Pesquisa Geral

Suspenso trâmite de projetos sobre Igeprev e PCCS dos servidores públicos

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2013

  Dois projetos de leis de autoria do Governo do Estado que tramitam na Assembleia Legislativa, propondo alterações no Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) e reestruturação no Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Tocantins (PCCS) terão suspensa sua tramitação, até a reunião do Conselho de Administração do Estado, marcada para o dia 16. A decisão foi tomada após acordo entre os deputados e representantes classistas e presidentes de sindicatos, em reunião na sala vip da Assembleia, na manhã desta terça-feira, dia 8. Os projetos...

Projeto do Executivo visa implantar Região Metropolitana de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2013

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 9, uma mensagem do governador Siqueira Campos (PSDB) cujo anexo sugere a criação da Região Metropolitana de Palmas (Metropalmas) através de projeto de lei complementar. A matéria do Executivo vai ser anexada ao projeto do deputado Wanderlei Barbosa (SDD), que entrou em tramitação no Parlamento no final de agosto propondo também a criação de região semelhante. Logo que o relator do novo projeto for escolhido, o parlamentar nomeado definirá a forma de apreciação das duas proposituras....

Palestra sobre o Direito do Consumidor é ministrada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2013

Com foco nos problemas enfrentados por consumidores de telefonia celular, o palestrante internacional Mário Frota, presidente do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo (Coimbra - São Paulo) realizou durante a suspensão da sessão matutina desta quarta-feira, dia 9, uma palestra que abordou a temática com severas críticas ao serviço de telefonia no Brasil. A palestra faz parte das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Telefonia), presidida pela deputada Josi Nunes (PMDB), que busca levar informações à população e também ouvir in loco a reclamação de consumidores, para...

Josi requer adesão da Assembleia ao “Outubro Rosa”

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2013

A adesão institucional da Assembleia Legislativa do Tocantins à campanha de combate ao câncer de mama, chamada de “Outubro Rosa”, é solicitada por meio de um requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB), apresentado na manhã desta terça-feira, dia 8. Segundo a autora, diversas entidades públicas e privadas passam as noites do mês de outubro iluminadas com holofotes na cor rosa, como forma de sensibilizar a sociedade para o combate ao câncer de mama. Segundo site oficial do movimento no Brasil, o Outubro Rosa foi iniciado nos EUA e se vale do laço rosa como símbolo. Um dos objetivos é conscientizar...

Parlamentares querem esclarecimentos sobre aplicações do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2013

  Parlamentares querem esclarecimentos sobre aplicações do Igeprev O pedido de informações sobre as aplicações financeiras realizadas pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) foi o teor de dois requerimentos aprovados em regime de urgência na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 8. As matérias são de autoria dos deputados José Bonifácio (PR) e Sargento Aragão (Pros), e solicitam uma audiência para debater o assunto. A fim de identificar possíveis desvios de recursos públicos destinados ao Igeprev, José Bonifácio quer que um relatório completo das aplicações...

Josi Nunes lembra promulgação da Constituição de 88

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2013

  Da tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 8, a deputada Josi Nunes (PMDB) reprisou a célebre frase do ex-deputado federal e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães (PMDB), considerado o “pai da Constituição”, que fez o seguinte pronunciamento ao promulgar a Carta Magna de 1988: “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”. A parlamentar enalteceu os esforços para elaborar a Lei maior do Estado brasileiro. “Foram 18 meses de intenso trabalho, debates e grande participação popular para que...

CPI da telefonia encerra sua primeira etapa de visitas em Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2013

  O último dos três primeiros dias de visitas ao interior do Estado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os serviços da telefonia foi encerrado na manhã deste sábado, dia 5, em Dianópolis. Como de praxe, a presidente da Comissão, deputada Josi Nunes (PMDB), realizou uma audiência pública na Câmara Municipal da cidade onde apresentou um painel geral sobre o tema no Brasil e quanto ao propósito deste trabalho. Enquanto isso, técnicos da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual (MPE) e Procon se instalaram na praça em frente à Câmara Municipal para distribuir...

