Notícias

Novos servidores são recebidos por Halum

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2006

Os servidores, recentemente, empossados na Casa, aprovados no concurso público de agosto do ano passado, foram recebidos hoje, dia 16, pelo presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), na sala de reuniões da presidência. Halum parabenizou os novos servidores pelo esforço e mérito e ressaltou que a renovação é muito importante para a instituição. “A Assembléia é o Poder mais democrático de representação popular que existe. O povo nos elegeu. Esta Casa é do povo!”, enfatizou o presidente. Halum ressaltou também que o concurso público, realizado neste Governo, está mudando o antigo conceito...

Parlamento Estudantil tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2006

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de resolução, de autoria dos deputados Eli Borges (PMDB) e Sargento Aragão (PPS), que sugere a criação do Parlamento Estudantil no Tocantins. O objetivo da matéria, apresentada na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 16, é que os jovens estudantes compreendam melhor a vivência do processo legislativo e o exercício da atividade política. De acordo com o projeto, vinte e quatro alunos do ensino médio das escolas da rede pública e particular devem representar os deputados na Assembléia Legislativa, no período de 15 de julho...

Requerimentos são aprovados na tarde desta quinta

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2006

Quarenta e nove requerimentos foram aprovados, durante a sessão da tarde desta quinta-feira, dia 16 de março. Os autores são os deputados Fábio Martins (PDT), Cacildo Vasconcelos (PP) e a deputada Josi Nunes (PMDB). Entre as matérias estão as do deputado Fábio Martins que pediu celebrações de convênios com prefeituras, como a de Ipueiras, Pindorama, Nova Rosalândia e Brejinho de Nazaré, para realização de terminal rodoviário, ginásio de esportes, construção de praça e terraplanagem de estrada vicinal. O deputado Cacildo Vasconcelos solicitou a expansão de telefonia celular para os municípios de...

Marly Miranda recebe título de Cidadã Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2006

A primeira solenidade de entrega de título de Cidadão Tocantinense deste ano, na Assembléia Legislativa, reuniu representantes dos três Poderes para homenagear a senhora Marly de Carvalho Miranda. A religiosidade e a emoção marcaram a cerimônia que aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 15. Após a apresentação do Coral dos Funcionários da Assembléia, a homenageada recebeu as bênçãos ecumênicas do pastor Edvaldo Vieira da Silva e do padre Paulo Sérgio Maia. Ambos salientaram a presença de Deus perante as atitudes de mulher considerada virtuosa, por conciliar as tarefas de esposa, companheira,...

Projeto prevê remanejamento de recursos

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2006

O remanejamento de recursos é o teor de um projeto de lei que deu entrada no último dia 9 e foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Com a relatoria do deputado Helcio Santana (PDT), o projeto deve receber emendas até o próximo dia 21. Na lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2006, era previsto um Orçamento de Investimento no valor de R$2.680.000,00. Com a atual matéria, o recurso vai ser, agora, destinado para o aumento de capital da Agência de Fomento do Estado e para custear despesas de manutenção da Companhia de Mineração do Tocantins...

ICMS bovino será reduzido para 1,25%

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2006

O ICMS cobrado nas operações internas com gado bovino vivo, destinado ao abate, será reduzido dos atuais 7% para 1,25%, e deve surtir reflexos positivos para a economia do Estado. O projeto de lei que autoriza a redução é de autoria do Executivo, com relatoria do deputado Fábio Martins (PDT), e foi aprovado durante sessão extraordinária, realizada, hoje, dia 15. “A redução do ICMS é necessária, neste momento, porque a pecuária passa por dificuldades. A lei beneficiará os pequenos e os grandes frigoríficos”, anima-se o relator. O projeto acresce um inciso à Lei nº 1.173 que concede a redução e terá...

CPI tem início com foco na busca de parcerias

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2006

Os membros da CPI Narcotráfico reuniram-se nesta quarta-feira, dia 15, na Assembléia Legislativa, e determinaram os primeiros passos dos trabalhos da comissão, como a visita a diversas instituições públicas, entre elas a Polícia Federal, a Receita Federal, o Tribunal de Justiça e os Ministérios Públicos Estadual e Federal. O intuito é firmar parcerias, a fim de que “as investigações sigam um caminho seguro e imparcial”, segundo afirmou o presidente da CPI, deputado José Santana (PT). Foram definidos também um cronograma de atividades e um organograma, que já distribuiu algumas tarefas a seus membros....

