Notícias

Deputados discutem saída de Palocci

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2006

A queda do ministro da Fazenda, Antônio Palocci (PT), foi tema das discussões parlamentares da sessão ordinária desta terça-feira, dia 28. O primeiro a se pronunciar foi o deputado Fabion Gomes (PL). Ele afirmou que “os pilares do governo desabaram com as simples declarações de um caseiro”. “O PT que tem como primazia a ética tentou de todas as formas deixar o ministro ileso, mas a quebra ilegal de sigilo bancário do vigia derrubou o homem forte”, comentou, referindo-se ao ex-ministro. O deputado petista José Santana rebateu as críticas de Fabion. Ele alegou que, neste caso específico, a quebra...

Deputados recorrem de sentença da desembargadora Dalva Magalhães

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2006

Os deputados Sargento Aragão (PPS) e Carlos Henrique Gaguim (PMDB) comentaram, durante a sessão desta terça-feira, dia 28, sobre a decisão da desembargadora Dalva Magalhães, relatora de uma Ação de Execução protocolada por 183 membros da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e publicada, ontem, no Diário Oficial. Na decisão, Dalva Magalhães, atual presidente do Tribunal de Justiça (TJ), sentencia sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante aos militares a reposição salarial no período de 1993 a 2005 e o ressarcimento dos índices devidamente reajustados. Porém,...

Investco é convidada a prestar esclarecimento à Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 28/03/2006

O primeiro requerimento aprovado na ordem do dia de hoje, dia 28, é de autoria da deputada Solange Duailibe (PT) e solicita a vinda do gerente regional da Investco, Adélcio Santiago Pereira, à Assembléia Legislativa. Ele deve prestar esclarecimentos sobre o não-cumprimento de ações que amenizem os prejuízos ambientais e socioeconômicos causados pela construção da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães. Uma das preocupações de Solange é que, devido ao grande potencial hidrográfico do Tocantins, a instalação de outras usinas pode trazer os mesmos danos. “Não podemos deixar impunes essas medidas...

Odir Rocha será agraciado com título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2006

O médico e escritor Manoel Odir Rocha será agraciado na próxima quarta-feira, dia 29, com o título de Cidadão Tocantinense. O evento acontecerá durante a sessão solene, realizada na Assembléia Legislativa, a partir das 9 horas e deve contar com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, além de familiares e convidados do homenageado. Mineiro de Araguari, Odir foi criado em Goiás e mora no Tocantins desde 1971. Ele é casado com Dirce Noda Rocha com quem tem três filhas e duas netas. No currículo político do atual secretário de Saúde da Capital, contam, ainda, administrações públicas...

Gerente da Investco deve prestar esclarecimentos na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2006

O gerente regional da Investco, Adélcio Santiago Pereira, pode vir à Assembléia Legislativa prestar esclarecimentos sobre o descumprimento dos danos ambientais e socioeconômicos relativos à construção da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães. A urgência de um requerimento neste sentido foi aprovada em plenário, nesta manhã do dia 23. A matéria é de autoria da deputada Solange Duailibe (PT) e deve ser votada ainda hoje, durante a sessão ordinária vespertina. A preocupação da parlamentar é que os impactos ambientais, provocados pela implantação e pela operação da usina, atinjam cada vez mais...

Aragão solicita implantação de escolas técnicas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2006

Na sessão ordinária de hoje, dia 23, foi aprovada uma matéria do deputado Sargento Aragão (PPS) que solicita a implantação de escolas técnicas estaduais nas cidades com população acima de 20 mil habitantes. Aragão justifica o pedido, afirmando que “o Estado está carente de mão-de-obra especializada”, o que, segundo ele, pode inviabilizar a abertura de novas indústrias no Tocantins. O parlamentar explica que a escola deve ter a mesma grade curricular da Escola Técnica Federal, porém adaptada à realidade local. Outro ponto destacado pelo deputado Aragão é que os cursos oferecidos sejam implantados...

