Pesquisa Geral

Projeto do Governo sugere vedações para investidura em cargos públicos

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2013

A Mensagem 49 enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa traz o projeto de lei que propõe vedações para quem vai assumir funções públicas na administração do Estado do Tocantins. Essa e outras duas matérias do Governo foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pelo presidente do Legislativo, deputado Sandoval Cardoso (PSD), na manhã desta terça-feira, dia 6. O projeto que cria condições para investidura em cargo público visa impedir que parlamentares de todas as esferas, governadores, vice-governadores que tenham renunciado ou sido cassados, assumam as funções nos...

José Augusto critica ações do governo estadual

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2013

O deputado José Augusto (PMDB) foi à tribuna nesta quinta-feira, dia 1°, e criticou a administração do governador Siqueira Campos (PSDB). O parlamentar disse que voltou aos trabalhos legislativos apreensivo, segundo ele, em função dos acontecimentos negativos na atual gestão estadual. “A cada dia fico preocupado com o Estado, pois o Governo tem mostrado inaptidão para administrar. O que vemos são o improviso e a falta de profissionalismo na gestão”, desabafou. O parlamentar chegou a afirmar que não se passa uma semana sem que fatos negativos no Governo sejam noticiados. “Estamos no terceiro ano...

Governo quer autorização para contrair financiamento com Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2013

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, 1º, três projetos do Governo e uma Medida Provisória. Uma das propostas trata da contração de financiamento com o Banco do Brasil, no valor de R$ 650.000.000. As demais matérias dispõem sobre a redução dos subsídios de membros do Poder Executivo em 15%, formalizam a doação de áreas de terreno urbano no município de Palmas e cedem servidores do Poder Executivo ao Judiciário. Para o autor do projeto, o empréstimo com a instituição financeira será aplicado na execução do Programa de Modernização...

Stalin Bucar diz que Operação Inconfidente tentou desestabilizá-lo

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2013

O deputado Stalin Bucar (PR) informou na sessão desta quinta-feira, dia 1º, que a Operação Inconfidente, deflagrada há dois anos pela Polícia Civil do Tocantins, nada provou contra seu filho, o advogado Stalin Bucar Júnior. “Tentaram atingir nossa moral, nossa honra, num episódio arquitetado para desestabilizar um deputado independente e de oposição. No entanto, sofremos um trauma que jamais será esquecido”, desabafou. Segundo Stalin, tudo não passou de uma manobra arquitetada pelo ex-secretário de Segurança Pública do Estado, João Costa. “Foi a maior armação que se possa fazer contra um ser humano....

Deputados retornam as atividades parlamentares nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 31/07/2013

Dando início às atividades do segundo semestre do ano legislativo no Parlamento, a Assembléia Legislativa realizará nesta quinta-feira, dia 1º, a primeira sessão ordinária, às 9h, depois do recesso parlamentar. A medida está prevista no artigo 3° do Regimento Interno da Assembléia Legislativa e também no artigo 15 da Constituição Estadual, que estabelecem a realização de sessões ordinárias, independente de convocação, de 1° de fevereiro a 8 de julho e de 1° de agosto a 30 de dezembro. Para o mês de agosto estão previstas importantes votações, entre elas podemos citar os projetos do Executivo que...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 30/07/2013

É com extremo pesar que o Parlamento Tocantinense comunica o falecimento da mãe do deputado Sargento Aragão (PPS), a senhora Maria Guabiraba da Silva, 92 anos. Ela estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) há 65 dias, e faleceu na manhã desta quinta-feira, 25, devido a uma parada cardíaca. O corpo está sendo velado na cidade de Sertânia-PE. Seu sepultamento será nesta sexta-feira, 26, às 9h, no cemitério público da cidade. Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos. Deputado Sandoval Cardoso Presidente da Assembleia...

