Notícias

Alunos do ensino fundamental ganham barcos para prática esportiva

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2006

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), participou, na manhã de hoje, dia 14, na Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, em Palmas, da solenidade de entrega de 25 barcos à vela Classe Optimist, para o projeto "Navegar é preciso". Fruto de um convênio firmado entre a Capitania e a Prefeitura de Palmas, o projeto atende inicialmente a 120 crianças e adolescentes que estejam cursando o Ensino Fundamental, com idades entre 8 e 15 anos. Os estudantes são selecionados pela Secretaria Municipal de Educação para participarem de atividades, das terças a quintas-feiras. De setembro...

Governador se engaja na liberação da TV Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2006

O governador Marcelo Miranda confirmou hoje, dia 13, que irá acompanhar o presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), na próxima audiência com o ministro das Comunicações, Hélio Costa. A reunião acontecerá na próxima quarta-feira, dia 22, a partir das 15 horas, em Brasília-DF. A informação foi dada no final da tarde desta segunda-feira, pelo diretor de Área de Comunicação Social da Assembléia, Wellington Ribeiro, que também irá compor a comitiva que vai à Capital do País para agilizar a liberação da concessão da TV Assembléia para o Tocantins.

Lily Marinho é Cidadã Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2006

"É uma enorme honra, mas também, a partir de hoje, uma verdadeira responsabilidade aceitar este título. Eu amo o Tocantins, isto é verdade". Com estas palavras Lily Marinho agradeceu o título de Cidadã Tocantinense, recebido das mãos do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), durante sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira, dia 10. O evento foi bastante prestigiado e contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB) e de vários secretários de Estado, além do príncipe Dom Pedro de Orleans e Bragança e da princesa Fátima de Orleans e Bragança. Halum afirmou que o...

Valuar questiona taxa da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2006

Em um requerimento aprovado na manhã desta quinta-feira, dia 9, na Assembléia Legislativa, o deputado Valuar Barros (PFL) solicitou ao governador Marcelo Miranda (PMDB) que reavalie, junto à Saneatins, o valor cobrado pela empresa, relativo ao serviço de "religação" de água nos domicílios que tiveram o fornecimento cortado por atraso no pagamento. O deputado considera a cobrança uma "dupla punição" ao cidadão de baixa renda que, por não ter condições de honrar os pagamentos em dia, tem a água cortada e ainda é obrigado a arcar com mais um valor entre R$ 19,00 e R$ 25,00 pelo serviço de retorno...

Deputado solicita máquinas em braile para escolas públicas

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2006

Uma das quatro matérias aprovadas na sessão ordinária vespertina desta quinta-feira, dia 9, é do deputado pepessista Sargento Aragão e solicita ao governador Marcelo Miranda (PMDB) providências no sentido de adquirir máquinas de escrita braile para as escolas públicas que oferecem vagas para alunos com deficiência visual. Outro requerimento, de autoria de Júnior Coimbra (PMDB), sugere que o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins (Dertins) realize estudos técnicos no cemitério São Miguel, localizado em Taquaralto – Palmas, com o objetivo de saber se realmente há elevação do lençol freático...

Empresas de telecomunicação têm incentivos para quitar débitos com o Estado

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2006

Foram aprovados, na manhã de hoje, dia 8, em sessões extraordinárias, dois projetos de lei de autoria do Governo do Estado e um do Legislativo. A primeira matéria do Executivo dispõe sobre incentivos para a quitação de créditos tributários, relacionados ao ICMS incidente sobre prestação de serviços de comunicação e teve o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) como relator. Com a aprovação do projeto, os créditos tributários originários do ICMS, incidentes sobre a prestação de serviços de comunicação, realizados neste ano, até o dia 7 de agosto, podem ser quitados sem a cobrança de juros, multas...

Novas comissões iniciam seus trabalhos

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2006

A sessão especial desta quarta-feira, dia 8, promulgou a resolução que cria o Parlamento Jovem e marcou o início dos trabalhos das duas novas comissões permanentes: a de Segurança Pública e a de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, recentemente instaladas. A solenidade, presidida pelo deputado César Halum (PFL), contou com a presença dos representantes do Governador, o secretário de Estado do Governo, Manuel Bueno, da presidente do Tribunal de Justiça, Otávio Franz; do prefeito de Palmas, o secretário municipal de governo, Donizeth Nogueira, dos secretários de Segurança...

