Notícias

Halum participa do I Fórum Estadual do SUS

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), participou, na tarde do dia 25, da abertura do I Fórum Estadual do SUS: Estado e Municípios Pactuando Responsabilidades. Além dele, o governador Marcelo Miranda (sem partido), deputados, prefeitos e secretários municipais e estaduais prestigiaram a solenidade que aconteceu no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). Halum avalia a realização do fórum como uma demonstração de compromisso por parte do Governo do Estado com a saúde do Tocantins. "Um amplo debate sempre traz bons resultados. A saúde é uma área difícil...

Gaguim solicita serviços da justiça eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2005

Os parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira, dia 20, um requerimento de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (sem partido) que solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral a implementação dos serviços itinerantes da justiça eleitoral. O objetivo da matéria é facilitar o cadastramento e a regularização de títulos de eleitores na Capital. Gaguim afirma que a população de baixa renda apresenta um número expressivo de situações irregulares e que o motivo é a dificuldade de acesso aos cartórios, seja pela distância ou pela falta de recursos para transporte coletivo. O deputado obteve aprovação...

Presidente César Halum solicita recuperação de ginásio em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

Na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 19, os parlamentares aprovaram doze requerimentos, dentre eles o do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), que solicitou ao Executivo a reforma do ginásio de esportes do Setor JK em Araguaína. O requerimento foi subscrito pelos deputados João Oliveira (PP) e Paulo Sidnei (PPS). O deputado Paulo Sidnei justificou sua subscrição, afirmando a necessidade de obras no ginásio. Ele informou ainda que o Bairro JK é um dos mais antigos da cidade. Cinco dos requerimentos foram solicitações da deputada Josi Nunes (PMDB) que pediu ao Executivo estudos...

Presidente convoca sessão extraordinária

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), convocou, para as 17 horas de hoje, dia 19, sessão extraordinária para a apreciação de projetos do Executivo e do Tribunal de Justiça. As matérias do Governo do Estado dispõem sobre a criação do Sistema Integrado de Operações (Siop) e sobre a alteração a Lei nº 1559, de março deste ano. Os projetos se encontram nas comissões e vão ser encaminhados para votação em plenário. Já a matéria do Tribunal de Justiça dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e os subsídios do Poder. A matéria teve parecer favorável do relator, deputado...

Governo encaminha PL que cria SIOP

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

O governador Marcelo Miranda (sem partido) encaminhou, hoje, à Assembléia cinco projetos de lei, em regime de urgência, que já foram distribuídos para relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O Projeto de Lei nº 15 cria o Sistema Integrado de Operações – Siop- cuja finalidade é integrar, através de recursos tecnológicos de informação, as ações operacionais das Polícias Civil e Militar. Segundo esclarecimentos do governo, o Siop é dotado dos mais modernos equipamentos de informática que permitirão mais agilidade no atendimento das ocorrências noticiadas às duas polícias. Hoje pela...

Assembléia aprova criação do Siop

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2005

Dois projetos de lei do Executivo foram aprovados em duas sessões extraordinárias nesta terça-feira, dia 19, após receberem parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Uma das matérias da Governadoria, cria o sistema Integrado de Operações (SIOP) com o objetivo de integrar as ações das polícias militar e civil do Estado. O governador Marcelo Miranda (sem partido) atribui a eficiência do SIOP, no combate à criminalidade, aos recursos da tecnologia de informação que, segundo ele, dará mais agilidade ao atendimento às ocorrências policiais. A outra matéria do Executivo, altera...

Assembléia realiza sessão solene para entrega de títulos

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2005

A Assembléia Legislativa realizou, nesta quinta-feira, dia 14, uma sessão solene para a entrega de títulos de cidadão tocantinense a George Iunes, Nicolau Carvalho Esteves e Carlos da Silveira Bueno. O projeto de lei que concede título a George Iunes, conhecido como “Gaúcho”, é de autoria do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL) que enfatizou a importância de Iunes em sua vida pessoal, desde a época em que era secretário de obras da cidade de Araguaína, em 1980. “Ele é um exemplo de honestidade e bravura, sinto-me orgulhoso em prestar esta homenagem”, disse o presidente. George Iunes...