Plenário aprova urgência de matéria de Halum

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2006

Foi aprovada hoje, dia 14, a urgência de um requerimento do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), que solicita ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a construção da rodovia que liga o Distrito Agroindustrial de Araguaína à plataforma modal da Ferrovia Norte-Sul. A matéria está prevista para entrar na pauta de votação da sessão ordinária desta quarta-feira, dia 15. A intenção de Halum é reduzir os custos da comercialização e, conseqüentemente, aumentar a exportação da produção da região norte do Estado. “É uma alternativa mais econômica para o fluxo de longa distância. O resultado trará...

Halum sugere nome para albergue de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2006

O albergue do Hospital de Referências de Palmas deve ser denominado de “Vera Lúcia Pagani”. A sugestão foi apresentada nesta terça-feira, dia 14, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL). A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa e será relatada pelo deputado Laurez Moreira (PFL). “Ela é uma pessoa que deixou muitas saudades. Diante de seu exemplo de vida, consideramos justa a homenagem”, justifica Halum, referindo-se à colaboração prestada por Vera a obras sociais e a execução de trabalhos voluntários à população carente...

Josi quer incentivar doações de sangue

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2006

A deputada Josi Nunes (PMDB) apresentou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 14, um projeto de lei que solicita a isenção da cobrança de taxas de inscrição para o vestibular em universidades estaduais, para concursos públicos e para a obtenção da carteira nacional de habilitação para os doadores de sangue. A matéria prevê, ainda, que as correspondências oficiais do Estado tragam frases que incentivem a doação de sangue. O objetivo de Josi Nunes é homenagear os doadores como forma de agradecimento pelo gesto de cidadania. “Eles não medem esforços para ajudar...

Sessão Solene homenageia Marly Miranda

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2006

A sessão solene que será realizada a partir das 9 horas desta quarta-feira, dia 15, marca a entrega do título de Cidadã Tocantinense a senhora Marly Carvalho Miranda. Nascida em 1941, em Anápolis-GO, a homenageada mudou-se para Goiânia, onde concluiu o magistério e, em 1960, casou-se com o atual secretário de Infra-Estrutura do Tocantins, José Edmar Brito Miranda. Da união, nasceram três filhos, Maria da Glória Carvalho Miranda, José Edmar Brito Miranda Júnior e o governador Marcelo de Carvalho Miranda (PMDB). Com o atual governo, passou a se dedicar ao trabalho voluntário e tornou-se presidente...

Rodovias são renomeadas com aprovação de projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2006

Dois projetos de lei que renomeiam rodovias foram aprovados no início da tarde desta terça-feira, dia 14, em duas sessões extraordinárias. O primeiro, aprovado em dois turnos de votação, de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), denomina de “José de Souza Porto” a rodovia que liga o município de Cristalândia a Pium. O segundo, aprovado apenas em primeiro turno, homenageia o ex-vereador e ex-prefeito de Tocantinópolis, Alziro Gomes de Sousa, dando seu nome ao trecho da TO-210 que interliga Tocantinópolis à BR-230. O autor da matéria é o deputado Fabion Gomes (PL). Ordem do Dia Foram aprovados...

Primeira reunião da comissão do narcotráfico será nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2006

Às 17 horas desta terça-feira, dia 14, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar o narcotráfico no Estado vão se reunir no plenarinho da Assembléia, para eleger o presidente, o vice-presidente e indicar o relator. A previsão do deputado José Santana (PT), autor do requerimento de instalação da CPI e um dos nomes mais cotados para presidir a comissão, é de que, nesta primeira reunião, já sejam discutidos o calendário e alguns procedimentos relacionados com os trabalhos. A criação da comissão foi aprovada no dia 14 de fevereiro para apurar o tráfico de drogas no Estado. A...

CPI do narcotráfico realiza primeira reunião e define presidente

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2006

Foi realizada na noite desta terça-feira, dia 14, na Assembléia Legislativa, a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai apurar a existência de ramificações do narcotráfico no Tocantins, ligadas ao traficante Misilvan Chavier, o Parceirinho, detido no final do ano passado com meia tonelada de cocaína. Parceirinho foi candidato a deputado estadual em 2002 e a prefeito de Tupiratins nas últimas eleições. Na reunião, foram definidos o presidente, o vice e o relator da CPI. Os deputados José Santana (PT) e Júnior Coimbra (PMDB), foram eleitos, respectivamente, presidente e vice...

