Pesquisa Geral

Sandoval acompanha início do cadastramento biométrico eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), acompanhou o lançamento do cadastramento biométrico do eleitorado de Palmas na manhã desta terça-feira, dia 16, no Cartório Eleitoral da cidade. O representante do Legislativo estadual enalteceu a Justiça Eleitoral por ser “uma das instituições que mais inspiram confiança no Brasil”. “O sistema eleitoral brasileiro é exemplo para o mundo, e a implantação do sistema biométrico consolida de vez sua confiabilidade e o direito de os brasileiros, os tocantinenses e, agora em especial, os palmenses terem a garantia de eleições cada...

Paralisação do atendimento do PlanSaúde é debatido em comissão

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2013

O secretário de Estado da Administração, Lúcio Mascarenhas, e o defensor público, Arthur Marques, compareceram, na tarde desta terça-feira, dia 16, à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do atendimento do PlanSaúde aos usuários. A reunião foi requerida pelo presidente da Comissão de Saúde desta Casa de Leis, deputado Eli Borges (PMDB), que atendeu a um pedido do deputado Manoel Queiroz (PSB). Na ocasião, Mascarenhas explicou a natureza jurídica do PlanSaúde que, segundo ele, não é um plano de saúde convencional, mas sim um plano de benefícios, o que o torna uma...

Lúcio Mascarenhas presta esclarecimentos na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2013

A sessão especial desta terça-feira, dia 16, contou com a participação do secretário estadual da Administração, Lúcio Mascarenhas, que compareceu ao plenário para prestar esclarecimentos sobre assuntos referentes à sua pasta, a convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD). Entre os temas abordados constaram a contratação de servidores comissionados, a convocação de aprovados no concurso do quadro geral e a manutenção de contratos temporários. Em sua exposição, o secretário apresentou a situação atual do quadro de funcionários. Conforme informações oficiais, são...

Deputados participam de lançamento do projeto do Parque Aquícola de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2013

O primeiro-vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), acompanhado dos deputados Amélio Cayres (PR) e Carlão da Saneatins (PSDB), participou na manhã desta sexta-feira, dia 12, no Palácio Araguaia, do lançamento do projeto do Parque Aquícola do Lago de Palmas. A ocasião foi marcada pela assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e Governo do Tocantins para implantação do Parque Aquícola no Tocantins, com a previsão de produzir 136 milhões de quilos de peixes nesta primeira fase do projeto. Para o governador Siqueira Campos (PSDB),...

Deputada defende punição para postos que vendem combustíveis adulterados

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, dia 11, o projeto de lei da deputada Amália Santana (PT), solicitando a Secretaria da Fazenda que cancele a eficácia da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS dos postos de gasolina que vendem combustíveis adulterados. Segundo a deputada, a cassação deverá ocorrer após a comprovação por laudo pericial, realizado pelos órgãos competentes conveniados com o Governo Estadual. “Este projeto tem o objetivo de impedir que os proprietários dos postos que fraudam os seus clientes, fiquem impedidos pelo período...

Freire requer adiamento da transferência da Prefeitura de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

Na manhã desta quinta-feira, dia 11, os deputados aprovaram a tramitação em regime de urgência de um requerimento do parlamentar Freire Júnior (PSDB) que solicita ao prefeito de Palmas, Carlos Amashta (PP), o adiamento da transferência da sede do Executivo Municipal. “A mudança do Paço para a antiga sede do Banco do Brasil, situada na Avenida JK, tem sido motivo de descontentamento entre os servidores municipais e moradores da região do entorno da prefeitura”, alegou o deputado. No Plenário, Freire detalhou as razões pelas quais pede que a decisão seja revista. Para ele, o acesso à nova sede é...

Presidente da Assembleia repercute homenagem a Eduardo Siqueira

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, dia 11, para repercutir uma homenagem realizada pela Associação Internacional de Polícia ao secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, em Brasília. O secretário foi condecorado com a “Medalha Deferência Polícia Federal” pela sua contribuição com o crescimento da força policial no Brasil. A homenagem faz parte das comemorações dos 69 anos de criação da Polícia Federal e do aniversário da entidade. Em seu discurso Sandoval Cardoso ressaltou que Eduardo Siqueira...

