Notícias

Palmas sedia seminário nacional de segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

Palmas sedia, a partir de amanhã, o I Seminário Nacional dos Operadores em Segurança Pública. O evento, que se estende até sexta-feira, dia 20, será realizado no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios(ATM). A abertura está prevista para às 19h, com a presença do governador Marcelo Miranda (sem partido), do prefeito da Capital, Raul Filho(PT) e do presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum(PFL). O seminário é promovido por nove entidades representativas dos policiais civis e militar do Estado, com o apoio da Assembléia Legislativa e do Governo do Tocantins. Para o deputado...

Deputados participam de assinatura de convênios

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 17, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), convidou os demais parlamentares, em nome do governador Marcelo Miranda (sem partido), para participarem da assinatura de convênios entre o Estado e a Caixa Econômica Federal para viabilizar a construção de casas populares na Capital. A solenidade acontece amanhã, a partir das 10h, no auditório do Tribunal de Justiça Estadual e conta, também, com a presença do presidente da Agência de Habitação e Desenvolvimento, Aleandro Lacerda.

Saúde pública será discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2005

Para falar sobre a saúde pública no Tocantins, o secretário estadual da Saúde (Sesau), Gismar Gomes, participa da sessão ordinária de amanhã, dia 18. A pedido dos próprios deputados, Gismar Gomes vai apresentar os novos planos e prioridades da Sesau e vai discutir, também, sobre a atual situação dos médicos no Estado. O convite ao secretário da Saúde foi realizado, recentemente, através de requerimento aprovado em plenário.

Halum prestigia Fórum de Museus

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum(PFL), prestigiou, na manhã de hoje, a abertura oficial do Primeiro Fórum de Museus do Estado do Tocantins, que acontece no auditório do Tribunal de Contas Estadual e se estende até amanhã, dia 17. O evento tem como objetivo indicar as diretrizes museológicas do Estado e estimular a implantação de museus municipais e do Sistema Estadual de Museus. Além do presidente da Assembléia Legislativa, a abertura do evento contou a presença de Secretário Municipal de Cultura, Odir Rocha, da Superintendente da 14º Regional do Instituto do Patrimônio...

Quinze requerimentos devem ser votados nesta terça-feira na AL

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2005

Estão previstos para serem votados na ordem do dia de amanhã, dia 17, quinze requerimentos. Um deles, em regime de urgência, solicita ao ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, providência para apurar supostos grampos ilegais de telefone no Estado. O autor da matéria é o deputado Vicentinho Alves (PL) que acredita que as supostas escutas ilegais constituem crime, causam constrangimento aos cidadãos e às atividades parlamentares. Os requerimentos da deputada Josi Nunes (PMDB) solicitam a implantação de uma Ouvidoria Geral do Estado, a construção de estradas e pontes nos municípios de Crixás e...

Deputados acionam ministro sobre suspeita de grampo

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2005

Foi aprovado, na sessão desta manhã, dia 12, pedido de urgência da votação do requerimento do deputado Vicentinho Alves(PL) que solicita ao ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, providências junto aos setores competentes para apurar supostas escutas telefônicas ilegais no Tocantins. A matéria foi subscrita por vários parlamentares e deve ser votada na sessão desta tarde. Os deputados entendem que estas supostas escutas constrangem a vida dos cidadãos comuns, bem como da atividade parlamentar e representam uma ameaça à democracia. Ainda na sessão desta manhã, entraram na Casa dois projetos de...

Adiada votação de investigação de grampo telefônico

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2005

O requerimento do deputado Vicentinho Alves(PL) que solicita ao ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, providência para apurar supostos grampos ilegais de telefone no Estado não entrou na ordem do dia da sessão desta tarde, porque a pauta já havia sido definido com antecedência, em virtude de, nas quinta-feiras, serem realizadas sessões nos dois períodos. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum(PFL), destacou a importância da iniciativa e prometeu que a matéria será votada na sessão ordinária da próxima terça-feira. Segundo Vicentinho, mais de 15 deputados já subscreveram...

