Notícias

Assembléia aprova voto de repúdio ao senador Eduardo

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2005

A Assembléia Legislativa aprovou um voto de repúdio à conduta do senador tocantinense Eduardo Siqueira Campos (PSDB), na manhã desta quinta-feira, dia 27. O requerimento que propõe o voto foi assinado e aprovado pelos deputados das bancadas do PMDB, PFL, PPS, PDT, além do deputado Manoel Queiroz (PT). Segundo a matéria, os deputados fundamentam o repúdio nas atitudes “desvairadas, inconseqüentes e nocivas ao Estado”, tomadas pelo senador e que têm contrariado a sociedade tocantinense. Para os parlamentares, Eduardo Siqueira Campos utiliza seu mandato de senador para agredir adversários, fazer “ataques...

Deputados prestigiam evento do PFL Jovem

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), e os deputados João Oliveira (PFL), Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e Laurez Moreira (PFL) prestigiaram, nesta quinta-feira, dia 27, a abertura do seminário “A Função Social e Econômica do Jovem na Política”. O evento, promovido pelo Instituto Tancredo Neves, em parceira com o PFL Jovem Estadual, foi realizado no auditório do Palácio Araguaia e contou com a presença da presidente do Diretório Regional do Partido, deputada federal Kátia Abreu, do deputado federal e líder do PFL na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto, além do presidente...

Hélio Miranda recebe título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2005

A execução do Hino Nacional pelo Coral da Assembléia Legislativa (CAL) iniciou a solenidade de entrega de título de Cidadão Tocantinense ao advogado Hélio Luiz de Cáceres Peres Miranda que aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 27. O evento que foi bastante prestigiado contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), da presidente do Tribunal de Justiça, Dalva Delfino Magalhães, do ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Nardes, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, Luciano Aires, e de secretários estaduais. O autor do projeto de lei que concedeu...

Josi Nunes quer nova campanha contra horário de verão

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2005

A deputada Josi Nunes (PMDB) disse, hoje, dia 26, que vai encampar uma nova campanha contra um projeto de lei do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA),em tramitação no Congresso Nacional, que inclui todos os estados no horário de verão. "Desde já demonstro a minha preocupação e vou às ruas novamente para tentar barrar a inclusão do meu Estado", protestou a deputada. O projeto já recebeu parecer favorável do senador João Ribeiro (PL-TO). Ela afirmou que a exclusão do Tocantins do horário de verão, há três anos, foi uma vitória da população, já que os benefícios com a medida são insignificantes....

Hélio Miranda recebe título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2005

Atendendo a um projeto de lei do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), será realizada nesta quinta-feira, dia 27, às 15h, no plenário da Assembléia Legislativa, uma sessão solene para a entrega de título de Cidadão Tocantinense ao advogado Hélio Luiz de Cáceres Peres Miranda. Nascido em Pelotas-RS, Hélio Miranda é bacharel em Direito pela Universidade do Rio Grande – RS, pós-graduado em Ciência Política e Estratégia Brasileira pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e em Ciência Política pela UNITINS (Universidade do Tocantins), e doutor em Direito Internacional Público e...

Processos são distribuídos a relatores na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2005

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta quarta-feira, dia 26, foram distribuídos cinco projetos de leis aos relatores. O projeto de lei nº 055/2005 que torna obrigatória a participação de artistas tocantinenses em shows musicais de cantores de expressão nacional, realizados no Estado, de autoria do deputado Paulo Sidnei(PPS), será relatado pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB). O projeto de lei nº 056/2005, do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), que concede título de cidadão tocantinense ao ex-prefeito de Palmas, o médico Manoel Odir Rocha,...

Projetos regulamentam subsídios do TJ

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2005

Foram encaminhados, ontem, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) três projetos de lei que tratam dos subsídios dos membros da Magistratura, do Ministério Público, de conselheiros, auditor e procurador de contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. De acordo com a mensagem encaminhada à Assembléia Legislativa pelos presidentes dos três organismos, o projeto obedece as leis federal 11.143 e 11144, ambas de julho de 2005, que fixa o valor do subsídio previsto na Constituição Federal para as respectivas funções. O projeto estabelece que os desembargadores, conselheiros e procurados...

