Notícias

Deputados participam das festividades de aniversário de Paranã

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2005

O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), e os deputado Eduardo do Dertins (PPS) e Josi Nunes (PMDB) acompanharam, nesta quarta-feira, dia 5, o governador Marcelo Miranda (PMDB) em visita ao município de Paraná. A comitiva participou das comemorações do aniversário da cidade que coincide com os 17 anos de emancipação política do Tocantins. A população da cidade recebeu como presente as novas obras que foram entregues pelo prefeito Edson Lustosa. Algumas delas são o núcleo definitivo da Defensoria Pública Estadual, a ampliação e revitalização da praça central e a arborização das suas...

Deputados aprovam votos de aplausos aos PM reitegrados

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2005

Vinte e nove requerimentos foram aprovados na sessão ordinária vespertina desta quinta-feira, dia 6. Dezenove deles são de autoria do deputado Palmeri Bezerra (PMDB) e enviam votos de aplausos aos soldados, cabos e sargentos que foram reintegrados ontem, dia 5, ao quadro da Polícia Militar. As outras matérias são dos deputados Eduardo Machado (PDT), Fabion Gomes (PL), Eli Borges (PMDB) e Iderval Silva (PMDB) e solicitam, dentre outras coisas, a construção do terminal rodoviário de São Sebastião, a doação de insumos e sementes agrícolas para hortas comunitárias de Araguacema, Miracema, Praia Norte,...

Halum prestigia lançamento de programa

Categoria: Notícias | Data: 05/10/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, César Halum (PFL), e a maioria dos deputados da Casa prestigiaram na manhã desta terça-feira, dia 4, a solenidade de entrega das licenças de uso do software de gestão municipal às prefeituras do Estado. O evento aconteceu no auditório do Palácio Araguaia, com a presença de prefeitos, secretários de estado, além da presidente da Tribunal de Justiça, Dalva Delfino Magalhães, do superintendente do Banco do Brasil, Renato Barbosa, do Tribunal de Contas do Estado, José Jamil Fernandes dentre outros. O aplicativo de Gestão Municipal, denominado de sistema Assessor...

Assaltos preocupam Raimundo Moreira

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2005

Será votado na sessão ordinária desta manhã um requerimento em caráter de urgência do deputado Raimundo Moreira (PSDB) solicitando da Secretaria de Segurança Pública providências imediatas para coibir os frequentes assaltos que vêm ocorrendo nas rodovias do Bico do Papagaio. De acordo com o parlamentar nas últimas ocorreram vários assaltos envolvendo passageiros de ônibus e vans, principalmente nas estradas que ligam Tocantinópolis a nazaré e à Rodovia Transbico. Será votado ainda requerimento do deputado Eli Borges (PMDB), que solicita do Sindicato das Empresas de Transportes Coletivo de Palmas...

Assaltos em rodovia preocupam Moreira

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2005

Na sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 4, foram aprovados cinco requerimentos. O do deputado Raimundo Moreira (PSDB) solicita ao Governo do Estado providência para coibir os constantes assaltos à mão armada que vêm ocorrendo nos trechos rodoviários que ligam Tocantinópolis a Nazaré e à Rodovia Transbico. Segundo o deputado, os assaltantes abordam à mão armada ônibus, vans e carros de passageiros que trafegam nas estradas da região. O problema, segundo Moreira, vem ocorrendo com mais frequência nas últimas semanas e precisa de uma ação mais efetiva da polícia para prender os autores....

Assembléia aprova três matérias do Governo

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2005

Uma das três matérias do Executivo aprovadas hoje, dia 4, em sessões extraordinárias, cria o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos e Militares do Tocantins (RPPS) e o adequa às atuais normas vigentes no País, assegurando aos beneficiários meios de subsistência nos casos de invalidez, idade e morte. Válido para os três poderes, o RPPS será administrado através do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (IGEPREV). O RPPS será custeado com recursos das contribuições do Estado, dos segurados ativos, inativos e pensionistas. A alíquota mensal é de 11% do subsídio do servidor....

