Notícias

Matérias são distribuídas a relatores na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2005

Em reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foram distribuídos os projetos de lei nº 30/2005, do deputado Fábio Martins(sem partido), que concede título de cidadão tocantinense a Joaquim Costa Júnior, a ser relatado pelo deputado Palmeri Bezerra(sem partido), e o de nº 31/2005, que dá o nome de José Ribamar da Silva a TO-255. A rodovia liga a cidade de Porto Nacional a Ponte Alta. A matéria também será relatada pelo deputado Palmeri Bezerra(sem partido). Outros dois projetos foram distribuídos na reunião. O de nº 33/2005, de autoria do deputado Eli Borges (PMDB), que será...

Protesto de produtores é destaque na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2005

O deputado João Oliveira (sem partido) usou a tribuna na sessão ordinária de hoje, dia 1º, para destacar o protesto dos agricultores tocantinenses realizado ontem em Guaraí, contra a política agrícola do Governo Federal. O protesto reuniu presidentes de sindicatos rurais, produtores de vários regiões e políticos ligados ao segmento produtivo rural do Estado e chegou a interditar a BR153 por algumas horas. O objetivo da manifestação foi protestar contra os preços dos produtos agrícolas, principalmente do arroz. João Oliveira disse que a classe está sendo penalizada com os preços praticados no mercado...

Três matérias do Legislativo tramitam na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2005

Na sessão ordinária de hoje, dia 31, três projetos de lei foram apresentados à Mesa Diretora da Assembléia e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Os autores das matérias são os deputados José Augusto (PP), Eli Borges e Josi Nunes, ambos do PMDB. A deputada Josi solicita a criação da Escola de Governo e Administração Pública do Tocantins que será integrada a Unitins e tem o objetivo de estabelecer novas formas de gestão da máquina estatal. "A proposta da escola é de ser um centro de excelência, voltado não apenas para a capacitação de servidores públicos, mas também para a...

Santana quer prestação de contas da UFT

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2005

O deputado José Santana(PT) apresentou requerimento, em regime de urgência, na sessão de hoje, dia 31, que solicita ao reitor da Universidade do Tocantins(UFT), Alan Barbiero, a prestação de contas de sua gestão durante o ano passado. A matéria deve ser votada em plenário na sessão de amanhã, e, se aprovada, o reitor deve comparecer ao plenário na próxima quarta-feira, dia 8 de junho. José Santana disse que a iniciativa visa estreitar a relação entre o Poder Legislativo Estadual e a universidade. O deputado entende que uma prestação de contas na Assembléia Legislativa, certamente, terá maior visibilidade...

Unale tem novo presidente

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2005

O deputado carioca José Cardoso Távora (PSB) foi eleito o novo presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais durante a IX Conferência da Unale que aconteceu entre os dias 25 e 28 na Costa do Sauípe, localizada a 80 quilômetros de Salvador, Bahia. Pela primeira vez nos 10 anos de existência da Unale a eleição para a Mesa Diretora não foi de consenso. Este ano a disputa foi voto a voto pelas três chapas concorrentes. Bastante acirrada, a eleição foi definida por um voto de diferença a favor do deputado José Távora. O ex-presidente da entidade, deputado Leal Júnior (PFL), do Piauí, obteve...

Onze requerimentos na pauta desta terça

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2005

Após participarem da IX Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais (UNALE), entre os dias 25 e 28, na Costa do Sauípe-BA, os deputados retomam, nessa terça-feira, dia 31, os trabalhos em plenário com a votação de 11 requerimentos. Em todas as proposituras os parlamentares solicitam benefícios para as localidades que representam na Assembléia Legislativa. Entre as matérias consta o requerimento em regime de urgência do deputado Raimundo Moreira, que requer ao Dertins a recuperação das estradas vicinais do município de Pau D’arco, no estremo Norte do Estado. O deputado Fábio Martins,...

Halum quer integração com câmaras municipais

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum(PFL) fez uma avaliação positiva da participação do legislativo na primeira edição do programa O Governo mais perto de você, realizado nos dias 23,24 e 25 de maio, na cidade de Alvorada, região Sul tocantinense. O deputado disse que foi uma demonstração muito clara de que a Assembléia está caminhando com o Poder Executivo na busca de melhores soluções para os graves problemas que o Tocantins possui. De acordo com ele, a meta era a integração com as câmaras municipais, e esse objetivo foi alcançado, no entanto, disse, que para a próxima...