Trabalhos Suspensos

Categoria: Notícias | Data: 24/07/2013

Em virtude do recesso parlamentar que motivou a redução dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o Diretor Administrativo da Casa, Nilton Cezar Marques, comunica aos deputados, servidores e público em geral, que os trabalhos na Sede do Poder Legislativo serão suspensos nesta quinta e sexta-feira, dias 25 e 26 de Julho, em virtude de dedetização em todas as dependências da Casa. Os trabalhos serão retomados normalmente na próxima segunda-feira, dia 29 de Julho. Nilton Cezar Marques Diretor Administrativo

Sandoval com líderes politicos em Pedro Afonso

Categoria: Notícias | Data: 22/07/2013

Depois de ter participada da abertura oficial do XIII Rally das Águas no município de Itacajá, ocorrida no sábado, dia 20, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins deputado Sandoval Cardoso (PSD), retornou para a cidade de Pedro Afonso, onde almoçou com a comitiva liderada pelo governador Siqueira Campos, juntamente com o prefeito da cidade Jairo Mariano e lideranças políticas da região. O encontro ocorreu na estrutura montada na praia para recepcionar os milhares de turistas que visitam a localidade neste período. Na oportunidade, Sandoval Cardoso fez questão de parabenizar o chefe...

Sandoval elogia estrutura do XIII Rally das Águas

Categoria: Notícias | Data: 22/07/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), participou da abertura oficial do XIII Rally das Águas, que aconteceu neste sábado, dia 20, no município de Itacajá, localizado a 296 quilômetros da capital. O evento é conhecido nacionalmente e já se transformou na grande atração de turistas de várias regiões do Brasil em busca de aventuras sobre as águas do rio Manoel Alves Pequeno, seja nas balsas, boias e todo tipo de equipamento flutuante. Há 10 quilômetros até a estrutura montada para receber os aventureiros, um percurso que demora, aproximadamente, 4 horas. De...

Assembleia entra em recesso, mas continua em operação

Categoria: Notícias | Data: 22/07/2013

Em decreto assinado na última quinta-feira, dia 4, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), instituiu o recesso parlamentar de julho, conforme prevê o Regimento Interno, entre os dias 8 e 31 deste mês. No entanto, os serviços administrativos continuam em operação em turno único de seis horas, das 8 às 14 horas. No decreto, o presidente alega que a medida se justifica “tendo em vista a redução das atividades e o objetivo de diminuir despesas administrativas”. Um dos serviços que permanecem em funcionamento é o da Comissão Permanente de Licitações. Está previsto para...

Nova audiência definirá rumo dos transportes públicos de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/07/2013

A redução de tarifas, o monopólio do transporte público da Capital, passe livre estudantil, pontos de ônibus climatizados, renovação e ampliação da frota de ônibus e ampliação das linhas e horários são alguns do itens definidos para a próxima audiência pública sobre o transporte coletivos de Palmas, marcada para a primeira semana de agosto, na Câmara Municipal. A pauta foi decidida entre representantes da sociedade civil, populares, poder público e parlamentares na tarde desta quinta-feira, dia 4, em audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A audiência teve o comando do deputado...

Assembleia vai aderir proposta do Governo de Goiás

Categoria: Notícias | Data: 19/07/2013

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), e o líder do Governo na Casa, deputado Carlão da Saneatins (PSDB), representaram o Poder Legislativo na tarde desta segunda-feira, na recepção ao governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O evento aconteceu na sala de reuniões do Palácio Araguaia, onde o governador Siqueira Campos (PSDB) recebeu a comitiva goiana em clima bastante cordial. Na oportunidade, Perillo solicitou a adesão do governador do Tocantins aos demais Estados brasileiros para acabar com a unanimidade do Confaz, relacionada às...