CPI da telefonia realiza audiência pública em Arraias

Categoria: Notícias | Data: 05/10/2013

  O segundo dia do esforço concentrado da Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual (MPE) e Procon rendeu ainda mais resultados do que o anterior. Nesta sexta-feira, dia 4, foi realizada, pela manhã, uma audiência pública na Câmara Municipal de Arraias e, pela tarde, a equipe de servidores que acompanha a CPI recebeu reclamações e orientou cidadãos no centro da cidade. Na Audiência, a deputada Josi Nunes (PMDB), que preside a CPI, explicou ao prefeito de Arraias, Cacildo Vasconelos, vereadores e populares os objetivos e procedimentos da Comissão. Segundo...

Deputados solicitam esclarecimentos sobre a questão do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2013

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, dia 3, a urgência de dois requerimentos solicitando ações que podem contribuir para a elucidação de supostos desvios de recursos no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). De autoria do deputado José Bonifácio (PR), uma matéria requer da presidência da entidade o envio de relatório completo ao Legislativo constando as aplicações financeiras e seus resultados quanto aos recursos do Fundo de Previdência da instituição, referentes aos últimos cinco anos. Ao usar a tribuna para comentar o conteúdo...

CPI da Telefonia consulta queixas da população de Alvorada

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2013

  Em busca do conhecimento in loco das dificuldades dos tocantinenses com os serviços de telefonia móvel, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que trata do assunto iniciou seu trabalho de consultas na manhã desta quinta-feira, dia 3. Concentrada no município de Alvorada, a presidente da comissão, deputada Josi Nunes (PMDB), acompanhada de uma equipe de técnicos de diversos órgãos, recebeu e orientou cidadãos descontentes sobre as opções judiciais cabíveis. No começo da manhã, Josi se reuniu com vereadores da cidade na Câmara Municipal e lhes apresentou...

Políticas para a Juventude são debatidas na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2013

As políticas públicas voltadas aos cidadãos com idade entre 15 e 29 anos foram o tema da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira, dia 2, pela Comissão de Acompanhamento do assunto na Assembleia Legislativa. Presidido pela deputada Amália Santana (PT), o encontro foi marcado pela exposição do trabalho de autoridades da área e, embora tenha terminado sem encaminhamentos, promoveu debates, cobranças e esclarecimentos. Primeiro a se manifestar, o secretário executivo do Conselho Nacional da Juventude, Bruno Elias, apresentou os pontos básicos do Estatuto da Juventude....

Sandoval participa do lançamento do Pró-Município

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2013

  O presidente do Parlamento Estadual, deputado Sandoval Cardoso (PSD), participou na tarde desta quarta-feira, dia 2, juntamente com outros parlamentares, do lançamento do “Pró-Municípios”. O programa do Governo do Estado, realizado no auditório do Palácio Araguaia, visa beneficiar todos os municípios tocantinenses com várias políticas públicas. Sandoval considerou que, com a implantação do “Pró-Municípios”, o Executivo dribla o momento de crise financeira de forma astuciosa. Para ele, a situação de dificuldade dos municípios e estados brasileiros, principalmente os da região...

Parlamentar cobra nomeação de aprovados em concurso

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) voltou a cobrar na sessão desta quinta-feira, dia 3, a nomeação de mais 259 aprovados no concurso do Quadro Geral, conforme acordado em reunião com o secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas. O parlamentar afirmou não compreender por que a convocação dos novos servidores não foi realizada no mês de setembro, prazo estabelecido para a nomeação. “Quero saber do secretário o motivo do não-cumprimento do acordo estabelecido na reunião realizada com deputados e representantes dos sindicatos e da Secretaria da Administração. Não adianta ligar para o presidente...