Assembléia sedia seminário sobre estrutiocultura

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), participa da abertura do 1º Seminário da Estrutiocultura que acontece nesta sexta-feira, dia 30, no auditório da Assembléia, em Palmas. O objetivo do evento é apresentar a criação de avestruz como uma atividade alternativa de sustentabilidade financeira. Participam do evento que se estende até sábado, dia 1º de outubro, técnicos, criadores e interessados na cultura. O seminário está sendo promovido pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seagro), em parceria com a Associação de Criadores de Avestruzes do Tocantins...

César Halum responde críticas da oposição

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2005

O deputado César Halum usou a tribuna na manhã desta quinta-feira, dia 29, para defender o governador Marcelo Miranda (PMDB) das críticas de setores da oposição, com relação ao convênio assinado com a Associação Comunitária de Ananás que prevê o repasse de recursos para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde. Com provas documentais, o presidente da AL mostrou aos deputados que o convênio foi firmado dentro da legalidade e que os recursos são frutos de uma emenda do senador João Ribeiro (PL). De acordo com o deputado, todos os procedimentos foram aprovados pelo Ministério da Saúde e a associação...

Halum defende instalação de redutores de ar em hidrômetros

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), disse que não abre mão do projeto de sua autoria, apresentado recentemente na Casa, que obriga a Saneatins a instalar equipamento eliminador de ar nos hidrômetros, sem ônus para os consumidores. Os argumentos do deputado foram apresentados na tribuna da Casa, durante a sessão desta manhã, dia 29. De acordo com Halum, o equipamento pode proporcionar uma economia de até 25% na conta de água dos consumidores tocantinenses. Halum justifica que o consumo de água é uma das principais despesas fixas de uma residência e que, em muito casos,...

Redução no tempo para aposentadoria de policiais femininas

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2005

Na manhã de hoje, dia 29, o deputado Sargento Aragão (PPS) apresentou um projeto de lei que regulamenta a aposentadoria da mulher servidora policial civil e militar após 25 anos de contribuição, desde que conte, pelo menos, com 15 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial. Aragão afirma que “se trata do reconhecimento da especificidade da função policial que expõe o seu titular a riscos permanentes”, já que, de acordo com as leis vigentes para militares e civis, o policial se aposenta após trinta anos de serviço. Para o deputado, essa exposição gera imenso estresse na vida profissional,...

Frotistas de outros estados podem ser isentos de IPVA

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2005

Um projeto de lei, de autoria do Executivo, altera o Código Tributário Estadual e isenta o IPVA de frotistas de outros estados. O objetivo da matéria é estimular a comercialização de veículos e, conseqüentemente, o aumento da arrecadação do imposto no Tocantins, já que a isenção só é válida para o primeiro ano após a aquisição do veículo. A propositura foi apresentada ontem, dia 26, na Assembléia Legislativa e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A modificação da alínea "c" do parágrafo 6º, no art. 71 da Lei nº 1.287, de 28 de dezembro de 2001, retira a expressão "cadastrados...

Assembléia aprova criação do Corpo de Bombeiros e anistia aos militares

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2005

A Assembléia Legislativa aprovou e promulgou na noite desta segunda-feira, dia 26, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do Governo do Estado, que cria o Corpo de Bombeiros do Tocantins e anistia os militares expulsos da Polícia Militar na ocasião do movimento grevista de 2001. A PEC altera vários artigos da Constituição, permitindo o desmembramento do órgão dos quadros da Polícia Militar do Estado do Tocantins. A matéria, relatada pelo deputado Palmeri Bezerra (PMDB), recebeu duas emendas aditivas do deputado Sargento Aragão e uma supressiva do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB)....

Assembléia vota PEC em extra

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2005

A Assembléia Legislativa realiza hoje, dia 26, a partir das 20h, sessão extraordinária para apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a Constituição Estadual do Art. 1º ao 17, desmembrando o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado. O governador Marcelo Miranda (PMDB) justifica, em mensagem encaminhada ao Legislativo, que a "independência da Corporação trará mais eficiência nas atividades específicas destes profissionais", o que, segundo ele, se faz necessário devido a crescimento das comunidades no Estado.

