Pesquisa Geral

Comissão adia audiência pública sobre saúde no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2012

Foi adiada para dia 22 de maio (terça-feira), a partir das 14h, no auditório da Assembléia Legislativa, a audiência pública sobre o Sistema de Saúde no Tocantins, anteriormente prevista para esta terça-feira, dia 08. Segundo o autor da proposta, deputado Zé Roberto (PT), serão abordadas questões como infra-estrutura dos hospitais, atendimento, aparelhagem e instalações. Deverão participar dos debates parlamentares, autoridades governamentais, técnicos do setor, representantes de sindicatos e a população em geral. (Penaforte)

Parlamento sedia exposição de arte com buriti

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2012

A Assembleia Legislativa recebe o trabalho do artesão Daniel Soares que utiliza exclusivamente palhas e troncos de pés de buriti para confeccionar suas peças. A exposição “Arte em Buriti” vai permanecer no hall de entrada desta Casa de Leis até o próximo dia 25. Neste período, os visitantes vão poder conhecer mais uma atividade econômica extraída dos buritis, que tem gerado emprego e renda para os artistas, além de doces, cestas e bolsas, amplamente conhecidos. O artesão informou que nenhum produto final é igual a outro. As mesas, cadeiras, mandalas e painéis apresentam alterações em seu formato,...

Stalin critica conservação das rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2012

As condições de tráfego na malha rodoviária tocantinense foram consideradas insustentáveis pelo deputado Stalin Bucar (PR) durante seu pronunciamento na manhã desta terça-feira, dia 08. “É vergonhoso e perigoso dirigir nas rodovias do Estado. O governo está aplicado mal o dinheiro, o que causa problemas a toda a sociedade”, disse Stalin. O deputado também questionou a atuação do Ministério Público Estadual (MPE) no caso. “O governo do Estado ignora a lei e o Ministério Público nada faz a respeito. Enquanto isso, a Justiça afasta o prefeito de Araguaína, Valuar Barros, pelo mesmo motivo, ou seja,...

Governo propõe construção da rodovia Transbananal

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2012

Com o propósito de integrar o sistema viário do Tocantins para ligar o município de Dueré a São Félix do Araguaia, no Estado de Mato Grosso, o Governo propôs por meio de um projeto de lei a construção da rodovia Transbananal Idjarruri Karajá (TO-500). A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 08. Também foi enviada à comissão um projeto de resolução do deputado Freire Júnior (PSDB). De acordo com o Executivo, a TO-500 terá uma extensão de 192 km. A rodovia chegará até Porto Piauí, nas margens do Rio Javaés e seguirá sobre...

Lançada obra de pavimentação de estrada em Nazaré

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2012

Os 23 km da estrada que liga a cidade de Nazaré (TO-210) à rodovia Transbico (TO-134), no extremo Norte do Estado, serão asfaltados. A informação foi dada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), na sessão desta terça-feira, dia 8. O lançamento da obra vai acontecer no próximo sábado, dia 12, em Nazaré, com a presença do governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB). “Há muitos anos que solicitamos o asfalto e só agora podemos comemorar esse marco que vai significar a redenção da nossa região”, disse Moreira. O deputado acrescentou ainda que o governador, no fim...

Deputados e sociedade debatem a saúde no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2012

Problemas e soluções sobre o sistema de saúde pública no Tocantins serão debatidos em uma audiência pública prevista para esta terça-feira, dia 08, no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 14h. Segundo o autor da proposta, deputado Zé Roberto (PT), “o problema é político e exige um engajamento continuo da sociedade para assegurar uma saúde de qualidade para todos”. Questões como infra-estrutura dos hospitais, atendimento, aparelhagem e instalações deverão ocupar o foco dos debates entre parlamentares, autoridades governamentais, técnicos do setor, representantes de sindicatos e a população...

Comitiva do Mato Grosso visita Assembleia do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2012

Uma comitiva integrada por líderes políticos e empresariais do estado de Mato Grosso visitou as dependências da Assembleia Legislativa durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira, 02 de maio. A comitiva foi recebida em plenário pelos parlamentares presentes à sessão ordinária. Na oportunidade, o deputado José Geraldo (PTB) adiantou que ali se encontravam vários prefeitos, vereadores, líderes políticos e ruralistas que estavam em busca de apoio para viabilizar a construção da BR-242, que liga o território tocantinense ao estado de Mato Grosso, passando pelas dependências da Ilha do Bananal. O...