Walfredo critica salário de médicos

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2005

O salário proposto pela Prefeitura de Palmas para profissionais de Saúde do município foi motivo de crítica por parte do deputado Walfredo Reis (sem partido). De acordo com ele, é inadimissível que, no momento em que é necessário buscar médicos para o Estado, o poder público municipal proponha uma remuneração tão insignificante como está no edital do concurso que teve suas inscrições abertas nesta quarta-feira. De acordo com o edital, a remuneração para um médico será de R$ 683,50 para 20 horas semanais e de R$ 1.367,00 mais gratificação para uma carga de 40 horas. O deputado faz um comparativo...

AL realiza sessões extraordinárias esta tarde

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2005

O vice-presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (sem partido), enquanto presidiu a sessão ordinária desta manhã do dia 11, convocou sessão extraordinária para hoje, às 15h, quando serão deliberadas três matérias do Executivo em regime de urgência. Os projetos tratam de alteração de leis. Um modifica a Lei n° 1.532, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Programa Cheque-Moradia. O relator da matéria é Palmeri Bezerra (PL). Um outro projeto altera a Lei nº 1.425, de 12 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a doação de imóveis em Palmas, e foi relatado pelo deputado Eduardo...

Cacildo quer duplicação do acesso ao Senhor do Bonfim

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2005

O deputado Cacildo Vasconcelos sugeriu ao Governo do Estado a duplicação da TO-050, no trecho entre Natividade e o Santuário de Nosso Senhor do Bonfim, bem como a construção de passarelas para pedestres, chafarizes e instalação de água potável em todo o percurso. Um requerimento neste sentido foi aprovado na sessão desta quarta-feira, dia 11, na Assembléia Legislativa. O deputado disse que o Bonfim se constitui o maior evento religioso do Estado e atrai devotos de todas as localidades, sendo que muitos percorrem o trajeto a pé como forma de penitência pelas graças alcançadas. Ele lembra que, na...

Sidnei pede afastamento

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2005

Na sessão ordinária de hoje, dia 11, foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia um requerimento do deputado Paulo Sidnei (PPS) comunicando seu afastamento dos trabalhos legislativos da Casa por um período de 30 dias. O afastamento de Sidnei, contado a partir desta quarta-feira, é para realizar tratamento de saúde. O deputado vai fazer uma bateria de exames médicos e tratar de um problema no joelho. Nenhum suplente assume sua cadeira porque, de acordo com o Regimento Interno, o deputado só pode ser substituído por um suplente se a licença médica for por um período igual ou superior a 121 dias....

Laurez representa deputados em viagem aos EUA

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2005

O deputado e líder do governo na Assembléia Legislativa, Laurez Moreira (PP), representou os legislativos estaduais brasileiros de 11 a 23 de abril, nos Estados Unidos, através do Programa de Liderança Internacional de Visitas para o Brasil. O programa é uma parceria entre o governo americano e a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) e visa ao intercâmbio entre os legisladores dos dois países. A primeira etapa da visita aconteceu em Washington, onde o grupo, formado por oito deputados brasileiros, a convite do governo daquele país, cumpriu uma extensa agenda de compromissos. Para o...

Diretor da AL tem encontro com ministro das Comunicações

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2005

O diretor de Comunicação da Assembléia, Wellington Ribeiro, se reuniu, hoje, dia 11, com o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, para tratar da liberação do funcionamento de TVs Legislativas em sinal aberto. Ele estava acompanhado do presidente da Associação de TVs e Rádios Legislativos (Astral), Rodrigo Lucena, do vice-presidente, Wanderley de Oliveira, do deputado Romeu Tuma Jr., e do senador Romeu Tuma. “A recepção do ministro foi muito atenciosa”, comentou o diretor ao salientar que Eunício Oliveira empenhou sua palavra no sentido de conceder a outorga o mais breve possível. Wellington...

Três matérias do Executivo são aprovadas em extras

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2005

Três matérias do Executivo foram aprovadas, por unanimidade e com pareceres favoráveis dos relatores, em sessões extraordinárias nesta quarta-feira, dia 11. Um dos projetos altera a Lei nº 1.544, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o orçamento estadual de 2005, modificando o inciso II do art. 7º para adequar os recursos orçamentários às alterações feitas no Plano Plurianual (PPA) em 2005. Segundo o relator da matéria, deputado Walfredo Reis (sem partido), o objetivo da alteração é consignar, no orçamento vigente, ações específicas das secretarias do Trabalho e Ação Social (Setas) e da Agricultura,...