CPI da Telefonia começa visitar interior a partir desta quinta

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2013

  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que averigua a qualidade dos serviços  de telefonia móvel  no Estado do Tocantins ( CPI da Telefonia) dará inicio nesta quinta-feira, dia 3, às viagens ao interior do Estado. As três primeiras cidades a serem visitadas serão Alvorada, Arraias e Dianópolis. A presidente da CPI, a deputada Josi Nunes(PMDB) explica que o principal objetivo das visitas será ouvir da população quais são as principais reclamações com relação aos serviços de telefonia. “A ideia é visitar não só as maiores cidades, mas também aquelas que estão em localidades...

Alunos do colégio Olimpo debatem diretamente com os deputados

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2013

As atividades do Legislativo e o contato direto com os parlamentares fizeram parte da programação dos alunos do colégio Olimpo de Palmas. Acompanhados das professoras Selma Noleto e Helena Andrade, cerca de 58 estudantes visitaram a galeria histórica e o plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, dia 2. Recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (), e pelos parlamentares Eli Borges (PMDB), Solange Duailibe (PT), Josi Nunes (PMDB) e Marcello Lelis (PV), os estudantes fizeram perguntas sobre o posicionamento dos políticos em...

Eli pede sinalização de perímetro urbano da BR-153

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2013

  O requerimento de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) que pede a sinalização horizontal e vertical da BR-153, no perímetro urbano da cidade de Araguaína, foi aprovado na manhã desta terça-feira, dia 1°. O parlamentar garante que o serviço é urgente e em função da má sinalização acidentes e outros transtornos vêm afligindo a comunidade local e todos os que utilizam a rodovia naquele trecho. O peemedebista recebeu anuência em outra matéria em que pede o envio de Votos de Aplausos para o Senado da República pela aprovação do projeto de lei da Câmara Federal que reconhece e...

Zé Roberto solicita auxílio técnico para CPI da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2013

  O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins), deputado Zé Roberto (PT), visitou, na tarde desta terça-feira, dia 1º, órgãos estaduais e federais para solicitar auxílio técnico para os trabalhos de investigação. O parlamentar esteve na Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Delegacia da Receita Federal em Palmas. Às autoridades, Zé Roberto explicou que, desde as declarações proferidas pelo interventor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...

Stalin Bucar anuncia sua saída do PR

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2013

  Da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Stalin Bucar (PR) anunciou nesta terça-feira, dia 1°, que deixa o Partido da República (PR) para ingressar no Solidariedade, partido recém-criado nacionalmente cujo mentor, Paulinho da Força Sindical, é deputado federal por São Paulo. Ao decidir deixar o PR, para sua surpresa o parlamentar disse ter descoberto, mediante certidão da Justiça Eleitoral, que já era desfiliado do partido desde 2011. A justificativa para mudar de agremiação seria a possibilidade de migrar para uma corrente política que permita levar benefícios aos municípios,...

Bonifácio defende projeto que contempla Fundo Previdenciário

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2013

Diante de publicações na imprensa e denúncias, por parte de entidades de classe estaduais, da existência de indícios de má aplicação dos recursos do Fundo Previdenciário (Funprev), o deputado José Bonifácio (PR) defendeu da tribuna na manhã desta terça-feira, dia 1°, a aprovação de uma proposta de emenda constitucional de sua autoria. Apresentado em agosto, o projeto obriga o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) a aplicar os recursos do fundo somente em instituições financeiras oficiais. Para o parlamentar, essa é uma segurança aos servidores do Estado...

Luto é tema de palestra na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2013

A psicóloga e especialista em prevenção dos efeitos do luto, Edrrah Gorett Bucar Soares, proferiu no auditório da Assembleia Legislativa na tarde de sexta-feira, dia 27, a palestra “Perdas e Luto no Cotidiano”, com o objetivo de mostrar as possibilidades de diminuição dos efeitos danosos provocados pela morte ou por sua expectativa. A fim de não contribuir para o aumento da dor, Gorett recomendou que a informação sobre uma doença terminal, bem como sobre o óbito, deve ser dada imediatamente e com linguagem simples e direta. A psicóloga ainda explicou que uma nova área surge na especialidade médica:...