Pesquisa Geral

Prêmio por produtividade aguarda aprovação nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2012

Duas matérias de autoria do Executivo estão sob vista dos deputados Sargento Aragão (PPS) e Freire Júnior (PSDB). Por intermédio dos textos, o governo propõe a concessão de um prêmio por produtividade aos seus servidores e a doação de uma área de terreno urbano para a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins). Regimentalmente, os deputados dispõem de 24 horas para devolver os projetos para apreciação nas comissões. (Glauber Barros)

Unitins e TRE/TO são contemplados em matérias aprovadas nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2012

Projetos de lei de autoria do Governo do Estado foram aprovados pelos deputados nas comissões e serão enviados para votação plenária. Trata-se da reposição salarial dos servidores públicos da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), relatado pelo deputado Eduardo do Dertins (PPS), e de um pedido de autorização para que o Executivo possa doar à União, em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO), área de terreno urbano. A matéria foi relatada pelo deputado Marcello Lelis (PV). Já o projeto de lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS), relatado pelo...

Josi comenta dissolução do PMDB no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2012

A deputada Josi Nunes (PMDB) usou a tribuna, na sessão desta terça-feira, dia 20, para se pronunciar sobre a dissolução do Diretório do PMDB no Tocantins. Segunda Josi, a medida não foi proposta em virtude das alianças firmadas para as eleições municipais, mas sim pela falta de discussão interna, “má-gestão” do então presidente do Diretório do PMDB, deputado federal Júnior Coimbra, e pela “visível cooptação” do partido pela máquina governamental. “É visível que o partido precisa se refazer, renovar, rejuvenescer, encontrar o prumo, sob o risco de se desfazer ou simplesmente ser mais um entre tantos...

Deputados recebem visita de general do Exército

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), acompanhado da deputada Luana Ribeiro (PR) recebeu, na tarde desta terça-feira, dia 20, o comandante militar do Planalto, general Luis Eduardo Ramos Batista. Na oportunidade, Moreira disse que, na próxima quinta-feira, dia 22, durante o aniversário do 22° Batalhão de Infantaria de Palmas, vai ser entregue o título de cidadão tocantinense ao comandante da infantaria, coronel Martin. A comenda foi votada e aprovada em Plenário em atendimento a uma solicitação do deputado Eli Borges (PMDB). Em visita de cortesia, o general Batista...

Stalin critica leniência do Naturatins

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2012

O deputado Stalin Bucar (PR) subiu à tribuna nesta terça-feira, dia 20, para criticar supostas atitudes de alguns servidores do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins. Segundo o parlamentar, alguns funcionários do órgão ambiental têm dificultado a liberação de licenças ambientais, o que atrasa os investimentos benéficos para a população do Estado. “O órgão governamental deve prestar serviço à população e não cercear as solicitações de seu público-alvo. A burocracia só aumenta o descrédito do agente público”, criticou. Apesar das críticas, o republicano disse que o atual presidente do Naturatins,...

Requerida isenção de taxa de 2ª via para emissão de documentos

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2012

Na manhã desta terça-feira, dia 20, os deputados votaram e aprovaram as matérias constantes na ordem do dia. Entre elas, o requerimento apresentado pelo parlamentar Toinho Andrade (PSD) que solicita ao Governo do Estado a criação de mecanismo que vise a isenção da taxa para expedição da 2ª via da Cédula de Identidade para as pessoas que, comprovadamente, tiverem sido vítimas de roubo ou furto do documento. Segundo justificou o deputado, quando o cidadão tem seus documentos subtraídos por furto ou roubo, “o Estado deve procurar minimizar os prejuízos sofridos”, e uma das formas de fazer isso é isentar...

Proposta premiação por produtividade aos servidores do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2012

Dois projetos do Executivo foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 20. As matérias tratam da concessão de Prêmio por Produtividade aos servidores públicos do Executivo e do pedido de autorização de empréstimo no valor de R$ 44.891.420,00, do Fundo da Amazônia, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o Governo, a proposta que disciplina o prêmio tem por objetivo melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à sociedade. No projeto, estão estabelecidas condições, metas e formas de...