Assembléia acompanha Executivo a Alvorada

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2005

A primeira edição do programa O Governo mais perto de você, realizado esta semana em Alvorada, na Região Sul do Estado, foi uma oportunidade de o legislativo tocantinense se aproximar, ainda mais, da comunidade. Durante todo o dia de ontem, 24, os deputados acompanharam as ações do Governo do Estado, ouviram as reivindicações dos prefeitos e os acompanharam em audiências com o governador Marcelo Miranda(sem partido). Além disso, a AL contou com uma tenda no local, com assessoria jurídica e outros serviços para dar suporte aos deputados e às próprias lideranças. O ponto alto do evento foi a abertura...

Gaguim quer disputar Presidência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum(PFL), compôs a delegação tocantinense que participa da IX Conferência da União Nacional dos Legislativos Estaduais, que acontece de 25 a 28 de maio, na Costa do Sauípe, na Bahia. Uma das propostas da delegação tocantinense é a que trata do assessoramento jurídico dos parlamentares. Ele entende que muitos deputados vem sendo acionados na justiça em função da atuação parlamentar e, por isso, precisam que a entidade se volte para esta questão. César Halum explica que a ferramenta de trabalho do parlamentar é a palavra, no entanto, argumenta...

Deputados atendem lideranças em Alvorada

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2005

A Assembléia Legislativa também vai estar presente na primeira etapa do programa “ Governo mais perto de você”, instalado, hoje, em Alvorada, região Sul do Estado. Amanhã, dia 24, os deputados estarão na cidade, onde vão atender às lideranças dos 11 municípios que estão participando do evento. O Legislativo Estadual será instalado em uma tenda que dispõe de salas para a Presidência, Jurídico, sala de reuniões e recepção. O objetivo da iniciativa é aproximar o poder público da comunidade. O “Governo mais perto de você” será aberto oficialmente amanhã. Serão três dias em que vários órgãos do Estado...

Deputado solicita recuperação de estradas

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2005

Na sessão desta quinta-feira, dia 19, o deputado Raimundo Moreira apresentou requerimento em regime de urgência, solicitando ao Governo do Estado a recuperação de estradas vicinais e de 21 pontes no município de Pau Darco. Já o deputado Fábio Martins (sem partido) solicitou pedido de urgência para votação de uma Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Newton Ribeiro Viana, ocorrido na última terça-feira, dia 17, em Gurupi, por complicações respiratória. Ao justificar a propositura, o deputado lembrou que a morte do senhor Viana, como era mais conhecido, é uma perda para a cidade. Viana tinha...

Eli Borges questiona preço de balsa

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2005

O deputado Eli Borges (PMDB), usou a tribuna, na sessão de hoje, dia 19, para questionar os valores cobrados pela travessia nas balsas que dão acesso à cidade de Miracema. Segundo ele, os preços são abusivos e representam um gasto significativo às pessoas que precisam atravessar o Rio Tocantins diariamente. O deputado disse que muitos moradores de Miracema trabalham em Palmas e utilizam a balsa duas vezes por dia, o que acaba pesando no orçamento. Segundo Eli Borges, os valores cobrados não justificam, uma vez que não houve aumento recente do óleo diesel. O deputado Hélcio Santana (sem partido),...

Dez requerimentos na ordem do dia de hoje

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2005

Na sessão ordinário, desta manhã, serão votados dez requerimentos de autoria dos deputados Valuar Barros(PP), João Oliveira (sem partido), Fábio Martins (sem partido), Iderval Silva (sem partido), Solange Duailibe (PT), Josi Nunes (PMDB), Angelo Agnolin (PFL), Hélcio Santana (sem partido) e Eli Borges (PMDB). Uma dessas proposituras é do deputado Eli Borges e solicita ao Governo do Estado a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas, para pavimentação de vias urbanas no setor Sul da cidade, inclusive, a ligação dos setores União Sul ao Jardim Aureny III.