Deputados se manifestam sobre a verticalização

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2006

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, que a emenda constitucional que derruba a verticalização, sancionada pelo Congresso, não terá vigência imediata. Com a decisão, a regra que proíbe alianças nos estados que contrariem as nacionais vale para as eleições deste ano. A liberdade para os partidos fazerem coligações eleitorais, independente da chapa formada para disputar a Presidência da República, só valerá na disputa de 2010. A verticalização implica também em uma alteração no número de candidatos que podem ser lançados por um determinado partido durante as eleições. O deputado Eli Borges...

Halum participa do fórum “Tocantins, um novo tempo”

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2006

O desenvolvimento sustentável do Estado será discutido no Fórum “Tocantins, um novo tempo” que contará com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), e dos demais parlamentares da bancada de Araguaína, cidade que sediará o evento. O debate acontece amanhã, dia 22, das 10h às 17h, no Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos - ITPAC. Dividido em três módulos, serão abordados os temas transportes e logística, matrizes energética e linhas de incentivo e crédito. As palestras devem ser ministradas por representantes da Valec, da Associação Brasileira de Terminais...

Josi solicita apoio para aprovar PEC

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2006

Um dos 36 requerimentos, aprovados na sessão ordinária de hoje, dia 21, é de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB) e solicita apoio à Câmara dos Deputados para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 150/03. A matéria trata sobre a destinação de cerca de 2% da receita tributária dos recursos do orçamento geral da União para a cultura. Segundo a deputada, os recursos devem ser destinados à preservação do patrimônio cultural brasileiro e à produção e difusão cultural. “É uma forma de garantir a preservação do passado”, comenta. Os outros nove pedidos de Josi Nunes variam da reforma...

Aragão comenta sobre “Falcão - meninos do tráfico”

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2006

O deputado Sargento Aragão (PPS) comentou, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 21, sobre o documentário “Falcão – meninos do tráfico” que “causou um impacto em toda a sociedade brasileira”. Após seis anos de pesquisa e 90 horas de gravação em várias Capitais do País, o especial produzido pelo rapper MV Bill foi exibido pela Rede Globo, no último domingo, dia 19, no programa Fantástico. “O que me chamou atenção foi que apenas um dos 17 garotos do início das filmagens está vivo, porém preso”. Para Aragão, os depoimentos revelam como os menores são atraídos para o tráfico. “As imagens são estarrecedoras,...

Recesso parlamentar é reduzido

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2006

O período de recesso parlamentar dos deputados da Assembléia Legislativa será reduzido de 75 para 55 dias, seguindo o curso iniciado pelo Congresso Nacional. O projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Casa foi aprovado, com relatoria do deputado Valuar Barros (PFL), em duas fases de discussão e votação, durante as sessões extraordinárias desta terça-feira, dia 21. O período de trabalho da Casa ia de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Agora, ele vai de 1º de fevereiro a 15 de julho e de 1º de agosto a 20 de dezembro. Remanejamento de recursos também é...

CPI inicia rastreamento da rota da droga

Categoria: Notícias | Data: 21/03/2006

O rastreamento dos processos relacionados a Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, e ao tráfico de entorpecentes no Estado já foi iniciado pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico, na manhã desta terça-feira, dia 21, com a realização de sua primeira reunião deliberativa pública. Estiveram presentes quatro de seus membros, presididos pelo deputado José Santana (PT). Foram aprovados nove requerimentos que solicitam documentos e informações aos órgãos públicos visitados nos últimos dias. Grande parte dos processos virá de Goiás, onde Parceirinho está preso, como o que foi solicitado...

SSP garante apoio à CPI

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2006

O secretário de Segurança Pública do Estado, Herbert Brito Barros, afirmou esta manhã, dia 20, não ter dúvidas de que a Secretaria vai envidar esforços para contribuir para que a parceria com a CPI possa envolver os três Poderes. “Esta é uma cruzada que interessa a toda a sociedade do Tocantins”, disse Brito Barros, quando visitado pelo presidente e pelo relator da CPI do Narcotráfico, deputados José Santana (PT) e Sargento Aragão (PPS), respectivamente. Informações como os locais onde já foram apreendidas drogas e as pessoas envolvidas serão levantadas por meio de dados já existentes e em delegacias...