Deputados aprovam projeto da LDO de 2013

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2012

Foi aprovado pelos deputados na manhã desta quinta-feira, dia 8, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício estadual de 2013. Após tramitar na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, e receber emendas parlamentares, o relator da matéria, deputado Amélio Cayres (PR), apresentou parecer favorável ao projeto do Executivo e incluiu uma emenda de sua própria autoria. A emenda de Cayres autoriza o Governo a investir recursos para ajudar militares e servidores públicos da ativa, ou empregados de empresas públicas para cursos de graduação. A emenda exclui do...

Vilmar do Detran é o novo líder do PMDB

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2012

Foi comunicado por meio de ofício, no expediente desta terça-feira, dia 13, que o PMDB será liderado na Assembleia pelo deputado Vilmar do Detran. O parlamentar Ricardo Ayres será o vice-líder. Além dos novos líderes, o documento foi assinado pelos deputados José Augusto Pugliese e Iderval Silva. (Maisa Medeiros)

Solicitada a instituição do projeto "Deputado Universitário"

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2012

Mediante solicitação dos estudantes do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), os deputados aprovaram em regime de urgência um requerimento do líder do Governo, deputado Osires Damaso (DEM), que pede chancela para a realização do projeto denominado “Deputado Universitário Tocantinense”, evento previsto para acontecer nesta Casa de Leis nos dias 29 e 30 de novembro. Em seu requerimento, Damaso ressaltou a importância do evento para a formação da juventude universitária. “O interesse é visível nesse projeto, com grande participação de acadêmicos de todas as áreas de diversas instituições do nosso...

Deputado diz que ex-governadores não honraram compromissos

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2012

“Ao assumir o Executivo em 2011, Siqueira Campos encontrou dívidas que somavam mais de R$ 378 milhões, deixadas pelos ex-governadores peemedebistas Marcelo Miranda e Carlos Henrique Gaguim”, informou em seu pronunciamento o líder do Governo, deputado Osires Damaso (DEM), na sessão desta terça-feira, dia 13. O parlamentar respondia a uma declaração de Marcelo Miranda de que a atual gestão só conseguiu empréstimos com instituições financeiras porque ele deixou o estado adimplente. Para Damaso, a declaração é “motivo de piada” e uma “afronta à realidade”. Ele disse que o atual Governo herdou dívidas...

Reposição salarial a servidores da Unitins tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2012

Um projeto de autoria do Executivo, que concede reposição salarial de 5,47% aos servidores efetivos da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), tramita na Assembleia Legislativa. Além dessa matéria, outras duas propostas do Governo foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 13. Os projetos tratam da doação de terrenos para a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins), em Palmas, e para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE), em Xambioá. De acordo com a proposta, o reajuste da data-base destinado aos funcionários...

Eli defende apoio aos micros e pequenos agricultores

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2012

O deputado Eli Borges (PMDB) usou a tribuna na manhã desta quinta-feira, dia 8, para criticar a pouca importância que os governos estaduais têm dado aos micros e pequenos produtores rurais. Entre as várias dificuldades enfrentadas pelas categorias mencionadas estão a falta de apoio dos poderes públicos na liberação de máquinas e as condições de escoamento da produção, o que os obrigaria ao improviso no plantio e no transporte. Outro problema lembrado pelo parlamentar são os altos preços dos insumos agrícolas, como o valor da tonelada e transporte de calcário. Eli Borges disse que no Estado vizinho,...

Solange Duailibe propõe Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2012

Com objetivo de combater as formas de violência contra a mulher, a deputada Solange Duailibe (PT) apresentou, nesta semana, o projeto de lei que propõe a criação do Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência. De acordo com a parlamentar, o programa visa ao atendimento de mulheres vítimas de atos de violência como sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial. “O projeto contempla um conjunto articulado de ações, especialmente entre os órgãos de Segurança Pública, Justiça, Saúde, Assistência Social e Educação, com o objetivo de promover políticas públicas efetivas e integradas...

