel Queiroz (PT), Raimundo Moreira (PSDB), Raimundo Palito (PP) e Stalin Bucar (PSDB), visitaram, na tarde desta terça-feira, dia 27, o Tribunal de Contas do Estado – TCE - e foram recebidos pela presidente, Doris Coutinho, e pelos conselheiros e auditores do órgão. Gaguim afirmou a Doris Coutinho que está junto com os demais deputados, abrindo um canal de parcerias com os diversos poderes, para, em grupo, construírem condições de...

Gaguim visita Assembléia Legislativa de São Paulo

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), juntamente com sua esposa, Roseane Amorim, e a deputada Luana Ribeiro (PR), fizeram, às 16 horas desta sexta-feira, dia 23, uma visita de cortesia à Assembléia Legislativa paulista, quando foram recebidos pelo segundo-secretário da Casa, deputado Geraldo Vinholi (PDT). Já em Goiânia, o presidente se encontra, hoje, dia 26, às 11 horas, com o prefeito da cidade, Íris Rezende Machado, e, às 14 horas, com o conselheiro do Tribunal de Contas e ex-deputado Sebastião Tejota.

Requerimentos sugerem obras para mais de 30 municípios

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2007

Quatrocentos e dezoito requerimentos de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos (PP) foram aprovados em plenário, na sessão desta terça-feira, dia 27. O parlamentar solicitou obras, serviços e financiamentos para mais de 30 municípios tocantinenses, especialmente das regiões Sul e Sudeste, como Alvorada, Almas, São Valério, Araguaçu, Dianópolis e Lavandeira. Dentre os benefícios sugeridos estão a construção de balneários, de delegacias de polícia, de casas populares, de casas de farinha, de estradas asfaltadas, horas de serviços de trator agrícola, aquisição de material esportivo, financiamento...

Halum busca Procon para impedir aumento de tarifa da Pipes

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2007

Após ter requerimento aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa, o deputado César Halum (PFL) encaminhou, nesta quarta-feira, dia 21, ofício ao Procon, questionando a legalidade do aumento de 25% nas tarifas de travessia de automóveis, através de balsas, nos rios tocantinenses. Para o deputado, a elevação de preço é abusiva e requer uma ação investigatória dos órgãos competentes, uma vez que a empresa realiza serviços, por intermédio de concessão do Poder Público. Halum alega, também, que os serviços prestados pela Pipes não oferecem o menor conforto e tampouco segurança, que não há higiene,...