Solicitada urgência na delimitação de área na Serra da Cangalha

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

A abrangência da área de preservação ambiental da região da Serra da Cangalha, no município de Campos Lindos, 491 km de Palmas, nordeste do Estado, poderá ser fixada em 100 metros de distância das bordas exteriores da serra. Um requerimento de autoria do deputado José Augusto Pugliese (PMDB) foi aprovado em regime de urgência na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10. A proposta será encaminhada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMADES), que pretende criar no local o Monumento Natural da Serra da Cangalha. A solicitação pretende diminuir o impacto social junto à população rural de Campos...

Luana questiona balanço dos 100 dias das ações do prefeito de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

Buracos e mais buracos, além de sujeira nos quatro cantos da cidade é o retrato que a deputada Luana Ribeiro (PR) vê na cidade de Palmas. A afirmação foi feita durante seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira, dia 11. Para ela, as declarações do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP) de que a limpeza pública foi prioridade nos cem primeiros dias de sua gestão, não corresponde a realidade das ruas e quadras da cidade. “Ou não estou enxergando direito as ruas em que trafego diariamente ou estou sendo muito critica com o novo gestor”, questiona Luana. A deputada afirmou que recentemente...

Amália comemora absolvição e agradece apoio

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

Após ser absolvida no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a deputada Amália Santana (PT) fez um pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 11, para agradecer o apoio que recebeu durante o processo. “Os dias foram sofridos e lentos, mas tive apoio de meus familiares, amigos, correligionários e assessores que contribuíram para a nossa vitória, onde prevaleceu a justiça”, afirmou a deputada. Na ultima quarta-feira, dia 10, a deputada foi absolvida em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). O processo, que teve início em 2010, alegava possíveis irregularidades na prestação de contas...

Solicitada criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2013

Foram aprovados na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira, dia 11, requerimentos que solicitam a doação de ambulâncias para mais de 120 municípios, pedidos para recuperação de estradas e convênios com prefeituras para a realização de obras e programas que beneficiam a população de diversas cidades tocantinenses. Uma das propostas, de autoria da deputada Amália Santana (PT), sugere a criação de uma secretaria estadual de políticas para as mulheres. Para a parlamentar petista, a ideia de sugerir a criação de uma secretaria específica para tratar de assuntos relacionados ao público feminino surgiu...

Deputados solicitam melhorias para todo o Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2013

Durante sessão ordinária realizada, na manhã desta terça-feira, dia 9, 13 deputados apresentaram e aprovaram requerimentos. A maioria solicita ao presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), o envio de expediente ao Governo do Estado, visando à celebração de convênios com diversas prefeituras dos municípios. O deputado Toinho Andrade (PSD) requer a celebração de convênios para a liberação de patrulha mecanizada e massa asfáltica na operação tapa-buracos. Já o deputado Wanderlei Barbosa (PEN) solicita convênios entre a Secretaria dos Esportes e a Prefeitura de Palmas, visando à construção...

Primeira Reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo acontece na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2013

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, presidida pelo deputado Eli Borges (PMDB), reuniu-se em sessão ordinária na tarde desta terça-feira, dia 9. Na oportunidade, o presidente e os parlamentares integrantes da comissão abriram os trabalhos e receberam oficialmente documentos justificando a ausência dos representantes do Igeprev e Plansaude do Estado, que não puderam comparecer devido a compromissos anteriormente assumidos. Diante desta informação, os deputados receberam os dirigentes dos órgãos ligados ao Meio Ambiente, dando prosseguimento aos debates do setor, oferecendo e recebendo informações...