Matérias do Executivo e do Legislativo são aprovadas em extras

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2005

Um projeto de lei do Executivo e dois do Legislativo foram aprovados, nesta quarta-feira, dia 18, durante quatro sessões extraordinárias. A matéria do Governo altera a Lei 1.481, de 25 de junho de 2004, que dispõe sobre a extinção de créditos tributários mediante dação em pagamento. De acordo com o relator da matéria, deputado Palmeri Bezerra (sem partido), o objetivo da modificação do governador Marcelo Miranda (sem partido) é adequar a Lei, acima citada, ao Código Tributário Nacional que não aceita um bem móvel para quitar crédito tributário. Palmeri informou, ainda, que o Governo pretende estimular...

Gismar visita AL e esclarece situação da saúde no Estado

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2005

"As dificuldades no setor não são exclusividade do Tocantins, mas estão sendo superadas com a contração de novos médicos". A informação foi dada aos deputados pelo secretário de Estado da Saúde, Gismar Gomes, na manhã desta quarta-feira, no plenário da Assembléia Legislativa. O Secretário compareceu na Casa à convite da Mesa Diretora atendendo requerimento do deputado José Augusto(PP), depois da crise provocada com a demissão dos médicos cubanos. Ele esclareceu que a demissão dos profissionais cubanos, que atuavam na região há cerca de oito anos, era irreversível, porque não cabia mais recursos,...

Fabio Martins parabeniza secretário da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

O deputado Fábio Martins (sem partido) parabenizou nesta manhã de terça-feira, dia 17, o secretário estadual da Saúde e ex-deputado, Gismar Gomes, pela sua atuação à frente da Pasta. Ao usar à tribuna, o deputado destacou a reforma geral e reabertura do hospital São Lucas em Porto Nacional. A unidade de saúde vai atender às gestantes e récem-nascidos. “Essa assistência às mães e ao acompanhamento neo-natal permitirá a garantia de muitas vidas”, comenta Fábio Martins. Outro ponto citado pelo parlamentar foi a reabertura da Escola Técnica de Enfermagem, também em Porto que, segundo ele, “sempre foi...

Palmeri anuncia saída do PL

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

Durante o expediente da sessão ordinária de hoje, dia 17, o deputado Palmeri Bezerra (sem partido) comunicou, oficialmente, sua saída do Partido Liberal. Em seguida, Palmeri usou a tribuna para justificar o fato. O deputado afirmou seu descontentamento com algumas medidas adotadas pela atual Executiva Estadual do PL e citou, como exemplo, o programa eleitoral gratuito exibido ontem na TV. Palmeri alega que nem sequer foi mencionado como integrante da sigla. Palmeri Bezerra lembrou que foi o primeiro vereador, deputado estadual e presidente regional eleito no Tocantins pelo Partido Liberal. “Sou...

Diretor da Brasil Telecom vem ao Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

No Dia Internacional das Telecomunicações, comemorado hoje, dia 17, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Cesar Halum (PFL) informou que o diretor da empresa de telefonia Brasil Telecom, Antônio Carlos Bastos Costa Campos, virá ao Parlamento no dia 14 de junho. O motivo da visita é dar esclarecimentos sobre os serviços prestados pela companhia à rede de telefones públicos no Estado. O convite a Antônio Carlos foi feito através de um requerimento aprovado na semana passada e assinado por todos os deputados. Além de justificar as reivindicações e responder as supostas perguntas dos parlamentares,...

Eduardo do Dertins destaca situação dos produtores de arroz

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

O deputado Eduardo do Dertins (PP) usou a tribuna, na sessão desta manhã, dia 17, para manifestar sua preocupação com a situação dos produtores rurais, especialmente, os produtores de arroz do Tocantins. Ele citou a manifestação dos agricultores de Lagoa da Confusão, na região Oeste do Estado, como justa e necessária no sentido de sensibilizar o Governo Federal para o endividamento da classe, ocorrido pela queda do preço do produto no mercado. A manifestação dos produtores paralisou a cidade durante todo o dia de ontem, inclusive, as atividades do Banco do Brasil, onde toneladas de arroz foram...

Matéria do executivo recebe parecer favorável

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

Matéria do Executivo recebe parecer favorável O deputado Palmeri Bezerra (sem partido) apresentou hoje, dia 17, durante a reunião extraordinária das comissões conjuntas da Casa, o parecer favorável de um projeto de lei do Executivo do qual ele é relator. A matéria que altera a Lei nº 1.481, que dispõe sobre a extinção de créditos tributários mediante dação em pagamento, tramitou nas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e foi encaminhada para...