Presidente e relator de CPI devem ser definidos nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2006

Nesta terça-feira, dia 14, deve acontecer a primeira reunião dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar o narcotráfico no Estado. Nesta reunião, serão escolhidos, por meio de votação, o presidente e o vice-presidente e indicado, pela presidência, o relator. Após a eleição, a comissão será instalada. Até o final da tarde desta segunda-feira, dia 13, ainda não havia sido marcada a hora da realização da sessão. Nos bastidores, alguns nomes são dados como certos para presidir e relatar a CPI. José Santana (PT), autor do requerimento de instalação, é o mais indicado para a presidência,...

Piracema será prorrogada até o dia 31 de maio

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2006

Um dos 39 requerimentos aprovados na sessão ordinária matutina desta quinta-feira, dia 9, foi em regime de urgência e é de autoria do presidente do Parlamento, deputado César Halum (PFL). A matéria solicita a prorrogação de 31 de março para 31 de maio o período da piracema no Tocantins. Halum justifica que a redução das chuvas, somada às ações como queimadas e o enchimento de reservatórios de usinas hidrelétricas, diminuiu o nível das águas nos rios o que, segundo ele, compromete o ciclo reprodutivo dos peixes. Os deputados Fábio Martins (PDT), José Santana (PT), Sargento Aragão (PPS), Palmeri...

Sidnei solicita encampação de faculdades pela UET

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2006

O deputado Paulo Sidnei (PPS) apresentou hoje, dia 9, à Mesa Diretora da Assembléia um requerimento que solicita que, no ato da criação da Universidade Estadual do Tocantins (UET), as Faculdades de Guaraí e de Colinas sejam encampadas pela instituição. Em seguida, o parlamentar usou a tribuna para comentar a matéria e justificou que “a intenção é fazer justiça aos estudantes dessas faculdades que faziam parte do campus da Unitins e não foram incluídas na Universidade Federal do Tocantins”. O fato de os campi terem sido desativados ocasionou prejuízos não só à educação como à economia local, segundo...

PMDB indica Junior Coimbra para compor a CPI

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2006

O PMDB definiu os nomes dos membros que irão compor a CPI do Narcotráfico. São eles Junior Coimbra, titular, e Iderval Silva, suplente. “A primeira reunião dos membros da CPI deve ocorrer na próxima terça-feira, já que o prazo de dez dias para o início dos trabalhos expira neste sábado”, diz o deputado Sargento Aragão (PPS), nome mais cotado para ser o relator da comissão. Durante a primeira reunião, devem ser escolhidos os nomes do presidente e do relator da comissão. Para presidente, o mais cotado é José Santana (PT), autor do requerimento que pede a instalação da CPI. Os outros quatro membros...

Projeto de Desenvolvimento é apresentado na AL

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2006

Líderes do Partido dos Trabalhadores (PT), em entrevista coletiva concedida hoje, dia 9, no Plenarinho da AL, apresentaram a minuta de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável para o Estado do Tocantins, desenvolvido pela Executiva do Diretório Regional do Partido. A proposta é avaliada como inovadora pelos petistas e tem como eixo principal o desenvolvimento humano. “O norte a ser dado para o Estado é via desenvolvimento humano, tendo como prioridade o investimento em educação”, afirma o presidente regional do PT, deputado José Santana. “Um ser humano mais educado e preparado está mais capacitado...

Josi defende atendimento de obesidade pelo SUS

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2006

Preocupada em amenizar o problema da obesidade no Tocantins, a deputada Josi Nunes sugeriu, através de um requerimento, que os obesos sejam tratados pela rede pública de saúde. A matéria foi apresentada na sessão ordinária hoje, dia 9. “Atualmente, vários Estados já dispensam uma atenção especial ao tratamento da obesidade, via SUS (Sistema Único de Saúde). Trata-se de uma doença e exige tratamento”, justifica Josi. Outro agravante, segunda a deputada, é o preconceito da sociedade. “Até há pouco tempo, as pessoas obesas teriam que ser tratadas em um SPA, o que excluía os menos favorecidos”, comenta....