Cacildo retorna a Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2005

O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) retornou à Assembléia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 13, após dois anos no comando da Secretaria de Governo. Cacildo, que cumpre seu terceiro mandato como deputado estadual, informou que sua posição política contribuiu para o pedido de exoneração do cargo de secretário o que, segundo ele, foi compreendido pelo governador Marcelo Miranda (sem partido). Ele declarou seu apoio ao ex-governador Siqueira Campos e explicou que essa atitude sempre foi de conhecimento do governador e do secretário de infra-estrutura, Brito Miranda. O deputado garante que...

Pec propõe desmembramento do corpo de bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2005

Deu entrada, no expediente da sessão desta quarta-feira, dia 13, um projeto de emenda constitucional de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS) que altera dispositivos dos artigos: 13, 20, 27, 40, 48, 114, institui o art. 117-A e, ainda, os arts. 26, 27, 28, 29 e 30 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A matéria visa desmembrar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar e tornar o órgão independente e com orçamento próprio. Aragão entende que o projeto atende a um anseio dos bombeiros e que o Corpo de Bombeiros deve ser valorizado pela Segurança Pública. O projeto foi encaminhado...

Secretário da Agricultura expõe políticas publicas para Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2005

A sessão ordinária desta terça-feira, dia 12, foi suspensa para que o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Sahium, fizesse uma exposição sobre os projetos de políticas públicas do órgão para o ano de 2005. Dentro dos programas e ações a serem desenvolvidas, o secretário destacou os investimentos tecnológicos no setor da produção vegetal. Ele garantiu que o Tocantins é um Estado com grande potencial em produção de sementes e que é preciso trazer investidores para o setor. O fomento de setores como o da fruticultura, da silvicultura, do desenvolvimento rural e tecnológico...

APA volta a ser discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2005

Os parlamentares receberam nesta terça-feira, dia 12, representantes dos nove municípios envolvidos na redução da APA- Cantão. Dentre eles lideranças políticas, presidentes de sindicatos e de associações e produtores da região. Os representantes se posicionaram a favor da redução da APA uma vez que isto vai proporcionar o desenvolvimento da região e beneficiar os produtores locais, além de aumentar a economia do Estado. Segundo o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais da região, Juarez Martins, na época em que se criou a APA não houve consulta para saber das necessidades da região. “Até...

Manoel Bueno se despede da AL

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2005

Com o retorno do deputado estadual Cacildo Vasconcelos (PP) à Assembléia Legislativa na próxima terça-feira, despediu-se hoje (dia 07) da Casa, durante a sessão vespertina, o deputado Manoel Bueno (PFL). Visivelmente emocionado, Bueno usou a tribuna para agradecer aos colegas parlamentares, companheiros, funcionários e a imprensa o apoio recebido durante o período que exerceu o mandato. Em seu discurso de despedida, o deputado leu uma crônica sobre estafante rotina de um homem público, que abre mão do convívio da família e de sua própria saúde para dedicar-se de corpo e alma aos interesses do povo,...

Assembléia realiza sessão em homenagem aos jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2005

A Assembléia Legislativa homenageou os profissionais da imprensa, na manhã desta quinta-feira, dia 7, em sessão solene pela data que se comemora o dia do jornalista. A mesa foi composta pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Dalva Delfino Magalhães, pela secretária estadual de Comunicação, Ângela Marquez, que representou o governador Marcelo Miranda, pelo secretário municipal de Comunicação e presidente do Sindicato dos Jornalistas, Antônio Júnior Veras, além do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), do primeiro- secretário, deputado Ângelo Agnolin (PFL) e do segundo -...