Marcello Lelis critica ações de Amastha

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) subiu à tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 10, para criticar atitudes do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP). A apresentação e sanção da Medida Provisória (MP) nº 03 que, segundo Lelis, suprime prerrogativas da Procuradoria da Prefeitura; a negativa na prestação de contas do carnaval; e o aumento do salário dos secretários, em detrimento do salário dos servidores concursados, constam entre as ações apontadas. Para o parlamentar, o gestor negou ainda o aumento de 24% aos professores municipais, benefício já previsto na Lei Orçamentária de 2013, além de tratar...

Deputados querem acelerar processo de aposentadoria de funcionários públicos

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2013

A definição do prazo de 90 dias para que o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (IGEPREV) analise, conclua e publique processos de aposentadoria de servidor público é o teor de uma das matérias encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10. Do deputado Manoel Queiroz (PPS), a proposta objetiva acelerar o andamento desses processos e possibilitar ao servidor que tenha completado o tempo de serviço o benefício do afastamento remunerado para aguardar a concessão da aposentadoria. “Para que a solicitação seja ou não deferida, o...

Deputados cobram nomeação de aprovados em concurso do Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2013

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, dia 10, tiveram como principal foco a solicitação de nomeação de aprovados no concurso do Quadro Geral do Estado. O debate girou em torno do requerimento do deputado Manoel Queiroz (PPS) que pediu a convocação do secretário estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas, para prestar esclarecimentos sobre a contratação de funcionários comissionados e também apresentar um cronograma de nomeação dos aprovados. Da tribuna, o parlamentar comentou sobre o seu apoio à comissão formada por aprovados no concurso que aguardam nomeação. Ele...

Zé Roberto requer a presença de Danilo de Melo em comissão

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

Um requerimento de autoria do deputado Zé Roberto (PT) convidando o secretário estadual de Educação, Danilo de Melo, para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, foi aprovado pelos membros da referida comissão em reunião realizada no início da manhã desta terça-feira, dia 9. A intenção do parlamentar é saber do secretário sobre o andamento da construção de três escolas rurais agrícolas nos Territórios da Cidadania no Estado. As unidades são situadas nos municípios de Riachinho, Esperantina e Novo Acordo, e têm o objetivo de atender a alunos...

Zé Roberto questiona cobrança de cursos por entidades como Sesi e Senai

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

A transferência de recursos públicos para as entidades do Sistema S, formado por instituições como Sesi, Senai, Senar e Senat a fim de promover a educação técnica e gratuita para jovens, foi questionada pelo deputado Zé Roberto (PT) na sessão desta terça-feira, dia 9. Para ele, é preciso investigar se essas instituições estão cobrando indevidamente pelos cursos que deveriam ser gratuitos. “São 15 bilhões de reais de recursos públicos aplicados sem que a sociedade tome conhecimento do uso eficaz dessas verbas”, disse. Conforme o parlamentar, o assunto vem sendo questionado em Brasília, especialmente...

Sargento Aragão propõe indenização em prol de bombeiros militares

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

Foram aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 9, as urgências na tramitação de dois anteprojetos de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS). As matérias tratam da indenização para bombeiros militares por hora extra trabalhada e também estabelece jornada de trabalho de 180 horas mensais. Em sua justificativa, o parlamentar argumenta sobre a necessidade de fixar a jornada da categoria para, no máximo, 180 horas mensais, sendo considerado como horário extra com a devida remuneração o que ultrapassar esse limite. “Os bombeiros militares têm obrigações regulamentares inseridas nos intervalos de...

Eduardo do Dertins enaltece postura do PPS

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2013

Falando da tribuna na manhã desta terça-feira, dia 9, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) relatou as iniciativas de consolidação de seu partido no Estado. O parlamentar começou agradecendo ao governador Siqueira Campos (PSDB) que o convidou para assumir a Secretaria de Políticas Públicas. Segundo afirmou, seria uma decisão que lhe custaria o cargo de presidência do PPS, de acordo com resolução interna da sigla. “Agradeço por ter sido lembrado pelo governo, mas não poderia assumir a função devido a questões internas do PPS”, alegou Dertins. Ele citou o período em que o PPS esteve na vice-governadoria...