Rodovia pavimentada vai ligar Nazaré à Transbico

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2012

As obras de pavimentação da TO-210, que liga a sede do município de Nazaré ao povoado Grotão, na região do Bico do Papagaio, deverão começar no mês de maio. Os recursos são originários de uma emenda parlamentar deputado Raimundo Moreira (PSDB), atual presidente da Assembléia Legislativa. De acordo com Moreira, a pavimentação da rodovia vai eliminar as dificuldades de tráfego no município de Nazaré. A estrada asfaltada vai ligar o município à rodovia Transbico, passando pelos povoados Mata Grande, Vila Robertinho, Piaçava, Piranha, Brejinho e Grotão. “Essa obra vai facilitar o escoamento da produção...

Governador veta projeto de lei da deputada Josi Nunes

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2012

Em mensagem à Assembleia Legislativa, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 02, o governador do Estado Siqueira Campos (PSDB), anunciou aos parlamentares o veto integral de um projeto de lei de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB). A matéria trata da regulamentação das atividades suplementares em farmácia, drogarias e similares. Dessa forma, esses estabelecimentos ficariam autorizados a comercializar suplementos, produtos de caráter não farmacêuticos e prestar serviços de menor complexidade à população. De acordo com o governo, a proposta da deputada padece de “vicio de iniciativa’, porque...

Lei complementar estabelece nova estrutura da PMTO

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2012

O projeto de lei complementar de autoria do Executivo que estabelece a nova estrutura básica da Polícia Militar (PM) do Estado foi aprovado com alterações na tarde desta quarta-feira, dia 25. Entre as modificações estão as que abrangem os órgãos de apoio da PM no âmbito de secretarias, órgãos da administração e outros poderes como a Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado. Os órgãos de apoio, segundo o projeto, realizam e assessoram as “atividades-meio” da Corporação, atendem as necessidades administrativas, de assessoramento técnico e de pessoal e atuam em cumprimento as diretrizes...

Aprovado pedido de levantamento territorial sobre Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2012

A solicitação para que seja realizado um levantamento dos limites territoriais da Capital foi o teor de um dos requerimentos aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 25, em regime de urgência. A proposta de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) pede um parecer jurídico da Procuradoria da Assembleia para confirmar se o distrito de Luzimangues, que atualmente pertence ao município de Porto Nacional, estaria em uma área do município de Palmas. Para o autor da matéria, é urgente a necessidade de regularização da área em questão, para anexá-la à Capital. “Este assunto que permanecia...

Governo cria Fundo Estadual de Transportes - FET

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2012

Com o objetivo de agilizar a captação de recursos para custeio das despesas com construção, conservação, controle e melhoramento das vias de transporte do Tocantins, o Governo do Estado propõe a criação do Fundo Estadual de Transporte – FET. O projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 25. A matéria cria também o Conselho Estadual de Transportes – CET, órgão colegiado de caráter deliberativo. Em outro projeto encaminhado à CCJ, o Executivo propõe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que...

Procedimentos do SUS podem ter prazos estipulados no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2012

O deputado Wandelei Barbosa (PSB) é o autor de um projeto de lei encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 25, que pretende estabelecer prazos para a realização de procedimentos nas unidades básicas e hospitais da rede pública de saúde do Estado. Além desta matéria, outros dois projetos de autoria dos parlamentares José Geraldo (PTB) e Osires Damaso (DEM) foram enviados à comissão. Em sua proposta, Wanderlei sugere como tempo máximo de espera para os usuários do SUS no Tocantins, a contar do agendamento, 10 dias para exames complementares,...