Assembléia homenageia Lily Marinho nesta sexta-feira

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2006

Viúva do ex-presidente das Organizações Globo, Roberto Marinho, Lily Marinho vem a Palmas nesta sexta-feira, dia 10, para receber na Assembléia Legislativa, à partir das 15 horas, o título de Cidadã Tocantinense. O projeto de lei que concede a honraria foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e tem como autor o presidente da Casa, deputado César Halum (PFL). Incentivadora da realização de grandes projetos culturais internacionais no Brasil, Lily Marinho privilegiou recentemente o Tocantins ao começar pela capital do Estado a turnê brasileira da exposição “Camille Claudel – a sombra de Rodin”,...

Parlamento Jovem é aprovado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2006

Foi aprovado, em duas sessões extraordinárias, realizadas na manhã desta terça-feira, dia 7, o projeto de resolução que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem na Assembléia Legislativa. O principal objetivo da matéria, de autoria dos deputados Eli Borges (PMDB) e Sargento Aragão (PPS), é que os jovens estudantes tocantinenses compreendam melhor a vivência do processo legislativo e o exercício da atividade política. De acordo com o projeto, vinte e quatro alunos do ensino médio das escolas da rede pública e particular devem representar os deputados na Assembléia Legislativa, em uma sessão realizada...

Deputados prestigiam exposição do BASA na AL

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2006

Vários parlamentares, além do governador Marcelo Miranda (PMDB), e do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), estiveram presentes na abertura da exposição, voltada para a divulgação dos resultados do Prêmio Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente, na tarde desta terça-feira, dia 7, no Hall da Assembléia Legislativa. O prêmio tem o objetivo de buscar idéias para uma nova forma de desenvolvimento na região sem prejuízo para o ecossistema. Os 30 projetos finalistas foram apresentados na mostra. Paralelo à exposição, foi realizado no auditório Sebastião Borba um debate com empresários do Estado...

Ex-coordenador financeiro desqualifica acusações

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2006

Em depoimento prestado à CPI da Saúde, na tarde desta terça-feira, dia 7, na Assembléia Legislativa, o ex-coordenador financeiro da Secretaria de Saúde (SESAU), Carlos Alberto Zandoná, rebateu as acusações da Funasa feitas em relação às supostas irregularidades e ao não-cumprimento das metas em convênios firmados entre os órgãos em 1997. De acordo com Zandoná, a descentralização dos serviços de campo - que antes eram executados pelos agentes de Funasa e passaram a ser realizados pelos municípios – "causou ciúmes" na fundação que passou a desqualificar os trabalhos realizados pela secretaria. "A...

Halum agiliza implantação da TV Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2006

Após uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 7, em Brasília-DF, com as presenças do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), e do diretor de Comunicação Social da Casa, Wellington Ribeiro, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Fernando Rodrigues Lopes de Oliveira, protocolou a documentação pertinente à concessão da outorga de implantação da TV Assembléia no Tocantins. Durante o encontro, ficou pré-agendada para o próximo dia 22 uma reunião com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para que seja deflagrado o processo definitivo da criação da TV. O...

Reforma do Centro de Ensino Médio é discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2006

A reforma do Centro de Ensino Médio de Palmas (CEM) foi a tônica das discussões parlamentares da sessão ordinária de hoje, dia 6, na qual foram aprovados oito requerimentos. O deputado Raimundo Moreira (PSDB), autor do requerimento que solicita a manutenção e o funcionamento do CEM, defendeu que, se a reforma tiver que acontecer, que ela seja efetuada gradativamente, unidade por unidade, para que alunos, professores e funcionários permaneçam em atividade no próprio colégio. Segundo ele, a possibilidade de transferência dos alunos, professores e funcionários para outras instituições de ensino da...