Citricultura pode beneficiar economia do Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2005

O significativo crescimento do cultivo de frutas cítricas no Brasil na última década tem refletido sensivelmente na economia do país. A atividade tem feito com que vários estados da federação consigam alcançar seu superávit e progridam consequentemente em outros setores, como serviços, comércio e indústria. A exportação do suco concentrado de laranja, por exemplo, gera divisas de aproximadamente US$1,5 bilhão/ano na balança comercial do país e encontra-se entre os principais produtos de exportação do Brasil. Ciente deste desenvolvimento, o deputado José Augusto Pugliese (PP) alerta para o fato...

Halum recebe os foliões do Divino

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), recebeu, hoje, dia 6, no hall da Casa, os foliões do Divino Espírito Santo do Principado de Monte do Carmo. Na oportunidade, o presidente recebeu as bênçãos do Divino, ao beijar a bandeira. O prefeito de Monte do Carmo, Condorcet Cavalcante, lembrou um pouco da história da folia do Divino e disse que é o povo mais simples da região que mantém a tradição. O presidente agradeceu a visita dos foliões e lembrou da aprovação de um projeto, no mês de março, que trata do calendário oficial das festas do Estado. “É a primeira vez que recebo,...

Presidente participa do I Fórum Social Indígena

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), participou ontem, dia 05, da abertura do I Fórum Social Indígena. O objetivo do evento, que acontece até o próximo dia sete, é elaborar políticas públicas para os povos indígenas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, assim como atividades agrícolas sustentáveis. Segundo Benedito Cintra, representante da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, o Brasil precisa “repensar a sua história, pois é a 12ª economia mundial e não pode continuar vivendo com esse nível de racismo”. Cintra lembrou...

Agnolin propõe incentivos fiscais

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2005

“Incentivar o desenvolvimento econômico e diminuir a informalidade”. Esses são alguns dos objetivos da proposta do anteprojeto de lei de autoria do deputado Ângelo Agnolin (PFL), aprovada hoje, dia 05, durante sessão ordinária. A proposta do parlamentar é que o governo altere a Lei nº. 1.404, de 30 de setembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais a microempresas e empresas de pequeno porte, enquadrando os que têm faturamento entre R$ 240 mil e R$ 360 mil e R$ 360 a R$ 480 mil, na cobrança de impostos de microempresas, ou seja, de impostos de 3,4% e 3,8% respectivamente, para...

Secretário do TCU visita presidente César Halum

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2005

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum, recebeu hoje, dia 05, a visita do secretário-geral do Tribunal de Contas da União, Ricardo Eustáquio de Souza e, posteriormente, as visitas dos representantes do Fórum Social Indígena. O secretário veio convidar o presidente para participar da abertura do “Diálogo Público”, que acontece no próximo dia 14, no auditório da ATM. O evento tem como público alvo os prefeitos e demais gestores municipais e a finalidade de dialogar com os mesmos sobre temas relacionados à gestão pública, como obras públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal. O...

Assembléia do Tocantins compõe Conselho da Astral

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2005

A Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativo (Astral) realizou hoje, em Brasília, a eleição da sua nova Diretoria. Roberto Lucena (diretor da TV Assembléia de Minas Gerais) foi reeleito ao cargo de presidente e o deputado paulista, Romeu Tuma Jr. foi eleito presidente do Conselho Superior da Associação. A Assembléia do Tocantins, através de seu Diretor de Área de Comunicação, Wellington Ribeiro, passa a fazer parte do Conselho Fiscal da associação. O presidente César Halum (PFL) representou o parlamento tocantinense no evento, que contou com a participação de 21 Legislativos estaduais. A...

Assembléia aprova projetos do Governo Estadual

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2005

Cinco projetos de lei do Executivo Estadual foram aprovados durante sessões extraordinárias, na tarde desta quarta-feira, dia 30. As matérias tratam da instituição do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza- Seuc, da redução da área de Proteção Ambiental – APA Ilha do Bananal/Cantão, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos servidores públicos do Executivo e os dois últimos concedem instalações públicas aos serviços de terapia renal nas cidades de Gurupi e Palmas. Sobre a redução da área de preservação ambiental, segundo o relator do projeto, deputado Palmeri Bezerra (PL),...