Parlamentares discutem prisão de militares

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2012

A nota com ameaças aos parlamentares, enviada pelas associações dos Cabos e Soldados (ACS/TO) e dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (ASPBMETO), e lida em Plenário, gerou novos comentários após a prisão dos militares envolvidos na assinatura do manifesto. Durante a sessão desta terça-feira, dia 24, o assunto voltou a ser mencionado por deputados que consideraram a prisão uma medida extrema, apesar de não concordarem com o inteiro teor da nota. Para o deputado Eli Borges (PMDB), que afirmou discordar de alguns trechos do texto, a livre expressão deve ser preservada e respeitada....

Deputados analisam relatório do Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2012

Encontra-se sob análise dos parlamentares o Relatório do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) com um parecer prévio sobre a análise da prestação de contas do Governo do Estado no exercício de 2009. O objetivo do parecer é subsidiar os deputados com informações técnicas para o julgamento das contas dos ex-governadores peemedebistas Carlos Gaguim e Marcelo Miranda. A análise do Tribunal rejeita as contas consolidadas dos ex-gestores. A matéria já havia tramitado na Assembleia, mas retornou ao TCE a pedido da presidência desta Casa de Leis, que solicitou o julgamento em separado das contas dos ex-governadores....

Projeto que modifica Plano de Carreira do MPE tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2012

Modificar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Ministério Público Estadual (MPE) é o principal teor de um projeto de autoria da própria instituição, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 24. A proposta também trata de adequações na estrutura organizacional dos serviços auxiliares de apoio administrativo, e visa, segundo o autor, valorizar o corpo funcional e corrigir distorções por meio das progressões de acordo com os níveis de complexidade de cada cargo. Entre as modificações no PCCS e na estrutura do MP, foram...

Recuperação da TO-419 deve melhorar acesso turístico em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2012

A ampliação das opções de turismo e lazer na cidade de Araguaína mereceu a atenção do deputado Jorge Frederico (PSD). Em requerimento de sua autoria aprovado na sessão desta terça-feira, 24, ele solicitou a recuperação da rodovia TO-419 que liga o centro da cidade a Cachoeira Véu de Noiva, no município. “O objetivo é melhorar a via de acesso aos moradores do setor Novo Horizonte e também facilitar a conexão com a área de lazer”, disse. Já os moradores dos assentamentos Palmares e Maringá, em Araguatins, poderão ganhar melhores estradas vicinais, mais pontes e bueiros, conforme solicitação da deputada...

Proposta de incorporação de Luzimangues à Capital é tema de debate

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2012

As implicações de um levantamento requerido pelo deputado Marcello Lelis (PV) ao presidente da Assembleia sobre os limites territoriais da Capital foram debatidas na sessão desta terça-feira, dia 24. Segundo o parlamentar, o povoado de Luzimangues, atualmente um distrito de Porto Nacional, estaria em uma área que pertence ao município de Palmas. O primeiro a comentar sobre a proposta foi o deputado Wanderlei Barbosa (PSB), que usou a tribuna para manifestar sua opinião em relação ao desmembramento do povoado. Em seu discurso, Wanderlei criticou o empenho de Lelis em levantar a questão no momento...

Exército é homenageado na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2012

Em atendimento a um requerimento da deputada Luana Ribeiro (PR), foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 19, uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro. A solenidade reuniu soldados do 22º Batalhão de Infantaria, policiais civis, militares, bombeiros e membros da Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins, além de representantes de entidades filantrópicas do Estado. Em seu discurso, a autora da homenagem destacou a importância do Exército para a nação brasileira, a história do Batalhão no Tocantins e a forma como a tropa tem conduzido os trabalhos no Estado. Também fizeram...

Aprovados projetos que modificam leis sobre a carreira militar no Estado

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2012

Quatro matérias do Executivo que dispõem sobre o Quadro de efetivos, subsídios, promoções e concessões de medalhas na Polícia Militar, bem como sobre o Estatuto dos Policiais Militares e Corpo de Bombeiros Militar do Estado, foram aprovadas no início da noite dessa terça-feira, dia 17. Uma das modificações previstas no Estatuto é o retorno dos postos de 2º tenente e 2º e 3º sargentos, até então extintos dos quadros da corporação. Segundo o governo, com a falta das graduações, as atribuições que deveriam ser realizadas pelos sargentos ficam a cargo de cabos, sem incumbência legal para o exercício...