NOTA DE PESAR

Categoria: Notícias | Data: 15/07/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o deputado Sandoval Cardoso (PSD), expressa seu profundo pesar pelo falecimento do ex-diretor da Casa, o radialista Wellington Ribeiro. Em nome do Parlamento Tocantinense, o deputado estende suas sinceras condolências aos familiares desse grande comunicador. Deputado Sandoval Cardoso Presidente da Assembleia Legislativa

Congresso Nacional apresenta proposta nacional da LDO-2014 no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), presidiu, na tarde desta quinta-feira, dia 4, o seminário regional proposto pelo Congresso Nacional, por intermédio dos integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO -, para discutir com os Estados a Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014. A lei deverá ser votada até o dia 17 deste mês de julho, caso contrário não terá recesso parlamentar. O relator da LDO, deputado federal Danilo Forte (PMDB –CE), apresentou um relatório contendo os setores nos quais os recursos...

Manoel Queiroz solicita ao Governo Federal a duplicação de rodovias do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 05/07/2013

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, dia 4, o deputado estadual Manoel Queiroz (PPS) entregou nas mãos do relator da LDO de 2014 no Congresso Nacional, deputado federal Danilo Forte (PMDB/CE), um ofício e cópia do requerimento que solicita do presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho (PMDB/MA), a inclusão e a celebração de convênio com o governo estadual para duplicação das rodovias estaduais TO-201 e TO-404, no orçamento da União em 2014. O objetivo é levar ao conhecimento do Governo Federal a necessidade de duplicação dessas rodovias, com aproximadamente 150...

Eli pede normalização do horário de atendimento no Detran

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2013

O período de funcionamento dos postos de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no Estado passou a ser das 12h30 às 18h30. Devido à mudança do horário, em vigor desde o dia 10 de junho, e à reclamação generalizada por parte do público-alvo desse tipo de serviço, o deputado Eli Borges (PMDB) apresentou um requerimento, aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 4, solicitando que o órgão retorne imediatamente o atendimento em período integral nos seus postos. O deputado afirma que o requerimento visa acabar com o verdadeiro “caos” que se verifica nos postos do Detran...

Audiência discute tarifas de transporte público nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2013

A Assembleia Legislativa realizará na tarde desta quinta-feira, dia 4, a partir das 14 horas, uma audiência pública para tratar de medidas de redução da tarifa de transporte público na capital. A reunião, que acontecerá no plenarinho da Casa, será presidida pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, em atendimento ao requerimento do deputado Marcello Lelis (PV). Foram convidados para participar do debate representantes do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de Palmas, do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte...

Deputados recebem lideranças dos movimentos sociais

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2013

Lideranças dos movimentos populares foram recebidos na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 4, pelo presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), e pelos parlamentares Sargento Aragão (PPS), Eduardo do Dertins (PPS), Luana Ribeiro (PR),Raimundo Palito (PP)e o petista Zé Roberto. Na oportunidade foi entregue um documento ao deputado Sandoval Cardoso solicitando apoio na luta para impedir o aumento na conta de energia anunciado pela Celtins. Segundo afirmaram, o Tocantins é um dos Estados que mais produzem energia no Brasil e o seu consumo é mínimo. “Nesse sentido, estamos na...

Prefeitos buscam soluções ao programa Minha Casa, Minha Vida

Categoria: Notícias | Data: 04/07/2013

Com a presença de 27 prefeitos, foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 4, a segunda etapa do movimento de gestores municipais em prol da conclusão das obras das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Tocantins. O evento contou também com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, ATM e parlamentares. No entanto, representantes das empreiteiras e dos bancos conveniados se ausentaram. Durante o encontro, os prefeitos apresentaram relatórios sobre a situação das obras em cada município. O ponto crítico, segundo...

Palito não quer alteração no ICMS repassado aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 03/07/2013

O percentual do ICMS repassado para os municípios é o teor de uma solicitação do deputado Raimundo Palito (PP) ao Governo do Estado, aprovada na ordem do dia da sessão da tarde desta quarta-feira, dia 3. “É notória a situação em que se encontra a maioria dos municípios deste Estado, com dívidas acumuladas por anos, sem dinheiro para oferecer o mínimo de serviços públicos básicos aos seus cidadãos”, alega o parlamentar. Para Palito, “o percentual repassado aos municípios é de suma importância para sua manutenção, uma vez que esses valores auxiliam na quitação dos déficits e no financiamento dos...