Agnolin quer infra-estrutura para distrito industrial

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2005

O deputado Angelo Agnolin (PFL) quer a implantação de infra-estrutura no distrito industrial de Gurupi. Um Requerimento de sua autoria que será votado na sessão desta terça-feira, dia 25, solicita ao Governo do Estado a celebração de convênio com a prefeitura local para pavimentação asfáltica, construção de meio-fio e iluminação pública no setor. Ele entende que as obras vão beneficiar as empresas, bem como as famílias que residem na região. Em outra matéria, o deputado Laurez Moreira (PFL) solicita ao Executivo Estadual a abertura de uma estrada intermunicipal e a construção de uma ponte, ligando...

Referendo é tema de pronunciamentos na AL

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2005

Dois dias após a realização do referendo que manteve a comercialização de armas de fogo e munição no Brasil o assunto voltou a ser tema das discussões parlamentares na Assembléia Legislativa. O deputado Sargento Aragão (PPS), um dos maiores defensores do "Não", disse que a vitória representou a insatisfação do povo com o descaso da segurança pública no País. O deputado José Augusto (PMDB) também comemorou a vitória. Segundo ele, nem mesmo a toda poderosa Rede Globo conseguiu convencer o povo a votar contra a comercialização de armas de fogo. Já o deputado Eli Borges (PMDB) disse que o Brasil perdeu...

Josi protesta contra Ato Médico

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2005

A deputada Josi Nunes (PMDB) usou a tribuna nesta quinta-feira, dia 20, para comentar sobre o protesto ao Ato Médico, realizado ontem, em todo o País, por membros de várias categorias da área de Saúde. A manifestação é para que não seja aprovado, no Congresso Nacional, o Projeto de Lei nº 025/2002, de autoria do ex-senador catarinense Geraldo Althoff (PFL), que institui o ato médico. Josi afirmou que não pode aceitar que tirem a autonomia de os profissionais exercerem suas funções, \"apesar de não ser contra a regulamentação da profissão médica\", ressalta. Para a deputada, a luta tem que ser a...

Presidente nacional do PDT visita a Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2005

O presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Lupi, visitou a Assembléia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 20, e foi registrado como visita ilustre, por vários deputados, durante a sessão ordinária. Também estavam presentes na comitiva do PDT o secretário-geral da sigla, Manoel Dias, o presidente regional, Itelvino Pisoni, o secretário municipal de Palmas de Infra-Estrutura, Milton Neris, e o ex-deputado federal, Edmundo Galdino. O presidente regional do partido, deputado Fábio Martins, agradeceu a presença do grupo pedetista e disse que a visita é para dar as boas-vindas...

Projeto de Sidnei beneficia artistas tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2005

O deputado Paulo Sidnei (PPS) quer tornar obrigatória a participação de artistas tocantinenses em shows musicais de cantores de expressão nacional, realizados no Estado. Um projeto de lei neste sentido foi apresentado pelo parlamentar na sessão desta quinta-feira, dia 20. Segundo ele, a iniciativa visa promover os valores locais, proporcionando um espaço junto ao grande público na ocasião das apresentações de artistas já consagrados nacionalmente. Ele entende que esta reserva de mercado no Tocantins, além de incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais, pode significar a afirmação...

Agnolin quer inclusão de prótese dentária em programa

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2005

O deputado Angelo Agnolin (PFL) quer que o Executivo Estadual inclua nas atividades do programa "Governo mais Perto de Você" o serviço de implantação de prótese dentária. Requerimento neste sentido foi aprovado na sessão desta quinta-feira, dia 20. O deputado acha que a inclusão do serviço vai permitir que centenas de pessoas de baixa renda tenham acesso ao benefício em todo o Tocantins. Além desta matéria foram aprovados ainda requerimentos dos deputados Palmeri Bezerra (PMDB) e Fábio Martins (PDT), que solicitam do Governo, respectivamente, a instalação de telefones públicos para a comunidade...

