Notícias

AL aprova 37 requerimentos na tarde desta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2006

Foram aprovados 37 requerimentos, durante a sessão vespertina desta quinta-feira, dia 9. Autor de 29 deles, o deputado Cacildo Vasconcelos (PP) solicita, através do programa Banco da Gente, financiamento para projetos de lavouras comunitárias em diversos municípios do Estado, dentre eles Natividade, Dianópolis, Novo Acordo, Peixe, Lizarda, Pium e Couto Magalhães. Do deputado Palmeri Bezerra (PMDB), foram aprovados os pedidos de recapeamento do asfalto da cidade de Carmolândia e a reforma dos prédios do Pronto Atendimento e do Posto de Saúde da cidade de Nova Olinda. Outros requerimentos aprovados...

Santana pede correções em cargos da Adapec

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2006

Procurado por técnicos agrícolas e agropecuários do Poder Executivo que se sentiam injustiçados em relação aos colegas que migraram para a Adapec, para exercerem o cargo de fiscal agropecuário, o deputado José Santana (PT) apresentou à Casa ontem, dia 7, um requerimento que propõe corrigir o que ele ponderou como “uma situação injusta”. Ele se baseia, sobretudo, no cumprimento do princípio constitucional da investidura em cargos públicos exclusivamente por meio de concurso. Santana explica que, com a aprovação da Lei nº 1.534/04 (PCCS dos servidores do Executivo), foi facultada aos técnicos agrícolas...

Assembléia realiza sessão especial à mulher

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2006

Desde 1910, o dia 8 de março é marcado por debates e discussões sobre o papel feminino na sociedade, por ter sido instituído oficialmente como o “Dia Internacional da Mulher”. Para comemorar a data, a Assembléia Legislativa realizou, nesta manhã, uma sessão especial. As homenagens foram iniciadas com a apresentação do coral da Assembléia Legislativa que interpretou a música “Mulher Rendeira”. Em seguida, o consultor Omar Henneman ministrou a palestra “Dias Melhores”, quando falou do valor imprescindível da mulher e parabenizou em especial a servidora do Legislativo Maria Terezinha da Silva Souza. Omar...

AL defende maior participação das mulheres nos poderes

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2006

A comemoração do Dia Internacional da Mulher, na Assembléia Legislativa, foi permeada por discursos de importantes representantes femininas da esfera do poder tocantinense. Elas ressaltaram, sobretudo, que ainda há um longo e árduo caminho a ser trilhado, a fim de que as mulheres ocupem o lugar que lhes é de direito no comando dos governos e da nação. “É preciso a participação das mulheres em todos os espaços que nós podemos ocupar, saindo de casa e conciliando o espaço doméstico com as atividades das instâncias decisórias do nosso País”, ressaltou incisivamente a deputada Josi Nunes (PMDB). Ela...

Aragão sugere incentivos para artistas e atletas iniciantes

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2006

Com a intenção de promover artistas iniciantes e atletas amadores do Tocantins, o deputado Sargento Aragão (PPS) apresentou, hoje, dia 7, uma matéria que solicita a contratação desses grupos para atuarem nas divulgações publicitárias do Estado. Uma das vantagens apresentadas pelo deputado pepessista é a oportunidade de oferecer-lhes trabalho e experiência profissional no campo da publicidade. “A medida, além de incentivar aqueles que estão em início de carreira, oferece um suporte a mais para a continuidade dos estudos, treinamentos e realizações dessas pessoas”, justifica. Aragão acredita que...

Halum solicita prorrogação da piracema

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2006

Foi aprovada, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7, a urgência de um requerimento do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), que solicita ao presidente do Ibama, Marcus Luiz Barroso Barros, a prorrogação do período da piracema no Tocantins para 31 de maio. O prazo atual termina em 31 de março. A matéria deve estar na pauta de votação da próxima sessão ordinária. Halum justifica que o período deve ser prorrogado para que seja completado o ciclo reprodutivo dos peixes. “Até agora, segundo dados da Federação Tocantinense dos Pescadores, ainda não se formaram cardumes expressivos...

Josi Nunes pede manutenção do Pronaf

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2006

Um requerimento que pede ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que continue a destinar recursos do Pronaf para o Estado do Tocantins, a fim de dar continuidade aos programas de agricultura familiar, foi aprovado durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 7. A requerente, deputada Josi Nunes (PMDB), argumenta que, caso os recursos do Pronaf não cheguem ao Estado, 15 mil famílias deixarão de ser contempladas por não terem meios de acesso ao crédito. Ela acrescenta que seria menos burocrático efetuar o repasse por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura...