Executivo altera orçamento

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2005

Foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 10, um projeto de lei do Executivo alterando a Lei nº 1.544, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o orçamento estadual de 2005. A matéria modifica o inciso II do art. 7º para adequar os recursos orçamentários às alterações feitas no Plano Plurianual (PPA) em 2005. De acordo com a mensagem encaminhada pelo governador Marcelo Miranda (sem partido), o objetivo da propositura é consignar, no orçamento vigente, ações específicas das secretarias do Trabalho e Ação Social e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O...

Paulo Sidnei anuncia apoio do PPS ao Governo

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2005

O deputado e presidente regional do PPS (Partido Popular Socialista), Paulo Sidnei, anunciou, na sessão desta manhã, dia 10, o apoio formal do partido ao Governo do Estado. Segundo o deputado, a decisão foi tomada depois da reunião da executiva estadual, realizada na última sexta-feira, em Palmas. Para Sidnei, o rompimento do governador com a União do Tocantins representa o maior fato político dos últimos anos no Estado do Tocantins. Em função disso, ele explicou que o partido não poderia negar apoio a alguém que teve a coragem de romper com o modelo político que imperou por mais de uma década...

Santana comenta sobre segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2005

O deputado petista José Santana comentou, na sessão ordinária de hoje, dia 10, sobre o sistema de segurança pública estadual. Apesar de avaliar como “tímida”, Santana elogiou a decisão do secretário de Segurança Pública, Júlio Resplande, em afastar diretores e funcionários que trabalhavam no último final de semana, quando vários detentos fugiram da Casa de Custódia de Palmas e do Presídio Agrícola de Gurupi. De acordo com o deputado, “a falha não é apenas do sistema”, sugerindo a unificação “imediata” das polícias civil e militar. “Sei que o governo se esforça para adotar medidas que garantam a...

Queiroz assume no lugar de Solange Duailibe

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2005

Assume, nesta quarta-feira, dia 11, o suplente de deputado Manoel Queiroz (PPS). Ele ocupa a vaga da deputada Solange Duailibe (PT) que se afastou para assumir, por tempo indeterminado, a Secretaria de Ação Social do Município de Palmas. Esta é a segunda vez que Queiroz toma posse como deputado estadual. A primeira foi em 23 de novembro de 2003, quando Solange se ausentou do Parlamento, por quatro meses, para tratamento de saúde. Queiroz é natural de Augustinópolis, Região no extremo Norte do Estado. Nas últimas eleições, ele obteve 4.884 votos. Quando assumiu, em 2003, apresentou e teve a aprovação...

Solange assume secretaria de Ação Social

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2005

A deputada Solange Duailibe (PT) assume nessa quarta-feira, dia 11, às 10 horas, no Paço Municipal, a Secretaria de Ação Social da Capital. Ela comunicou seu afastamento da Assembléia Legislativa na sessão desta terça-feira. Em seu lugar assume o suplente Manoel Queiroz, do PPS, que retorna à Casa depois de ter assumido pela primeira vez em novembro de 2003. Em clima de despedida, a deputada petista destacou que pesou na decisão o compromisso assumido em campanha de que Palmas teria uma ação social voltada verdadeiramente para quem precisa. A deputada fez questão de agradecer a cada deputado o...

Situação dos agricultores tocantinenses preocupa Fábio Martins

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2005

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural da Assembléia Legislativa, deputado Fábio Martins(sem partido), usou a tribuna da Casa para manifestar sua preocupação com a situação dos agricultores do Estado do Tocantins, especialmente os da região de Santa Rosa. De acordo com o deputado, a defasagem dos preços dos produtos agrícolas aliada aos custos de produção e as altas taxas de juros podem comprometer a atividade e acarretar sérias dificuldades para o Tocantins. Fábio Martins justifica sua preocupação lembrando que o agronegócio e o desenvolvimento da agricultura são os responsáveis pelo...