Deputados participam de reuniões da OMCO

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2005

Os deputados estaduais Ângelo Agnolin (PFL) e Eduardo do Dertins (PPS) estão participando, esta semana, de uma série de reuniões da Organização dos Municípios do Centro-Oeste (OMCO). O objetivo dos encontros é avaliar os resultados alcançados com a parceria da OMCO e fazer uma análise do orçamento de cada município, após as constantes quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com os parlamentares que ajudaram na criação do consórcio, os prefeitos consideram que uma das grandes conquistas da organização é o apoio do governador Marcelo Miranda (PMDB). Agnolin cita...

Odir Rocha será agraciado com Título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2005

Uma das matérias apresentadas, hoje, dia 19, à Mesa Diretora da Assembléia concede ao médico e poeta Manoel Odir de Araújo Rocha Título de Cidadão Tocantinense. O autor da solicitação é o presidente da Casa, deputado César Halum (PFL). Odir Rocha, que já foi prefeito de Palmas, é o atual secretário municipal da Cultura. O outro projeto de lei que deu entrada nesta manhã no Parlamento é de autoria do deputado João Oliveira (PFL) e denomina a TO-164 de Raimundo Coimbra. O trecho da rodovia fica entre os municípios de Itaporã e Colméia. As duas matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição,...

José Augusto destaca avanços da saúde

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2005

O deputado José Augusto (PMDB) disse, hoje, da tribuna da Assembléia, que os avanços no setor de saúde no Estado do Tocantins são inegáveis, principalmente, na gestão do titular da pasta, o médico Gismar Gomes. Ele lembrou que, durante evento da categoria, realizado no último sábado, em Palmas, os médicos destacaram os benefícios conquistados no atual governo, especialmente pela instituição do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS), aprovado por unanimidade na Assembléia. José Augusto lembrou a forma democrática como o projeto foi elabora pelo Governo do Estado e a tramitação no legislativo...

Refis é aprovado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2005

Em quatro sessões extraordinárias, os parlamentares aprovaram três matérias do Executivo nesta quarta-feira, dia 19. A primeira institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de comunicação e de transporte interestadual e intermunicipal. O objetivo do projeto de lei, segundo o relator, deputado Laurez Moreira (PFL), é regularizar os créditos tributários de empresas em que a infração tenha sido notificada até 31 de julho de 2005. "A proposta do governo incentiva as empresas a ficarem em dias com o recolhimento...

Raimundo Moreira quer implementar segurança em Pau Darco

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2005

O deputado Raimundo Moreira (PSDB) apresentou quatro requerimentos, em regime de urgência na sessão desta quarta-feira, dia 19, solicitando ao Governo do Estado providências para conter a onda de violência na cidade de Pau Darco, no Bico do Papagaio. Moreira disse que a comunidade local vive um verdadeiro clima de insegurança, depois que a agência dos Correios foi assaltado no último dia 10. Para amenizar o problema, o deputado solicita ao Governo a destinação de uma viatura para a Polícia Militar, o aumento do efetivo policial, a designação de um delegado e de um agente da polícia civil, além...

Assembléia aprova votos de aplausos a aluno da Apae

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2005

Os deputados Laurez Moreira (PFL) e Josi Nunes (PMDB) solicitaram à Assembléia Legislativa o envio de votos de aplausos ao jovem Deusiram Lira Lopes, aluno da Apae de Colméia, pela primeira colocação no VI Festival Nacional Nossa Arte, realizado recentemente em Palmas. As solicitações foram feitas através de requerimentos aprovados na Casa na sessão desta terça-feira, dia 18. Na ocasião os deputados João Oliveira (PFL) e Hélcio Santana (PDT) destacaram que o aluno é merecedor da homenagem pela lição de vida dada para o Tocantins e para o Brasil. Foi aprovado também requerimento do deputado Valuar...

LDO chega à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2005

O projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 foi apresentado, hoje, dia 18, à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. A matéria, que tramita na comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, será relatada pelo deputado Laurez Moreira (PFL) e tem um prazo de oito dias para receber emendas e de 15 dias para ser votada em plenário. A consolidação da infra-estrutura de transporte e energia, o crescimento dos setores agropecuário, agroindustrial e ecoturístico, a diminuição das desigualdades sociais, além da implementação de programas nas...