Deputados aprovam mais de 50 matérias

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2006

Os parlamentares aprovaram 51 requerimentos na ordem do dia de hoje, dia 7. Os autores das proposituras são os deputados Toinho Andrade (PFL), Fábio Martins (PTB), Iderval Silva (PMDB), Eduardo do Dertins (PPS), Sargento Aragão (PPS), Fabion Gomes (PL) e Josi Nunes (PMDB). Dentre as solicitações estão a construção de rede de esgoto sanitário, campos de futebol, de represas, estradas, pontes, terminais rodoviários, casas populares e de quadras poliesportivas. Praia Norte, Tocantinópolis, Silvanópolis, Sítio Novo, Palmeirante, Monte do Carmo, Pugmil, Mateiros e Porto Alegre do Tocantins são algumas...

Garotinho concede coletiva na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2006

O pré-candidato pelo PMDB à Presidência da República, Anthony Garotinho (PMDB), esteve, no último sábado, dia 4, em Palmas, onde, já em ritmo de campanha eleitoral, veio buscar apoio para sua candidatura. Garotinho concedeu à imprensa uma entrevista coletiva e falou, dentre outros assuntos, sobre a disputa entre ele e o governador gaúcho, Germano Rigotto, para a pré-candidatura à presidência da República nas próximas eleições. A base tocantinense é de grande interesse para os dois pré-candidatos peemedebistas, já que as fileiras do PMDB se fortalecem a cada dia com várias filiações. Além do governador...

Contracheque on line é lançado na AL

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2006

Com a intenção de facilitar o acesso dos funcionários à folha de pagamento, o presidente do Parlamento Tocantinense, deputado César Halum (PFL), lançou hoje, dia 6, o contracheque on line. O evento contou com a presença dos servidores da Assembléia, no auditório Sebastião Borba. O presidente ressaltou que a disponibilização on line do contracheque irá facilitar a vida do servidor, que não precisará mais ir ao setor de RH para obtê-lo e poderá imprimi-lo de qualquer localidade, já que o procedimento é via internet. “É uma grande satisfação para nós, porque foi desenvolvido por nossos próprios técnicos,...

Halum busca parceria para realização da CPI

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2006

Visando ao bom desenvolvimento da CPI do Narcotráfico, o presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), irá visitar, logo mais às 14h30, a superintendente da Polícia Federal (PF) do Tocantins, Neide Alves Almeida Alvarenga, com o intuito de pedir a contribuição da PF durante o andamento dos trabalhos de investigação da comissão. “Para que tenhamos sucesso, é preciso que os órgãos federais estejam aliados a nós, principalmente a Receita Federal e a PF. A partir dessa conversa, vamos trabalhar uma estratégia. Havendo uma sinalização positiva por parte da PF, essa integração passa a ser entre os...

PF irá colaborar nas investigações da CPI

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2006

A superintendente da Polícia Federal do Tocantins (PF), Neide Alves Almeida Alvarenga, mostrou-se disposta a cooperar com o andamento da CPI do Narcotráfico e atender aos pedidos encaminhados pelos deputados membros da Comissão, durante o desenrolar das investigações. Essa foi a impressão do presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), após a reunião ocorrida na Superintendência da PF, na tarde desta segunda-feira, dia 6. Halum disse que ela asseverou a disponibilidade da PF em dar a sua contribuição à CPI, da melhor forma possível: “Ela entende que o tráfico de drogas no Estado...

Assembléia disponibiliza contra-cheque via on-line

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2006

Com a intenção de facilitar o acesso dos funcionários à folha de pagamento, o presidente do Parlamento Tocantinense, deputado César Halum (PFL), lança na próxima segunda-feira, dia 6, o contra-cheque on-line. O evento será realizado no auditório Sebastião Borba a partir das 11 horas. Na ocasião, Halum irá explicar os procedimentos para acessar o documento via internet. Com o novo sistema os servidores terão à disposição os contra-cheques dos últimos 12 meses, inclusive o do 13º salário. O acesso será feito através do site da Assembléia Legislativa www.al.to.gov.br.