Reforma do Centro de Ensino Médio é discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2006

A reforma do Centro de Ensino Médio de Palmas (CEM) foi a tônica das discussões parlamentares da sessão ordinária de hoje, dia 6, na qual foram aprovados oito requerimentos. O deputado Raimundo Moreira (PSDB), autor do requerimento que solicita a manutenção e o funcionamento do CEM, defendeu que, se a reforma tiver que acontecer, que ela seja efetuada gradativamente, unidade por unidade, para que alunos, professores e funcionários permaneçam em atividade no próprio colégio. Segundo ele, a possibilidade de transferência dos alunos, professores e funcionários para outras instituições de ensino da...

Reforma do Centro de Ensino Médio é discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2006

A reforma do Centro de Ensino Médio de Palmas (CEM) foi a tônica das discussões parlamentares da sessão ordinária de hoje, dia 6, na qual foram aprovados oito requerimentos. O deputado Raimundo Moreira (PSDB), autor do requerimento que solicita a manutenção e o funcionamento do CEM, defendeu que, se a reforma tiver que acontecer, que ela seja efetuada gradativamente, unidade por unidade, para que alunos, professores e funcionários permaneçam em atividade no próprio colégio. Segundo ele, a possibilidade de transferência dos alunos, professores e funcionários para outras instituições de ensino da...

Reforma do Centro de Ensino Médio é discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2006

A reforma do Centro de Ensino Médio de Palmas (CEM) foi a tônica das discussões parlamentares da sessão ordinária de hoje, dia 6, na qual foram aprovados oito requerimentos. O deputado Raimundo Moreira (PSDB), autor do requerimento que solicita a manutenção e o funcionamento do CEM, defendeu que, se a reforma tiver que acontecer, que ela seja efetuada gradativamente, unidade por unidade, para que alunos, professores e funcionários permaneçam em atividade no próprio colégio. Segundo ele, a possibilidade de transferência dos alunos, professores e funcionários para outras instituições de ensino da...

Duas novas comissões permanentes são instaladas na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2006

Os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes de Segurança Pública e de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude foram escolhidos, hoje, dia primeiro, durante sessão ordinária. Em seguida, as comissões foram instaladas e os presidentes e vice-presidentes foram eleitos. Ambas as reuniões foram presididas por Eli Borges (PMDB) já que regimentalmente, quem preside a sessão, para a criação de uma comissão, é o deputado mais velho presente. A Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude é a primeira do gênero a ser implantada por uma...

Halum é homenageado pela Marinha

Categoria: Notícias | Data: 01/11/2006

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), foi agraciado, nesta segunda-feira, dia 6, em Brasília-DF, com a medalha “Amigo da Marinha”. O título é concedido em reconhecimento às ações praticadas por cidadãos que, em suas atividades, identificam-se com os propósitos e contribuem para a manutenção do elevado conceito da Marinha do Brasil. A cerimônia de imposição da medalha e entrega do diploma foi realizada no Salão Azul do Clube Naval de Brasília. TV Legislativa Ainda em Brasília, na manhã desta terça-feira, dia7, Halum e o diretor de Área de Comunicação Social da Casa,...

Parlamento Jovem será implantado na AL

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2006

No próximo dia 8, em sessão especial a ser realizada no plenário da Assembléia Legislativa, será implantado o Parlamento Jovem. O projeto é de autoria dos deputados Eli Borges (PMDB) e Sargento Aragão (PPS) e tem por finalidade possibilitar aos alunos de ensino médio - de escolas particulares e públicas - a vivência do processo democrático, através da participação em uma jornada parlamentar na Assembléia, com diplomação, posse e exercício do mandato. As sessões do Parlamento Jovem serão realizadas anualmente, sempre no segundo semestre, em dia acordado pela Mesa Diretora que disponibilizará suporte...

Matéria que reduz ICMS foi encaminhada para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2006

Três projetos de lei foram encaminhados, nesta manhã, dia 31, para a Comissão de Constituição Justiça e Redação para a nomeação de relator. Dois deles são do Executivo e um do Legislativo. Uma das matérias do Governo dispõe sobre incentivos para a quitação de créditos tributários, relacionados com o ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação. A intenção da matéria é confirmar os termos do convênio entre a União e o Estado que autorizam o Tocantins a dispensar a exigência dos juros, multa e atualização monetária e diminuir parcialmente o ICMS incidente sobre as prestações dos...