Presidente Halum participa de lançamento de programa de TV

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2006

O presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), participa hoje, dia 20, às 20h30, do lançamento do programa Roda Livre, da Redesat. O evento acontece no Restaurante Master, com a presença de várias autoridades, inclusive do governador Marcelo Miranda, primeiro entrevistado do novo programa que vai ao ar nesta segunda-feira, às 21 horas.

MPE oferecerá orientação legal à CPI

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2006

A visita ao Ministério Público Estadual (MPE), na tarde desta segunda-feira, dia 13, deixou o presidente da CPI do Narcotráfico, deputado José Santana (PT), bastante confiante e com boas perspectivas. "Firmamos uma parceria segura e efetiva. Eles irão nos orientar do ponto de vista legal, e ajudar-nos a esquadrinhar alguns processos", disse o presidente, após o encontro com o Procurador-Geral de Justiça, José Demóstenes de Abreu, e o Procurador de Justiça Edson Azambuja, que atua na área de entorpecentes. Demóstenes de Abreu fez elogios à iniciativa da instalação da CPI, e declarou estar à disposição...

Metas fiscais do Governo serão apresentadas na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2006

O relatório das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2005 deve ser apresentado na Assembléia Legislativa até o final deste mês. A previsão foi feita pelo presidente em exercício da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, deputado Laurez Moreira (PFL). A avaliação será realizada pelo secretário do Planejamento e Meio Ambiente, Lívio de Carvalho, que deve apresentar informações referentes à receita, despesa, dívida consolidada, resultados primário e nominal, patrimônio e previdência social, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

MPF/TO busca auxílio em Goiás para CPI

Categoria: Notícias | Data: 17/03/2006

“Estamos à disposição da CPI”, garantiu o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) do Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano, visitado na tarde desta sexta-feira, dia 17, pelo presidente e pelo relator da CPI do Narcotráfico, deputados José Santana (PT) e Sargento Aragão (PPS), respectivamente. Manzano afirmou que o MPF/TO está contactando o órgão de Goiás, já que os principais processos relacionados com as investigações se encontram lá. As informações referentes ao caso, em Goiás, serão repassadas pelo procurador Marcus Marcelus Gonzaga, segundo Manzano. Além de Álvaro Manzano, também participou...

CPI divulga agenda de visitas às instituições

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2006

O presidente da CPI do Narcotráfico, deputado José Santana (PT), divulgou a agenda de visitas a algumas instituições públicas, visando à busca por parcerias – este é o primeiro passo dos trabalhos da Comissão. Tais visitas irão ocorrer amanhã, dia 17, e na próxima segunda-feira, dia 20, com a presença de seus quatro membros – além do presidente, os deputados Sargento Aragão (PPS), Júnior Coimbra (PMDB) e Toinho Andrade (PFL). Santana lembra que captar informações, neste momento, é o mais importante: “Ouvir testemunhas não é prioridade agora”, diz. Misilvan Chavier dos Santos, o Parceirinho, deve...

Assembléia aprova Programa de Controle ao Tabagismo

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2006

Os parlamentares aprovaram na sessão ordinária desta manhã, dia 16, um requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB) que solicita a implantação do Programa Estadual de Controle ao Tabagismo no Tocantins. A intenção de Josi é diminuir os altos índices de fumantes e os males causados pelo cigarro. “O tabagismo é considerado uma doença muito grave”, comenta. Executado pela Secretaria de Saúde, em parceria com Ministério da Saúde, “o programa conta com um resultado muito positivo em outros Estados da Federação”, informa a autora da matéria. Segundo a deputada, cerca de 20% da população adulta brasileira...

Distrito Agroindustrial de Araguaína pode ganhar rodovia

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2006

Um requerimento que solicita ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a construção da rodovia que liga o Distrito Agroindustrial de Araguaína à plataforma modal da Ferrovia Norte-Sul, de autoria do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), foi aprovado hoje, dia 16. A intenção de Halum é reduzir os custos da comercialização e, conseqüentemente, aumentar a exportação da produção da região norte do Estado. “É uma alternativa mais econômica para o fluxo de longa distância. O resultado trará agilidade para as negociações, via malha ferroviária”, comenta. Outros 62 requerimentos foram aprovados durante...