Assembléia comemora Dia Internacional da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2006

A Assembléia Legislativa realiza, na próxima quarta-feira, dia 8, uma sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A comemoração vai acontecer a partir das 9h no plenário da Casa e deve contar com a presença de várias autoridades femininas, como a primeira-dama do Estado, Dulce Miranda, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Dalva Magalhães, além de secretárias estaduais, presidentes de autarquias e funcionárias públicas. Já as representantes das mulheres no Parlamento, deputadas Solange Duailibe (PT) e Josi Nunes (PMDB), vão compor a Mesa Diretora na solenidade que será...

Instituto Cenog-Conorte pode apresentar projetos em sessão especial

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2006

O Instituto Cenog-Conorte de Desenvolvimento do Estado do Tocantins pode apresentar seus projetos à Assembléia Legislativa, caso seja aprovado um requerimento que pede a realização de uma Sessão Especial com este intuito. O autor do pedido é o deputado Paulo Sidnei (PPS), que o justifica ao afirmar que “o instituto foi e ainda é uma importante entidade na criação e no desenvolvimento do Estado”. “Queremos levar ao conhecimento do povo tocantinense os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo instituto para o resgate de nossa história”, completa. Os projetos a serem apresentados seriam: Resgate...

Membros da CPI do Narcotráfico são nomeados por decreto

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2006

O decreto que nomeia os membros da CPI do Narcotráfico foi assinado, hoje, dia 2 pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL). A CPI tem até dez dias para se estruturar e iniciar os trabalhos e, na primeira reunião, deve decidir quem serão o presidente e o relator. As investigações devem ser concluídas em até 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. O presidente explica que, mesmo havendo interesse por parte dos deputados, a demora para a instauração da CPI está relacionada ao fato de a Casa não ter tradição no assunto e também ao pequeno número de parlamentares disponíveis...

Agnolin defende desburocratização de serviços

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2006

Com a finalidade de agilizar os trabalhos contábeis das empresas, o deputado Ângelo Agnolin (PFL) obteve a aprovação, durante a sessão desta quinta-feira, dia 23, de três requerimentos que desburocratizam essas atividades, desobrigando os empreendedores de uma série de normas consideradas desnecessárias pelo parlamentar. Ele, por exemplo, solicitou ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a liberação da exigência de cópia da Giam (Guia de Informação e Apuração Mensal) para a confecção de blocos de notas fiscais e de sua apresentação durante fiscalização da receita, além da extinção do DIF (Documento...

Exame de DNA para comprovação de paternidade poderá ser feito no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2006

Quem necessita fazer o exame de DNA para investigação de paternidade precisa hoje recorrer a laboratórios de outros Estados do Brasil. A fim de sanar o problema, a deputada Josi Nunes (PMDB) entrou com um requerimento, pedindo a ampliação da estrutura física do laboratório do Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública que, hoje, só tem condições de realizar o exame para fins de investigação criminal. “A grande reivindicação é das mulheres que acabam sustentando seus filhos sozinhas, pois os pais não assumem os filhos, porque duvidam da paternidade. A única forma de a Justiça...

Unitins pública pode se tornar realidade

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2006

O sonho de muitos universitários e vestibulandos tocantinenses de estudar numa universidade pública ganhou novos horizontes com o apoio do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que fez um requerimento pedindo a gratuidade dos cursos de graduação e pós-graduação da Unitins. “O Estado já banca 50% (do custo do aluno), mas estamos estudando uma forma de o governador ver se consegue (bancar também) os outros 50%, para que possa abranger cada vez mais os estudantes carentes do nosso Estado”, disse Gaguim, esperançoso. O requerimento foi aprovado durante a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 23,...

Josi Nunes solicita aquisição de desfibrilador

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2006

A aquisição de um aparelho desfibrilador para a Assembléia foi o pedido da deputadA Josi Nunes (PMDB) ao presidente da Assembléia, deputado César Halum, aprovado pelos demais deputados na sessão desta quinta-feira, dia 23. Ela argumenta que devido à característica do processo legislativo, onde “o debate de idéias chega a alterar os ânimos”, este aparelho torna-se fundamental.“Aqui (no plenário), é um lugar de muita tensão, de muito estresse”, justifica a deputada. O desfibrilador é um aparelho utilizado em emergências cardíacas e serve para reativar o coração que sofreu uma parada. Outra vantagem...