PFL faz mutirão de filiação em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2005

O presidente da Assembléia Legislativa e secretário da Executiva Estadual do Partido da Frente Liberal, deputado César Halum (PFL), foi um dos deputados que participaram do mutirão de filiação do PFL, realizado ontem, dia 22, no tatersal do Parque de Exposição Dair José Lourenço, em Araguaína. Durante o evento, a presidente estadual do partido, deputada Kátia Abreu, empossou o presidente do Diretório Municipal de Araguaína, o vereador Manoel Messias Moreira de Brito, o Mané Mudança, que é vice-presidente da Câmara Municipal. A festa partidária pefelista contou com a presença do governador Marcelo...

Legislativos estaduais lançam campanha pela ética em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2005

Brasília (Portal Unale) - O dia 22 de setembro se tornou um marco regulatório para a ética nos legislativos estaduais. A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), entidade que congrega todas as assembléias e câmara distrital, promoveu, hoje, na Câmara Federal, em Brasília, o Grito pela Ética com o lançamento oficial da Campanha Nacional pela Ética na Política. O evento, que reuniu mais de 80 deputados de todo país, tem como objetivo colaborar para o fim da corrupção no Brasil. O primeiro passo já foi dado com a apresentação do modelo de um Código de Ética unificado, que deverá ser adotado...

Assembléia divulga concorrência de concurso

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2005

A Diretoria Administrativa da Assembléia Legislativa divulgou, nesta sexta-feira, dia 23, a relação total de inscritos concorrentes as 66 vagas oferecidas pelo concurso do Legislativo. O certame que será realizado pela Fundação Cesgranrio acontece no próximo dia 2 de outubro nos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi. Os locais onde as provas serão realizadas devem divulgados na próxima semana. O cargo mais concorrido será o de assistente administrativo que possui 2.836 pessoas inscritas para 10 vagas, ou seja, 284 postulantes por vaga. No caso de assistente técnico em áudio, a concorrência é...

Deputados denominam rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2005

Em quatro sessões extraordinárias, os deputados aprovaram dois projetos de lei, na manhã desta quinta-feira, dia 22. As duas matérias denominam rodovias estaduais e receberam parecer favorável nas comissões. A primeira, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), fica localizada na TO-20, no trecho que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro, e será denominada de José Eurico Costa. A outra rodovia liga a TO-70 a BR-153, no trecho do quilômetro 5,1 do município de Brejinho de Nazaré até o cruzamento com Aliança do Tocantins e recebe o nome de Engenheiro Luiz Rodrigues da Luz. O autor da matéria...

Obras vão beneficiar região de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2005

O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Laurez Moreira (PFL), usou a tribuna na sessão desta manhã, dia 22, para destacar a importância do programa "Governo mais Perto de Você", realizado esta semana em Gurupi, região Sul do Estado. De acordo com ele, na oportunidade foram autorizadas obras e assinados convênios que vão beneficiar toda a comunidade do município. Durante o evento, o governador Marcelo Miranda (PMDB) assinou convênio com a Fundação Universidade de Gurupi (Unirg) para a construção do novo campus da instituição e inaugurou a sinalização luminosa do aeroporto Comandante...

Supostas irregularidades em prefeitura preocupam deputado

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2005

O deputado José Augusto (PMDB) apresentou requerimento, em regime de urgência, na sessão da manhã desta quinta-feira, dia 22, solicitando ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), José Jamil Fernandes (PL), informações sobre a auditoria realizada pelo órgão na Prefeitura de Barra do Ouro. A auditoria foi realizada depois que a Câmara de Vereadores denunciou ao órgão várias irregularidades na administração do prefeito local, Eutáquio Antônio Oliveira Filho, entre elas, fraudes em licitações, superfaturamento de contratos de obras não realizadas e não-aplicação do percentual...

Halum convoca extra para votar PEC

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2005

O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), convocou, através de edital, os parlamentares para uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira, dia 26, às 20h. Os deputados devem apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a Constituição Estadual do Art. 1º ao 17. A matéria, encaminhada pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), desmembra o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado. O relator da matéria, também, será nomeado na segunda-feira. A PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e só pode receber emendas até amanhã, dia 23. De acordo com...