Audiência pública busca soluções para trânsito na Capital

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2012

O trânsito de Palmas será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. A reunião, solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT), está marcada para o dia 4 de dezembro. O objetivo é debater problemas e soluções ao trânsito da Capital com autoridades, técnicos e representantes da sociedade civil. Também foi aprovada uma solicitação do deputado Jorge Frederico (PSD) pela celebração de convênio com a prefeitura de Porto Nacional para a implantação de projeto de construção de açudes em fazendas do município. Já os delegados regionais de polícia da Secretaria Estadual de Segurança Pública poderão...

Moreira destaca conquistas sociais em encontro com idosos

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2012

Com um discurso otimista, em que destacou os avanços da sociedade tocantinense quanto à cidadania, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira, dia 8, um grupo de 50 idosos, integrantes do projeto Viver Bem, da cidade de Dianópolis. “Estamos vivenciando uma nova etapa da vida e o importante é continuar a expandir sempre nossas atividades e o conhecimento”, enfatizou Moreira. O presidente lembrou as conquistas sociais por que passou o Estado desde a sua criação. “Sou o deputado com mais tempo de Casa e posso afirmar que, após 24 anos de criação...

Alteração do Plano Diretor de Palmas é debatida na AL

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2012

As alterações no Plano Diretor de Palmas, contempladas no projeto de lei complementar que cria a Área de Influência das Rodovias de 700 metros, aprovado pela Câmara Municipal de Palmas, geraram polêmica no Parlamento na sessão desta quinta-feira, dia 8. Para os deputados, a medida não beneficia o desenvolvimento da Capital e deveria ser vetada pelo atual prefeito Raul Filho (PT). Para o deputado Marcello Lelis (PV), os moradores de Palmas foram surpreendidos com a votação. “Sou contra a forma como a questão foi conduzida. Acho que um projeto dessa complexidade deveria ser construído por meio de...

Solicitado retorno do Festival Aberto do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2012

Durante a sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira, dia 7, os deputados aprovaram as matérias constantes na ordem do dia. Entre eles, um pedido pelo retorno do Festival Aberto do Bico do Papagaio – FABIP - de autoria do deputado Osires Damaso (DEM). Segundo o autor, ao longo de 19 anos, em Araguatins, o Festival divulgou a cultura popular por meio da música e serviu como um canal aberto para o surgimento de novos talentos. Já o requerimento apresentado pelo deputado Jorge Frederico (PSD) solicita ação emergencial da Polícia Militar para o combate ao tráfico de drogas no setor Feirinha,...

Stalin quer urgência na recuperação de estrada entre Abreulândia e Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2012

A pedido do deputado Stalin Bucar (PR), os parlamentares aprovaram na sessão matutina desta quarta-feira, dia 7, um requerimento em regime de urgência que solicita ao Governo do Estado o envio de patrulha mecanizada aos municípios de Abreulândia e Miranorte. Segundo o parlamentar, o objetivo é promover os serviços de manutenção e conservação da rodovia que liga os dois municípios. Em outro requerimento, Stalin solicita votos de aplausos aos proprietários do Hotel Pousada dos Girassóis Plaza, em Palmas, Jairo e Ilza Corrêa, pelo empreendimento ter atingido a categoria quatro estrelas em hotelaria...

Deputados autorizam suplementações para projetos sociais

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2012

Em duas sessões extraordinárias não remuneradas, realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 7, os deputados aprovaram um projeto que abre um crédito total de R$ 6,2 milhões no Orçamento de 2012 do Estado. De acordo com o governo, a suplementação se destina ao pagamento de “amortização de operação de crédito, juros e encargos” de financiamentos de projetos sociais ligados à educação, habitação e ao saneamento básico. A Secretaria de Educação e o Fundo de Apoio à Moradia Popular, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental (Fundepam) são os órgãos que vão receber os recursos e repassá-los a programas...